Altera o Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e Viagens

RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do artigo 41 do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 65.724, de 25 de maio de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - a alínea “z” do inciso IV:

“z) SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas;”; (NR)

II - do inciso VI:

a) a alínea "e":

“e) ABRAFESTA - Associação Brasileira de Eventos;"; (NR)

b) a alínea "h":

"h) BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo;". (NR)

Artigo 2º - Fica acrescentada ao inciso VI do artigo 41 do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 65.724, de 25 de maio de 2021, a alínea "q", com a seguinte redação:

"q) - IDT-CEMA - Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.".

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 2022

RODRIGO GARCIA

(*) Revogado pelo Decreto nº 69.378, de 26 de fevereiro de 2025