Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela AUTOVIAS S.A., imóveis necessários à execução das obras de adequações e de melhoramentos no dispositivo de acesso do km 295+100 da Rodovia Anhanguera - SP-330, lado Pista Norte e lado Pista Sul, situados no Município e Comarca de Cravinhos, no trecho que especifica e dá providências correlatas

JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e do disposto no Decreto nº 42.646, de 18 de dezembro de 1997,

Decreta:

Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela AUTOVIAS S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados nas plantas cadastrais de códigos nº DE-10.330.295-1-DO2/001, nº DE-10.330.295-1-DO2/002, nº DE-10.330.295-1-DO2/003, nº DE-10.330.295-1-DO2/004, nº DE-10.330.295-1-DO2/005, nº DE-10.330.295-1-DO2/006, nº DE-10.330.295-1-DO2/007 e nº DE-10.330.295-1-DO2/008, e memoriais descritivos constantes do processo ARTESP-6.135/06-ST, necessários à execução das obras de adequações e de melhoramentos no dispositivo de acesso do km 295+100 da Rodovia Anhanguera - SP-330, lado Pista Norte e lado Pista Sul, situados no Município e Comarca de Cravinhos, com área total de 15.435,00m² (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), dentro dos perímetros a seguir descritos, imóveis estes pertencentes a vários proprietários, a saber:

I - Área 1: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/001, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Paulo Floriano Stefanoni e Outros, localizada do lado esquerdo da Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 294+820 e o km 295+062, Pista SUL, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 294+820 junto à cerca de divisa com uma estrada de servidão que margeia a Via Anhanguera - SP-330 e Paulo Floriano Stefanoni e Outros, de coordenadas N=7640358,2893 e E=216311,1405, daí segue em linha reta no azimute 330º32'3" na distância de 74,5416m até o ponto "B" de coordenadas N=7640423,1889 e E=216274,4732; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 319º59'51" na distância de 159,87m até o ponto "C" de coordenadas N=7640545,650 e E=216171,707, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "C" com Paulo Floriano Stefanoni e Outros; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 47º25'34" na distância de 46,61m até o ponto "D" de coordenadas N=7640577,183 e E=216206,029, na altura do km 295+062, tendo confrontado do ponto "C" ao ponto "D" com Milton Luiz Paiva Arantes e Outros; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 154º21'00" na distância de 242,82m até o ponto "A" de coordenadas N=7640358,2893 e E=216311,1405, na altura do km 294+820, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "D" ao ponto "A" com uma estrada de servidão que margeia a Via Anhanguera - SP-330, perfazendo esse polígono uma área total de 4.428,00m².";

II - Área 2: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/002, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Milton Luiz Paiva Arantes e Outros, localizada do lado esquerdo da Rodovia Anhanguera - SP-330, na altura do km 295+060 Pista SUL, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295+060, junto a cerca de divisa com Paulo Floriano Stefanoni e outros e Milton Luiz Paiva Arantes e outros, numa distância de 5,00m da cerca de divisa da Via Anhanguera - SP-330, de coordenadas N=7640573,800 e E=216202,347, daí segue em linha reta no azimute 227º25'34" na distância de 41,58m até o ponto "B" de coordenadas N=7640545,650 e E=216171,707, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "B" com Paulo Floriano Stefanoni e Outros; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 319º59'51" na distância de 16,14m até o ponto "C" de coordenadas N=7640558,014 e E=216161,332; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 35º50'10" na distância de 4,92m até o ponto "D" de coordenadas N=7640562,000 e E=216164,211; daí deflete à direita e segue em curva com o raio de R=32,87m e na distância de 42,86m até o ponto o ponto "A" de coordenadas N=7640573,800 e E=216202,347, na altura do km 295,060, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "B" ao ponto "A" Milton Luiz Paiva Arantes e Outros, perfazendo esse polígono uma área total de 576,00m².";

III - Área 3: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/003, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Milton Luiz Paiva Arantes e Outra, localizada do lado esquerdo da Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 295+060 e o km 295+153, Pista SUL, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295+060, junto a cerca de divisa de Paulo Floriano Stefanoni e Outros e Milton Luiz Paiva Arantes e Outros, de coordenadas N=7640577,183 e E=216206,029; daí segue em linha reta no azimute 227º25'34" na distância de 5,00m até o ponto "B" e coordenadas N=7640573,800 e E=216202,347, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "B" com Paulo Floriano Stefanoli e Outros; daí deflete em curva a esquerda com o raio de R=32,87m e na distância de 42,86m ate o ponto "C" de coordenadas N=7640562,000 e E=216164,211; daí segue em linha reta no azimute 215º50'10" na distância de 4,92m até o ponto "D" de coordenadas N=7640558,014 e E=216161,332; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 306º18'11" na distância de 30,74m até o ponto "E" de coordenadas N=7640576,212 e E=216136,561; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 27º18'52" na distância de 38,48m até o ponto "F" de coordenadas N=7640610,4038 e E=216154,2199; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 17º38'22" a distância de 30,5351m até o ponto "G" de coordenadas N=7640639,5032 e E=216163,4728; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 7º13'45" na distância de 20,7849m até o ponto "H" de coordenadas N=7640660,1229 e E=216166,0884, na altura do km 295+153m, tendo confrontado ao ponto "D" ao ponto "H" com Milton Luiz Paiva Arantes e outra; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 158º21'28" na distância de 52,41m até o ponto "I" de coordenadas N=7640611,285 e E=216185,488; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 148º56'19" na distância de 39,92m até o ponto "A" de coordenadas N=7640577,183 e E=216206,029, na altura do km 295+060, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "H" ao ponto "A" com a faixa de Domínio do Departamento de Rodagem - DER - SP-330, perfazendo esse polígono uma área total de 2.872,00m².";

IV - Área 4: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/004, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Milton Luiz Paiva Arantes e Outra, localizada do lado esquerdo da Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 295+153 e o km 295+175, Pista SUL, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295+175, junto a cerca de divisa do DER e Milton Luiz Paiva Arantes e outra, de coordenadas N=7640681,0712 e E=216158,7734, daí segue em linha reta no azimute 160º45'4" na distância de 22,1888m até o ponto "B" de coordenadas N=7640660,1229 e E=216166,0884, na altura do km 295+153, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "B" com a Faixa de Domínio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - SP-330; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 187º13'45" na distância de 20,7849m até o ponto "C" de coordenadas N=7640639,5032 e E=216163,4728; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 197º38'22" na distância de 30,5351m até o ponto "D" de coordenadas N=7640610,4038 e E=216154,2199; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 207º18'52" na distância de 38,48m até o ponto "E" de coordenadas N=7640576,212 e E=216136,561; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 306º18'11" na distância de 6,04m até o ponto "F" de coordenadas N=7640579,787 e E=216131,695; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 16º34'00" na distância de 22,56m até o ponto "G" de coordenadas N=7640601,4067 e E=216138,1263; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 0º0'0" na distância de 19,0138m até o ponto "H" de coordenadas N=7640620,4205 e E=216138,1263; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 35º56'25" na distância de 31,5640m até o ponto "I" de coordenadas N=7640645,9756 e E=216156,6525; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 3º27'30" na distância de 35,1596m até o ponto "A" de coordenadas N=7640681,0712 e E=216158,7734, na altura do km 295+175, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "B" ao ponto "A" com Milton Luiz Paiva Arantes e Outra, perfazendo esse polígono uma área total de 1.070,00m².";

V - Área 5: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/005, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Clodoaldo Cancella Carrascoza e Outros, localizada do lado direito da Rodovia Anhanguera - SP-330, na altura do km 295+110 e o km 295+185, Pista NORTE, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295+110, junto a cerca de divisa do DER e Clodoaldo Cancella Carrascoza e Outros, de coordenadas N=7640681,0807 e E=216313,7148, daí segue em linha reta no azimute 245º50'37" na distância de 16,2011m até o ponto "B" de coordenadas N=764074,4507 e E=216298,9324; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 265º21'28" na distância de 9,7886m até o ponto "C" de coordenadas N=7640673,6585 e E=216289,1759; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 294º11'58" na distância de 9,1576m até o ponto "D" de coordenadas N=7640677,4123 e E=216280,8231; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 332º21'27" na distância de 59,1568m até o ponto "E" de coordenadas N=7640734,5420 e E=216250,9023, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "E" com a faixa de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - SP-330; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 130º24'7" na distância de 29,6890m até o ponto "F" de coordenadas N=7640715,2992 e E=216273,5109; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 120º56'39" na distância de 19,9370m até o ponto "G" de coordenadas N=7640705,0474 e E=216290,6103; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 133º25'32" na distância de 14,5744m até o ponto "H" de coordenadas N=7640695,0288 e E=216301,1952; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 138º5'22" na distância de 18,7428m até o ponto "A" de coordenadas N=7640681,0807 e E=216313,7148, na altura do km 295+110, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "E" ao ponto "A" com Clodoaldo Cancella Carrascoza e outros, perfazendo esse polígono uma área total de 1.200,00m².";

VI - Área 6: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/006, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Lúcia de Fátima Bezzon dos Santos Neves e Outro, localizada do lado direito da Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 295+108 e o km 295+200, Pista NORTE, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295+108, junto a uma estrada municipal e Agro Hemar Ltda., numa distância de 70,00m da cerca de divisa da Via Anhanguera - SP-330, de coordenadas N=7640695,930 e E=216349,479, daí segue em linha reta no azimute 346º02'37" na distância de 94,01m até o ponto "B" de coordenadas N=7640787,164 e E=216326,807, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "B" com uma estrada municipal; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 151º58'16" na distância de 71,45m até o ponto "C" de coordenadas N=7640724,092 e E=216360,384; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 39º37'18" na distância de 31,57m até o ponto "D" de coordenadas N=7640748,411 e E=216380,517; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 127º51'48 na distância de 7,81m até o ponto "E" de coordenadas N=7640743,619 e E=216386,681, tendo confrontado do ponto "B" ao ponto "E" com Lucia de Fátima Bezzon dos Santos Neves e Outro; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 217º57'28" na distância de 60,48m até o ponto "A" de coordenadas N=7640695,930 e E=216349,479, na altura do km 295+108 ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "E" ao ponto "A" com Agro Hemar Ltda., perfazendo esse polígono uma área total de 1.205,00m².";

VII - Área 7: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/007, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Agro Hemar Ltda., localizada do lado direito da Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 295+085 e o km 295+108, Pista NORTE, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295,085, junto a cerca de divisa com uma estrada municipal, numa distância de 68,00m da cerca de divisa da Via Anhanguera - SP-330, de coordenadas N=7640673,981 e E=216358,123, daí segue em linha reta no azimute 338º30'31" na distância de 23,59m até o ponto "B" de coordenadas N=7640695,930 e E=216349,479, na altura do km 295+108, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "B" com uma estrada municipal; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 37º57'28" na distância de 60,48m até o ponto "C" de coordenadas N=7640743,619 e E=216386,681, tendo confrontado do ponto "B" ao ponto "C" com Lucia de Fátima Bezzon dos Santos Neves e Outro; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 127º03'25" na distância de 16,13m até o ponto "D" de coordenadas N=7640733,898 e E=216399,554; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 214º39'45" na distância de 72,85m até o ponto "A" de coordenadas N=7640673,981 e E=216358,123, na altura do km 295+085, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "C" ao ponto "A" com Agro Hemar Ltda., perfazendo esse polígono uma área total de 1.200,00m².";

VIII - Área 8: a ser desapropriada conforme planta nº DE-10.330.295-1-DO2/008, situada no Município e Comarca de Cravinhos e que consta pertencer a Ida Consoni Prudente Corrêa ou Sucessores, localizada do lado direito da Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 295+020 e o km 295+085, Pista NORTE, que assim é descrita e confrontada: "inicia-se no ponto "A" na altura do km 295+085, junto a cerca de divisa com uma estrada municipal e Ida Consoni Prudente Corrêa ou Sucessores, numa distância de 49,30m da cerca de divisa da Via Anhanguera - SP-330, de coordenadas N=7640674,784 e E=216347,989, daí segue em linha reta no azimute 166º14'25" na distância de 39,10m até o ponto "B" de coordenadas N=7640636,781 e E=216357,296, tendo confrontado do ponto "A" ao ponto "B" com uma estrada municipal; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 207º08'24" na distância de 21,74m até o ponto "C" de coordenadas N=7640617,437 e E=216347,380; daí deflete em curva à direita e segue com o raio de R=42,07m e na distância de 40,33m até o ponto "D" de coordenadas N=7640594,962 e E=216313,888, na altura do km 295+020m; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 341º42'00" na distância de 38,76m até o ponto "E" de coordenadas N=7640631,764 e E=216301,717; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 9º24'41" na distância de 19,86m até o ponto "F" de coordenadas N=7640650,758 e E=216304,937, tendo confrontado do ponto "D" ao ponto "F" com a Faixa de Domínio do Departamento de Estradas de Rodagem, DER - SP-330; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 60º50'08" na distância de 49,30m até o ponto "A" de coordenadas N=7640674,784 e E=216347,989, na altura do km 295+085, ponto inicial e final desta descrição perimétrica, tendo confrontado do ponto "F" ao ponto "A" com uma estrada municipal, perfazendo esse polígono uma área total de 2.884,00m².".

Artigo 2º - Fica a AUTOVIAS S.A. autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Concessionária AUTOVIAS S.A..

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 17 de janeiro de 2007

JOSÉ SERRA