Decreta:
Artigo 1º - Fica fixado o Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP, na conformidade do anexo que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2003, ficando revogado o:
I - Decreto nº 47.129, de 24 de setembro de 2002
;
II - Decreto nº 47.718, de 18 de março de 2003
;
III - Decreto nº 48.093, de 19 de setembro de 2003
.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2003
GERALDO ALCKMIN
ANEXO (retificação abaixo)
a que se refere o artigo 1º do
Decreto nº 48.219, de 5 de novembro de 2003
SUBQUADRO DE CARGOS PERMANENTES | QUANTIDADE |
Agente Administrativo | 295 |
Agente de Apoio Administrativo | 321 |
Agente de Apoio Operacional | 470 |
Agente de Apoio Técnico | 4.107 |
Agente Operacional | 67 |
Agente Técnico | 184 |
Analista Administrativo | 72 |
Analista Técnico | 1.639 |
Especialista Administrativo | 92 |
Especialista Técnico | 160 |
Técnico Operacional | 299 |
TOTAL DE CARGOS DO SUBQUADRO PERMANENTES | 7.706 |
 |  |
SUBQUADRO DE CARGOS CONFIANÇA | QUANTIDADE |
Assessor da Presidência | 8 |
Assessor Especial da Presidência | 1 |
Assistente Administrativo | 6 |
Assistente de Direção | 33 |
Assistente Técnico Administrativo Nível I | 67 |
Chefe de Gabinete | 1 |
Chefe Seção | 58 |
Coordenador de Equipe | 683 |
Coordenador Pedagógico | 83 |
Coordenador Técnico | 3 |
Diretor de Área | 10 |
Diretor Técnico | 1 |
Diretor Administrativo | 1 |
Diretor de Divisão | 22 |
Diretor de Unidade | 100 |
Encarregado de Área | 200 |
Presidente | 1 |
Supervisor Técnico | 45 |
Vice-Presidente | 1 |
TOTAL DE CARGOS DO SUBQUADRO DE CARGOS DE CONFIANÇA | 1.324 |
TOTAL DE CARGOS PERMANENTES E CONFIANÇA | 9.030 |
Retificação do D.O. de 6-11-2003
No Anexo, leia-se como segue e não como constou:
ANEXO
a que se refere o artigo 1º do
Decreto nº 48.219, de 5 de novembro de 2003
SUBQUADRO DE CARGOS PERMANENTES | QUANTIDADE |
Agente Administrativo | 295 |
Agente de Apoio Administrativo | 321 |
Agente de Apoio Operacional | 470 |
Agente de Apoio Técnico | 4.351 |
Agente Operacional | 67 |
Agente Técnico | 184 |
Analista Administrativo | 72 |
Analista Técnico | 1.639 |
Especialista Administrativo | 92 |
Especialista Técnico | 160 |
Técnico Operacional | 55 |
TOTAL DE CARGOS DO SUBQUADRO PERMANENTES | 7.706 |
SUBQUADRO DE CARGOS CONFIANÇA | QUANTIDADE |
Assessor da Presidência | 8 |
Assessor Especial da Presidência | 1 |
Assistente Administrativo | 6 |
Assistente de Direção | 33 |
Assistente Técnico Administrativo Nível I | 67 |
Chefe de Gabinete | 1 |
Chefe Seção | 58 |
Coordenador de Equipe | 683 |
Coordenador Pedagógico | 83 |
Coordenador Técnico | 3 |
Diretor de Área | 10 |
Diretor Técnico | 1 |
Diretor Administrativo | 1 |
Diretor de Divisão | 22 |
Diretor de Unidade | 100 |
Encarregado de Área | 200 |
Presidente | 1 |
Supervisor Técnico | 45 |
Vice-Presidente | 1 |
TOTAL DE CARGOS DO SUBQUADRO DE CARGOS DE CONFIANÇA | 1.324 |
TOTAL DE CARGOS PERMANENTES E CONFIANÇA | 9.030 |
Decreto revgogado pelo Decreto nº 49.339, de 14 de janeiro de 2005 