Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de faixa de passagem dos dutos de gás natural da Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., de imóveis situados nos Municípios de Boa Esperança do Sul, Bocaina, Jaú, Itapuí e Pederneiras

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações posteriores,

Decreta:

Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os imóveis necessários à execução das obras de passagem dos dutos de gás natural no eixo de Boa Esperança do Sul, Bocaina, Jaú, Itapuí e Pederneiras, 1º e 2º segmentos, numa largura total de 10,00m, sendo o 1º segmento denominado Eixo 1 - Boa Esperança do Sul - Bocaina, compreendido no trecho entre ETC-01 a PIL 02-4, configurado nas plantas cadastrais PE-01-0001 a PE-01-0030, o 2º segmento denominado Eixo 2 - Bocaina - Pederneiras, compreendido no trecho entre PIL02-4 a CRM 01-4, configurado nas plantas cadastrais PE-02-0001 a PE-02-0080, bem como nas plantas de traçado dos dutos de gás natural, imóveis esses abaixo caracterizados, com indicação dos nomes dos proprietários, medidas, limites e confrontações mencionados nas plantas cadastrais, a saber:

I - EIXO 1: BOA ESPERANÇA DO SUL - BOCAINA:

a) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0001-00-S, que consta pertencer a AGRO-PECUÁRIA SÃO BERNARDO LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7573226,5249 e E= 776667,6596) e segue numa distância de 748,68m até o ponto 2 (N= 7573814,99 e E= 777130,38), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,10m até o ponto 3 (N= 7573807,7826 e E= 777137,458), confrontando com Walter Franchini; daí deflete a direita e segue numa distância de 747,57m até o ponto 4 (N= 7573220,2085 e E= 776675,4122), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (= 7573226,5249 e E= 776667,6596), confrontando com Célia Cristina Monteiro de Barros Witaker e Outros e encerrando uma área de 7.481,24m²;

b) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0002-00-S, que consta pertencer a CÉLIA CRISTINA MONTEIRO DE BARROS WITAKER E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7572816,48 e E= 776357,84) e segue numa distância de 514,30m até o ponto 2 (N= 7573226,5249 e E= 776667,6596), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7573220,2067 e E= 776675,4144), confrontando com Agro-Pecuária São Bernardo Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 508,06m até o ponto 4 (N= 7572815,5114 e E= 776368,7881), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,00m até o Ponto 1 (N= 7572816,48 e E= 776357,84), confrontando com Sociedade Agro-Pecuária São Carlos Ltda. e Outros e encerrando uma área de 5.111,83m²;

c) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0003-00-S, que consta pertencer a SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA SÃO CARLOS LTDA. E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7571024,9347 e E= 774939,4771) e segue numa distância de 2.218,06m até o ponto 2 (N= 7572767,5447 e E= 776309,3624), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 14,18m até o ponto 3 (N= 7572758,8297 e E= 776320,5464), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 69,52m até o ponto 4 (N= 7572816,48 e E= 776357,84), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,02m até o ponto 5 (N= 7572815,4673 e E= 776368,816), confrontando com Célia Cristina Monteiro de Barros Witaker e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 85,37m até o ponto 6 (N= 7572744,8391 e E= 776322,3241), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 14,37m até o ponto 7 (N= 7572753,6173 e E= 776310,9533), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 2.208,10m até o ponto 8 (N= 7571018,7483 e E= 774947,3338), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7571024,9347 e E= 774939,4771), confrontando com José Sebastião Botelho Ferraz Branco e Outros e encerrando uma área de 23.053,41m²;

d) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0004-00-S, que consta pertencer a JOSÉ SEBASTIÃO BOTELHO FERRAZ BRANCO E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7569507,533 e E= 773747,5526) e segue numa distância de 1930,35m até o ponto 2 (N= 7571024,9347 e E= 774939,4771), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7571018,7238 e E= 774947,3145), confrontando com Sociedade Agro-Pecuária São Carlos e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 1930,29m até o ponto 4 (N= 7569501,3633 e E= 773755,423), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,13m até o ponto 1 (N= 7569507,533 e E= 773747,5526), sem confrontantes e encerrando uma área de 19.303,19m²;

e) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0005-00-S, que consta pertencer a FERNANDO MÁRCIO DE LUCCA E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7569551,0931 e E= 773708,1942) e segue numa distância de 2812,37m até o ponto 2 (N= 7567342,7032 e E= 771967,4496), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 14,52m até o ponto 3 (N= 7567344,8252 e E= 771981,8147), confrontando com José Antônio Ferreira Gandra; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 2801,84m até o ponto 4 (N= 7569544,9236 e E= 773716,0643), confrontando com SP-255; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7569551,0931 e E= 773708,1942), sem confrontantes e encerrando uma área de 28.072,99m2;

f) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0006-00-S, que consta pertencer a JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GANDRA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7567342,7032 e E= 771967,4496) e segue numa distância de 296,54m até o ponto 2 (N= 7567109,8168 e E= 771783,8804), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,02m até o ponto 3 (N= 7567104,1486 e E= 771792,1437), confrontando com João Batista Rubira Rosado; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 306,43m até o ponto 4 (N= 7567344,8252 e E= 771981,8147), confrontando com SP-255; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 14,52m até o ponto 1 (N= 7567342,7032 e E= 771967,4496), confrontando com Fernando Márcio de Lucca e Outros e encerrando uma área de 3.014,85m²;

g) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0007-00-S, que consta pertencer a JOSÉ BATISTA RUBIRA ROSADO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7567109,8183 e E= 771783,8782) e segue numa distância de 137,24m até o ponto 2 (N= 7567002,1865 e E= 771698,7334), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7566995,7799 e E= 771706,416), confrontando com João Batista Rodrigues; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 138,18m até o ponto 4 (N= 7567104,1486 e E= 771792,1437), confrontando com SP-255; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,02m até o ponto 1 (N= 7567109,8183 e E= 771783,8782), confrontando com José Antônio Ferreira Gandra e encerrando uma área de 1.377,08m²;

h) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0008-00-S, que consta pertencer a JOÃO BATISTA RODRIGUES: o terreno começa no ponto 1 (N= 7567002,1869 e E= 771698,733) e segue numa distância de 460,09m até o ponto 2 (N= 7566640,7128 e E= 771414,095), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,01m até o ponto 3 (N= 7566635,1364 e E= 771421,9499), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 459,33m até o ponto 4 (N= 7566995,7799 e E= 771706,416), confrontando com SP-255; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7567002,1869 e E= 771698,733), confrontando com João Batista Rubira Rosado e encerrando uma área de 4.580,90m²;

i) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0009-00-S, que consta pertencer a LUIZ CARLOS BRAGA E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7566301,88 e E= 771243,48) e segue numa distância de 369,08m até o ponto 2 (N= 7566595,14 e E= 771467,47 ), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 19,65m até o ponto 3 (N= 7566601,2553 e E= 771485,3979), confrontando com Hilário Pucci Júnior e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 380,18m até o ponto 4 (N= 7566299,5248 e E= 771254,2343), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,01m até o ponto 1 (N= 7566301,88 e E= 771243,48), confrontando com Baptista Polli e encerrando uma área de 3.771,47m²;

j) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0010-00-S, que consta pertencer a BAPTISTA POLLI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7565959,1676 e E= 771012,9191) e segue numa distância de 190,11m até o ponto 2 (N= 7566125,3472 e E= 771104,1417), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 224,95m até o ponto 3 (N= 7566301,88 e E= 771243,48), confrontando com SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,00m até o ponto 4 (N= 7566299,5248 e E= 771254,2343), confrontando com Luiz Carlos Braga e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 228,54m até o Ponto 5 (N= 7566120,1095 e E= 771112,7573), sem confrontantes, daí deflete a direita e segue numa distância de 194,21 até o ponto 6 (N= 7565950,5749 e E= 771019,1585), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,61m até o ponto 1 (N= 7565959,1676 e E= 771012,9191), confrontando com o Rio Boa Esperança do Sul e encerrando uma área de 4.188,77m²;

l) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0011-00-S, que consta pertencer a FAZENDA ACJ LTDA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7564450,0313 e E= 770222,3863) e segue numa distância de 1334,06m até o ponto 2 (N= 7565657,239 e E= 770789,4759), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 376,09m até o ponto 3 (N= 7565955,2291 e E= 771010,2269), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,62m até o ponto 4 (N= 7565950,5749 e E= 771019,1585), confrontando com Rio Boa Esperança do Sul; daí deflete a direita e segue numa distância de 370,96m até o ponto 5 ( N= 7565652,921 e E= 770798,5441), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1334,05m até o ponto 6 (N= 7564445,7351 e E= 770231,4164), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7564450,0313 e E= 770222,3863) confrontando com a Rodovia Boa Esperança - Trabiju e encerrando uma área de 17.075,77m²;

m) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0012-00-S, que consta pertencer a ANGELO WALTER LUMINI E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7564050,5719 e E= 769648,3394) e segue numa distância de 655,53m até o ponto 2 (N= 7564412,4539 e E= 770194,9319), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,16m até o ponto 3 (N= 7564405,1061 e E= 770201,9481), confrontando com a Rodovia Boa Esperança-Trabiju; daí deflete a direita e segue numa distância de 653,03m até o ponto 4 (N= 7564044,6037 e E= 769657,4395), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,88m até o ponto 1 (7564050,5719 e E= 769648,3394), confrontando com Antônio Agnelo Lúcio Filpi e encerrando uma área de 6.542,82m²;

n) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0013-00-S, que consta pertencer a ANTÔNIO AGNELO LÚCIO FILPI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7564012,9494 e E= 769591,5138) e segue numa distância de 68,15 metros até o ponto 2 (N= 7564050,5719 e E= 769648,3394), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,88m até o ponto 3 (N= 7564044,6037 e E= 769657,4395), confrontando com Ângelo Walter Lumini e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 97,35m até o ponto 4 (N= 7563990,8635 e E= 769576,2694), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 26,84m até o ponto 1 (7564012,9494 e E= 769591,5138), confrontando com a SP-255 e encerrando uma área de 827,50m²;

o) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0014-00-S, que consta pertencer a HÉLIO VERDOLINE: o terreno começa no ponto 1 (N= 7563895,9143 e E=769073,64) e segue numa distância de 484,91m até o ponto 2 (N= 7564035,3313 e E= 769538,0725), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 7,02m até o ponto 3 (N= 7564031,6771 e E= 769544,0678), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,02m até o ponto 4 (N= 7564023,4527 e E= 769538,3472), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 1,99m até o ponto 5 (N= 7564024,4887 e E= 769536,6475), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 483,61m até o ponto 6 (N= 7563885,4058 e E= 769073,4766), confrontando com Isaac Alves de Rezende e encerrando uma área de 4.887,68m²;

p) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0015-00-S, que consta pertencer a ISAAC ALVES DE REZENDE: o terreno começa no ponto 1 (N= 7563335,4935 e E= 767159,7) e segue numa distância de 1409,60m até o ponto 2 (N= 7563536,9049 e E= 768554,7031), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 543,12m até o ponto 3 (N= 7563868,5972 e E= 768984,4397), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 93,29m até o ponto 4 (N= 7563895,9143 e E= 769073,64), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,51m até o ponto 5 (N= 7563885,4038 e E= 769073,47), confrontando com Hélio Verdoline, daí deflete a direita e segue numa distância de 88,11m até o ponto 6 (N= 7563859,6028 e E= 768989,2203), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 544,30m até o ponto 7 (N= 7563527,3151 e E= 768558,4569), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1405,69m até o ponto 8 (N= 7563326,4457 e E= 767167,3227), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,83m até o ponto 1 (N= 7563335,4935 e E= 767159,7), confrontando com Jorge Raphe e Outros e encerrando uma área de 20.420,54m²;

q) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0016-00-S, que consta pertencer a JORGE RAPHE E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7563100,6571 e E= 765567,1795) e segue numa distância de 1609,82m até o ponto 2 (N= 7563335,4935 e E= 767159,7), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,83m até o ponto 3 (N= 7563326,4457 e E= 767167,3227), confrontando com Isaac Alves de Rezende; daí deflete a direita e segue numa distância de 1625,02m até o ponto 4 (N= 7563089,3631 e E= 765559,7688), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,51m até o ponto 1 (N= 7563100,6571 e E= 765567,1795), confrontando com a Estrada Boa Esperança do Sul - Bocaina e encerrando uma área de 16.174,25m²;

r) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0017-00-S, que consta pertencer a JOSÉ ROBERTO GULLO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7562063,942 e E= 764858,6096) e segue numa distância de 95,40m até o ponto 2 (N= 7562135,1661 e E= 764917,4821), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 50,46m até o ponto 3 (N= 7562178,8291 e E= 764942,7939), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 43,98m até o ponto 4 (N= 7562210,8733 e E= 764972,929), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 94,13m até o ponto 5 (N= 7562129,4339 e E= 764925,7179), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 101,69m até o ponto 6 (N= 7562051,049 e E= 764860,9264), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,09m até o ponto 1 (N= 7562063,942 e E= 764858,6096), confrontando com Jair Antônio Costa e encerrando uma área de 1.693,53m²;

s) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0018-00-S, que consta pertencer a JAIR ANTÔNIO COSTA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7562015,7295 e E= 764807,1478) e segue numa distância de 70,68m até o ponto 2 (N= 7562063,942 e E= 764858,6096), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,09m até o ponto 3 (N= 7562051,049 e E= 764860,9264), confrontando com José Roberto Gullo; daí deflete a direita e segue numa distância de 95,35m até o ponto 4 (N= 7561987,789 e E= 764789,717), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 32,92m até o ponto 1 (N= 7562015,7295 e E= 764807,1478), confrontando com Estrada Municipal e encerrando uma área de 833,40m²;

t) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0019-00-S, que consta pertencer a FRANCISCO ALVES: o terreno começa no ponto 1 (N= 7559672,2471 e E= 761878,1743) e segue numa distância de 30,67m até o ponto 2 (N= 7559692,025 e E= 761901,625), confrontando com a Estrada Boa Esperança do Sul - Bocaina; daí deflete a direita e segue numa distância de 35,04m até o ponto 3 (N= 7559662,7285 e E= 761882,3989), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,41m até o ponto 1 (N=7559672,2471 e E= 761878,1743), confrontando com José Roberto Marcelino dos Santos; e encerrando uma área de 153,39m²;

u) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0020-00-S, que consta pertencer a JOSÉ ROBERTO MARCELINO DOS SANTOS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7559619,02 e E= 761836,29) e segue numa distância de 69,97m até o ponto 2 (N= 7559672,2471 e E= 761878,1743), confrontando com a Estrada Boa Esperança do Sul - Bocaina; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,41m até o ponto 3 (N= 7559662,7285 e E= 761882,3989), confrontando com Francisco Alves; daí deflete a direita e segue numa distância de 62,67m até o ponto 4 (N= 7559616,02 e E= 761841,39), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 5,91m até o ponto 1 (N= 7559619,02 e E= 761836,29), sem confrontantes e encerrando uma área de 639,95m²;

v) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0021-00-S, que consta pertencer a ALFREDO TONON E OUTROS: a primeira parte do terreno está representada nos desenhos PE-01-0021-01-S à PE-01-0021-03-S, começa no ponto 1 (N= 7557211,2337 e E= 759605,6656) e segue numa distância de 1.883,44m até o ponto 2 (N= 7558655,7013 e E= 760812,782), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 40,06m até o ponto 3 (N= 7558675,7833 e E= 760837,6074), confrontando com a Estrada Municipal Boa Esperança do Sul - Bocaina; daí deflete a direita e segue numa distância de 1.954,15m até o ponto 4 (N= 7557176,2071 e E= 759586,2173), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 31,93m até o ponto 1 (N= 7557211,2337 e E= 759605,6656), confrontando com a Estrada Municipal Boa Esperança do Sul - Bocaina e encerrando uma área de 19.011,52m2; a segunda parte do terreno, está representada no desenho PE-01-0021-04-S, começa no ponto 1 (N= 7556922,0727 e E= 759358,3289), e segue numa distância de 158,33m até o ponto 2 (N= 7577061,1545 e E= 759417,101), confrontando com Estrada Municipal Boa Esperança do Sul - Bocaina; daí deflete a direita e segue numa distância de 21,80m até o ponto 3 (N= 7557070,97 e E= 7594361,55), confrontando com Estrada Municipal Boa Esperança do Sul - Bocaina; daí deflete a direita e segue numa distância de 186,17m até o ponto 4 (N= 7556912,9851 e E= 759365,497), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,57m até o ponto 1 (N= 7556922,0727 e E= 759358,3289), confrontando com Rio Jacaré-Pepira e encerrando uma área de 1.662,51m2. A soma das duas áreas perfazem um total de 20.674,03m²;

x) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0022-00-S, que consta pertencer a HENRIQUE ANTÔNIO FERRARI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556811,0033 e E= 759316,029) e segue numa distância de 11,39m até o ponto 2 (N= 7556821,7879 e E= 759319,6935), confrontando com a Estrada Municipal Bocaina - Rio Jacaré; daí deflete a direita e segue numa distância de 2,00m até o ponto 3 (N= 7556821,4212 e E= 759321,6516), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 58,54m até o ponto 4 (N= 7556875,0813 e E= 759345,0541), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,97m até o ponto 5 (N= 7556870,409 e E= 759354,9868), confrontando com o Rio Jacaré - Pepira, daí deflete a direita e segue numa distância de 69,07m até o ponto 6 (N= 7556806,8295 e E= 759328,2799), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,94m até o ponto 1 (N= 7556811,0033 e E= 759316,029), sem confrontantes e encerrando uma área de 744,80m²;

z) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0023-00-S, que consta pertencer a HENRIQUE ANTÔNIO FERRARI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556810,6374 e E= 759253,1169) e segue numa distância de 69,97m até o ponto 2 (N= 7556830,3534 e E= 759311,1032), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,41m até o ponto 3 (N= 7556818,8974 e E= 759308,4745), confrontando com Estrada Municipal Bocaina - Rio Jacaré; daí deflete a direita e segue numa distância de 62,67m até o ponto 4 (N= 7556794,6032 e E= 759237,0235), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 5,91m até o ponto 1 (N= 7556810,6374 e E= 759253,1169), confrontando com Marilde Gregori Tirollo e outro e encerrando uma área de 683,57m²;

z1) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0024-00-S, que consta pertencer a MARILDE GREGORI TIROLLO E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556557,6867 e E= 758508,1081) e segue numa distância de 786,77m até o ponto 2 (N= 7556810,6374 e E= 759253,1169), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 22,71m até o ponto 3 (N= 7556794,6032 e E= 759237,0235), confrontando com Henrique Antônio Ferrari; daí deflete a direita e segue numa distância de 772,92m até o ponto 4 (N= 7556546,1745 e E= 758505,1065), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,89m até o ponto 1 (N= 7556557,6867 e E= 758508,1081), confrontando com Marilde Gregori Tirollo e Outro e encerrando uma área de 7.777,52m²;

z2) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0025-00-S, que consta pertencer a MARILDE GREGORI TIROLLO E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556501,4046 e E= 758343,6189) e segue numa distância de 173,92m até o ponto 2 (N= 7556557,6091 e E= 758508,2156), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,97m até o ponto 3 (N= 7556546,1745 e E= 758505,1065), confrontando com Marilde Gregori Tirollo e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 173,86m até o ponto 4 (N= 7556489,8111 e E= 758340,6301), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,84m até o ponto 1 (N= 7556501,4046 e E= 758343,6189), confrontando com Alfredo Tonon e Outros e encerrando uma área de 1.722,87m²;

z3) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0026-00-S, que consta pertencer a ALFREDO TONON E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556455,4469 e E= 758208,6556) e segue numa distância de 142,27m até o ponto 2 (N= 7556501,4046 e E= 758343,6189), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,97m até o ponto 3 (N= 7556489,8111 e E= 758340,6301), confrontando com Marilde Gregori Tirollo e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 138,39m até o ponto 4 (N= 7556445,2098 e E= 758209,6146), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,28m até o ponto 1 (= 7556455,4469 e E= 758208,6556), confrontando com a Companhia Agrícola e Industrial São Jorge e encerrando uma área de 1.405,67m²;

z4) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0027-00-S, que consta pertencer a COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556454,2334 e E= 758205,0855) e segue numa distância de 789,93m até o ponto 2 (N= 7556199,9982 e E= 757457,1833), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 9,37m até o ponto 3 (N= 7556202,6865 e E= 757448,204), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,60m até o ponto 4 (N= 7556194,1191 e E= 757441,954), confrontando com a Central Paulista Agropecuária e Comercial Ltda; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 16,10m até o ponto 5 (N= 7556189,5019 e E= 757457,3763), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 791,09m até o ponto 6 (N= 7556444,11 e E= 758206,3758), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,21m até o ponto 1 (N= 7556454,2334 e E= 758205,0855), confrontando com Alfredo Tonon e Outros e encerrando uma área de 8.032,48m²;

z5) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0028-00-S, que consta pertencer a CENTRAL PAULISTA AGROPECUÁRIA E COMERCIAL LTDA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556202,6865 e E= 757448,204) e segue numa distância de 10,60m até o ponto 2 (N= 7556194,1191 e E= 757441,954), confrontando com Companhia Agrícola e Industrial São Jorge; daí deflete a direita e segue numa distância de 1.054,93m até o ponto 3 (N= 7556501,5576 e E= 756433,6629), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 943,10m até o ponto 4 (N= 7556093,4189 e E= 755583,4526), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,55m até o ponto 5 (N= 7556100,9735 e E= 755576,0828), confrontando com Alcides Cezar Nigro; daí deflete a direita e segue numa distância de 950,50m até o ponto 6 (N= 7556512,314 e E= 756432,9625), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1.062,22m até o ponto 1 (N= 7556202,6865 e E= 757448,204), sem confrontantes; e encerrando uma área de 20.053,76m²;

z6) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0029-00-S, que consta pertencer a ALCIDES CEZAR NIGRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7556101,4599 e E= 755576,5786) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7556093,7728 e E= 755582,9745), confrontando com Central Paulista Agropecuária e Comercial Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 71,75m até o ponto 3 (N= 7556062,7615 e E= 755518,2676), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 371,63m até o ponto 4 (N= 7555907,6198 e E= 755180,8509), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 5 (N= 7555916,9942 e E= 755177,6352), confrontando com Milton Cury; daí deflete a direita e segue numa distância de 369,64m até o ponto 6 (N= 7556071,2985 e E= 755512,9724), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 70,40 metros até o Ponto 1 (N= 7556101,4599 e E= 755576,5786), sem confrontantes e encerrando uma área de 4.401,86m²;

z7) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0030-00-S, que consta pertencer a MILTON CURY: o terreno começa no ponto 1 (N= 7555916,9317 e E= 755177,2054) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7555907,6198 e E= 755180,8509), confrontando com Alcides Cezar Nigro; daí deflete a direita e segue numa distância de 448,74m até o ponto 3 (N= 7555707,297 e E= 754781,7036), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 323,91m até o ponto 4 (N= 7555401,3105 e E= 754677,3894), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1073,73m até o ponto 5 (N= 7555011,9359 e E= 753676,7657), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,34m até o ponto 6 (N= 7555020,1184 e E= 753670,4395), confrontando com Milton Cury; daí deflete a direita e segue numa distância de 1071,59m até o ponto 7 (N= 7555408,8042 e E= 754669,0332), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 323,11m até o ponto 8 (N= 7555713,7899 e E= 754773,7692), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 453,91m até o ponto 1 (N= 7555916,9317 e E= 755177,2054), sem confrontantes e encerrando uma área de 18.474,91m²;

II - EIXO 2: BOCAINA - PEDERNEIRAS:

a) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0001-00-S, que consta pertencer a MILTON CURY: a primeira parte do terreno está representada nos desenhos PE-02-0001-01-S à PE-02-0001-02-S e começa no ponto 1 (N= 7555014,9714 e E= 753661,5938) e segue numa distância de 10,02m até o ponto 2 (N= 7555006,9642 e E= 753667,613), confrontando com Milton Cury daí deflete a direita e segue numa distância de 1001,06m até o ponto 3 (N= 7554358,1037 e E= 752905,7635), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,55m até o ponto 4 (N= 7554369,3431 e E= 752903,112), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 996,39m até o ponto 1 (N= 7555014,9714 e E= 753661,5938), sem confrontantes e encerrando uma área de 9.987,09m2; A segunda parte do terreno está representada nos desenhos PE-02-0001-03-S à PE-02-0001-05-S e começa no ponto 1 (N= 7552450,0289 e E= 753836,0894), e segue numa distância de 85,62m até o Ponto 2 (N= 7552381,4846 e E= 753886,2898), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 109,18m até o ponto 3 (N= 7552286,4219 e E= 753939,9837), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1044,28m até o ponto 4 (N= 7551242,9924 e E= 753972,2954), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 332,98m até o ponto 5 (N= 7550910,6542 e E= 753951,6912), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,14m até o ponto 6 (N= 7550912,9775 e E= 753941,816), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 330,78m até o ponto 7 (N= 7551243,1286 e E= 753962,2847), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1042,78m até o ponto 8 (N= 7552284,49 e E= 753929,59), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 190,12m até o ponto 1 (N= 7552450,0289 e E= 753836,0894), sem confrontantes e encerrando uma área de 15.140,38m2. A soma das duas áreas perfazem um total de 25.127,47m²;

b) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0002-00-S, que consta pertencer a CENTRAL PAULISTA AGROPECUÁRIA E COMERCIAL LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7553343,7509 e E= 753158,0357) e segue numa distância de 231,43m até o ponto 2 (N= 7553225,7328 e E= 753357,1113), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 772,67m até o ponto 3 (N= 7552583,2014 e E= 753786,2686), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 24,70m até o ponto 4 (N= 7552558,863 e E= 753790,4992), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 793,22m até o ponto 5 (N= 7553218,4774 e E= 753349,9318) sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 229,17m até o ponto 1 (N= 7553343,7509 e E= 753158,0357), sem confrontantes e encerrando uma área de 9.345,30m²;

c) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0003-00-S, que consta pertencer a JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE ALMEIDA PRADO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7550782,5983 e E= 753953,6592) e segue numa distância de 108,17m até o ponto 2 (N= 7550889,1096 e E= 753934,784), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 15,92m até o ponto 3 (N= 7550903,94 e E= 753940,58), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 112,03m até o ponto 4 (N= 75507893,9333 e E= 753961,7866), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,95m até o ponto 1 (N= 7550782,5983 e E= 753953,6592) confrontando com Milton Cury e encerrando uma área de 1.074,74m²;

d) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0004-00-S, que consta pertencer a MILTON CURY: o terreno começa no ponto 1 (N= 7550777,9127 e E= 753954,4992) e segue numa distância de 13,62m até o ponto 2 (N= 7550788,7841 e E= 753962,7097), confrontando com José Carlos Brandão de Almeida Prado; daí deflete a direita e segue numa distância de 400,58m até o ponto 3 (N= 7550394,4923 e E= 754033,3947), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 568,59m até o ponto 4 (N= 7549870,8142 e E= 754254,887), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 562,94m até o ponto 5 (N= 7549397,2247 e E= 753950,5655), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,04m até o ponto 6 (N= 7549401,8633 e E= 753941,6595), confrontando com Alfredo Tonon e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 558,57m até o ponto 7 (N= 7549871,7798 e E= 754243,6209), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 564,43m até o ponto 8 (N= 7550391,6269 e E= 754023,749), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 392,44m até o ponto 1 (N= 7550777,9127 e E= 753954,4992), sem confrontantes e encerrando uma área de 15.237,78m²;

e) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0005-00-S, que consta pertencer a ALFREDO TONON E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7549401,8633 e E= 753941,6595) e segue numa distância de 10,04m até o ponto 2 (N= 7549397,2247 e E= 753950,5655), confrontando com Milton Cury; daí deflete a direita e segue numa distância de 567,96m até o ponto 3 (N= 7548919,4139 e E= 753643,5314), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 266,27m até o ponto 4 (N= 7548709,11 e E= 753480,2137), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,66m até o ponto 5 (N= 7548709,11 e E= 753467,5525), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 273,59m até o ponto 6 (N= 7548925,1951 e E= 753635,3598), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 566,60m até o ponto 1 (N= 7549401,8633 e E= 753941,6595), sem confrontantes e encerrando uma área de 8.372,07m²;

f) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0006-00-S, que consta pertencer a ALFREDO TONON E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7548699,3248 e E= 753461,4933) e segue numa distância de 11,26m até o ponto 2 (N= 7548699,4956 e E= 753472,7474), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 240,57m até o ponto 3 (N= 7548509,5997 e E= 753325,049), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1308,73m até o ponto 4 (N= 7547234,5521 e E= 753030,1296), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,44m até o ponto 5 (N= 7547227,916 e E= 753018,4451), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 1319,01m até o ponto 6 (N= 7548513,0082 e E= 753315,5756), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 236,66m até o ponto 1 (N= 7548699,3248 e E= 753461,4933)sem confrontantes; e encerrando uma área de 15.398,05m²;

g) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0007-00-S, que consta pertencer a J.A. AGROPECUÁRIA E COMERCIAL LTDA.: a primeira parte do terreno está representada no desenho PE-02-0007-01-S e começa no ponto 1 (N= 7547208,7204 e E= 753013,5833) e segue numa distância de 267,40m até o ponto 2 (N= 7546947,3009 e E= 752957,3495), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 9,37m até o ponto 3 (N= 7546940,6744 e E= 752963,971), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,00m até o ponto 4 (N= 7546947,5263 e E= 752971,261), confrontando com Rodovia Bocaina - Bariri; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 4,23m até o ponto 5 (N= 7546950,5191 e E= 752968,2705), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 270,17m até o ponto 6 (N= 7547214,6521 e E= 753025,088), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 12,94m até o ponto 1 (N= 7547208,7204 e E= 753013,5833), confrontando com Estrada Municipal e encerrando uma área de 2.755,86m2. A segunda parte do terreno está representada no desenho PE-02-0007-02-S e começa no ponto 1 (N= 7546920,854 e E= 752984,1513) e segue numa distância de 433,92m até o ponto 2 (N= 7546488,5752 e E= 753021,8947), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,97m até o ponto 3 (N= 7546493,9374 e E= 753031,4646), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 437,20m até o ponto 4 (N= 7546929,4848 e E= 752993,4357), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue uma distância de 12,68m até o ponto 1 (N= 7546920,854 e E= 752984,1513), confrontando com Rodovia Bocaina - Bariri e encerrando uma área de 4.355,64m². A soma das duas áreas perfazem um total de 7.111,50m²;

h) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0008-00-S, que consta pertencer a MARIA CECÍLIA PACHECO DE ALMEIDA PRADO: o terreno está representada no desenho PE-02-0008-00-S e começa no ponto 1 (N= 7546028,4464 e E= 753050,8043) e segue numa distância de 449,32m até o Ponto 2 (N= 7546476,8968 e E= 753022,7164), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,15m até o ponto 3 (N= 7546482,4513 e E= 753032,3881), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 454,51m até o ponto 4 (N= 7546028,8278 e E= 753060,80), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7546028,4464 e E= 753050,8043), confrontando com Estrada Municipal e encerrando uma área de 4.519,21m²;

i) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0009-00-S, que consta pertencer a J.A. AGROPECUÁRIA COMERCIAL LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7543922,3155 e E= 752650,9372) e segue numa distância de 745,14m até o ponto 2 (N= 7544507,8567 e E= 753111,7837), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 219,24m até o ponto 3 (N= 7544724,439 e E= 753145,8714), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1300,95m até o ponto 4 (N= 7546021,9705 e E= 753051,6146), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,01m até o ponto 5 (N= 7546022,2244 e E= 753061,622), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 1301,62m até o ponto 6 (N= 7546022,2244 e E= 753061,622), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 223,00m até o ponto 7 (N= 7544724,021 e E= 753155,9286), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 728,30m até o ponto 8 (N= 7544503,7233 e E= 753121,2563), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 21,87m até o ponto 1 (N= 7543922,3155 e E= 752650,9372), confrontando com Estrada Municipal e encerrando uma área de 22.591,40m²;

j) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0010-00-S, que consta pertencer a RUBENS FERRAZ DE ALMEIDA PRADO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7543778,9942 e E= 752537,4489) e segue numa distância de 168,15m até o ponto 2 (N= 754910,6569 e E= 752642,0524), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 22,05m até o ponto 3 (N= 7543919,8331 e E= 752662,1076), confrontando com Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 196,22m até o ponto 4 (N= 7543766,1597 e E= 752540,0874), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,10m até o ponto 1 (N= 7543778,9942 e E= 752537,4489), confrontando com Estrada Municipal e encerrando uma área de 1.826,09m²;

l) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0011-00-S, que consta pertencer a J.A. AGROPECUÁRIA E COMERCIAL LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7543774,2109 e E= 752533,6548) e segue numa distância de 13,25m até o ponto 2 (N= 7543761,1877 e E= 752536,0886), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 1292,05m até o ponto 3 (N= 7542770,5059 e E= 751706,6598), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 15,67m até o ponto 4 (N= 7542786,1734 e E= 751706,7942), confrontando com Maria Rita Bueno; daí deflete a direita e segue numa distância de 1288,38m até o ponto 1 (N= 7543774,2109 e E= 752533,6548), sem confrontantes e encerrando uma área de 12.902,81m²;

m) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0012-00-S, que consta pertencer a MARIA RITA BUENO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7542564,8406 e E= 751520,4776) e segue numa distância de 275,13m até o ponto 2 (N= 7542774,8883 e E= 751698,1825), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 15,31m até o ponto 3 (N= 7542759,5404 e E= 751698,2966), confrontando com J.A. Agropecuária e Comercial Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 257,60m até o ponto 4 (N= 7542562,8783 e E= 751531,916), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,60m até o ponto 1 (N= 7542564,8406 e E= 751520,4776), confrontando com Maria Rita Bueno e encerrando uma área de 2.663,68m²;

n) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0013-00-S, que consta pertencer a MARIA RITA BUENO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7541138,7983 e E= 750226,6406) e segue numa distância de 328,73m até o ponto 2 (N= 7541280,7113 e E= 750523,1683), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 19,40m até o ponto 3 (N= 7541299,5987 e E= 750518,7091), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 588,56m até o ponto 4 (N= 7541786,7071 e E= 750849,069), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1022,25m até o ponto 5 (N= 7542560,6916 e E= 751516,6746), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,47m até o ponto 6 (N= 7542558,5499 e E= 751527,9523), confrontando com Maria Rita Bueno; daí deflete a direita e segue numa distância de 1027,53m até o ponto 7 (N= 7541780,5129 e E= 750856,951), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 583,47m até o ponto 8 (N= 7541297,6213 e E= 750529,4509), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 23,69m até o ponto 9 (N= 7541275,1687 e E= 750534,7517), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 341,77m até o ponto 10 (N= 7541127,629 e E= 750226,4671), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,17m até o ponto 1 (N= 7541138,7983 e E= 750226,6406), confrontando com Ricardo Antônio Perim e outro) e encerrando uma área de 19.674,09m²;

o) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0014-00-S, que consta pertencer a RICARDO ANTÔNIO PERIM E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7540686,032 e E= 749577,068) e segue numa distância de 489,57m até o ponto 2 (N= 7541013,084 e E= 749941,374), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 311,73m até o ponto 3 (N= 7541138,798 e E= 750226,641), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,12m até o ponto 4 (N= 7541127,677 e E= 750226,567), confrontando com Maria Rita Bueno; daí deflete a direita e segue numa distância de 305,07m até o ponto 5 (N= 7541004,576 e E= 749946,866), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 478,07m até o ponto 6 (N= 7540685,208 e E= 749591,119), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 14,07m até o ponto 1 (N=7540686,032 e E= 749577,068) e encerrando uma área de 7.947,72m²;

p) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0015-00-S, que consta pertencer a RICARDO PACHECO DE ALMEIDA PRADO E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7540215,211 e E= 749051,256) e segue numa distância de 705,79m até o ponto 2 (N= 7540686,032 e E= 749577,068), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,83m até o ponto 3 (N= 7540685,222 e E= 749590,88), confrontando com Ricardo Antônio Perim e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 725,06m até o ponto 4 (N= 7540201,414 e E= 749050,841), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,80m até o ponto 1 (N= 7540215,211 e E= 749051,256), confrontando com Ruy Pacheco de Almeida Prado e encerrando uma área de 7.089,35m²;

q) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0016-00-S, que consta pertencer a RUY PACHECO DE ALMEIDA PRADO: a primeira parte do terreno está representada no desenho PE-02-0016-01-S e começa no ponto 1 (N= 7539847,3065 e E= 748586,2295) e segue numa distância de 264,71m até o ponto 2 (N= 7539994,18 e E= 748806,457), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 329,82m até o ponto 3 (N= 7540215,211 e E= 749051,256), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,80m até o ponto 4 (N= 7540201,414 e E= 749050,841), confrontando com Ricardo Pacheco de Almeida Prado e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 321,01m até o ponto 5 (N= 7539986,26 e E= 748812,603), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 262,05m até o ponto 6 (N= 7539840,8643 e E= 748594,5928), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,56m até o ponto 1 (N= 7539847,3065 e E= 748586,2295), confrontando com Rodovia Jaú - Bariri e encerrando uma área de 5.881,29m². A segunda parte do terreno está representada no desenho PE-02-0016-02-S à PE-02-0016-04-S e começa no ponto 1 (N= 7538582,046 e E= 747116,88), e segue numa distância de 1567,44m até o ponto 2 (N= 7539648,782 e E= 748265,101), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 176,49m até o ponto 3 (N= 7539733,303 e E= 748420,038), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,04m até o ponto 4 (N=7539720,513 e E= 748417,473), confrontando com João Pacheco de Souza Amaral e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 166,82m até o ponto 5 (N= 7539640,618 e E= 748271,019), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1564,14m até o ponto 6 (N= 7538576,089 e E= 747125,26), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,28m até o ponto 1 (N= 7538582,046 e E= 747116,88), confrontando com Jorge Rudney Atalla e Outros e encerrando uma área de 17.374,57m2. A soma das duas áreas perfazem um total de 23.255,86m²;

r) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0017-00-S, que consta pertencer a JOÃO PACHECO DE SOUZA AMARAL E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7539735,948 e E= 748421,153) e segue numa distância de 145,43m até o ponto 2 (N= 7539806,902 e E= 748548,101), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 6,90m até o ponto 3 (N= 7539812,0245 e E= 748552,7245), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 4 (N= 7539805,9392 e E= 748560,703), confrontando com Rodovia Jaú - Bariri; daí deflete a direita e segue numa distância de 9,38m até o ponto 5 (N= 7539798,978 e E= 748554,419), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 156,38m até o ponto 6 (N= 7539722,678 e E= 748417,908), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,66m até o ponto 1 (N= 7539735,948 e E= 748421,153) confrontando com Ruy Pacheco de Almeida Prado e encerrando uma área de 1.590,49m²;

s) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0018-00-S, que consta pertencer a JORGE RUDNEY ATALLA E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7538030,541 e E= 746485,779) e segue numa distância de 838,12m até o ponto 2 (N= 7538582,046 e E= 747116,88), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 10,28m até o ponto 3 (N= 7538576,089 e E= 747125,26), confrontando com Companhia Agrícola e Industrial São Jorge; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 834,14m até o ponto 4 (N= 7538027,199 e E= 746497,152), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 11,85m até o ponto 1 (N= 7538030,541 e E= 746485,779), confrontando com Ruy Pacheco de Almeida Prado e encerrando uma área de 8.361,28m²;

t) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0019-00-S , que consta pertencer a COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE: o terreno começa no ponto 1 (N= 7537415,2282 e E= 745779,637) e segue numa distância de 380,17m até o ponto 2 (N= 7537686,97 e E= 746045,51), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 550,65m até o ponto 3 (N= 7538025,535 e E= 746479,787), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,50m até o ponto 4 (N= 7538021,999 e E= 746491,783), confrontando com Jorge Rudney Atalla e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 556,53m até o ponto 5 (N= 7537680,028 e E= 746052,708), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 380,70m até o ponto 6 (N= 7537407,2086 e E= 745787,1867), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,01m até o ponto 1 (N= 7537415,2282 e E= 745779,637), confrontando com Rio Jaú e encerrando uma área de 9.552,74m²;

u) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0020-00-S, que consta pertencer a COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE: o terreno começa no ponto 1 (N= 7535167,2695 e E= 74224,0706) e segue numa distância de 1972,53m até o ponto 2 (N= 7536227,8583 e E= 743887,0689), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 627,25m até o ponto 3 (N= 7536742,7613 e E= 744245,2867), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 39,49m até o ponto 4 (N= 7536743,6542 e E= 744284,7731), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 789,32m até o ponto 5 (N= 7537101,7674 e E= 744987,0152), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 257,86m até o ponto 6 (N= 7537129,6757 e E= 745242,2421), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 595,66m até o ponto 7 (N= 7537409,731 e E= 745767,8107), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,06m até o ponto 8 (N= 7537403,3184 e E= 745776,8303), confrontando com Rio Jaú; daí deflete a direita e segue numa distância de 601,78m até o ponto 9 (N= 7537120,0643 e E= 745246,0363), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 258,00m até o ponto 10 (N= 7537091,9126 e E= 744990,0248), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 789,91m até o ponto 11 (N=7536733,7058 e E= 744287,1669), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 36,58m até o ponto 12 (N= 7536732,8787 e E= 744250,5933), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 624,24m até o ponto 13 (N= 7536220,4417 e E= 743894,0911), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 1974,34m até o ponto 14 (N= 7535158,906 e E= 742229,5526), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,21m até o ponto 1 (N= 7535167,2695 e E= 74224,0706), confrontando com a Estrada Municipal Jaú - Itapuí e encerrando uma área de 42.826,09m²;

v) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0021-00-S, que consta pertencer a SILA MARIA GALVÃO DE FRANÇA MESQUITA SAMPAIO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7535090,1207 e E= 742099,5302) e segue numa distância de 138,37m até o ponto 2 (N= 7535163,1049 e E= 742217,0917), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,42m até o ponto 3 (N= 7535156,1453 e E= 742224,8408), confrontando com Estrada Municipal Jaú - Itapuí; daí deflete a direita e segue numa distância de 151,60m até o ponto 4 (N= 7535076,188 e E= 742096,047), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 14,36m até o ponto 1 (N= 7535090,1207 e E= 742099,5302), confrontando com Saul Galvão de França Júnior e encerrando uma área de 1.449,85m²;

x) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0022-00-S, que consta pertencer a SAUL GALVÃO FRANÇA JÚNIOR: o terreno começa no ponto 1 (N= 7534971,8837 e E= 741934,223) e segue numa distância de 203,24m até o ponto 2 (N= 7535090,1207 e E= 742099,5302), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 14,36m até o ponto 3 (N= 7535076,188 e E= 742096,047), confrontando com Sila Maria Galvão de França Mesquita Sampaio; daí deflete a direita e segue numa distância de 211,58m até o ponto 4 (N= 7534952,2256 e E= 741924,5905), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 21,89m até o ponto 1 (N= 7534971,8837 e E= 741934,223), confrontando com João Pacheco Galvão de França e encerrando uma área de 2.075,29m²;

z) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0023-00-S, que consta pertencer a JOÃO PACHECO GALVÃO DE FRANÇA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7534802,2676 e E= 741703,514) e segue numa distância de 286,41m até o ponto 2 (N= 7534971,8837 e E= 741934,223), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 21,89m até o ponto 3 (N= 7534952,2256 e E= 741924,5905), confrontando com Saul Galvão de França Júnior; daí deflete a direita e segue numa distância de 258,87m até o ponto 4 (N= 7534798,604 e E= 741716,2827), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,28m até o ponto 1 (N= 7534802,2676 e E= 741703,514), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda e encerrando uma área de 2.726,40m²;

z1) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0024-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7534619,6953 e E= 741420,5342) e segue numa distância de 332,58m até o ponto 2 (N= 7534799,6654 e E= 741699,7515), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,19m até o ponto 3 (N= 7534795,9221 e E= 741712,4027), confrontando com João Pacheco Galvão de França; daí deflete a direita e segue numa distância de 331,65m até o ponto 4 (N= 7534616,2406 e E= 741433,6326), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,54m até o ponto 1 (N= 7534619,6953 e E= 741420,5342), confrontando com José Eduardo Sanzogo e encerrando uma área de 3.319,32m²;

z2) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0025-00-S, que consta pertencer a JOSÉ EDUARDO SANZOGO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7534615,8298 e E= 741414,9182) e segue numa distância de 12,76m até o ponto 2 (N= 7534612,4831 e E= 741427,2351), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 482,12m até o ponto 3 (N= 7534326,5254 e E= 741039,0742), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,43m até o ponto 4 (N= 7534337,8606 e E= 741037,6008), confrontando com Marco Antônio Cremonessi e outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 468,65m até o ponto 1 (N= 7534615,8298 e E= 741414,9182), sem confrontantes e encerrando uma área de 4.753,87m²;

z3) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0026-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7534335,0136 e E= 741033,7363) e segue numa distância de 11,24m até o ponto 2 (N= 7534323,9148 e E= 741035,5306), confrontando com José Eduardo Sanzogo; daí deflete a direita e segue numa distância de 272,52m até o ponto 3 (N= 7534162,2788 e E= 740816,1246), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,29m até o ponto 4 (N= 7534167,2261 e E= 740805,9803), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 282,89m até o ponto 1 (N=7534335,0136 e E= 741033,7363), sem confrontantes e encerrando uma área de 2.777,02m²;

z4) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0027-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7533672,0088 e E= 740133,6566) e segue numa distância de 828,78m até o ponto 2 (N= 7534163,5477 e E= 740800,9418), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,13m até o ponto 3 (N= 7534158,4027 e E= 740810,8183), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 833,31m até o ponto 4 (N= 7533664,173 e E= 740139,8801), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7533672,0088 e E= 740133,6566), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros e encerrando uma área de 8.310,51m²;

z5) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0028-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7533423,9788 e E= 739800,0176) e segue numa distância de 410,08m até o ponto 2 (N= 7533668,6053 e E= 740129,1489), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,01m até o ponto 3 (N= 7533660,8507 e E= 740135,4826), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 410,45m até o ponto 4 (N= 7533416,0084 e E= 739806,057), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7533423,9788 e E= 739800,0176), confrontando Marco Antônio Cremonesi e Outros e encerrando uma área de 4.102,75m²;

z6) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0029-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7533333,3957 e E= 739680,4715) e segue numa distância de 149,99m até o ponto 2 (N= 7533423,9788 e E= 739800,0176), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7533416,0084 e E= 739806,057), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 149,99m até o ponto 4 (N= 7533325,4253 e E= 739686,5108), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7533333,3957 e E= 739680,4715), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros e encerrando uma área de 1.499,89m²;

z7) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0030-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7533248,8451 e E= 739568,8866) e segue numa distância de 140,00m até o ponto 2 (N= 7533333,3957 e E= 739680,4715), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7533325,4253 e E= 739686,5108), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 140,00m até o ponto 4 (N= 7533240,8747 e E= 739574,9259), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7533248,8451 e E= 739568,8866), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros e encerrando uma área de 1.400,00m²;

z8) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0031-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7533134,0978 e E= 739417,4500) e segue numa distância de 190,00m até o ponto 2 (N= 7533248,8451 e E= 739568,8866), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7533240,8747 e E= 739574,9259), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 190,00m até o ponto 4 (N= 7533126,1274 e E= 739423,4893), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7533134,0978 e E= 739417,4500), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros e encerrando uma área de 1.900,00m²;

z9) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0032-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532983,1063 e E= 739218,1803) e segue numa distância de 250,01m até o ponto 2 (N= 7533134,0978 e E= 739417,4500), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7533126,1274 e E= 739423,4893), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 250,02m até o ponto 4 (N= 7532975,1359 e E= 739224,2197), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7532983,1063 e E= 739218,1803), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros e encerrando uma área de 2.500,14m²;

z10) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0033-00-S, que consta pertencer a MARCO ANTÔNIO CREMONESI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532929,9969 e E= 739148,0897) e segue numa distância de 87,94m até o ponto 2 (N= 7532983,1063 e E= 739218,1803), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7532975,1359 e E= 739224,2197), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 81,17m até o ponto 4 (N= 7532926,1159 e E= 739159,5260), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,08m até o ponto 1 (N= 7532929,9969 e E= 739148,0897), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda e encerrando uma área de 845,54m²;

z11) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0034-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532849,7883 e E= 739042,2291) e segue numa distância de 124,83m até o ponto 2 (N= 7532925,5114 e E= 739141,4805) sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,02m até o ponto 3 (N= 7532921,6121 e E= 739152,856), confrontando com Marco Antônio Cremonesi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 133,72m até o ponto 4 (N= 7532840,4971 e E= 739046,5374), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,24m até o ponto 1 (N= 7532849,7883 e E= 739042,2291), confrontando com Luiz Barbieri Molan e encerrando uma área de 1.292,84m²;

z12) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0035-00-S, que consta pertencer a LUIZ BARBIERI MOLAN: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532849,9431 e E= 739042,4334) e segue numa distância de 10,29m até o ponto 2 (N= 7532840,5038 e E= 739046,5344), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de 56,78m até o ponto 3 (N= 7532806,2123 e E= 739001,2843), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 4 (N= 7532815,5885 e E= 738997,1001), confrontando com Carlito Nassif Name; daí deflete a direita e segue numa distância de 56,88m até o ponto 1 (N= 7532849,9431 e E= 739042,4334), sem confrontantes e encerrando uma área de 568,28m²;

z13) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0036-00-S, que consta pertencer a CARLITO NASSIF NAME: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532815,5885 e E= 738997,1001) e segue numa distância de 10,27m até o ponto 2 (N= 7532806,2125 e E= 739001,2844), confrontando com Luiz Barbieri Molan; daí deflete a direita e segue numa distância de 195,60m até o ponto 3 (N= 7532688,0842 e E= 738845,3858), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,32m até o ponto 4 (N= 7532697,5836 e E= 738841,3645) confrontando com João de Agostini; daí deflete a direita e segue numa distância de 195,39m até o ponto 1 (N= 7532815,5885 e E= 738997,1001), sem confrontantes e encerrando uma área de 1.954,96m²;

z14) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0037-00-S, que consta pertencer a JOÃO DE AGOSTINI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532665,4184 e E= 738798,9148) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532697,5836 e E= 738841,3645), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,32m até o ponto 3 (N= 7532688,0842 e E= 738845,3858), confrontando com Carlito Nassif Name; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,17m até o ponto 4 (N= 7532655,9718 e E= 738803,0058), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,29m até o ponto 1 (N= 7532665,4184 e E= 738798,9148), confrontando com João de Agostini e encerrando uma área de 532,15m²;

z15) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0038-00-S, que consta pertencer a ANGELINA DE AGOSTINI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532633,2534 e E= 738756,4653) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532665,4184 e E= 738798,9148), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,29m até o ponto 3 (N= 7532655,9718 e E= 738803,0058), confrontando com João de Agostini; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,17m até o ponto 4 (N= 7532623,8596 e E= 738760,6261), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,28m até o ponto 1 (N= 7532633,2534 e E= 738756,4653), confrontando com Nicola de Agostini e encerrando uma área de 532,15m²;

z16) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0039-00-S, que consta pertencer a NICOLA DE AGOSTINI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532601,0884 e E= 738714,0159) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532633,2534 e E= 738756,4653), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 3 (N= 7532623,8596 e E= 738760,6261), confrontando com Angelina de Agostini; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,17m até o ponto 4 (N= 7532591,6946 e E= 738718,1766), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,26m até o ponto 1 (N= 7532601,0884 e E= 738714,0159), confrontando com Aníbal de Agostini e encerrando uma área de 532,15m²;

z17) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0040-00-S, que consta pertencer a ANIBAL DE AGOSTINI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532568,9234 e E= 738671,5664) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532601,0884 e E= 738714,0159), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,26m até o ponto 3 (N= 7532591,7475 e E= 738718,2464), confrontando com Nicola de Agostini; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,17m até o ponto 4 (N= 7532559,6353 e E= 738675,8667), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,24m até o ponto 1 (N= 7532568,9234 e E= 738671,5664), confrontando com José de Agostini e encerrando uma área de 532,15m²;

z18) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0041-00-S, que consta pertencer a JOSÉ DE AGOSTINI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532536,7584 e E= 738629,117) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532568,9234 e E= 738671,5664), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,24m até o ponto 3 (N= 7532559,6353 e E= 738675,8667), confrontando com Aníbal de Agostini; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,43m até o ponto 4 (N= 7532527,3646 e E= 738633,2777), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 1 (N= 7532536,7584 e E= 738629,117), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena e encerrando uma área de 532,15m²;

z19) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0042-00-S, que consta pertencer a ESPÓLIO DE DOMINGOS DE AGOSTINI E FILOMENA DE MENA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532504,5934 e E= 738586,6675) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532536,7584 e E= 738629,117), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,22m até o ponto 3 (N= 7532527,4703 e E= 738633,4172), confrontando com José de Agostini; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,43m até o ponto 4 (N= 7532495,1996 e E= 738590,8283), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 1 (N= 7532504,5934 e E= 738586,6675), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena e encerrando uma área de 532,15m²;

z20) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0043-00-S, que consta pertencer a ESPÓLIO DE DOMINGOS DE AGOSTINI E FILOMENA DE MENA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532472,4284 e E= 738544,2181) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532504,5934 e E= 738586,6675), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,24m até o ponto 3 (N= 7532495,411 e E= 738591,1072), confrontando Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena; daí deflete a direita e segue numa distância de 53,00m até o ponto 4 (N= 7532463,0346 e E= 738548,3788), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 1 (N= 7532472,4284 e E= 738544,2181), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena e encerrando uma área de 532,15m²;

z21) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0044-00-S, que consta pertencer a ESPÓLIO DE DOMINGOS DE AGOSTINI E FILOMENA DE MENA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532440,2634 e E= 738501,7687) e segue numa distância de 53,26 metros até o Ponto 2 (N= 7532472,4284 e E= 738544,2181), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,24m até o ponto 3 (N= 7532463,1403 e E= 738548,5183), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena Mena; daí deflete a direita e segue numa distância de 52,90m até o ponto 4 (N= 7532430,8696 e E= 738505,9294), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 1 (N= 7532440,2634 e E= 738501,7687), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena e encerrando uma área de 532,15m²;

z22) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0045-00-S, que consta pertencer a ESPÓLIO DE DOMINGOS DE AGOSTINI E FILOMENA DE MENA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532408,0985 e E= 738459,3192) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532440,2634 e E= 738501,7687), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,24m até o ponto 3 (N= 7532430,9753 e E= 738506,0689), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena; daí deflete a direita e segue numa distância de 52,90m até o ponto 4 (N= 7532398,7046 e E= 738463,4799), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27m até o ponto 1 (N= 7532408,0985 e E= 738459,3192), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena e encerrando uma área de 532,15m²;

z23) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0046-00-S, que consta pertencer a ESPÓLIO DE DOMNGOS DE AGOSTINI E FILOMENA DE MENA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532375,9335 e E= 738416,8698) e segue numa distância de 53,26m até o ponto 2 (N= 7532408,0985 e E= 738459,3192), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,15m até o ponto 3 (N= 7532398,8103 e E= 738463,6194), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena; daí deflete a direita e segue numa distância de 52,90m até o ponto 4 (N= 7532366,5396 e E= 738421,0305), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,27 metros até o Ponto 1 (N= 7532375,9335 e E= 738416,8698), confrontando com Sebastião da Silva Fonseca e encerrando uma área de 532,15m²;

z24) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0047-00-S, que consta pertencer a SEBASTIÃO DA SILVA FONSECA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532375,9335 e E= 738416,8698) e segue numa distância de 10,14m até o ponto 2 (N= 7532366,9624 e E= 738421,5884), confrontando com Espólio de Domingos de Agostini e Filomena de Mena; daí deflete a direita e segue numa distância de 175,28m até o ponto 3 (N= 7532261,1058 e E= 738281,8852), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,53m até o ponto 4 (N= 7532271,0727 e E= 738278,4808), confrontando com Antônio Saggioro e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 173,63m até o ponto 1 (N= 7532375,9335 e E= 738416,8698), sem confrontantes e encerrando uma área de 1.744,54m²;

z25) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0048-00-S, que consta pertencer a ANTÔNIO SAGGIORO E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532271,0727 e E= 738278,4808) e segue numa distância de 10,53m até o ponto 2 (N= 7532261,1058 e E= 738281,8852), confrontando com Sebastião da Silva Fonseca; daí deflete a direita e segue numa distância de 145,09m até o ponto 3 (N= 7532173,4815 e E= 738166,2439), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,68m até o ponto 4 (N= 7532183,7129 e E= 738163,1885), confrontando com José Eduardo Sanzogo; daí deflete a direita e segue numa distância de 144,65m até o ponto 1 (N= 7532271,0727 e E= 738278,4808), sem confrontantes e encerrando uma área de 1.448,70m²

z26) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0049-00-S, que consta pertencer a JOSÉ EDUARDO SANZOGO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7532183,7129 e E= 738163,1885) e segue numa distância de 10,68m até o ponto 2 (N= 7532173,4815 e E= 738166,2439), confrontando com Antônio Saggioro e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 302,00m até o ponto 3 (N= 7531991,0953 e E= 737925,5414), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 12,40m até o ponto 4 (N= 7531994,6439 e E= 737913,6665), confrontando com Vilma Aparecida Sanzogo Abdo; daí deflete a direita e segue numa distância de 313,06m até o ponto 1 (N= 7532183,7129 e E= 738163,1885), sem confrontantes e encerrando uma área de 3.075,30m²;

z27) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0050-00-S, que consta pertencer a VILMA APARECIDA SANZOGO ABDO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531999,0657 e E= 737919,5021) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7531991,0953 e E= 737925,5414), confrontando com José Eduardo Sanzogo; daí deflete a direita e segue numa distância de 87,96m até o ponto 3 (N= 7531937,9719 e E= 737855,4322), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,75m até o ponto 4 (N= 7531949,6648 e E= 737854,3058), confrontando com a Rodovia Jaú - Itapuí; daí deflete a direita e segue numa distância de 81,80m até o ponto 1 (N= 7531999,0657 e E= 737919,5021), sem confrontantes e encerrando uma área de 848,81m²;

z28) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0051-00-S, que consta pertencer a VILMA APARECIDA SANZOGO ABDO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531948,7949 e E= 737820,2128) e segue numa distância de 10,02m até o ponto 2 (N= 7531938,7731 e E= 737820,3357), confrontando com a Rodovia Jaú - Itapuí; daí deflete a direita e segue numa distância de 340,99m até o ponto 3 (N= 7531837,4376 e E= 737495,1736), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 219,57m até o ponto 4 (N= 7531759,8612 e E= 737289,7603), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 5 (N= 7531769,2653 e E= 737286,3537), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 219,92m até o ponto 6 (N= 7531846,9509 e E= 737492,0921), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 344,01m até o ponto 1 (N= 7531948,7949 e E= 737820,2128), sem confrontantes e encerrando uma área de 5.622,82m²;

z29) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0052-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531769,2653 e E= 737286,3537) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7531759,8612 e E= 737289,7603), confrontando com Vilma Aparecida Sanzogo Abdo; daí deflete a direita e segue numa distância de 226,04m até o ponto 3 (N= 7531678,5824 e E= 737078,8373), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 4 (N= 7531687,8698 e E= 737075,128), confrontando com Victor Moukbel e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 226,37m até o ponto 1 (N= 7531769,2653 e E= 737286,3537), sem confrontantes e encerrando uma área de 2.262,04m²;

z30) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0053-00-S, que consta pertencer a VICTOR MOUKBEL E OUTRO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531687,8698 e E= 737075,128) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7531678,5824 e E= 737078,8373), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 130,86m até o ponto 3 (N= 7531631,5279 e E= 736956,7282), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 4 (N= 7531640,7012 e E= 736952,7228), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 131,18m até o ponto 1 (N= 7531687,8698 e E= 737075,128), sem confrontantes e encerrando uma área de 1.310,20m²;

z31) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0054-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531638,5627 e E= 736947,1732) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7531629,3302 e E= 736951,0251), confrontando com Victor Moukbel e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 107,75m até o ponto 3 (N= 7531590,587 e E= 736850,4843), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 4 (N= 7531599,8748 e E= 736846,7762), confrontando com Arnaldo Tagiarioli; daí deflete a direita e segue numa distância de 107,59m até o ponto 1 (N= 7531638,5627 e E= 736947,1732), sem confrontantes e encerrando uma área de 1.076,70m²;

z32) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0055-00-S, que consta pertencer a ARNALDO TAGIARIOLI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531597,9265 e E= 736841,7202) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7531588,6573 e E= 736845,4767), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 214,90m até o ponto 3 (N= 753151,2032 e E= 736644,6386), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 4 (N= 7531521,4413 e E= 736640,7975), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 214,90m até o ponto 1 (N= 7531597,9265 e E= 736841,7202), sem confrontantes e encerrando uma área de 2.149,43m²;

z33) Planta Cadastral - Área nº PE-01-0056-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531519,5085 e E= 736635,7083) e segue numa distância de 10,00m até o ponto 2 (N= 7531510,2539 e E= 736639,506), confrontando com Arnaldo Tagiarioli; daí deflete a direita e segue numa distância de 454,60m até o ponto 3 (N= 7531348,8493 e E= 736214,5271), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,08m até o ponto 4 (N= 7531357,7396 e E= 736209,7703), confrontando Amaralina Agrícola Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de 455,62m até o ponto 1 (N= 7531519,5085 e E= 736635,7083), sem confrontantes e encerrando uma área de 4.551,10m²;

z34) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0057-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531357,5964 e E= 736209,3932) e segue numa distância de 10,09m até o ponto 2 (N= 7531348,7301 e E= 736214,2133), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 611,62m até o ponto 3 (N= 7531142,5142 e E= 735638,5155), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,36m até o ponto 4 (N= 7531151,121 e E= 735632,749), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de 612,60m até o ponto 1 (N= 7531357,5694 e E= 736209,3932), sem confrontantes e encerrando uma área de 6.121,11m²;

z35) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0058-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7531151,121 e E= 753632,749) e segue numa distância de 10,36m até o ponto 2 (N= 7531142,5142 e E= 735638,5155), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 203,69m até o ponto 3 (N= 7531077,0636 e E= 735445,6235), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de 257,95m até o ponto 4 (N= 7530922,398 e E= 735239,1894), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,84m até o ponto 5 (N= 7530932,9077 e E= 735236,539), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda; daí deflete a direita e segue numa distância de 255,36m até o ponto 6 (N= 7531086,0215 e E= 735440,902), sem confrontantes e encerrando uma área de 4.598,29m²;

z36) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0059-00-S, que consta pertencer a AMARALINA AGRÍCOLA LTDA.: o terreno começa no ponto 1 (N= 7530930,7877 e E= 735233,7094) e segue numa distância de 10,88m até o ponto 2 (N= 7530920,2107 e E= 735236,2699), confrontando com Amaralina Agrícola Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de 396,46m até o ponto 3 (N= 7530682,4914 e E= 734918,9829), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 120,06m até o ponto 4 (N= 7530618,7564 e E= 734817,2374), confrontando com a SP 225; daí deflete a direita e segue numa distância de 520,40m até o ponto 1 (N= 7530930,7877 e E= 735233,7094), sem confrontantes e encerrando uma área de 4.584,29m²;

z37) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0060-00-S, que consta pertencer a JOÃO FRANCESHI E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7530406,0935 e E= 734621,2016) e segue numa distância de 129,40m até o ponto 2 (N= 7530481,9278 e E= 734726,0492), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,32m até o ponto 3 (N= 7530492,7786 e E= 734718,3223), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 4 (N= 7530498,8018 e E= 734726,3093), confrontando com SP-225; daí deflete a direita e segue numa distância de 23,54m até o ponto 5 (7530479,6294 e E= 734739,9699), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 135,82m até o ponto 6 (N= 7530400,0435 e E= 734629,9127), sem confrontantes; daí deflete a direita segue numa distância de 10,61m até o ponto 1 (N= 7530406,0935 e E= 734621,2016), confrontando com Antônio Franceshi Sobrinho e Outros e encerrando uma área de 1.512,24m²;

z38) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0061-00-S, que consta pertencer a ANTÔNIO FRANCESCHI SOBRINHO E OUTRO; o terreno começa no ponto 1 (N= 7529984,1529 e E= 734070,0436) e segue numa distância de 371,00m até o ponto 2 (N= 7530190,2485 e E= 734378,527), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 128,52m até o ponto 3 (N= 7530287,2355 e E= 734462,8627), confrontando com a SP-225; daí deflete a direita e segue numa distância de 197,99m até o ponto 4 (N= 7530406,0935 e E= 734621,2016), confrontando com SP-225; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,61m até o ponto 5 (N= 7530400,0435 e E= 734629,9127), confrontando com João Franceschi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância 200,20m até o ponto 6 (N= 7530279,9245 e E= 734469,7573), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 128,91m até o ponto 7 (N= 7530182,6515 e E= 734385,173), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 363,23m até o ponto 8 (N= 7529980,9296 e E= 734083,1049), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,45m até o ponto 1 (N= 7529984,1529 e E= 734070,0436), confrontando com o Rio Tietê e encerrando uma área de 6.949,54m²;

z39) Planta Cadastral - Área nº PE-02-062-00-S, que consta pertencer a ANTÔNIO FRANCESCHI SOBRINHO E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7529320,4561 e E= 733491,0673) e segue numa distância de 205,84m até o ponto 2 (N= 7529526,2995 e E= 733492,173), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 236,28m até o ponto 3 (N= 7529672,9843 e E= 733677,4185), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,53m até o ponto 4 (N= 7529663,1391 e E= 733681,175), confrontando com o Rio Tietê; daí deflete a direita e segue numa distância de 228,31m até o ponto 5 (N= 7529521,4405 e E= 733502,147), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 190,28m até o ponto 6 (N= 7529331,1554 e E= 733501,1249), sem confrontantes daí deflete a direita e segue numa distância de 14,68m até o ponto 1 (N= 7529320,4561 e E= 733491,0673), confrontando com Companhia Agrícola Zillo - Lorenzetti e encerrando uma área de 4.309,66m²;

z40) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0063-00-S, que consta pertencer a COMPANHIA AGRÍCOLA ZILLO LORENZETTI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7527563,0294 e E= 733645,0923) e segue numa distância de 919,27m até o ponto 2 (N= 7528481,2 e E= 733690,089), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 203,14m até o ponto 3 (N= 7528481,2 e E= 733486,945), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 832,82m até o ponto 4 (N= 7529314,0183 e E= 733491,0927), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 14,54m até o ponto 5 (N= 7529324,537 e E= 733501,1452), confrontando com Antônio Franceschi Sobrinho e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 833,34m até o ponto 6 (N= 7528491,2 e E= 733496,995), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 203,59m até o ponto 7 (N= 7528491,2 e E= 733700,591), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 926,06m até o ponto 8 (N= 7527566,2489 e E= 733655,2621), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,66m até o ponto 1 (N= 7527563,0294 e E= 733645,0923) confrontando com Pedro Antônio Marrubia Martins e Outros e encerrando uma área de 19.591,25m²;

z41) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0064-00-S, que consta pertencer a PEDRO ANTÔNIO MARRUBIA MARTINS E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7527440,4026 e E= 733629,862) e segue numa distância de 123,56m até o ponto 2 (N= 7527563,0294 e E= 733645,0923), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,67m até o ponto 3 (N= 7527566,2489 e E= 733655,2621), confrontando com Companhia Agrícola Zillo - Lorenzetti; daí deflete a direita e segue numa distância de 125,49m até o ponto 4 (N= 7527441,6773 e E= 733640,0947), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,31m até o ponto 1 (N= 7527440,4026 e E= 733629,862), confrontando com SABESP e encerrando uma área de 1.226,71m²;

z42) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0065-00-S, que consta pertencer a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP: o terreno começa no ponto 1 (N= 7527271,6862 e E= 733601,5532) e segue numa distância de 166,79m até o Ponto 2 (N= 7527436,1352 e E= 733629,441), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,44m até o ponto 3 (N= 7527437,4256 e E= 733639,8026), confrontando com Pedro Antônio Marrubia Martins e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 165,19m até o ponto 4 (N= 7527274,5518 e E= 733612,1819), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,00m até o ponto 1 (N= 7527271,6862 e E= 733601,5532), confrontando com Hildebrando de Moraes Bueno e encerrando uma área de 1.659,98m²;

z43) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0066-00-S, que consta pertencer a HILDEBRANDO MORAES BUENO E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7526969,515 e E= 733544,899), e segue numa distância de 307,43m até o ponto 2 (N= 7527271,686 e E= 733601,553), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 11,00m até o ponto 3 (N= 7527274,552 e E= 733612,182), confrontando com Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; daí deflete a direita e segue numa distância de 267,62m até o ponto 4 (N= 7527011,877 e E= 733564,138), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 46,52m até o ponto 1 (N= 7526969,515 e E= 733544,899), confrontando com José Munhoz e encerrando uma área de 2.872,81m²;

z44) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0067-00-S, que consta pertencer a JOSÉ MUNHOZ: o terreno começa no ponto 1 (N= 7525998,2069 e E= 733360,1997) e segue numa distância de 560,83m até o ponto 2 (N= 7526553,22 e E= 733440,765), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 429,12m até o ponto 3 (N= 7526969,515 e E= 733544,899), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 46,52m até o ponto 4 (N= 7527011,877 e E= 733564,138), confrontando com Hildebrando de Moraes Bueno e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 474,56m até o ponto 5 (N= 7526551,2 e E= 733450,575), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 562,72m até o ponto 6 (N= 7525994,4433 e E= 733368,836), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 9,42m até ponto 1 (N= 7525998,2069 e E= 733360,1997), confrontando com Mário Wilson Uso Ruiz e Outros e encerrando uma área de 9.898,83m²;

z45) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0068-00-S , que consta pertencer a MÁRIO WILSON USÓ RUIZ E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7525398,4645 e E= 733172,4196) e segue numa distância de 454,47m até o ponto 2 (N= 7525823,4881e E= 733333,3533), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 177,14m até o ponto 3 (N= 7525998,7387 e E= 733359,149), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,38m até o ponto 4 (N= 7525994,537 e E= 733368,6383), confrontando com José Munhoz; daí deflete a direita e segue numa distância de 175,45m até o ponto 5 (N= 7525820,9601 e E= 733343,0889), sem confrontantes; daí deflete a a direita e segue numa distância de 451,39m até o ponto 6 (N= 7525398,8215 e E= 733183,2477), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,38m até o ponto 1 (N= 7525398,4645 e E= 733172,4196), confrontando com Estrada Municipal Pederneiras - Rio Tietê e encerrando uma área de 6.292,22m²;

z46) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0069-00-S, que consta pertencer a JOÃO NIVALDO VIDO E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7525264,2297 e E= 733150,3848) e segue numa distância de 113,07m até o ponto 2 (N= 7525375,37 e E= 733171,1771), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,17m até o ponto 3 (N= 7525375,37 e E= 733181,3516), confrontando com Estrada Municipal Pederneiras - Rio Tietê; daí deflete a direita e segue numa distância de 126,36m até o ponto 4 (N= 7525251,2172 e E= 733157,8414), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 15,00m até o ponto 1 (N= 7525264,2297 e E= 733150,3848), confrontando com Márcia Andréa Massad e Outros e encerrando uma área de 1.181,24m²;

z47) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0070-00-S, que consta pertencer a MÁRCIA ANDREA MASSAD E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7524678,0714 e E= 733031,3347) e segue numa distância de 598,13m até o ponto 2 (N= 7525264,2297 e E= 733150,3848), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 15,00m até o ponto 3 (N= 7525251,2172 e E= 733157,8414), confrontando com João Nivaldo Vido e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 607,62m até o ponto 4 (N= 7524655,7242 e E= 733037,0077), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 23,06m até o ponto 1 (N= 7524678,0714 e E= 733031,3347), confrontando com Antônio Besse e encerrando uma área de 5.999,21m²;

z48) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0071-00-S, que consta pertencer a ANTÔNIO BESSE: o terreno começa no ponto 1 (N= 7524350,975 e E= 732985,145) e segue numa distância de 124,81m até o ponto 2 (N= 7524475,68 e E= 732990,301), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 206,51m até o ponto 3 (N= 7524678,0714 e E= 733031,3347), confrontando com Márcia Andréa Massad e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 23,06m até o ponto 4 (N= 7524655,7242 e E= 733037,0077), confrontando com Márcia Andréa Massad e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 184,95m até o ponto 5 (N= 7524474,46 e E= 733000,29), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 124,22m até ponto 6 (N= 7524350,344 e E= 732995,125), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7524350,975 e E= 732985,145), confrontando com Walter Carvalho e encerrando uma área de 3.202,53m²;

z49) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0072-00-S, que consta pertencer a WALTER CARVALHO: o terreno começa no ponto 1 (N= 7524184,7128 e E= 732973,6321) e segue numa distância de 166,66m até o ponto 2 (N= 7524350,9751 e E= 732985,1445), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,60m até o ponto 3 (N= 7524350,3444 e E= 732995,1248), confrontando com Antônio Besse; daí deflete a direita e segue numa distância de 164,73m até o ponto 4 (N= 7524186,0065 e E= 732983,7457), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,19m até o ponto 1 (N= 7524184,7128 e E= 732973,6321), confrontando com Jacintho Trevise e encerrando uma área de 1.656,96m²;

z50) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0073-00-S, que consta pertencer a JACINTHO TREVISE: a primeira parte do terreno está representada no desenho PE-02-0073-01-S e começa no ponto 1 (N= 7524178,5537 e E= 732970,9393) e segue numa distância de 10,02m até o ponto 2 (N= 7524179,8632 e E= 732980,8979), confrontando com Walter de Carvalho; daí deflete a direita e segue numa distância de 183,50m até o ponto 3 (N= 7524000,0000 e E= 733017,228), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 337,61m até o ponto 4 (N= 7523663,8112 e E= 733048,1266), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 19,19m até o ponto 5 (N= 7523679,2007 e E= 733036,6700), confrontando com Jerônimo Maturana Ruiz e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 320,55m até o ponto 6 (N= 7523998,4073 e E= 733007,3322), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 183,79m até o ponto 1 (N= 7524178,5537 e E= 732970,9393), sem confrontantes e encerrando uma área de 5.127,15m2. A segunda parte do terreno está representada no desenho PE-02-0073-02-S e começa no ponto 1 (N= 7522937,6726 e E=733103,6354), e segue numa distância de 81,53m até o ponto 2 (N= 7523018,9552 e E= 733097,352), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 47,99m até o ponto 3 (N= 7523066,6092 e E= 733103,0144), confrontando com Jerônimo Maturana Ruiz e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 130,70m até o ponto 4 (N= 7522936,3377 e E= 733113,636), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,09m até o ponto 1 (N= 7522937,6726 e E= 733103,6354), confrontando com José Corrêa e encerrando uma área de 1.061,64m2. A soma das duas áreas perfaz um total de 6.188,79m²;

z51) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0074-00-S, que consta pertencer a GERÔNIMO MATURANA RUIZ E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7523018,9552 e E= 733097,352) e segue numa distância de 648,60m até o ponto 2 (N= 7523664,8532 e E= 733038,1621), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 19,02m até o ponto 3 (N= 7523649,6674 e E= 733049,6235), confrontando com Jacintho Trevise; daí deflete a direita e segue numa distância de 585,50m até o ponto 4 (N= 752066,6092 e E= 733103,0144), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 47,99m até o ponto 1 (N= 7523018,9552 e E= 733097,352), confrontando com Jacintho Trevise e encerrando uma área de 6.174,92m²;

z52) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0075-00-S, que consta pertencer a JOSÉ CORRÊA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7522830,4064 e E= 733103,65) e segue numa distância de 107,26m até o ponto 2 (N= 7522937,6706 e E= 733103,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,09m até o ponto 3 (N= 7522936,3359 e E= 733113,65), confrontando com Jacintho Trevise; daí deflete a direita e segue numa distância de 106,74m até o ponto 4 (N= 7522829,5936 e E= 733113,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 1 (N= 7522830,4064 e E= 733103,65), confrontando com Estácio Antiquera e encerrando uma área de 1.070,03m²;

z53) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0076-00-S, que consta pertencer a ESTÁCIO ANTIQUERA: o terreno começa no ponto 1 (N= 7522709,496 e E= 733103,65) e segue numa distância de 120,91m até o ponto 2 (N= 7522830,406 e E= 733103,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 3 (N= 7522829,594 e E= 733113,65), confrontando com José Corrêa; daí deflete a direita e segue numa distância de 120,91m até o ponto 4 (N= 7522708,684 e E= 733113,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 1 (N= 7522709,496 e E= 733103,65), confrontando com Antônio Pascoal Zagati e encerrando uma área de 1.209,10m²;

z54) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0077-00-S, que consta pertencer a ANTÔNIO PASCOAL ZAGATI: o terreno começa no ponto 1 (N= 7522575,0544 e E= 733103,65) e segue numa distância de 134,44m até o ponto 2 (N= 7522709,4963 e E= 733103,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 3 (N= 7522708,6835 e E= 733113,65), confrontando com Estácio Antiquera; daí deflete a direita e segue numa distância de 134,44m até o ponto 4 (N= 7522574,2416 e E= 733113,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 1 (N= 7522575,0544 e E= 733103,65), confrontando com José Herrmoso Fernandes e Outros e encerrando uma área de 1.344,42m²;

z55) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0078-00-S, que consta pertencer a JOSÉ HERMOSO FERNANDES E OUTROS: o terreno começa no ponto 1 (N= 7522375,6621 e E= 733103,6501) e segue numa distância de 199,39m até o ponto 2 (N= 7522575,0544 e E= 733103,65), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 3 (N= 7522574,2416 e E= 733113,65), confrontando com Antônio Pascoal Zagati; daí deflete a direita e segue numa distância de 201,07m até o ponto 4 (N= 7522373,1709 e E= 733113,6499), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,30m até o ponto 1 (N= 7522375,6621 e E= 733103,6501), confrontando com Waldemar Roma e encerrando uma área de 2.002,30m²;

z56) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0079-00-S, que consta pertencer a WALDEMAR ROMA: o O terreno começa no ponto 1 (N= 7522221,3303 e E= 733060,6034) e segue numa distância de 160,22m até o ponto 2 (N= 7522375,6621 e E= 733103,6501), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,30m até o ponto 3 (N= 7522373,1709 e E= 733113,6499), confrontando com José Hermoso Fernandes e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 160,29metros até o ponto 4 (N= 7522218,8477 e E= 733070,291), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1 (N= 7522221,3303 e E= 733060,6034), confrontando com Cezaltino Aguiar e encerrando uma área de 1.626,60m²;

z57) Planta Cadastral - Área nº PE-02-0080-00-S, que consta pertencer a CEZALTINO AGUIAR: o terreno começa no ponto 1 (N= 7521972,4829 e E= 732986,6317) e segue numa distância de 254,11m até o ponto 2 (N= 7522216,6392 e E= 733057,0605), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 3 (N= 7522214,2633 e E= 733066,7829), confrontando com Waldemar Roma; daí deflete a direita e segue numa distância de 254,80m até o ponto 4 (N= 7521969,4367 e E= 732996,1607), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,01m até o ponto 1 (N= 7521972,4829 e E= 732986,6317), sem confrontantes e encerrando uma área de 2.544,60m²;

Artigo 2º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, o imóvel necessário à execução das obras de implantação da Estação de Controle, Regulagem e Medição da UTE de Pederneiras (CRM 01-4), imóvel esse abaixo caracterizado, com indicação do nome do proprietário, medidas, limites e confrontações mencionados na planta cadastral, a saber: "Planta Cadastral - Área nº PE-02-0080-00-D , que consta pertencer a CEZALTINO AGUIAR: o terreno começa no ponto 1 (N= 7521951,20 e E= 732977,67) e segue numa distância de 23,00m até o ponto 2 (N= 7521973,11 e E= 732984,67), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 31,00m até o ponto 3 (N= 7521963,67 e E= 733014,20), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 23,00m até o ponto 4 (N= 7521941,77 e E= 733007,20), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 31,00m até o ponto 1 (N= 7521951,20 e E= 732977,67), sem confrontantes e encerrando uma área de 712,90m².".

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Gás Brasiliano Distribuidora Ltda..

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 3 de julho de 2002

GERALDO ALCKMIN