GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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Decreto nº 69.953, de 10 de outubro de 2025 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias à duplicação e melhoria do trecho entre os km 30+700m e 43+000m da SP-056, Rodovia Alberto Hinoto, nos Municípios de Itaquaquecetuba e Arujá, e dá providências correlatas. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto nos artigos 2° e 6° do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, Decreta: Artigo 1° - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas necessárias à duplicação e melhoria do trecho entre os km 30+700m e 43+000m da SP-056, Rodovia Alberto Hinoto, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, devidamente caracterizadas nas plantas DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B a DE-SP0000056-031.043-000-D03/014_B, constantes dos autos do Processo n° 139.00023831/2024-33, as quais totalizam 297.154,68m² (duzentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados) e se encontram inseridas dentro dos perímetros a seguir descritos: I - Área “A” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “A” está situada entre as estacas 2000+0,00m e 2000+16,69m, do lado direito do eixo 2000 do dispositivo de interligação da SP-066, Rodovia Henrique Eroles, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, Rodovia Alberto Hinoto, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.010,25 e E=360.229,01, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 110°35'48" e distância de 36,31m; 2-3, com azimute de 118°42'51" e distância de 23,02m; 3-4, com azimute de 177°29'59" e distância de 2,23m; 4-5, com azimute de 222°31'28" e distância de 2,23m; 5-6, com azimute de 242°13'40" e distância de 3,04m; 6-7, com azimute de 353°51'3" e distância de 1,57m; 7-8, com azimute de 304°16'14" e distância de 15,30m; 8-9, com azimute de 294°16'37" e distância de 21,59m; e 9-1, com azimute de 299°47'42" e distância de 20,26m, perfazendo a área de 200,79m² (duzentos metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); II - Área “B” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “B” está situada entre as estacas 2001+11,24m e 2003+15,74m, do lado direito do eixo 2000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.977,83 e E=360.297,26, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 121°26'14" e distância de 50,45m; 2-3, com azimute de 211°11'4" e distância de 3,08m; 3-4, com azimute de 301°43'27" e distância de 8,49m; 4-5, com azimute de 211°9'54" e distância de 6,65m; 5-6, com azimute de 301°26'20" e distância de 40,00m; 6-7, com azimute de 31°31'19" e distância de 6,66m; 7-8, com azimute de 301°34'36" e distância de 18,66m; 8-9, com azimute de 295°38'55" e distância de 16,42m; 9-10, com azimute de 276°14'45" e distância de 8,99m; e 10-1, com azimute de 62°38'4" e distância de 9,90m, perfazendo a área de 214,44m² (duzentos e catorze metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados); III - Área “C” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “C” está situada entre as estacas 2005+10,24m e 2005+15,06m, do lado direito do eixo 2000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.931,12 e E=360.373,66, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 121°22'14" e distância de 5,46m; 2-3, com azimute de 245°40'41" e distância de 12,29m; 3-4, com azimute de 335°40'41" e distância de 4,51m; e 4-1, com azimute de 65°40'41" e distância de 9,21m, perfazendo a área de 48,48m² (quarenta e oito metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); IV - Área “D” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “D” está situada entre as estacas 1000+0,15m e 1004+2,16m, do lado direito do eixo 1000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.815,93 e E=360.637,38, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 329°35'37" e distância de 82,01m; 2-3, com azimute de 59°41'41" e distância de 6,05m; 3-4, com azimute de 149°41'41" e distância de 82,16m; e 4-1, com azimute de 241°10'27" e distância de 5,91m, perfazendo a área de 490,81m² (quatrocentos e noventa metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados); V - Área “E” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “E” está situada entre as estacas 1004+11,24m e 1018+8,64m, do lado direito do eixo 1000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.894,53 e E=360.591,33, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 329°42'21" e distância de 39,43m; 2-3, com azimute de 335°56'22" e distância de 12,64m; 3-4, com azimute de 350°31'56" e distância de 13,91m; 4-5, com azimute de 6°51'26" e distância de 15,77m; 5-6, com azimute de 23°9'44" e distância de 13,88m; 6-7, com azimute de 37°39'10" e distância de 12,49m; 7-8, com azimute de 55°32'22" e distância de 19,99m; 8-9, com azimute de 62°35'32" e distância de 79,23m; 9-10, com azimute de 74°45'9" e distância de 6,46m; 10-11, com azimute de 86°2'46" e distância de 7,87m; 11-12, com azimute de 98°22'13" e distância de 7,76m; 12-13, com azimute de 107°8'18" e distância de 3,37m; 13-14, com azimute de 117°3'5" e distância de 5,98m; 14-15, com azimute de 106°11'59" e distância de 7,94m; 15-16, com azimute de 94°15'17" e distância de 7,38m; 16-17, com azimute de 83°24'11" e distância de 6,54m; 17-18, com azimute de 72°39'3" e distância de 5,65m; 18-19, com azimute de 88°37'40" e distância de 5,65m; 19-20, com azimute de 112°58'57" e distância de 3,07m; 20-21, com azimute de 131°38'43" e distância de 3,07m; 21-22, com azimute de 153°0'42" e distância de 13,52m; 22-23, com azimute de 243°0'42" e distância de 0,54m; 23-24, com azimute de 332°48'3" e distância de 9,35m; 24-25, com azimute de 263°12'1" e distância de 28,84m; 25-26, com azimute de 273°22'4" e distância de 30,57m; 26-27, com azimute de 279°38'51" e distância de 5,01m; 27-28, com azimute de 269°21'22" e distância de 5,13m; 28-29, com azimute de 262°31'5" e distância de 5,03m; 29-30, com azimute de 255°37'9" e distância de 5,22m; 30-31, com azimute de 243°43'38" e distância de 5,11m; 31-32, com azimute de 244°19'6" e distância de 53,25m; 32-33, com azimute de 237°4'28" e distância de 15,69m; 33-34, com azimute de 225°6'17" e distância de 12,67m; 34-35, com azimute de 213°3'15" e distância de 9,97m; 35-36, com azimute de 198°10'20" e distância de 14,37m; 36-37, com azimute de 181°40'56" e distância de 12,59m; 37-38, com azimute de 161°50'28" e distância de 19,78m; 38-39, com azimute de 149°41'41" e distância de 38,66m; e 39-1, com azimute de 239°41'41" e distância de 6,01m, perfazendo a área de 1.959,48m² (um mil novecentos e cinquenta e nove metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); VI - Área “F” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “F” está situada entre as estacas 2016+0,97m e 2022+14,99m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, entre a SP-066 e Rua Piracicaba, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.036,25 e E=360.583,63, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 9°33'50" e distância de 1,50m; 2-3, com azimute de 97°8'43" e distância de 7,93m; 3-4, com azimute de 87°58'37" e distância de 6,39m; 4-5, com azimute de 76°59'46" e distância de 7,20m; 5-6, com azimute de 64°47'10" e distância de 72,39m; 6-7, com azimute de 52°25'15" e distância de 2,32m; 7-8, com azimute de 23°7'11" e distância de 3,73m; 8-9, com azimute de 15°7'15" e distância de 4,99m; 9-10, com azimute de 17°32'30" e distância de 5,71m; 10-11, com azimute de 46°47'53" e distância de 20,03m; 11-12, com azimute de 32°18'59" e distância de 4,41m; 12-13, com azimute de 6°50'12" e distância de 3,88m; 13-14, com azimute de 335°15'50" e distância de 13,59m; 14-15, com azimute de 11°21'5" e distância de 0,98m; 15-16, com azimute de 64°0'28" e distância de 1,48m; 16-17, com azimute de 153°15'51" e distância de 38,80m; 17-18, com azimute de 244°59'0" e distância de 65,92m; 18-19, com azimute de 236°1'0" e distância de 1,84m; 19-20, com azimute de 216°49'16" e distância de 2,10m; 20-21, com azimute de 199°0'41" e distância de 1,56m; 21-22, com azimute de 243°35'10" e distância de 17,82m; 22-23, com azimute de 248°52'54" e distância de 11,01m; 23-24, com azimute de 252°59'8" e distância de 11,34m; 24-25, com azimute de 257°29'1" e distância de 8,49m; 25-26, com azimute de 265°52'14" e distância de 6,69m; e 26-1, com azimute de 274°34'7" e distância de 9,02m, perfazendo a área de 809,03m² (oitocentos e nove metros quadrados e três decímetros quadrados); VII - Área “G” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “G” está situada entre as estacas 1019+6,98m e 1023+16,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, entre a Rua Piracicaba e a Rua Pinhal, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.070,95 e E=360.739,99, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 41°45'18" e distância de 11,24m; 2-3, com azimute de 52°38'26" e distância de 11,24m; 3-4, com azimute de 62°44'19" e distância de 67,50m; 4-5, com azimute de 86°49'36" e distância de 1,65m; 5-6, com azimute de 152°14'14" e distância de 29,87m; 6-7, com azimute de 242°39'45" e distância de 0,46m; 7-8, com azimute de 330°30'0" e distância de 10,17m; 8-9, com azimute de 245°14'25" e distância de 25,01m; 9-10, com azimute de 335°4'17" e distância de 2,98m; 10-11, com azimute de 242°33'6" e distância de 42,28m; 11-12, com azimute de 247°8'31" e distância de 22,70m; 12-13, com azimute de 225°1'56" e distância de 6,59m; 13-14, com azimute de 182°10'40" e distância de 8,78m; 14-15, com azimute de 152°15'12" e distância de 25,23m; 15-16, com azimute de 242°48'3" e distância de 1,44m; 16-17, com azimute de 332°48'3" e distância de 24,89m; 17-18, com azimute de 352°49'45" e distância de 6,45m; 18-19, com azimute de 2°22'9" e distância de 6,44m; e 19-1, com azimute de 14°5'47" e distância de 9,39m, perfazendo a área de 1.597,87m² (um mil quinhentos e noventa e sete metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados); VIII - Área “H” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “H” está situada entre as estacas 2026+8,72m e 2031+9,78m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, entre a Rua Piracicaba e a Rua Bebedouro, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.115,82 e E=360.774,28, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 259°14'21" e distância de 2,92m; 2-3, com azimute de 62°49'19" e distância de 105,29m; 3-4, com azimute de 133°17'51" e distância de 0,34m; 4-5, com azimute de 223°39'6" e distância de 1,63m; 5-6, com azimute de 242°43'43" e distância de 98,14m; e 6-1, com azimute de 246°35'31" e distância de 2,92m, perfazendo a área de 96,89m² (noventa e seis metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados); IX - Área “I” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “I” está situada entre as estacas 1024+11,73m e 1026+17,78m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Pinhal e Rua Valinhos, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.119,25m e E=360.832,93m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 22°23'14" e distância de 7,04m; 2-3, com azimute de 47°27'38" e distância de 3,91m; 3-4, com azimute de 62°54'45" e distância de 12,53m; 4-5, com azimute de 72°30'17" e distância de 24,75m; 5-6, com azimute de 93°42'48" e distância de 2,19m; 6-7, com azimute de 136°7'49" e distância de 2,19m; 7-8, com azimute de 153°19'46" e distância de 22,97m; 8-9, com azimute de 243°20'57" e distância de 0,93m; 9-10, com azimute de 332°25'11" e distância de 13,41m; 10-11, com azimute de 245°31'8" e distância de 24,25m; 11-12, com azimute de 237°38'9" e distância de 15,10m; 12-13, com azimute de 153°18'25" e distância de 5,28m; 13-14, com azimute de 242°15'36" e distância de 9,97m; 14-15, com azimute de 154°9'31" e distância de 7,98m; 15-16, com azimute de 242°44'47" e distância de 1,17m; 16-17, com azimute de 333°52'42" e distância de 14,81m; 17-18, com azimute de 345°4'15" e distância de 6,72m; 18-1, com azimute de 357°18'54" e distância de 3,91m, perfazendo a área de 825,20m² (oitocentos e vinte e cinco metros quadrados e vinte decímetros quadrados); X - Área “J” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “J” está situada entre as estacas 1027+10,58m e 1029+14,64m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Valinhos e Rua Pirassununga, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.143,74m e E=360.886,56m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 28°21'58" e distância de 1,77m; 2-3, com azimute de 50°27'45" e distância de 1,77m; 3-4, com azimute de 62°35'57" e distância de 41,17m; 4-5, com azimute de 90°40'52" e distância de 2,09m; 5-6, com azimute de 107°21'56" e distância de 1,75m; 6-7, com azimute de 131°38'30" e distância de 3,80m; 7-8, com azimute de 150°38'16" e distância de 12,07m; 8-9, com azimute de 240°43'36" e distância de 1,34m; 9-10, com azimute de 332°15'56" e distância de 11,25m; 10-11, com azimute de 301°3'39" e distância de 3,46m; 11-12, com azimute de 235°19'38" e distância de 25,99m; 12-13, com azimute de 237°38'35" e distância de 21,09m; 13-14, com azimute de 153°11'38" e distância de 14,58m; 14-15, com azimute de 243°5'20" e distância de 0,76m; 15-16, com azimute de 333°59'6" e distância de 18,37m; 16-1, com azimute de 351°40'4" e distância de 3,85m, perfazendo a área de 331,64m² (trezentos e trinta e um metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados); XI - Área “K” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “K” está situada entre as estacas 2032+10,65m e 2041+10,73m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Bebedouro e Rua Eldorado, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.171,63m e E=360.882,60m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 251°12'11" e distância de 1,31m; 2-3, com azimute de 268°56'2" e distância de 1,47m; 3-4, com azimute de 286°31'30" e distância de 1,29m; 4-5, com azimute de 302°54'37" e distância de 1,28m; 5-6, com azimute de 318°41'36" e distância de 1,19m; 6-7, com azimute de 331°27'50" e distância de 0,81m; 7-8, com azimute de 63°24'16" e distância de 10,00m; 8-9, com azimute de 146°14'50" e distância de 10,00m; 9-10, com azimute de 128°51'51" e distância de 1,42m; 10-11, com azimute de 109°1'30" e distância de 1,30m; 11-12, com azimute de 89°48'5" e distância de 1,45m; 12-13, com azimute de 70°26'10" e distância de 1,21m; 13-14, com azimute de 58°15'26" e distância de 108,50m; 14-15, com azimute de 63°52'41" e distância de 77,11m; 15-16, com azimute de 333°34'14" e distância de 34,80m; 16-17, com azimute de 63°39'33" e distância de 0,58m; 17-18, com azimute de 153°35'38" e distância de 36,11m; 18-19, com azimute de 162°18'28" e distância de 2,48m; 19-20, com azimute de 182°31'45" e distância de 3,26m; 20-21, com azimute de 203°30'49" e distância de 2,69m; 21-22, com azimute de 223°24'5" e distância de 2,95m; 22-23, com azimute de 244°9'5" e distância de 77,90m; 23-24, com azimute de 250°5'38" e distância de 24,64m; 24-25, com azimute de 243°29'5" e distância de 17,21m; 25-26, com azimute de 237°52'42" e distância de 44,46m; 26-1, com azimute de 242°51'58" e distância de 15,66m, perfazendo a área de 1.077,00m² (um mil e setenta e sete metros quadrados); XII - Área “L” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “L” está situada entre as estacas 1030+7,03m e 1030+9,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Pirassununga, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.166,83m e E=360.939,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 348°29'40" e distância de 2,66m; 2-3, com azimute de 12°59'36" e distância de 1,75m; 3-4, com azimute de 155°11'24" e distância de 15,64m; 4-5, com azimute de 237°30'34" e distância de 1,06m; 5-1, com azimute de 332°6'26" e distância de 11,83m, perfazendo a área de 20,35m² (vinte metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados); XIII - Área “M” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “M” está situada entre as estacas 1030+11,25m e 1035+18,07m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Pirassununga e Rua Votuporanga, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.173,19m e E=360.940,10m, e pelos segmentos: 1-2, com azimute de 38°48'10" e distância de 17,65m; 2-3, com azimute de 62°32'7" e distância de 44,62m; 3-4, com azimute de 63°4'41" e distância de 36,75m; 4-5, com azimute de 66°31'30" e distância de 7,88m; 5-6, com azimute de 242°32'45" e distância de 44,38m; 6-7, com azimute de 233°8'18" e distância de 13,23m; 7-8, com azimute de 158°32'25" e distância de 4,25m; 8-9, com azimute de 245°58'38" e distância de 9,50m; 9-10, com azimute de 306°28'43" e distância de 3,58m; 10-1, com azimute de 236°52'36" e distância de 36,64m, perfazendo a área de 266,37m² (duzentos e sessenta e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados); XIV - Área “N” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “N” está situada entre as estacas 2042+15,17m e 2047+0,83m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Eldorado e Rua Sumaré, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.260,70m e E=361.065,63m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 277°40'50" e distância de 4,89m; 2-3, com azimute de 313°50'12" e distância de 4,89m; 3-4, com azimute de 333°43'31" e distância de 40,15m; 4-5, com azimute de 63°37'40" e distância de 1,41m; 5-6, com azimute de 151°24'49" e distância de 26,08m; 6-7, com azimute de 70°38'50" e distância de 49,65m; 7-8, com azimute de 160°38'50" e distância de 8,71m; 8-9, com azimute de 64°41'8" e distância de 33,97m; 9-10, com azimute de 70°8'27" e distância de 7,62m; 10-11, com azimute de 338°17'19" e distância de 2,50m; 11-12, com azimute de 64°8'2" e distância de 2,24m; 12-13, com azimute de 157°37'52" e distância de 17,36m; 13-14, com azimute de 211°34'8" e distância de 3,83m; 14-1, com azimute de 251°28'46" e distância de 85,31m, perfazendo a área de 1.790,99m² (um mil setecentos e noventa metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados); XV - Área “O” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “O” está situada entre as estacas 2047+16,57m e 2050+7,32m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Sumaré e Rua Altinópolis, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.291,27m e E=361.161,92m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 284°5'43" e distância de 2,58m; 2-3, com azimute de 320°22'28" e distância de 2,58m; 3-4, com azimute de 335°57'55" e distância de 18,59m; 4-5, com azimute de 66°15'27" e distância de 2,04m; 5-6, com azimute de 158°3'25" e distância de 16,38m; 6-7, com azimute de 109°32'42" e distância de 3,94m; 7-8, com azimute de 82°17'50" e distância de 22,84m; 8-9, com azimute de 86°32'39" e distância de 27,92m; 9-1, com azimute de 260°16'32" e distância de 51,22m, perfazendo a área de 167,58m² (cento e sessenta e sete metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados); XVI - Área “P” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “P” está situada entre as estacas 1044+11,63m e 1049+14,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Santo Amaro e Rua Ourinhos, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.261,94m e E=361.195,73m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 80°2'2" e distância de 20,25m; 2-3, com azimute de 60°8'20" e distância de 5,98m; 3-4, com azimute de 45°19'42" e distância de 2,53m; 4-5, com azimute de 64°20'44" e distância de 3,74m; 5-6, com azimute de 87°59'2" e distância de 47,19m; 6-7, com azimute de 70°34'47" e distância de 12,87m; 7-8, com azimute de 91°46'46" e distância de 7,71m; 8-9, com azimute de 126°45'7" e distância de 2,79m; 9-10, com azimute de 160°55'54" e distância de 5,59m; 10-11, com azimute de 177°57'43" e distância de 1,27m; 11-12, com azimute de 271°17'7" e distância de 68,54m; 12-13, com azimute de 230°29'2" e distância de 10,25m; 13-1, com azimute de 264°34'55" e distância de 25,11m, perfazendo a área de 319,96m² (trezentos e dezenove metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados); XVII - Área “Q” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “Q” está situada entre as estacas 2051+15,02m e 2053+7,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Sumaré e Rua Altinópolis, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.301,05m e E=361.240,08m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 87°39'53" e distância de 29,24m; 2-3, com azimute de 49°48'19" e distância de 6,14m; 3-4, com azimute de 11°56'46" e distância de 37,06m; 4-5, com azimute de 101°56'46" e distância de 0,57m; 5-6, com azimute de 192°9'8" e distância de 39,92m; 6-7, com azimute de 201°50'49" e distância de 4,22m; 7-8, com azimute de 245°22'57" e distância de 2,43m; 8-9, com azimute de 267°58'16" e distância de 8,16m; 9-1, com azimute de 277°43'14" e distância de 21,99m, perfazendo a área de 110,21m² (cento e dez metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados); XVIII - Área “R” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “R” está situada entre as estacas 2054+1,32m e 2064+6,04m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Altinópolis e Rua Guaíra, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.298,83m e E=361.286,51m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 346°38'3" e distância de 7,44m; 2-3, com azimute de 12°2'52" e distância de 36,06m; 3-4, com azimute de 133°27'37" e distância de 2,11m; 4-5, com azimute de 192°11'3" e distância de 17,01m; 5-6, com azimute de 145°16'36" e distância de 5,11m; 6-7, com azimute de 87°33'41" e distância de 90,70m; 7-8, com azimute de 176°28'22" e distância de 14,90m; 8-9, com azimute de 87°57'35" e distância de 10,13m; 9-10, com azimute de 82°48'10" e distância de 57,26m; 10-11, com azimute de 77°36'9" e distância de 25,25m; 11-12, com azimute de 69°8'20" e distância de 18,50m; 12-13, com azimute de 174°6'50" e distância de 2,84m; 13-14, com azimute de 207°9'18" e distância de 4,14m; 14-15, com azimute de 241°59'20" e distância de 3,21m; 15-16, com azimute de 256°47'12" e distância de 29,64m; 16-17, com azimute de 259°31'1" e distância de 34,54m; 17-18, com azimute de 261°45'50" e distância de 18,28m; 18-19, com azimute de 267°8'59" e distância de 33,33m; 19-20, com azimute de 293°35'59" e distância de 16,48m; 20-21, com azimute de 268°2'3" e distância de 35,17m; 21-22, com azimute de 241°5'34" e distância de 16,10m; 22-1, com azimute de 267°34'48" e distância de 24,13m, perfazendo a área de 2.241,03m² (dois mil duzentos e quarenta e um metros quadrados e três decímetros quadrados); XIX - Área “S” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “S” está situada entre as estacas 1050+4,83m e 1066+1,50m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Ourinhos e Rua Lafaiate, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.269,92m e E=361.307,53m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 19°51'53" e distância de 3,85m; 2-3, com azimute de 38°36'55" e distância de 3,13m; 3-4, com azimute de 57°46'3" e distância de 40,00m; 4-5, com azimute de 76°31'5" e distância de 2,98m; 5-6, com azimute de 87°54'22" e distância de 59,52m; 6-7, com azimute de 100°33'57" e distância de 15,78m; 7-8, com azimute de 84°17'6" e distância de 41,04m; 8-9, com azimute de 65°33'35" e distância de 14,44m; 9-10, com azimute de 76°10'29" e distância de 28,23m; 10-11, com azimute de 84°19'24" e distância de 16,39m; 11-12, com azimute de 64°40'31" e distância de 24,06m; 12-13, com azimute de 59°26'10" e distância de 27,55m; 13-14, com azimute de 51°24'9" e distância de 81,13m; 14-15, com azimute de 83°23'53" e distância de 4,52m; 15-16, com azimute de 128°46'42" e distância de 4,52m; 16-17, com azimute de 172°29'49" e distância de 12,10m; 17-18, com azimute de 179°41'39" e distância de 8,74m; 18-19, com azimute de 272°45'58" e distância de 1,01m; 19-20, com azimute de 2°45'58" e distância de 8,87m; 20-21, com azimute de 310°49'1" e distância de 8,88m; 21-22, com azimute de 231°44'57" e distância de 87,82m; 22-23, com azimute de 238°18'33" e distância de 28,10m; 23-24, com azimute de 248°55'16" e distância de 37,23m; 24-25, com azimute de 253°44'42" e distância de 24,87m; 25-26, com azimute de 268°12'41" e distância de 138,93m; 26-27, com azimute de 180°39'45" e distância de 10,86m; 27-28, com azimute de 169°49'19" e distância de 11,55m; 28-29, com azimute de 258°52'46" e distância de 0,50m; 29-1, com azimute de 348°52'46" e distância de 23,40m, perfazendo a área de 3.049,00m² (três mil e quarenta e nove metros quadrados); XX - Área “T” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área “T” está situada entre as estacas 2066+18,85m e 2069+19,98m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Olímpia e Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.346,13m e E=361.533,08m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 259°16'44" e distância de 5,48m; 2-3, com azimute de 297°44'57" e distância de 4,95m; 3-4, com azimute de 333°5'39" e distância de 4,66m; 4-5, com azimute de 6°54'24" e distância de 8,89m; 5-6, com azimute de 51°44'51" e distância de 52,88m; 6-7, com azimute de 115°54'51" e distância de 19,15m; 7-1, com azimute de 231°8'28" e distância de 61,58m, perfazendo a área de 1.089,25m² (um mil e oitenta e nove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados); XXI - Área “U” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “U” está situada entre as estacas 1066+19,75m e 1079+3,01m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Lafaiete e Avenida João Barbosa de Moraes, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.382,76m e E=361.612,96m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 37°41'32" e distância de 20,00m; 2-3, com azimute de 50°47'56" e distância de 50,40m; 3-4, com azimute de 63°20'35" e distância de 14,36m; 4-5, com azimute de 48°20'1" e distância de 68,15m; 5-6, com azimute de 51°0'48" e distância de 107,51m; 6-7, com azimute de 86°2'54" e distância de 2,97m; 7-8, com azimute de 142°28'53" e distância de 2,97m; 8-9, com azimute de 184°56'24" e distância de 49,63m; 9-10, com azimute de 200°16'21" e distância de 30,35m; 10-11, com azimute de 231°52'0" e distância de 24,60m; 11-12, com azimute de 321°52'0" e distância de 19,06m; 12-13, com azimute de 233°9'26" e distância de 177,91m; 13-14, com azimute de 3°0'37" e distância de 22,91m; 14-15, com azimute de 330°29'25" e distância de 10,62m; 15-1, com azimute de 358°42'34" e distância de 20,00m, perfazendo a área de 8.801,45m² (oito mil oitocentos e um metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados); XXII - Área “V” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “V” está situada entre as estacas 2082+19,98m e 2083+15,64m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Guilherme de Almeida e Rua Cônego Matheus Derisque, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.549,81m e E=361.782,12m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 50°49'7" e distância de 20,75m; 2-3, com azimute de 217°48'12" e distância de 5,38m; 3-4, com azimute de 231°39'34" e distância de 15,66m; 4-1, com azimute de 329°34'58" e distância de 0,99m, perfazendo a área de 20,29m² (vinte metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados); XXIII - Área “W” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “W” está situada entre as estacas 1080+2,82m e 1082+1,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida João Barbosa de Moraes e Avenida Ítalo Adami, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.546,46m e E=361.817,52m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 16°37'6" e distância de 2,90m; 2-3, com azimute de 37°39'20" e distância de 2,90m; 3-4, com azimute de 51°17'35" e distância de 33,80m; 4-5, com azimute de 73°19'42" e distância de 3,64m; 5-6, com azimute de 114°28'56" e distância de 3,64m; 6-7, com azimute de 145°1'30" e distância de 32,15m; 7-8, com azimute de 234°17'57" e distância de 0,23m; 8-9, com azimute de 320°17'14" e distância de 14,59m; 9-10, com azimute de 236°25'18" e distância de 53,74m; 10-11, com azimute de 185°32'8" e distância de 24,50m; 11-12, com azimute de 275°12'29" e distância de 1,48m; 12-1, com azimute de 5°8'43" e distância de 43,65m, perfazendo a área de 1.037,20m² (um mil e trinta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados); XXIV - Área “X” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “X” está situada entre as estacas 2084+16,81m e 2085+12,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Guilherme de Almeida e Rua Cônego Matheus Derisque, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.575,87m e E=361.806,74m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 5°7'47" e distância de 13,59m; 2-3, com azimute de 321°21'27" e distância de 5,71m; 3-4, com azimute de 278°9'0" e distância de 24,30m; 4-5, com azimute de 8°37'46" e distância de 1,08m; 5-6, com azimute de 98°49'38" e distância de 27,90m; 6-7, com azimute de 146°39'20" e distância de 2,10m; 7-8, com azimute de 185°20'30" e distância de 13,54m; 8-1, com azimute de 202°17'45" e distância de 3,24m, perfazendo a área de 48,78m² (quarenta e oito metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados); XXV - Área “Y” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “Y” está situada entre as estacas 2086+9,91m e 2088+10,76m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Cônego Matheus Derisque e Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.608,45m e E=361.811,17m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 208°40'2" e distância de 2,04m; 2-3, com azimute de 252°37'6" e distância de 1,52m; 3-4, com azimute de 277°26'24" e distância de 27,24m; 4-5, com azimute de 7°18'31" e distância de 1,64m; 5-6, com azimute de 97°27'38" e distância de 27,43m; 6-7, com azimute de 34°17'24" e distância de 1,72m; 7-8, com azimute de 4°49'44" e distância de 36,46m; 8-9, com azimute de 94°46'45" e distância de 1,21m; 9-1, com azimute de 184°57'13" e distância de 37,13m, perfazendo a área de 91,38m² (noventa e um metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados); XXVI - Área “Z” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “Z” está situada entre as estacas 1083+9,03m e 1085+0,86m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Ítalo Adami e Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.592,42m e E=361.867,34m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 16°28'28" e distância de 33,17m; 2-3, com azimute de 99°30'55" e distância de 1,89m; 3-4, com azimute de 137°36'25" e distância de 2,68m; 4-5, com azimute de 146°1'32" e distância de 10,56m; 5-6, com azimute de 215°8'32" e distância de 28,67m; 6-7, com azimute de 176°4'56" e distância de 13,14m; 7-8, com azimute de 152°33'6" e distância de 26,08m; 8-9, com azimute de 234°56'28" e distância de 0,39m; 9-10, com azimute de 324°15'46" e distância de 12,66m; 10-11, com azimute de 333°45'9" e distância de 6,87m; 11-12, com azimute de 337°36'59" e distância de 8,19m; 12-13, com azimute de 349°5'3" e distância de 7,58m; 13-1, com azimute de 359°22'21" e distância de 7,71m, perfazendo a área de 344,06m² (trezentos e quarenta e quatro metros quadrados e seis decímetros quadrados); XXVII - Área “AA” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AA” está situada entre as estacas 2093+2,89m e 2101+6,29m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Rua Vicente Leporace, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.721,84m e E=361.873,55m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 234°9'30" e distância de 6,91m; 2-3, com azimute de 246°39'17" e distância de 7,51m; 3-4, com azimute de 259°43'7" e distância de 7,56m; 4-5, com azimute de 269°51'59" e distância de 4,15m; 5-6, com azimute de 290°18'31" e distância de 3,65m; 6-7, com azimute de 34°12'22" e distância de 37,18m; 7-8, com azimute de 346°22'53" e distância de 8,50m; 8-9, com azimute de 44°18'15" e distância de 21,21m; 9-10, com azimute de 9°53'47" e distância de 8,85m; 10-11, com azimute de 0°36'50" e distância de 53,90m; 11-12, com azimute de 3°20'50" e distância de 38,35m; 12-13, com azimute de 336°15'9" e distância de 15,28m; 13-14, com azimute de 151°21'19" e distância de 48,91m; 14-15, com azimute de 167°14'42" e distância de 25,29m; 15-16, com azimute de 171°47'17" e distância de 12,50m; 16-17, com azimute de 181°21'3" e distância de 16,24m; 17-18, com azimute de 192°53'4" e distância de 17,77m; 18-19, com azimute de 204°21'33" e distância de 17,77m; 19-20, com azimute de 212°33'5" e distância de 19,58m; 20-1, com azimute de 219°33'35" e distância de 20,41m, perfazendo a área de 3.473,73m² (três mil quatrocentos e setenta e três metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados); XXVIII - Área “AB” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AB” está situada entre as estacas 1095+7,93m e 1101+4,47m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá Arujá, entre a Rua Vicente Leporace e Rua João Henares, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.819,19m e E=361.950,75m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 242°42'46" e distância de 8,65m; 2-3, com azimute de 267°39'32" e distância de 8,21m; 3-4, com azimute de 289°22'58" e distância de 6,49m; 4-5, com azimute de 305°9'25" e distância de 4,21m; 5-6, com azimute de 317°36'55" e distância de 4,26m; 6-7, com azimute de 335°34'19" e distância de 24,14m; 7-8, com azimute de 343°52'14" e distância de 18,56m; 8-9, com azimute de 357°46'46" e distância de 23,16m; 9-10, com azimute de 20°49'24" e distância de 17,45m; 10-11, com azimute de 29°39'55" e distância de 15,03m; 11-12, com azimute de 25°56'35" e distância de 14,66m; 12-13, com azimute de 36°7'14" e distância de 19,32m; 13-14, com azimute de 59°29'35" e distância de 25,34m; 14-15, com azimute de 90°24'35" e distância de 20,82m; 15-16, com azimute de 102°47'45" e distância de 25,48m; 16-17, com azimute de 122°2'45" e distância de 9,26m; 17-18, com azimute de 124°9'18" e distância de 4,86m; 18-19, com azimute de 142°16'24" e distância de 4,30m; 19-20, com azimute de 159°56'43" e distância de 4,64m; 20-21, com azimute de 180°0'0" e distância de 4,52m; 21-22, com azimute de 186°38'42" e distância de 19,27m; 22-1, com azimute de 216°28'33" e distância de 115,11m, perfazendo a área de 10.500,01m² ( dez mil e quinhentos metros quadrados e um decímetro quadrado); XXIX - Área “AC” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AC” está situada entre as estacas 2101+9,81m e 2114+5,07m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre Rua Vicente Leporace e Rua João Henares, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.884,72m e E=361.892,28m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 221°15'7" e distância de 2,07m; 2-3, com azimute de 272°36'48" e distância de 2,07m; 3-4, com azimute de 347°38'19" e distância de 0,67m; 4-5, com azimute de 23°20'46" e distância de 36,80m; 5-6, com azimute de 32°50'49" e distância de 39,74m; 6-7, com azimute de 329°33'43" e distância de 4,43m; 7-8, com azimute de 54°31'47" e distância de 24,42m; 8-9, com azimute de 65°49'39" e distância de 74,21m; 9-10, com azimute de 93°1'18" e distância de 10,78m; 10-11, com azimute de 53°24'21" e distância de 15,25m; 11-12, com azimute de 38°23'47" e distância de 60,67m; 12-13, com azimute de 354°40'34" e distância de 1,40m; 13-14, com azimute de 40°5'10" e distância de 10,00m; 14-15, com azimute de 131°30'58" e distância de 2,08m; 15-16, com azimute de 217°50'37" e distância de 47,18m; 16-17, com azimute de 221°56'55" e distância de 29,27m; 17-18, com azimute de 225°0'22" e distância de 11,45m; 18-19, com azimute de 235°10'12" e distância de 13,44m; 19-20, com azimute de 244°58'51" e distância de 10,58m; 20-21, com azimute de 252°27'41" e distância de 7,74m; 21-22, com azimute de 258°39'19" e distância de 33,53m; 22-23, com azimute de 253°58'55" e distância de 6,04m; 23-24, com azimute de 245°39'16" e distância de 7,56m; 24-25, com azimute de 236°32'28" e distância de 7,32m; 25-26, com azimute de 227°28'20" e distância de 7,49m; 26-27, com azimute de 219°16'44" e distância de 5,90m; 27-28, com azimute de 214°27'2" e distância de 22,83m; 28-29, com azimute de 210°11'14" e distância de 22,83m; 29-30, com azimute de 207°0'39" e distância de 7,58m; 30-1, com azimute de 200°20'59" e distância de 20,92m, perfazendo a área de 1.321,88m² (um mil trezentos e vinte e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados); XXX - Área “AD” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AD” está situada entre as estacas 1105+6,41m e 1129+1,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a SP-056 e o rio Tietê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.992,52m e E=362.035,95m, e pelos seguintes segmentos 1-2, com azimute de 39°5'46" e distância de 21,61m; 2-3, com azimute de 36°24'33" e distância de 31,99m; 3-4, com azimute de 39°14'47" e distância de 12,64m; 4-5, com azimute de 40°23'6" e distância de 10,89m; 5-6, com azimute de 42°13'45" e distância de 10,71m; 6-7, com azimute de 42°6'13" e distância de 21,00m; 7-8, com azimute de 53°59'39" e distância de 52,35m; 8-9, com azimute de 56°10'44" e distância de 59,22m; 9-10, com azimute de 54°4'46" e distância de 26,57m; 10-11, com azimute de 44°2'56" e distância de 29,46m; 11-12, com azimute de 27°9'55" e distância de 17,64m; 12-13, com azimute de 22°4'55" e distância de 12,40m; 13-14, com azimute de 19°38'18" e distância de 19,95m; 14-15, com azimute de 11°47'31" e distância de 19,98m; 15-16, com azimute de 5°10'53" e distância de 13,21m; 16-17, com azimute de 358°23'36" e distância de 20,82m; 17-18, com azimute de 350°53'37" e distância de 16,78m; 18-19, com azimute de 342°10'21" e distância de 98,48m; 19-20, com azimute de 357°59'54" e distância de 8,91m; 20-21, com azimute de 24°49'54" e distância de 10,89m; 21-22, com azimute de 46°35'35" e distância de 46,60m; 22-23, com azimute de 120°23'32" e distância de 22,09m; 23-24, com azimute de 114°5'44" e distância de 14,12m; 24-25, com azimute de 94°38'56" e distância de 59,97m; 25-26, com azimute de 117°22'51" e distância de 62,96m; 26-27, com azimute de 172°12'1" e distância de 18,20m; 27-28, com azimute de 169°4'52" e distância de 23,31m; 28-29, com azimute de 174°14'51" e distância de 9,11m; 29-30, com azimute de 181°1'35" e distância de 4,41m; 30-31, com azimute de 187°20'51" e distância de 4,33m; 31-32, com azimute de 194°49'22" e distância de 4,31m; 32-33, com azimute de 201°50'53" e distância de 4,35m; 33-34, com azimute de 207°42'30" e distância de 4,43m; 34-35, com azimute de 212°24'30" e distância de 4,53m; 35-36, com azimute de 216°1'48" e distância de 4,63m; 36-37, com azimute de 220°14'2" e distância de 32,90m; 37-38, com azimute de 216°53'50" e distância de 9,05m; 38-39, com azimute de 214°9'18" e distância de 90,00m; 39-40, com azimute de 210°22'35" e distância de 22,74m; 40-41, com azimute de 213°38'21" e distância de 9,08m; 41-42, com azimute de 220°50'2" e distância de 9,04m; 42-43, com azimute de 227°26'38" e distância de 27,37m; 43-44, com azimute de 223°33'0" e distância de 9,08m; 44-45, com azimute de 217°44'23" e distância de 9,09m; 45-46, com azimute de 213°42'37" e distância de 13,70m; 46-47, com azimute de 222°27'8" e distância de 8,30m; 47-48, com azimute de 231°44'54" e distância de 5,71m; 48-49, com azimute de 237°25'29" e distância de 17,83m; 49-50, com azimute de 234°38'27" e distância de 4,56m; 50-51, com azimute de 230°14'39" e distância de 4,52m; 51-52, com azimute de 224°18'33" e distância de 4,51m; 52-53, com azimute de 218°55'43" e distância de 4,54m; 53-54, com azimute de 214°12'45" e distância de 18,36m; 54-55, com azimute de 218°0'49" e distância de 4,53m; 55-56, com azimute de 223°2'35" e distância de 4,50m; 56-57, com azimute de 229°33'42" e distância de 4,50m; 57-58, com azimute de 235°8'58" e distância de 4,54m; 58-59, com azimute de 239°58'40" e distância de 12,19m; 59-60, com azimute de 242°3'24" e distância de 18,12m; 60-61, com azimute de 243°59'56" e distância de 19,78m; 61-62, com azimute de 240°17'53" e distância de 4,52m; 62-63, com azimute de 233°13'39" e distância de 4,48m; 63-64, com azimute de 226°44'27" e distância de 4,51m; 64-65, com azimute de 222°3'59" e distância de 4,56m; 65-66, com azimute de 218°56'57" e distância de 18,49m; 66-67, com azimute de 224°7'34" e distância de 4,56m; 67-68, com azimute de 229°38'45" e distância de 4,52m; 68-69, com azimute de 236°51'54" e distância de 4,54m; 69-70, com azimute de 240°29'39" e distância de 9,06m; 70-71, com azimute de 229°0'43" e distância de 4,37m; 71-72, com azimute de 219°21'6" e distância de 4,38m; 72-73, com azimute de 211°32'15" e distância de 4,49m; 73-74, com azimute de 203°31'9" e distância de 9,40m; 74-75, com azimute de 198°11'23" e distância de 9,81m; 75-76, com azimute de 177°57'36" e distância de 5,43m; 76-77, com azimute de 172°55'17" e distância de 7,54m; 77-78, com azimute de 163°25'11" e distância de 7,67m; 78-79, com azimute de 239°46'59" e distância de 63,97m; 79-80, com azimute de 245°22'4" e distância de 26,49m; 80-81, com azimute de 257°4'9" e distância de 16,00m; 81-82, com azimute de 267°24'41" e distância de 13,59m; 82-83, com azimute de 300°16'13" e distância de 15,96m; 83-1, com azimute de 5°39'54" e distância de 10,45m, perfazendo a área de 47.289,22 m² (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e nove metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); XXXI - Área “AE” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AE” está situada entre as estacas 2114+12,80m e 2118+2,23m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua João Henares e Rua Dom Thomáz Frey, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.062,25m e E=362.078,08m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 304°32'41" e distância de 2,93m; 2-3, com azimute de 35°21'45" e distância de 0,99m; 3-4, com azimute de 84°2'37" e distância de 2,70m; 4-5, com azimute de 43°16'32" e distância de 31,64m; 5-6, com azimute de 51°18'9" e distância de 36,89m; 6-7, com azimute de 340°48'59" e distância de 5,13m; 7-8, com azimute de 30°41'37" e distância de 1,82m; 8-9, com azimute de 145°29'45" e distância de 4,29m; 9-10, com azimute de 183°33'0" e distância de 2,15m; 10-11, com azimute de 209°6'56" e distância de 2,25m; 11-12, com azimute de 231°0'24" e distância de 36,79m; 12-1, com azimute de 223°27'31" e distância de 33,69m, perfazendo a área de 110,72m² (cento e dez metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados); XXXII - Área “AF” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AF” está situada entre as estacas 2119+4,10m e 2123+17,79m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Dom Thomáz Frey e Rua Benedito Barbosa Rocha, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.122,73m e E=362.147,84m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 57°14'40" e distância de 53,56m; 2-3, com azimute de 54°53'22" e distância de 10,68m; 3-4, com azimute de 50°18'14" e distância de 10,12m; 4-5, com azimute de 44°10'27" e distância de 17,68m; 5-6, com azimute de 219°8'27" e distância de 15,96m; 6-7, com azimute de 232°11'53" e distância de 12,19m; 7-8, com azimute de 235°12'17" e distância de 17,67m; 8-9, com azimute de 237°20'57" e distância de 42,84m; 9-1, com azimute de 251°16'47" e distância de 3,80m, perfazendo a área de 80,66m² (oitenta metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados); XXXIII - Área “AG” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AG” está situada entre as estacas 2126+16,45m e 2129+2,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Benedito Barbosa Rocha e Rua Vênus, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.228,17m e E=362.245,03m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 336°44'31" e distância de 0,41m; 2-3, com azimute de 51°41'55" e distância de 5,02m; 3-4, com azimute de 9°33'2" e distância de 20,73m; 4-5, com azimute de 1°14'36" e distância de 9,06m; 5-6, com azimute de 355°43'32" e distância de 13,09m; 6-7, com azimute de 257°4'0" e distância de 2,28m; 7-8, com azimute de 68°29'12" e distância de 1,97m; 8-9, com azimute de 93°43'17" e distância de 0,94m; 9-10, com azimute de 146°31'36" e distância de 0,86m; 10-11, com azimute de 171°37'44" e distância de 6,70m; 11-12, com azimute de 180°25'30" e distância de 13,85m; 12-13, com azimute de 187°18'56" e distância de 13,82m; 13-14, com azimute de 192°15'53" e distância de 6,13m; 14-15, com azimute de 210°56'8" e distância de 4,57m; 15-1, com azimute de 244°41'51" e distância de 3,23m, perfazendo a área de 54,25m² (cinquenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados); XXXIV - Área “AH” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AH” está situada entre as estacas 2129+12,55m e 2130+17,65m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Vênus e Rua Carlos Barbosa da Silva, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.284,67m e E=362.250,91m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 185°43'51" e distância de 2,37m; 2-3, com azimute de 229°41'27" e distância de 2,37m; 3-4, com azimute de 30°7'44" e distância de 3,11m; 4-5, com azimute de 345°49'54" e distância de 31,25m; 5-6, com azimute de 307°50'51" e distância de 3,05m; 6-7, com azimute de 281°9'17" e distância de 1,24m; 7-8, com azimute de 261°13'32" e distância de 3,95m; 8-9, com azimute de 331°35'5" e distância de 0,50m; 9-10, com azimute de 79°24'25" e distância de 4,20m; 10-11, com azimute de 102°5'19" e distância de 2,83m; 11-12, com azimute de 145°23'40" e distância de 2,83m; 12-13, com azimute de 163°49'45" e distância de 14,93m; 13-1, com azimute de 167°27'7" e distância de 14,93m, perfazendo a área de 36,16m² (trinta e seis metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados); XXXV - Área “AI” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área “AI” está situada entre as estacas 2131+14,66m e 2133+16,82m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Carlos Barbosa da Silva e Rua da Liberdade, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.333,56m e E=362.237,36m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 184°0'0" e distância de 4,27m; 2-3, com azimute de 219°6'50" e distância de 4,27m; 3-4, com azimute de 236°22'50" e distância de 4,02m; 4-5, com azimute de 336°54'27" e distância de 0,57m; 5-6, com azimute de 45°53'2" e distância de 7,39m; 6-7, com azimute de 0°38'25" e distância de 5,95m; 7-8, com azimute de 342°7'26" e distância de 18,45m; 8-9, com azimute de 332°23'27" e distância de 7,91m; 9-10, com azimute de 327°7'35" e distância de 25,50m; 10-11, com azimute de 237°20'38" e distância de 17,97m; 11-12, com azimute de 335°53'8" e distância de 4,87m; 12-13, com azimute de 56°43'10" e distância de 18,96m; 13-14, com azimute de 135°9'50" e distância de 30,00m; 14-15, com azimute de 144°54'12" e distância de 30,00m; 15-16, com azimute de 150°27'55" e distância de 24,11m; 16-17, com azimute de 151°27'44" e distância de 4,10m; 17-18, com azimute de 156°13'8" e distância de 4,10m; 18-19, com azimute de 161°14'19" e distância de 5,87m; 19-1, com azimute de 163°7'32" e distância de 15,14m, perfazendo a área de 178,18m² (cento e setenta e oito metros quadrados e dezoito decímetros quadrados); XXXVI - Área “AJ” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AJ” está situada entre as estacas 2138+10,07m e 2155+16,10m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o Rio Tietê e Rua Rio Negro, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.479,50m e E=362.266,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 52°39'47" e distância de 48,50m; 2-3, com azimute de 306°26'32" e distância de 1,91m; 3-4, com azimute de 36°26'32" e distância de 30,00m; 4-5, com azimute de 126°26'32" e distância de 0,75m; 5-6, com azimute de 28°51'37" e distância de 85,86m; 6-7, com azimute de 48°29'7" e distância de 35,21m; 7-8, com azimute de 60°5'15" e distância de 6,78m; 8-9, com azimute de 145°44'58" e distância de 30,00m; 9-10, com azimute de 61°11'48" e distância de 37,82m; 10-11, com azimute de 38°46'25" e distância de 138,04m; 11-12, com azimute de 351°18'37" e distância de 9,45m; 12-13, com azimute de 34°36'45" e distância de 10,65m; 13-14, com azimute de 144°47'48" e distância de 7,39m; 14-15, com azimute de 157°21'8" e distância de 3,31m; 15-16, com azimute de 172°18'46" e distância de 4,88m; 16-17, com azimute de 191°2'24" e distância de 6,48m; 17-18, com azimute de 218°39'20" e distância de 207,02m; 18-19, com azimute de 219°30'49" e distância de 40,13m; 19-20, com azimute de 223°2'28" e distância de 40,13m; 20-21, com azimute de 224°15'26" e distância de 70,84m; 21-1, com azimute de 324°18'19" e distância de 21,04m, perfazendo a área de 6.358,08m² (seis mil trezentos e cinquenta e oito metros quadrados e oito decímetros quadrados); XXXVII - Área “AK” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AK” está situada entre as estacas 1139+17,28m e 1144+19,41m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o rio Tietê e Rua Rio Tietê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.449,52m e E=362.280,30m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 46°23'55" e distância de 55,25m; 2-3, com azimute de 43°20'24" e distância de 98,63m; 3-4, com azimute de 38°44'13" e distância de 20,95m; 4-5, com azimute de 44°20'55" e distância de 16,08m; 5-6, com azimute de 50°11'19" e distância de 67,06m; 6-7, com azimute de 224°36'6" e distância de 58,69m; 7-8, com azimute de 216°39'42" e distância de 21,61m; 8-9, com azimute de 208°19'21" e distância de 16,98m; 9-10, com azimute de 215°46'8" e distância de 5,50m; 10-11, com azimute de 209°14'12" e distância de 11,02m; 11-12, com azimute de 204°24'54" e distância de 15,24m; 12-13, com azimute de 196°30'26" e distância de 101,91m; 13-14, com azimute de 279°35'46" e distância de 56,64m; 14-1, com azimute de 294°2'51" e distância de 23,75m, perfazendo a área de 6.467,53m² (seis mil quatrocentos e sessenta e sete metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados); XXXVIII - Área “AL” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AL” está situada entre as estacas 1147+0,21m e 1149+15,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Rio Tietê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.657,38m e E=362.495,86m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 50°26'41" e distância de 63,32m; 2-3, com azimute de 90°45'3" e distância de 4,98m; 3-4, com azimute de 129°7'29" e distância de 4,98m; 4-5, com azimute de 229°39'53" e distância de 1,29m; 5-6, com azimute de 287°34'13" e distância de 8,50m; 6-1, com azimute de 231°21'0" e distância de 62,20m, perfazendo a área de 50,36m² (cinquenta metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados); XXXIX - Área “AM” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AM” está situada entre as estacas 1151+7,61m e 1161+5,20m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Negro e Rua Rio Verde, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.739,57m e E=362.531,80m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 38°21'52" e distância de 129,14m; 2-3, com azimute de 39°3'21" e distância de 67,97m; 3-4, com azimute de 73°59'2" e distância de 2,35m; 4-5, com azimute de 219°6'4" e distância de 89,24m; 5-6, com azimute de 217°55'5" e distância de 93,65m; 6-7, com azimute de 208°3'8" e distância de 16,96m; 7-8, com azimute de 143°41'17" e distância de 22,98m; 8-9, com azimute de 103°29'20" e distância de 3,59m; 9-10, com azimute de 62°22'26" e distância de 19,41m; 10-11, com azimute de 153°2'13" e distância de 0,94m; 11-12, com azimute de 243°2'13" e distância de 20,93m; 12-13, com azimute de 279°1'55" e distância de 1,85m; 13-14, com azimute de 309°42'32" e distância de 2,36m; 14-15, com azimute de 322°6'19" e distância de 22,51m; 15-1, com azimute de 335°49'13" e distância de 4,97m, perfazendo a área de 358,57m² (trezentos e cinquenta e oito metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados); XL - Área “AN” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AN” está situada entre as estacas 2157+9,72m e 2171+15,92m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Negro e Rua Nossa Senhora D’Ajuda, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.761,51m e E=362.531,45m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 236°5'23" e distância de 50,00m; 2-3, com azimute de 260°9'4" e distância de 2,66m; 3-4, com azimute de 279°44'42" e distância de 4,43m; 4-5, com azimute de 309°33'17" e distância de 3,34m; 5-6, com azimute de 316°59'56" e distância de 6,27m; 6-7, com azimute de 38°49'29" e distância de 54,98m; 7-8, com azimute de 319°5'26" e distância de 22,11m; 8-9, com azimute de 44°34'49" e distância de 241,87m; 9-10, com azimute de 130°9'36" e distância de 4,19m; 10-11, com azimute de 143°27'20" e distância de 3,90m; 11-12, com azimute de 151°28'13" e distância de 1,80m; 12-13, com azimute de 170°59'20" e distância de 2,15m; 13-14, com azimute de 183°56'25" e distância de 1,30m; 14-15, com azimute de 200°22'31" e distância de 1,83m; 15-16, com azimute de 218°3'53" e distância de 2,30m; 16-17, com azimute de 218°39'34" e distância de 18,65m; 17-18, com azimute de 240°20'19" e distância de 7,76m; 18-19, com azimute de 222°6'46" e distância de 15,13m; 19-20, com azimute de 203°56'59" e distância de 15,14m; 20-1, com azimute de 218°29'3" e distância de 227,66m, perfazendo a área de 6.988,46m² (seis mil novecentos e oitenta e oito metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados); XLI - Área “AO” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AO” está situada entre as estacas 1162+1,15m e 1166+15,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Verde e Rua Nossa Senhora D’Ajuda, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.906,37m e E=362.664,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 38°31'56" e distância de 93,85m; 2-3, com azimute de 66°26'7" e distância de 2,43m; 3-4, com azimute de 101°40'42" e distância de 2,43m; 4-5, com azimute de 128°53'32" e distância de 22,69m; 5-6, com azimute de 218°56'37" e distância de 0,50m; 6-7, com azimute de 306°59'26" e distância de 5,39m; 7-8, com azimute de 218°19'29" e distância de 9,88m; 8-9, com azimute de 308°19'29" e distância de 11,46m; 9-10, com azimute de 226°19'27" e distância de 10,10m; 10-11, com azimute de 243°16'59" e distância de 9,35m; 11-12, com azimute de 224°49'52" e distância de 21,96m; 12-13, com azimute de 219°3'30" e distância de 47,45m; 13-14, com azimute de 160°47'0" e distância de 4,17m; 14-15, com azimute de 130°43'29" e distância de 11,46m; 15-16, com azimute de 308°31'48" e distância de 11,77m; 16-17, com azimute de 330°20'15" e distância de 3,16m; 17-1, com azimute de 13°42'26" e distância de 3,16m, perfazendo a área de 478,38m² (quatrocentos e setenta e oito metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados); XLII - Área “AP” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AP” está situada entre as estacas 1167+11,73m e 1177+11,60m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Nossa Senhora D’Ajuda e Rua Poti, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.992,96m e E=362.733,29m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 39°13'5" e distância de 47,94m; 2-3, com azimute de 41°43'53" e distância de 47,55m; 3-4, com azimute de 82°2'54" e distância de 6,66m; 4-5, com azimute de 46°39'12" e distância de 20,60m; 5-6, com azimute de 13°59'31" e distância de 6,81m; 6-7, com azimute de 51°44'14" e distância de 36,93m; 7-8, com azimute de 57°14'42" e distância de 36,84m; 8-9, com azimute de 92°59'31" e distância de 1,73m; 9-10, com azimute de 122°21'41" e distância de 1,82m; 10-11, com azimute de 154°46'0" e distância de 9,24m; 11-12, com azimute de 171°44'35" e distância de 19,56m; 12-13, com azimute de 262°20'16" e distância de 0,51m; 13-14, com azimute de 306°14'26" e distância de 6,29m; 14-15, com azimute de 258°56'59" e distância de 18,71m; 15-16, com azimute de 239°15'46" e distância de 19,10m; 16-17, com azimute de 223°35'27" e distância de 42,16m; 17-18, com azimute de 224°36'31" e distância de 107,34m; 18-19, com azimute de 177°36'28" e distância de 5,41m; 19-20, com azimute de 129°20'37" e distância de 9,25m; 20-21, com azimute de 229°9'42" e distância de 0,55m; 21-22, com azimute de 308°49'39" e distância de 21,32m; 22-23, com azimute de 330°57'20" e distância de 3,60m; 23-1, com azimute de 16°29'30" e distância de 3,60m, perfazendo a área de 3.545,79m² (três mil quinhentos e quarenta e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); XLIII - Área “AQ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AQ” está situada entre as estacas 2172+12,87m e 2181+17,40m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Nossa Senhora D’Ajuda e Rua São Judas Tadeu, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.000,09m e E=362.717,99m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 297°54'42" e distância de 6,09m; 2-3, com azimute de 62°19'17" e distância de 4,89m; 3-4, com azimute de 43°56'40" e distância de 156,80m; 4-5, com azimute de 45°42'36" e distância de 13,66m; 5-6, com azimute de 51°11'2" e distância de 17,42m; 6-7, com azimute de 53°9'5" e distância de 8,18m; 7-8, com azimute de 56°29'37" e distância de 11,50m; 8-9, com azimute de 216°20'3" e distância de 26,03m; 9-10, com azimute de 233°57'41" e distância de 30,25m; 10-11, com azimute de 230°7'22" e distância de 22,40m; 11-12, com azimute de 226°28'25" e distância de 22,40m; 12-13, com azimute de 223°43'39" e distância de 38,10m; 13-14, com azimute de 219°57'35" e distância de 54,00m; 14-15, com azimute de 211°54'56" e distância de 9,20m; 15-1, com azimute de 241°3'58" e distância de 9,20m, perfazendo a área de 759,34m² (setecentos e cinquenta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados); XLIV - Área “AR” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AR” está situada entre as estacas 1178+11,97m e 1180+5,47m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Poti e Rua Rio Jaguari, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.139,76m e E=362.896,40m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 64°59'5" e distância de 33,16m; 2-3, com azimute de 115°55'5" e distância de 3,68m; 3-4, com azimute de 166°24'23" e distância de 3,68m; 4-5, com azimute de 186°20'0" e distância de 36,29m; 5-6, com azimute de 190°15'56" e distância de 17,10m; 6-7, com azimute de 197°16'52" e distância de 30,00m; 7-8, com azimute de 215°42'6" e distância de 29,00m; 8-9, com azimute de 349°51'54" e distância de 21,00m; 9-10, com azimute de 341°1'32" e distância de 18,87m; 10-11, com azimute de 351°16'59" e distância de 17,81m; 11-12, com azimute de 358°25'23" e distância de 8,80m; 12-13, com azimute de 20°21'22" e distância de 3,32m; 13-1, com azimute de 42°42'10" e distância de 3,32m, perfazendo a área de 1.973,80m² (um mil novecentos e setenta e três metros quadrados e oitenta decímetros quadrados); XLV - Área “AS” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AS” está situada entre as estacas 2183+14,16m e 2194+2,03m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São Judas Tadeu e Rua São Bento, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.158,24m e E=362.874,54m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 280°13'18" e distância de 1,44m; 2-3, com azimute de 299°42'8" e distância de 1,44m; 3-4, com azimute de 55°9'11" e distância de 39,52m; 4-5, com azimute de 68°1'56" e distância de 74,51m; 5-6, com azimute de 79°58'56" e distância de 94,92m; 6-7, com azimute de 4°50'54" e distância de 4,69m; 7-8, com azimute de 89°22'9" e distância de 18,45m; 8-9, com azimute de 197°20'45" e distância de 22,88m; 9-10, com azimute de 213°36'42" e distância de 1,44m; 10-11, com azimute de 245°15'13" e distância de 1,62m; 11-12, com azimute de 257°59'6" e distância de 78,10m; 12-13, com azimute de 254°58'53" e distância de 41,38m; 13-14, com azimute de 250°43'28" e distância de 41,38m; 14-1, com azimute de 259°44'49" e distância de 47,45m, perfazendo a área de 4.379,57m² (quatro mil trezentos e setenta e nove metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados); XLVI - Área “AT” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AT” está situada entre as estacas 1181+6,02m e 1186+16,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Jaguari e Rua Rio São Francisco, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.160,75m e E=362.945,43m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 71°40'48" e distância de 24,54m; 2-3, com azimute de 75°35'28" e distância de 33,88m; 3-4, com azimute de 77°25'43" e distância de 29,02m; 4-5, com azimute de 78°10'17" e distância de 22,32m; 5-6, com azimute de 109°20'25" e distância de 2,21m; 6-7, com azimute de 185°46'25" e distância de 2,21m; 7-8, com azimute de 233°35'9" e distância de 1,33m; 8-9, com azimute de 336°57'29" e distância de 3,01m; 9-10, com azimute de 257°21'43" e distância de 66,41m; 10-11, com azimute de 253°9'35" e distância de 41,56m; 11-12, com azimute de 220°2'53" e distância de 8,25m; 12-13, com azimute de 187°29'32" e distância de 41,57m; 13-14, com azimute de 281°50'55" e distância de 0,82m; 14-15, com azimute de 7°24'20" e distância de 41,85m; 15-16, com azimute de 22°58'47" e distância de 4,11m; 16-1, com azimute de 51°23'20" e distância de 4,11m, perfazendo a área de 173,51m² (cento e setenta e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados); XLVII - Área “AU” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AU” está situada entre as estacas 1187+18,13m e 1190+9,53m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São Francisco e Rua José Gama de Miranda, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.192,08m e E=363.072,98m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 78°0'52" e distância de 51,40m; 2-3, com azimute de 163°20'51" e distância de 6,43m; 3-4, com azimute de 256°56'28" e distância de 1,67m; 4-5, com azimute de 346°56'28" e distância de 5,04m; 5-6, com azimute de 259°37'25" e distância de 10,66m; 6-7, com azimute de 256°51'20" e distância de 37,96m; 7-8, com azimute de 213°25'27" e distância de 12,15m; 8-9, com azimute de 252°10'25" e distância de 1,50m; 9-10, com azimute de 1°52'47" e distância de 5,19m; 10-11, com azimute de 27°20'1" e distância de 4,11m; 11-1, com azimute de 51°44'33" e distância de 5,29m, perfazendo a área de 122,45m² (cento e vinte e dois metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados); XLVIII - Área “AV” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AV” está situada entre as estacas 2195+2,03m e 2204+19,46m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São Bento e Rua Santo Antônio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.211,46m e E=363.096,21m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 290°8'34" e distância de 4,15m; 2-3, com azimute de 351°44'55" e distância de 4,15m; 3-4, com azimute de 16°12'54" e distância de 20,73m; 4-5, com azimute de 78°44'59" e distância de 44,97m; 5-6, com azimute de 65°31'16" e distância de 18,25m; 6-7, com azimute de 44°49'59" e distância de 34,02m; 7-8, com azimute de 15°47'32" e distância de 13,05m; 8-9, com azimute de 113°11'54" e distância de 10,84m; 9-10, com azimute de 113°54'1" e distância de 80,08m; 10-11, com azimute de 136°30'34" e distância de 3,49m; 11-12, com azimute de 214°19'24" e distância de 3,49m; 12-1, com azimute de 258°9'0" e distância de 176,94m, perfazendo a área de 5.461,24m² (cinco mil quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados); XLIX - Área “AW” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AW” está situada entre as estacas 1191+1,20m e 1192+1,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Gama de Miranda e Rua Antônio Garcia Domingues, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.205,12m e E=363.134,67m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 77°54'10" e distância de 20,62m; 2-3, com azimute de 162°51'20" e distância de 5,07m; 3-4, com azimute de 252°51'20" e distância de 0,54m; 4-5, com azimute de 343°14'6" e distância de 3,55m; 5-6, com azimute de 256°54'19" e distância de 19,52m; 6-7, com azimute de 218°53'35" e distância de 1,64m; 7-8, com azimute de 167°36'41" e distância de 2,56m; 8-9, com azimute de 253°49'30" e distância de 1,73m; 9-10, com azimute de 344°3'26" e distância de 2,33m; 10-11, com azimute de 9°14'7" e distância de 2,06m; 11-1, com azimute de 38°41'51" e distância de 2,16m, perfazendo a área de 46,67m² (quarenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados); L - Área “AX” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AX” está situada entre as estacas 1192+12,06m e 1194+18,33m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Antônio Garcia Domingues e Rua Santo Antônio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.211,52m e E=363.164,81m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 78°21'58" e distância de 46,27m; 2-3, com azimute de 103°23'34" e distância de 6,06m; 3-4, com azimute de 268°11'11" e distância de 3,62m; 4-5, com azimute de 258°3'7" e distância de 48,80m; 5-1, com azimute de 3°32'14" e distância de 2,29m, perfazendo a área de 101,90m² (cento e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados); LI - Área “AY” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AY” está situada entre as estacas 1198+1,88m e 1206+2,50m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Antônio Garcia Domingues e Acesso Estrada do Mandi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.233,92m e E=363.272,33m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 77°4'40" e distância de 27,75m; 2-3, com azimute de 74°57'4" e distância de 27,75m; 3-4, com azimute de 68°38'10" e distância de 61,38m; 4-5, com azimute de 68°54'43" e distância de 40,47m; 5-6, com azimute de 76°11'52" e distância de 23,29m; 6-7, com azimute de 84°20'1" e distância de 25,70m; 7-8, com azimute de 92°49'26" e distância de 25,43m; 8-9, com azimute de 98°30'43" e distância de 17,11m; 9-10, com azimute de 107°29'48" e distância de 42,04m; 10-11, com azimute de 202°25'16" e distância de 1,50m; 11-12, com azimute de 282°22'17" e distância de 49,36m; 12-13, com azimute de 266°24'49" e distância de 22,03m; 13-14, com azimute de 250°54'15" e distância de 19,68m; 14-15, com azimute de 242°39'26" e distância de 23,03m; 15-16, com azimute de 247°12'14" e distância de 44,71m; 16-17, com azimute de 261°16'19" e distância de 32,84m; 17-18, com azimute de 262°32'40" e distância de 22,42m; 18-19, com azimute de 265°19'42" e distância de 21,75m; 19-20, com azimute de 259°25'39" e distância de 32,00m; 20-21, com azimute de 230°50'19" e distância de 11,35m; 21-22, com azimute de 258°54'54" e distância de 21,71m; 22-23, com azimute de 29°38'47" e distância de 7,58m; 23-1, com azimute de 50°35'3" e distância de 7,58m, perfazendo a área de 3.733,23m² (três mil setecentos e trinta e três metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados); LII - Área “AZ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “AZ” está situada entre as estacas 2206+1,45m e 2212+18,43m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Santo Antônio e Rua São José, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.254,59m e E=363.292,87m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 290°48'35" e distância de 15,21m; 2-3, com azimute de 293°30'23" e distância de 74,85m; 3-4, com azimute de 101°42'0" e distância de 4,94m; 4-5, com azimute de 72°55'36" e distância de 31,30m; 5-6, com azimute de 94°37'35" e distância de 34,39m; 6-7, com azimute de 98°28'52" e distância de 63,43m; 7-8, com azimute de 80°11'51" e distância de 39,90m; 8-9, com azimute de 60°4'32" e distância de 34,30m; 9-10, com azimute de 52°24'22" e distância de 14,06m; 10-11, com azimute de 316°5'18" e distância de 14,25m; 11-12, com azimute de 44°39'10" e distância de 1,57m; 12-13, com azimute de 135°9'27" e distância de 13,02m; 13-14, com azimute de 158°36'21" e distância de 3,98m; 14-15, com azimute de 196°28'47" e distância de 3,98m; 15-16, com azimute de 233°28'5" e distância de 24,59m; 16-17, com azimute de 240°42'29" e distância de 38,68m; 17-18, com azimute de 247°34'20" e distância de 38,68m; 18-19, com azimute de 252°42'21" e distância de 31,95m; 19-20, com azimute de 258°26'39" e distância de 5,08m; 20-1, com azimute de 274°42'3" e distância de 5,08m, perfazendo a área de 4.129,77m² (quatro mil cento e vinte e nove metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); LIII - Área “BA” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “BA” está situada entre as estacas 1207+4,83m e 1211+12,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o Acesso da Estrada Municipal do Mandi e Estrada Municipal do Mandi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.297,82m e E=363.438,25m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 53°31'35" e distância de 19,22m; 2-3, com azimute de 57°31'15" e distância de 57,16m; 3-4, com azimute de 60°59'32" e distância de 11,30m; 4-5, com azimute de 86°4'58" e distância de 12,34m; 5-6, com azimute de 138°18'42" e distância de 13,76m; 6-7, com azimute de 149°25'37" e distância de 14,04m; 7-8, com azimute de 183°12'59" e distância de 7,13m; 8-9, com azimute de 188°15'48" e distância de 17,27m; 9-10, com azimute de 168°23'14" e distância de 12,38m; 10-11, com azimute de 287°58'43" e distância de 35,35m; 11-12, com azimute de 273°53'38" e distância de 39,32m; 12-1, com azimute de 263°26'46" e distância de 29,10m, perfazendo a área de 3.029,42m² (três mil e vinte e nove metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados); LIV - Área “BB” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “BB” está situada entre as estacas 2213+16,83m e 2216+4,98m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São José e Rua Santa Helena, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba., e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.323,78m e E=363.437,31m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 278°45'11" e distância de 3,84m; 2-3, com azimute de 313°54'49" e distância de 8,85m; 3-4, com azimute de 42°55'0" e distância de 0,16m; 4-5, com azimute de 94°11'55" e distância de 10,55m; 5-6, com azimute de 52°30'20" e distância de 18,75m; 6-7, com azimute de 133°31'50" e distância de 2,15m; 7-8, com azimute de 50°52'48" e distância de 24,05m; 8-9, com azimute de 1°24'32" e distância de 3,27m; 9-10, com azimute de 133°4'47" e distância de 4,14m; 10-11, com azimute de 162°19'53" e distância de 1,72m; 11-12, com azimute de 212°40'7" e distância de 1,72m; 12-1, com azimute de 233°17'31" e distância de 47,72m, perfazendo a área de 231,34m² (duzentos e trinta e um metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados); LV - Área “BC” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área “BC” está situada entre as estacas 2216+19,61m e 2217+18,17m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Santa Helena e alça de acesso do SPD 035/056, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.363,48m e E=363.484,74m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 313°20'35" e distância de 12,08m; 2-3, com azimute de 49°30'28" e distância de 21,46m; 3-4, com azimute de 173°44'23" e distância de 5,45m; 4-5, com azimute de 197°10'4" e distância de 16,99m; 5-6, com azimute de 238°24'0" e distância de 1,70m; 6-1, com azimute de 280°35'48" e distância de 1,70m, perfazendo a área de 180,63m² (cento e oitenta metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados); LVI - Área “BD” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BD” está situada entre as estacas 1213+19,18m e 1217+18,28m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada Municipal do Mandi e Rua Ipê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.372,33m e E=363.550,14m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 35°36'35" e distância de 33,46m; 2-3, com azimute de 61°3'21" e distância de 47,71m; 3-4, com azimute de 105°4'51" e distância de 5,30m; 4-5, com azimute de 155°25'43" e distância de 6,09m; 5-6, com azimute de 183°29'11" e distância de 16,90m; 6-7, com azimute de 189°52'8" e distância de 47,39m; 7-8, com azimute de 281°5'18" e distância de 1,96m; 8-9, com azimute de 325°56'43" e distância de 5,90m; 9-10, com azimute de 266°9'53" e distância de 5,66m; 10-11, com azimute de 251°49'43" e distância de 19,54m; 11-12, com azimute de 276°51'28" e distância de 13,57m; 12-13, com azimute de 238°42'40" e distância de 7,03m; 13-1, com azimute de 335°15'34" e distância de 25,80m, perfazendo a área de 3.247,19m² (três mil duzentos e quarenta e sete metros quadrados e dezenove decímetros quadrados); LVII - Área “BE” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BE” está situada entre as estacas 2222+0,19m e 2231+15,42m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o SPD 035/056 e Rua Guariri, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.426,76m e E=363.560,44m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 267°53'25" e distância de 19,65m; 2-3, com azimute de 296°51'8" e distância de 19,65m; 3-4, com azimute de 312°38'26" e distância de 8,44m; 4-5, com azimute de 45°21'15" e distância de 0,72m; 5-6, com azimute de 88°58'16" e distância de 5,12m; 6-7, com azimute de 43°19'57" e distância de 30,00m; 7-8, com azimute de 128°26'25" e distância de 3,01m; 8-9, com azimute de 113°29'18" e distância de 9,89m; 9-10, com azimute de 34°31'7" e distância de 7,66m; 10-11, com azimute de 76°17'32" e distância de 151,89m; 11-12, com azimute de 67°35'58" e distância de 38,62m; 12-13, com azimute de 51°47'57" e distância de 13,58m; 13-14, com azimute de 324°44'46" e distância de 13,41m; 14-15, com azimute de 63°41'16" e distância de 0,51m; 15-16, com azimute de 133°45'11" e distância de 23,65m; 16-17, com azimute de 223°33'55" e distância de 3,65m; 17-18, com azimute de 245°42'13" e distância de 49,20m; 18-1, com azimute de 250°33'5" e distância de 144,73m, perfazendo a área de 2.998,72m² (dois mil novecentos e noventa e oito metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados); LVIII - Área “BF” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BF” está situada entre as estacas 2232+12,30m e 2236+13,20m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Guariri e Rua Tapuia, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.502,68m e E=363.758,30m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 263°44'31" e distância de 5,49m; 2-3, com azimute de 306°23'9" e distância de 7,73m; 3-4, com azimute de 356°47'28" e distância de 0,38m; 4-5, com azimute de 90°23'43" e distância de 6,84m; 5-6, com azimute de 64°27'24" e distância de 20,90m; 6-7, com azimute de 53°29'38" e distância de 11,54m; 7-8, com azimute de 74°58'41" e distância de 10,45m; 8-9, com azimute de 62°49'24" e distância de 31,18m; 9-10, com azimute de 50°15'17" e distância de 4,33m; 10-11, com azimute de 7°56'35" e distância de 1,36m; 11-12, com azimute de 334°26'13" e distância de 2,09m; 12-13, com azimute de 44°34'22" e distância de 0,99m; 13-14, com azimute de 134°34'22" e distância de 5,03m; 14-15, com azimute de 237°59'45" e distância de 22,15m; 15-16, com azimute de 235°24'28" e distância de 7,53m; 16-17, com azimute de 231°54'46" e distância de 15,38m; 17-1, com azimute de 244°22'25" e distância de 34,28m, perfazendo a área de 395,03m² (trezentos e noventa e cinco metros quadrados e três decímetros quadrados); LIX - Área “BG” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BG” está situada entre as estacas 2237+5,37m e 2241+1,88m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tapuia e Rua Tupi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.549,50m e E=363.836,27m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 284°22'4" e distância de 2,79m; 2-3, com azimute de 313°51'44" e distância de 0,94m; 3-4, com azimute de 47°15'15" e distância de 0,65m; 4-5, com azimute de 95°4'46" e distância de 2,41m; 5-6, com azimute de 52°55'37" e distância de 19,76m; 6-7, com azimute de 44°50'50" e distância de 31,79m; 7-8, com azimute de 46°25'38" e distância de 11,72m; 8-9, com azimute de 39°40'52" e distância de 11,69m; 9-10, com azimute de 355°42'25" e distância de 3,77m; 10-11, com azimute de 53°45'1" e distância de 2,03m; 11-12, com azimute de 147°51'15" e distância de 3,73m; 12-13, com azimute de 199°56'52" e distância de 4,70m; 13-14, com azimute de 220°33'48" e distância de 15,42m; 14-15, com azimute de 224°26'14" e distância de 18,58m; 15-16, com azimute de 228°53'53" e distância de 19,27m; 16-17, com azimute de 232°46'52" e distância de 19,27m; 17-1, com azimute de 244°46'45" e distância de 2,73m, perfazendo a área de 233,22m² (duzentos e trinta e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); LX - Área “BH” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BH” está situada entre as estacas 1231+12,00m e 1234+16,20m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Roque Barbosa de Miranda e Rua Tupi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.532,24m e E=363.861,51m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 41°29'29" e distância de 44,54m; 2-3, com azimute de 33°36'35" e distância de 20,03m; 3-4, com azimute de 45°36'14" e distância de 32,60m; 4-5, com azimute de 214°3'40" e distância de 18,22m; 5-6, com azimute de 217°28'43" e distância de 24,97m; 6-7, com azimute de 221°42'35" e distância de 32,92m; 7-8, com azimute de 222°0'11" e distância de 22,26m; 8-9, com azimute de 165°22'23" e distância de 4,98m; 9-10, com azimute de 136°7'30" e distância de 4,51m; 10-11, com azimute de 233°56'53" e distância de 1,39m; 11-12, com azimute de 324°27'34" e distância de 9,27m; 12-1, com azimute de 5°28'46" e distância de 4,53m, perfazendo a área de 374,35m² (trezentos e setenta e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados); LXI - Área “BI” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BI” está situada entre as estacas 1248+3,93m e 1254+8,58m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tupiniquins e Rua Tamoios, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.825,34m e E=364.010,31m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 15°10'58" e distância de 125,01m; 2-3, com azimute de 38°34'11" e distância de 2,15m; 3-4, com azimute de 55°55'55" e distância de 2,15m; 4-5, com azimute de 59°29'41" e distância de 8,65m; 5-6, com azimute de 48°48'31" e distância de 8,65m; 6-7, com azimute de 29°0'18" e distância de 7,45m; 7-8, com azimute de 197°47'22" e distância de 6,73m; 8-9, com azimute de 179°48'13" e distância de 7,52m; 9-10, com azimute de 185°8'48" e distância de 7,05m; 10-11, com azimute de 194°2'36" e distância de 18,81m; 11-12, com azimute de 215°1'34" e distância de 36,94m; 12-13, com azimute de 210°17'58" e distância de 7,29m; 13-14, com azimute de 203°20'24" e distância de 7,25m; 14-15, com azimute de 199°3'30" e distância de 14,92m; 15-16, com azimute de 150°42'13" e distância de 1,17m; 16-17, com azimute de 193°31'28" e distância de 60,00m; 17-18, com azimute de 207°44'35" e distância de 6,15m; 18-19, com azimute de 189°19'1" e distância de 12,06m; 19-20, com azimute de 214°44'3" e distância de 2,12m; 20-21, com azimute de 189°55'47" e distância de 7,03m; 21-22, com azimute de 199°0'40" e distância de 8,28m; 22-23, com azimute de 207°57'7" e distância de 4,10m; 23-1, com azimute de 308°15'2" e distância de 1,14m, perfazendo a área de 1.053,83m² (um mil e cinquenta e três metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados); LXII - Área “BJ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BJ” está situada entre as estacas 1257+1,91m e 1259+8,32m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tamoios e Rua Ângelo Frazilio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.992,91m e E=364.069,36m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 355°41'29" e distância de 3,47m; 2-3, com azimute de 344°28'58" e distância de 5,15m; 3-4, com azimute de 348°47'11" e distância de 5,30m; 4-5, com azimute de 353°7'21" e distância de 5,22m; 5-6, com azimute de 357°25'33" e distância de 5,22m; 6-7, com azimute de 21°40'12" e distância de 6,04m; 7-8, com azimute de 28°31'26" e distância de 6,15m; 8-9, com azimute de 35°48'32" e distância de 6,81m; 9-10, com azimute de 42°39'45" e distância de 5,38m; 10-11, com azimute de 66°55'16" e distância de 2,85m; 11-12, com azimute de 84°13'33" e distância de 3,13m; 12-13, com azimute de 100°22'34" e distância de 2,45m; 13-14, com azimute de 115°17'5" e distância de 2,71m; 14-15, com azimute de 128°29'57" e distância de 13,44m; 15-16, com azimute de 218°48'28" e distância de 0,50m; 16-17, com azimute de 308°48'28" e distância de 11,80m; 17-18, com azimute de 295°12'30" e distância de 3,23m; 18-19, com azimute de 277°1'24" e distância de 2,44m; 19-20, com azimute de 254°12'15" e distância de 2,46m; 20-21, com azimute de 226°59'19" e distância de 3,25m; 21-1, com azimute de 194°27'41" e distância de 43,14m, perfazendo a área de 288,50m² (duzentos e oitenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); LXIII - Área “BK” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BK” está situada entre as estacas 2263+1,17m e 2266+10,18m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tamoios e Rua Chavantes, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.008,82m e E=364.038,79m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 215°16'39" e distância de 2,91m; 2-3, com azimute de 234°55'28" e distância de 3,27m; 3-4, com azimute de 13°43'15" e distância de 83,96m; 4-5, com azimute de 153°13'19" e distância de 5,77m; 5-6, com azimute de 179°51'0" e distância de 5,66m; 6-1, com azimute de 195°16'51" e distância de 68,94m, perfazendo a área de 329,38m² (trezentos e vinte e nove metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados); LXIV - Área “BL” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BL” está situada entre as estacas 1260+6,69m e 1261+5,61m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Ângelo Frazilio e Avenida Thevear, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.052,62m e E=364.090,01m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 341°5'56" e distância de 3,09m; 2-3, com azimute de 6°29'15" e distância de 3,23m; 3-4, com azimute de 17°10'3" e distância de 3,23m; 4-5, com azimute de 28°5'26" e distância de 3,37m; 5-6, com azimute de 40°24'48" e distância de 4,07m; 6-7, com azimute de 53°2'32" e distância de 3,56m; 7-8, com azimute de 60°40'54" e distância de 22,89m; 8-9, com azimute de 144°8'35" e distância de 1,23m; 9-10, com azimute de 241°16'3" e distância de 22,85m; 10-11, com azimute de 218°44'50" e distância de 11,48m; 11-12, com azimute de 177°50'44" e distância de 70,00m; 12-13, com azimute de 140°0'40" e distância de 6,18m; 13-14, com azimute de 129°29'53" e distância de 17,56m; 14-15, com azimute de 235°20'41" e distância de 1,62m; 15-16, com azimute de 309°26'10" e distância de 18,02m; 16-17, com azimute de 318°25'49" e distância de 2,74m; 17-1, com azimute de 329°25'59" e distância de 3,06m, perfazendo a área de 94,12m² (noventa e quatro metros quadrados e doze decímetros quadrados); LXV - Área “BM” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BM” está situada entre as estacas 2268+10,69m e 2287+5,97m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Chavantes e a Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.114,42m e E=364.067,64m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 256°26'15" e distância de 8,54m; 2-3, com azimute de 266°6'51" e distância de 4,69m; 3-4, com azimute de 57°20'13" e distância de 4,12m; 4-5, com azimute de 51°11'18" e distância de 2,61m; 5-6, com azimute de 38°59'47" e distância de 2,69m; 6-7, com azimute de 13°56'40" e distância de 126,57m; 7-8, com azimute de 8°52'34" e distância de 83,46m; 8-9, com azimute de 10°5'30" e distância de 23,12m; 9-10, com azimute de 14°45'42" e distância de 30,00m; 10-11, com azimute de 14°45'42" e distância de 138,61m; 11-12, com azimute de 66°21'29" e distância de 6,21m; 12-13, com azimute de 122°3'23" e distância de 18,48m; 13-1, com azimute de 195°20'8" e distância de 374,64m, perfazendo a área de 5.828,38m² (cinco mil oitocentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados); LXVI - Área “BN” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BN” está situada entre as estacas 1270+9,74m e 1275+10,74m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada de Santa Isabel (trecho antigo) e Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.253,04m e E=364.128,07m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 354°24'3" e distância de 6,77m; 2-3, com azimute de 1°59'12" e distância de 6,02m; 3-4, com azimute de 8°33'34" e distância de 5,06m; 4-5, com azimute de 13°47'44" e distância de 3,77m; 5-6, com azimute de 18°16'0" e distância de 3,77m; 6-7, com azimute de 270°23'41" e distância de 1,87m; 7-8, com azimute de 15°17'1" e distância de 75,00m; 8-9, com azimute de 108°43'6" e distância de 18,67m; 9-10, com azimute de 183°33'45" e distância de 16,19m; 10-11, com azimute de 208°27'8" e distância de 43,38m; 11-12, com azimute de 199°21'34" e distância de 36,64m; 12-13, com azimute de 147°57'16" e distância de 2,42m; 13-14, com azimute de 105°54'17" e distância de 2,91m; 14-15, com azimute de 84°55'44" e distância de 7,43m; 15-16, com azimute de 75°16'53" e distância de 12,17m; 16-17, com azimute de 158°27'4" e distância de 1,51m; 17-18, com azimute de 252°20'9" e distância de 9,22m; 18-19, com azimute de 257°51'51" e distância de 3,90m; 19-20, com azimute de 263°15'16" e distância de 9,06m; 20-21, com azimute de 277°40'3" e distância de 2,54m; 21-22, com azimute de 295°26'56" e distância de 2,75m; 22-1, com azimute de 310°40'41" e distância de 1,79m, perfazendo a área de 1.458,84m² (um mil quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados); LXVII - Área “BO” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área “BO” está situada entre as estacas 1278+6,70m e 1279+2,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada de Santa Isabel (trecho antigo) e Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.404,40m e E=364.163,05m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 15°30'27" e distância de 15,92m; 2-3, com azimute de 105°13'36" e distância de 4,44m; 3-4, com azimute de 175°19'3" e distância de 13,43m; 4-1, com azimute de 265°19'3" e distância de 9,67m, perfazendo a área de 100,28m² (cem metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); LXVIII - Área “BP” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BP” está situada entre as estacas 2292+7,07m e 2299+1,26m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Chavantes e Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.573,16m e E=364.193,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 268°36'50" e distância de 19,56m; 2-3, com azimute de 210°2'34" e distância de 5,18m; 3-4, com azimute de 286°33'44" e distância de 13,23m; 4-5, com azimute de 312°18'45" e distância de 8,77m; 5-6, com azimute de 338°4'7" e distância de 4,63m; 6-7, com azimute de 1°47'46" e distância de 6,23m; 7-8, com azimute de 21°21'30" e distância de 44,90m; 8-9, com azimute de 26°47'6" e distância de 76,95m; 9-10, com azimute de 307°12'58" e distância de 3,34m; 10-11, com azimute de 30°45'4" e distância de 30,00m; 11-12, com azimute de 119°47'51" e distância de 11,33m; 12-13, com azimute de 34°15'6" e distância de 15,75m; 13-14, com azimute de 286°10'4" e distância de 6,82m; 14-15, com azimute de 295°28'32" e distância de 4,32m; 15-16, com azimute de 102°46'9" e distância de 15,00m; 16-17, com azimute de 110°20'56" e distância de 2,83m; 17-18, com azimute de 130°1'9" e distância de 3,94m; 18-19, com azimute de 146°2'49" e distância de 2,49m; 19-20, com azimute de 165°55'7" e distância de 2,66m; 20-21, com azimute de 178°51'27" e distância de 2,67m; 21-22, com azimute de 90°42'22" e distância de 0,65m; 22-23, com azimute de 197°23'41" e distância de 92,45m; 23-1, com azimute de 195°18'34" e distância de 40,56m, perfazendo a área de 5.284,50m² (cinco mil duzentos e oitenta e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); LXIX - Área “BQ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BQ” está situada entre as estacas 1291+1,16m e 1311+15,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada de Santa Isabel (trecho antigo) e Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.648,44m e E=364.232,00m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 20°54'13" e distância de 48,65m; 2-3, com azimute de 19°30'2" e distância de 64,25m; 3-4, com azimute de 26°41'9" e distância de 52,30m; 4-5, com azimute de 28°30'21" e distância de 29,02m; 5-6, com azimute de 29°58'18" e distância de 72,25m; 6-7, com azimute de 30°23'10" e distância de 62,85m; 7-8, com azimute de 31°23'42" e distância de 30,00m; 8-9, com azimute de 30°29'33" e distância de 55,89m; 9-10, com azimute de 47°49'58" e distância de 6,72m; 10-11, com azimute de 59°24'37" e distância de 4,51m; 11-12, com azimute de 65°14'40" e distância de 4,88m; 12-13, com azimute de 58°16'6" e distância de 3,64m; 13-14, com azimute de 99°10'18" e distância de 1,31m; 14-15, com azimute de 208°39'5" e distância de 226,22m; 15-16, com azimute de 130°8'24" e distância de 4,90m; 16-17, com azimute de 208°23'41" e distância de 2,25m; 17-18, com azimute de 285°45'53" e distância de 4,91m; 18-19, com azimute de 205°19'46" e distância de 18,03m; 19-20, com azimute de 187°20'29" e distância de 4,29m; 20-21, com azimute de 206°56'57" e distância de 15,61m; 21-22, com azimute de 123°16'1" e distância de 17,67m; 22-23, com azimute de 243°13'2" e distância de 18,52m; 23-24, com azimute de 298°59'20" e distância de 7,14m; 24-25, com azimute de 211°28'47" e distância de 52,06m; 25-26, com azimute de 204°52'55" e distância de 30,29m; 26-27, com azimute de 118°30'18" e distância de 4,95m; 27-28, com azimute de 208°53'56" e distância de 3,03m; 28-29, com azimute de 297°40'46" e distância de 4,76m; 29-30, com azimute de 206°8'22" e distância de 18,91m; 30-31, com azimute de 266°37'48" e distância de 3,79m; 31-1, com azimute de 207°4'20" e distância de 40,55m, perfazendo a área de 5.920,06m² (cinco mil novecentos e vinte metros quadrados e seis decímetros quadrados); LXX - Área “BR” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BR” está situada entre as estacas 2299+16,73m e 2300+2.68m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.720,67m e E=364.226,89m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 271°43'41" e distância de 1,81m; 2-3, com azimute de 283°12'44" e distância de 36,87m; 3-4, com azimute de 13°28'29" e distância de 3,92m; 4-5, com azimute de 95°51'8" e distância de 33,24m; 5-6, com azimute de 126°57'42" e distância de 4,33m; 6-1, com azimute de 177°40'57" e distância de 6,31m, perfazendo a área de 233,99m² (duzentos e trinta e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados); LXXI - Área “BS” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BS” está situada entre as estacas 2300+10,50m e 2313+7,88m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corta Rabicho e Rodovia Ayrton Senna, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.728,46m e E=364.241,62m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 221°0'17" e distância de 3,67m; 2-3, com azimute de 233°6'45" e distância de 3,67m; 3-4, com azimute de 245°1'17" e distância de 4,78m; 4-5, com azimute de 349°11'38" e distância de 3,90m; 5-6, com azimute de 2°19'32" e distância de 3,24m; 6-7, com azimute de 36°6'39" e distância de 30,14m; 7-8, com azimute de 28°35'8" e distância de 62,05m; 8-9, com azimute de 295°13'39" e distância de 22,39m; 9-10, com azimute de 12°32'22" e distância de 4,39m; 10-11, com azimute de 34°4'43" e distância de 40,17m; 11-12, com azimute de 68°17'20" e distância de 12,39m; 12-13, com azimute de 85°31'15" e distância de 12,11m; 13-14, com azimute de 31°23'48" e distância de 27,23m; 14-15, com azimute de 310°56'56" e distância de 15,27m; 15-16, com azimute de 48°1'38" e distância de 25,13m; 16-17, com azimute de 31°26'41" e distância de 54,79m; 17-18, com azimute de 299°13'3" e distância de 14,00m; 18-19, com azimute de 22°25'40" e distância de 4,64m; 19-20, com azimute de 349°7'43" e distância de 5,13m; 20-21, com azimute de 313°36'21" e distância de 5,37m; 21-22, com azimute de 28°6'28" e distância de 3,71m; 22-23, com azimute de 121°21'44" e distância de 15,35m; 23-24, com azimute de 137°32'14" e distância de 9,28m; 24-25, com azimute de 148°26'21" e distância de 5,75m; 25-26, com azimute de 173°59'27" e distância de 5,79m; 26-27, com azimute de 210°16'25" e distância de 64,53m; 27-28, com azimute de 209°47'33" e distância de 59,22m; 28-29, com azimute de 209°28'57" e distância de 44,29m; 29-30, com azimute de 210°0'12" e distância de 25,94m; 30-31, com azimute de 206°59'30" e distância de 29,37m; 31-32, com azimute de 201°54'38" e distância de 31,33m; 32-1, com azimute de 210°58'30" e distância de 3,06m, perfazendo a área de 2.850,01m² (dois mil oitocentos e cinquenta metros quadrados e um decímetro quadrado); LXXII - Área “BT” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BT” está situada entre as estacas 2314+14,46m e 2330+1,37m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corta Rabicho e Rodovia Ayrton Senna, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.977,72m e E=364.377,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 248°7'10" e distância de 5,52m; 2-3, com azimute de 261°18'59" e distância de 4,35m; 3-4, com azimute de 275°19'16" e distância de 5,34m; 4-5, com azimute de 290°5'8" e distância de 4,87m; 5-6, com azimute de 300°51'6" e distância de 15,30m; 6-7, com azimute de 30°51'6" e distância de 3,41m; 7-8, com azimute de 93°19'19" e distância de 4,31m; 8-9, com azimute de 60°26'26" e distância de 6,50m; 9-10, com azimute de 27°31'40" e distância de 52,90m; 10-11, com azimute de 28°35'41" e distância de 53,65m; 11-12, com azimute de 18°37'49" e distância de 5,71m; 12-13, com azimute de 52°43'20" e distância de 5,19m; 13-14, com azimute de 29°33'16" e distância de 126,13m; 14-15, com azimute de 17°9'12" e distância de 40,56m; 15-16, com azimute de 65°11'50" e distância de 25,98m; 16-17, com azimute de 204°49'0" e distância de 109,18m; 17-18, com azimute de 206°25'18" e distância de 40,43m; 18-19, com azimute de 300°12'51" e distância de 4,98m; 19-20, com azimute de 210°11'47" e distância de 43,60m; 20-21, com azimute de 201°44'2" e distância de 7,97m; 21-22, com azimute de 192°55'13" e distância de 9,54m; 22-23, com azimute de 199°24'49" e distância de 6,69m; 23-24, com azimute de 204°35'40" e distância de 9,94m; 24-25, com azimute de 193°16'2" e distância de 3,99m; 25-26, com azimute de 182°23'38" e distância de 4,10m; 26-27, com azimute de 171°30'7" e distância de 7,28m; 27-28, com azimute de 181°1'8" e distância de 3,31m; 28-29, com azimute de 197°18'47" e distância de 3,97m; 29-30, com azimute de 210°16'10" e distância de 31,49m; 30-1, com azimute de 212°4'28" e distância de 27,29m, perfazendo a área de 5.411,61m² (cinco mil quatrocentos e onze metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados); LXXIII - Área “BU” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BU” está situada entre as estacas 1313+17,67m e 1322+3,79m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.043,46m e E=364.459,91m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 35°32'59" e distância de 4,02m; 2-3, com azimute de 31°25'50" e distância de 16,55m; 3-4, com azimute de 337°30'28" e distância de 4,99m; 4-5, com azimute de 29°7'0" e distância de 30,85m; 5-6, com azimute de 31°22'35" e distância de 112,03m; 6-7, com azimute de 110°59'46" e distância de 12,20m; 7-8, com azimute de 211°22'35" e distância de 79,29m; 8-9, com azimute de 180°14'31" e distância de 10,77m; 9-10, com azimute de 148°17'12" e distância de 8,94m; 10-11, com azimute de 120°40'2" e distância de 14,40m; 11-12, com azimute de 84°3'4" e distância de 5,83m; 12-13, com azimute de 157°44'3" e distância de 10,00m; 13-14, com azimute de 244°4'36" e distância de 41,63m; 14-15, com azimute de 250°42'44" e distância de 28,62m; 15-16, com azimute de 211°22'35" e distância de 17,06m; 16-17, com azimute de 288°3'5" e distância de 30,00m; 17-1, com azimute de 316°36'9" e distância de 4,29m, perfazendo a área de 3.279,69m² (três mil duzentos e setenta e nove metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados); LXXIV - Área “BV” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BV” está situada entre as estacas 1323+1,62m e 1325+9,88m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Una e Rodovia Ayrton Senna, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.202,76m e E=364.552,70m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 29°43'37" e distância de 48,52m; 2-3, com azimute de 183°34'50" e distância de 5,60m; 3-4, com azimute de 212°1'23" e distância de 40,41m; 4-5, com azimute de 186°54'14" e distância de 3,15m; 5-6, com azimute de 140°34'33" e distância de 3,15m; 6-7, com azimute de 114°21'5" e distância de 8,57m; 7-8, com azimute de 199°32'32" e distância de 0,50m; 8-9, com azimute de 290°47'36" e distância de 10,36m; 9-10, com azimute de 300°28'6" e distância de 1,65m; 10-11, com azimute de 333°25'46" e distância de 1,31m; 11-1, com azimute de 5°46'14" e distância de 1,60m, perfazendo a área de 92,91m² (noventa e dois metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados); LXXV - Área “BW” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BW” está situada entre as estacas 2337+15,99m e 2351+1,03m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rodovia Ayrton Senna e Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.384,08m e E=364.596,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 286°31'41" e distância de 18,50m; 2-3, com azimute de 349°6'50" e distância de 11,01m; 3-4, com azimute de 26°32'18" e distância de 16,89m; 4-5, com azimute de 113°33'58" e distância de 3,33m; 5-6, com azimute de 22°56'13" e distância de 66,06m; 6-7, com azimute de 17°32'19" e distância de 44,37m; 7-8, com azimute de 13°3'51" e distância de 27,19m; 8-9, com azimute de 289°53'11" e distância de 2,93m; 9-10, com azimute de 8°1'40" e distância de 66,11m; 10-11, com azimute de 4°44'10" e distância de 24,19m; 11-12, com azimute de 318°13'46" e distância de 3,66m; 12-13, com azimute de 302°8'21" e distância de 5,22m; 13-14, com azimute de 269°14'34" e distância de 6,55m; 14-15, com azimute de 221°43'54" e distância de 14,50m; 15-16, com azimute de 311°36'27" e distância de 20,00m; 16-17, com azimute de 41°36'27" e distância de 24,90m; 17-18, com azimute de 52°20'45" e distância de 3,71m; 18-19, com azimute de 74°34'44" e distância de 3,92m; 19-20, com azimute de 97°48'54" e distância de 4,06m; 20-21, com azimute de 118°34'39" e distância de 3,51m; 21-22, com azimute de 140°30'12" e distância de 3,51m; 22-23, com azimute de 163°41'20" e distância de 3,92m; 23-24, com azimute de 179°32'53" e distância de 19,59m; 24-25, com azimute de 199°43'2" e distância de 11,16m; 25-26, com azimute de 186°15'49" e distância de 18,47m; 26-27, com azimute de 165°47'52" e distância de 11,46m; 27-28, com azimute de 190°6'37" e distância de 96,66m; 28-29, com azimute de 194°32'37" e distância de 27,04m; 29-30, com azimute de 196°17'29" e distância de 34,37m; 30-1, com azimute de 201°3'12" e distância de 48,57m, perfazendo a área de 3.662,93m² (três mil seiscentos e sessenta e dois metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados); LXXVI - Área “BX” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BX” está situada entre as estacas 1334+4,35m e 1342+11,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rodovia Ayrton Senna e Rua Ômega, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.416,82m e E=364.624,27m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 16°5'51" e distância de 70,58m; 2-3, com azimute de 11°45'54" e distância de 59,15m; 3-4, com azimute de 9°38'39" e distância de 37,56m; 4-5, com azimute de 22°28'27" e distância de 10,68m; 5-6, com azimute de 33°40'27" e distância de 10,29m; 6-7, com azimute de 61°53'22" e distância de 6,75m; 7-8, com azimute de 84°33'1" e distância de 35,50m; 8-9, com azimute de 174°28'27" e distância de 1,42m; 9-10, com azimute de 262°7'7" e distância de 30,65m; 10-11, com azimute de 192°54'52" e distância de 48,26m; 11-12, com azimute de 193°35'32" e distância de 20,25m; 12-13, com azimute de 108°59'39" e distância de 4,06m; 13-14, com azimute de 199°26'31" e distância de 12,71m; 14-15, com azimute de 289°46'11" e distância de 3,05m; 15-16, com azimute de 192°36'17" e distância de 61,57m; 16-17, com azimute de 194°41'49" e distância de 49,35m; 17-1, com azimute de 288°35'36" e distância de 14,79m, perfazendo a área de 2.721,41m² (dois mil setecentos e vinte e um metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados); LXXVII - Área “BY” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BY” está situada entre as estacas 1344+9,37m e 1347+12,83m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Ômega e Estrada do Pinheirinho Novo, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.614,25m e E=364.679,41m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 311°35'21" e distância de 2,34m; 2-3, com azimute de 329°2'47" e distância de 2,03m; 3-4, com azimute de 355°49'16" e distância de 1,99m; 4-5, com azimute de 21°34'28" e distância de 16,89m; 5-6, com azimute de 4°18'14" e distância de 42,11m; 6-7, com azimute de 26°57'15" e distância de 2,11m; 7-8, com azimute de 44°41'3" e distância de 2,26m; 8-9, com azimute de 66°27'8" e distância de 2,44m; 9-10, com azimute de 87°24'54" e distância de 3,49m; 10-11, com azimute de 104°49'47" e distância de 21,32m; 11-12, com azimute de 194°43'57" e distância de 1,22m; 12-13, com azimute de 284°25'49" e distância de 16,60m; 13-14, com azimute de 254°30'27" e distância de 3,93m; 14-15, com azimute de 211°30'1" e distância de 4,02m; 15-16, com azimute de 185°14'45" e distância de 37,27m; 16-17, com azimute de 188°28'0" e distância de 19,21m; 17-18, com azimute de 163°57'44" e distância de 3,91m; 18-19, com azimute de 108°11'33" e distância de 3,62m; 19-20, com azimute de 84°26'27" e distância de 24,77m; 20-21, com azimute de 172°9'1" e distância de 0,55m; 21-22, com azimute de 264°31'26" e distância de 31,36m; 22-23, com azimute de 279°38'1" e distância de 2,77m; 23-1, com azimute de 296°55'51" e distância de 2,36m, perfazendo a área de 535,59m² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados); LXXVIII - Área “BZ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “BZ” está situada entre as estacas 2353+0,00m e 2359+16,72m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corta Rabicho e Avenida Industrial, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.682,19m e E=364.646,59m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 205°27'42" e distância de 3,43m; 2-3, com azimute de 220°12'53" e distância de 8,50m; 3-4, com azimute de 221°27'14" e distância de 47,09m; 4-5, com azimute de 311°33'46" e distância de 10,00m; 5-6, com azimute de 41°18'33" e distância de 54,07m; 6-7, com azimute de 23°24'41" e distância de 5,03m; 7-8, com azimute de 359°8'21" e distância de 134,77m; 8-9, com azimute de 340°42'48" e distância de 3,66m; 9-10, com azimute de 296°35'50" e distância de 4,70m; 10-11, com azimute de 273°35'46" e distância de 14,46m; 11-12, com azimute de 3°6'16" e distância de 2,03m; 12-13, com azimute de 93°10'59" e distância de 14,46m; 13-14, com azimute de 99°30'25" e distância de 3,28m; 14-15, com azimute de 120°38'59" e distância de 2,79m; 15-16, com azimute de 140°2'0" e distância de 2,57m; 16-17, com azimute de 165°22'42" e distância de 3,16m; 17-18, com azimute de 179°39'58" e distância de 133,61m; 18-1, com azimute de 187°6'45" e distância de 2,87m, perfazendo a área de 417,96m² (quatrocentos e dezessete metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados); LXXIX - Área “CA” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “CA” está situada entre as estacas 1348+10,53m e 1348+16,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Pinheirinho Novo, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.694,81m e E=364.693,82m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 319°51'59" e distância de 1,95m; 2-3, com azimute de 352°53'5" e distância de 1,77m; 3-4, com azimute de 26°51'41" e distância de 1,78m; 4-5, com azimute de 50°20'33" e distância de 1,69m; 5-6, com azimute de 171°23'42" e distância de 2,39m; 6-7, com azimute de 131°46'40" e distância de 2,36m; 7-8, com azimute de 105°54'41" e distância de 27,80m; 8-9, com azimute de 195°7'28" e distância de 2,34m; 9-1, com azimute de 285°19'7" e distância de 29,94m, perfazendo a área de 84,49m² (oitenta e quatro metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados); LXXX - Área “CB” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “CB” está situada entre as estacas 1349+6,30m e 1350+7,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Índio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.710,94m e E=364.705,43m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 46°35'25" e distância de 30,71m; 2-3, com azimute de 144°47'29" e distância de 2,40m; 3-4, com azimute de 226°54'37" e distância de 23,29m; 4-5, com azimute de 241°0'12" e distância de 4,58m; 5-1, com azimute de 249°20'37" e distância de 2,87m, perfazendo a área de 63,22m² (sessenta e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); LXXXI - Área “CC” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área “CC” está situada entre as estacas 1349+5,81m e 1353+19,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Índio e Rua das Amoreiras, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.709,97m e E=364.676,55m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 356°5'24" e distância de 3,91m; 2-3, com azimute de 266°48'36" e distância de 1,16m; 3-4, com azimute de 359°1'40" e distância de 13,61m; 4-5, com azimute de 354°53'35" e distância de 9,21m; 5-6, com azimute de 0°10'36" e distância de 9,74m; 6-7, com azimute de 20°19'13" e distância de 7,60m; 7-8, com azimute de 357°42'25" e distância de 9,71m; 8-9, com azimute de 359°33'32" e distância de 40,26m; 9-10, com azimute de 11°42'57" e distância de 7,09m; 10-11, com azimute de 29°28'13" e distância de 7,91m; 11-12, com azimute de 64°31'48" e distância de 2,44m; 12-13, com azimute de 88°51'2" e distância de 3,93m; 13-14, com azimute de 111°29'7" e distância de 2,77m; 14-15, com azimute de 172°21'3" e distância de 49,33m; 15-16, com azimute de 172°38'25" e distância de 23,53m; 16-17, com azimute de 172°57'58" e distância de 23,18m; 17-18, com azimute de 224°55'52" e distância de 13,79m; 18-19, com azimute de 240°19'7" e distância de 3,40m; 19-20, com azimute de 248°28'12" e distância de 5,35m; 20-21, com azimute de 262°0'47" e distância de 4,28m; 21-22, com azimute de 309°45'21" e distância de 2,89m; 22-1, com azimute de 269°56'48" e distância de 1,83m, perfazendo a área de 2.211,56m² (dois mil duzentos e onze metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados); LXXXII - Área “CD” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CD” está situada entre as estacas 2361+4,15m e 2367+14,14m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Industrial e Rua Cassiterita, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.846,06m e E=364.645,11m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 209°24'6" e distância de 2,95m; 2-3, com azimute de 231°57'20" e distância de 2,29m; 3-4, com azimute de 258°33'19" e distância de 2,54m; 4-5, com azimute de 273°15'42" e distância de 14,89m; 5-6, com azimute de 3°9'59" e distância de 0,51m; 6-7, com azimute de 91°57'17" e distância de 14,12m; 7-8, com azimute de 52°52'20" e distância de 4,83m; 8-9, com azimute de 358°21'27" e distância de 68,30m; 9-10, com azimute de 353°43'14" e distância de 68,21m; 10-11, com azimute de 119°1'41" e distância de 2,83m; 11-12, com azimute de 133°11'31" e distância de 2,92m; 12-13, com azimute de 149°37'37" e distância de 3,22m; 13-14, com azimute de 166°12'32" e distância de 18,51m; 14-15, com azimute de 177°29'27" e distância de 39,59m; 15-16, com azimute de 179°28'35" e distância de 68,37m; 16-1, com azimute de 196°3'2" e distância de 3,47m, perfazendo a área de 740,50m² (setecentos e quarenta metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); LXXXIII - Área “CE” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CE” está situada entre as estacas 1357+0,96m e 1367+0,41m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua das Amoreiras e Rua das Cerejeiras, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.865,39m e E=364.691,66m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 350°8'33" e distância de 19,72m; 2-3, com azimute de 343°48'38" e distância de 11,53m; 3-4, com azimute de 339°45'26" e distância de 44,11m; 4-5, com azimute de 346°24'17" e distância de 10,59m; 5-6, com azimute de 351°10'43" e distância de 15,32m; 6-7, com azimute de 348°29'12" e distância de 48,34m; 7-8, com azimute de 349°31'18" e distância de 51,24m; 8-9, com azimute de 7°42'23" e distância de 3,08m; 9-10, com azimute de 25°28'53" e distância de 2,92m; 10-11, com azimute de 51°33'33" e distância de 2,53m; 11-12, com azimute de 68°36'55" e distância de 2,05m; 12-13, com azimute de 84°57'17" e distância de 2,34m; 13-14, com azimute de 146°31'5" e distância de 0,35m; 14-15, com azimute de 250°22'44" e distância de 3,46m; 15-16, com azimute de 214°32'42" e distância de 3,44m; 16-17, com azimute de 169°25'5" e distância de 89,53m; 17-18, com azimute de 162°52'1" e distância de 77,86m; 18-19, com azimute de 172°40'24" e distância de 24,69m; 19-1, com azimute de 178°46'5" e distância de 12,11m, perfazendo a área de 851,76m² (oitocentos e cinquenta e um metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados); LXXXIV - Área “CF” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CF” está situada entre as estacas 2370+10,17m a 2389+7,27m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Industrial e Rua Cassiterita, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.031,81m e E=364.638,01m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 187°44'25" e distância de 3,65m; 2-3, com azimute de 195°48'27" e distância de 26,98m; 3-4, com azimute de 347°28'7" e distância de 81,92m; 4-5, com azimute de 349°50'16" e distância de 22,56m; 5-6, com azimute de 342°43'58" e distância de 96,19m; 6-7, com azimute de 338°10'58" e distância de 43,07m; 7-8, com azimute de 267°53'21" e distância de 12,06m; 8-9, com azimute de 318°9'55" e distância de 13,65m; 9-10, com azimute de 34°54'10" e distância de 19,00m; 10-11, com azimute de 337°46'44" e distância de 136,80m; 11-12, com azimute de 275°43'11" e distância de 5,27m; 12-13, com azimute de 265°58'16" e distância de 29,00m; 13-14, com azimute de 354°52'23" e distância de 1,15m; 14-15, com azimute de 84°57'5" e distância de 19,81m; 15-16, com azimute de 87°17'47" e distância de 19,81m; 16-17, com azimute de 104°43'44" e distância de 6,38m; 17-18, com azimute de 91°37'41" e distância de 3,41m; 18-19, com azimute de 154°3'33" e distância de 9,69m; 19-20, com azimute de 160°57'13" e distância de 20,80m; 20-21, com azimute de 159°21'8" e distância de 20,80m; 21-22, com azimute de 158°52'43" e distância de 79,92m; 22-23, com azimute de 160°2'22" e distância de 60,96m; 23-24, com azimute de 160°27'38" e distância de 62,59m; 24-25, com azimute de 157°49'28" e distância de 19,18m; 25-26, com azimute de 161°35'24" e distância de 27,42m; 26-27, com azimute de 165°23'42" e distância de 28,31m; 27-28, com azimute de 167°58'0" e distância de 31,30m; 28-1, com azimute de 170°5'17" e distância de 16,78m, perfazendo a área de 5.151,17m² (cinco mil cento e cinquenta e um metros quadrados e dezessete decímetros quadrados); LXXXV - Área “CG” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CG” está situada entre as estacas 1368+11,33m e 1372+16,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua das Cerejeiras e Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.090,84m e E=364.639,80m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 344°25'52" e distância de 22,73m; 2-3, com azimute de 357°42'34" e distância de 8,04m; 3-4, com azimute de 341°54'16" e distância de 55,23m; 4-5, com azimute de 347°58'11" e distância de 1,93m; 5-6, com azimute de 6°9'55" e distância de 1,93m; 6-7, com azimute de 32°3'15" e distância de 4,37m; 7-8, com azimute de 163°35'16" e distância de 99,92m; 8-9, com azimute de 127°38'36" e distância de 5,78m; 9-10, com azimute de 109°24'21" e distância de 35,67m; 10-11, com azimute de 197°44'52" e distância de 1,51m; 11-12, com azimute de 289°15'14" e distância de 33,33m; 12-13, com azimute de 294°16'53" e distância de 5,83m; 13-14, com azimute de 308°17'22" e distância de 3,46m; 14-15, com azimute de 320°10'49" e distância de 4,41m; 15-1, com azimute de 329°49'50" e distância de 4,40m, perfazendo a área de 434,52m² (quatrocentos e trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados); LXXXVI - Área “CH” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CH” está situada entre as estacas 1374+2,26m e 1375+2,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua das Cerejeiras e Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.197,19m e E=364.607,77m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 339°7'42" e distância de 20,17m; 2-3, com azimute de 53°45'53" e distância de 6,79m; 3-4, com azimute de 161°25'45" e distância de 28,13m; 4-5, com azimute de 275°50'43" e distância de 3,12m; 5-6, com azimute de 303°46'5" e distância de 2,72m; 6-1, com azimute de 316°28'58" e distância de 2,72m, perfazendo a área de 151,12m² (cento e cinquenta e um metros quadrados e doze decímetros quadrados); LXXXVII - Área “CI” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CI” está situada entre as estacas 1376+4,53m e 1376+11,10m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.242,03m e E=364.609,94m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 12°49'43" e distância de 7,67m; 2-3, com azimute de 25°19'37" e distância de 34,89m; 3-4, com azimute de 114°43'43" e distância de 31,52m; 4-5, com azimute de 180°25'28" e distância de 18,91m; 5-1, com azimute de 261°16'34" e distância de 45,65m, perfazendo a área de 1.123,17m² (um mil cento e vinte e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados); LXXXVIII - Área “CJ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CJ” está situada entre as estacas 1377+10,05m e 1377+10,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.268,88m e E=364.606,30m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 342°12'35" e distância de 0,49m; 2-3, com azimute de 37°21'21" e distância de 4,87m; 3-4, com azimute de 25°7'17" e distância de 14,50m; 4-5, com azimute de 139°13'56" e distância de 1,73m; 5-6, com azimute de 204°56'24" e distância de 14,09m; 6-7, com azimute de 223°31'26" e distância de 2,99m; 7-1, com azimute de 239°55'21" e distância de 2,42m, perfazendo a área de 29,20m² (vinte e nove metros quadrados e vinte decímetros quadrados); LXXXIX - Área “CK” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CK” está situada entre as estacas 1381+18,13m e 1384+11,12m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua dos Cajueiros e Rua Caibi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.343,37m e E=364.553,84m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 329°45'0" e distância de 16,78m; 2-3, com azimute de 337°46'38" e distância de 8,52m; 3-4, com azimute de 339°48'43" e distância de 13,99m; 4-5, com azimute de 340°54'6" e distância de 13,90m; 5-6, com azimute de 346°51'39" e distância de 4,16m; 6-7, com azimute de 352°7'43" e distância de 3,45m; 7-8, com azimute de 357°50'25" e distância de 3,34m; 8-9, com azimute de 10°25'25" e distância de 1,96m; 9-10, com azimute de 30°19'38" e distância de 1,65m; 10-11, com azimute de 39°8'35" e distância de 1,83m; 11-12, com azimute de 62°8'48" e distância de 23,67m; 12-13, com azimute de 152°7'4" e distância de 1,48m; 13-14, com azimute de 236°59'59" e distância de 18,51m; 14-15, com azimute de 216°59'10" e distância de 3,41m; 15-16, com azimute de 157°39'41" e distância de 38,79m; 16-17, com azimute de 163°8'20" e distância de 23,79m; 17-1, com azimute de 244°58'28" e distância de 60,00m, perfazendo a área de 653,63m² (seiscentos e cinquenta e três metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados); XC - Área “CL” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CL” está situada entre as estacas 1385+18,01m e 1385+18,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Caibi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.422,94m e E=364.537,16m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 263°31'50" e distância de 2,68m; 2-3, com azimute de 61°33'29" e distância de 15,69m; 3-4, com azimute de 151°36'33" e distância de 0,99m; 4-1, com azimute de 241°28'42" e distância de 13,20m, perfazendo a área de 14,38m² (catorze metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados); XCI - Área “CM” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CM” está situada entre as estacas 1386+6,19m e 1401+9,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Caibi e Estrada da Promissão, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.427,15m e E=364.525,93m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 318°38'54" e distância de 3,60m; 2-3, com azimute de 330°56'22" e distância de 5,40m; 3-4, com azimute de 337°13'38" e distância de 5,64m; 4-5, com azimute de 250°59'11" e distância de 2,46m; 5-6, com azimute de 339°20'31" e distância de 2,42m; 6-7, com azimute de 68°3'39" e distância de 2,41m; 7-8, com azimute de 338°45'33" e distância de 11,40m; 8-9, com azimute de 310°15'37" e distância de 4,10m; 9-10, com azimute de 324°18'7" e distância de 6,91m; 10-11, com azimute de 337°29'57" e distância de 19,69m; 11-12, com azimute de 339°12'12" e distância de 20,20m; 12-13, com azimute de 339°45'29" e distância de 224,46m; 13-14, com azimute de 350°3'27" e distância de 1,70m; 14-15, com azimute de 16°16'11" e distância de 2,56m; 15-16, com azimute de 47°23'16" e distância de 2,54m; 16-17, com azimute de 81°43'32" e distância de 2,21m; 17-18, com azimute de 108°11'32" e distância de 2,23m; 18-19, com azimute de 150°19'45" e distância de 1,25m; 19-20, com azimute de 270°11'4" e distância de 5,89m; 20-21, com azimute de 158°34'20" e distância de 124,77m; 21-22, com azimute de 161°10'59" e distância de 86,70m; 22-1, com azimute de 157°11'8" e distância de 95,18m, perfazendo a área de 1.205,37m² (um mil duzentos e cinco metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados); XCII - Área “CN” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CN” está situada entre as estacas 2390+2,51m e 2394+6,20m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Cassiterita e Rua Mica, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.403,15m e E=364.511,63m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 185°0'30" e distância de 2,65m; 2-3, com azimute de 212°56'22" e distância de 2,90m; 3-4, com azimute de 240°5'12" e distância de 2,59m; 4-5, com azimute de 269°28'26" e distância de 16,25m; 5-6, com azimute de 263°44'18" e distância de 24,30m; 6-7, com azimute de 355°33'12" e distância de 2,67m; 7-8, com azimute de 85°58'16" e distância de 27,60m; 8-9, com azimute de 10°39'8" e distância de 7,30m; 9-10, com azimute de 339°59'10" e distância de 90,82m; 10-11, com azimute de 105°12'40" e distância de 6,01m; 11-12, com azimute de 115°6'40" e distância de 7,13m; 12-13, com azimute de 136°22'56" e distância de 7,13m; 13-14, com azimute de 158°36'48" e distância de 50,50m; 14-1, com azimute de 160°6'24" e distância de 33,15m, perfazendo a área de 1.387,10m² (um mil trezentos e oitenta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados); XCIII - Área “CO” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CO” está situada entre as estacas 2395+3,22m e 2395+3,95m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Mica, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.491,94m e E=364.461,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 255°52'40" e distância de 8,79m; 2-3, com azimute de 249°45'5" e distância de 20,58m; 3-4, com azimute de 339°44'54" e distância de 0,76m; 4-5, com azimute de 69°36'46" e distância de 24,61m; 5-6, com azimute de 85°25'42" e distância de 3,84m; 6-1, com azimute de 105°13'18" e distância de 1,25m, perfazendo a área de 24,13m² (vinte e quatro metros quadrados e treze decímetros quadrados); XCIV - Área “CP” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área “CP” está situada entre as estacas 2395+19,74m e 2442+7,04m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Mica e Estrada do Corredor, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.508,24m e E=364.458,15m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 223°42'52" e distância de 5,48m; 2-3, com azimute de 240°40'12" e distância de 4,64m; 3-4, com azimute de 250°30'7" e distância de 23,75m; 4-5, com azimute de 9°53'27" e distância de 3,05m; 5-6, com azimute de 67°13'34" e distância de 30,63m; 6-7, com azimute de 339°40'44" e distância de 231,07m; 7-8, com azimute de 336°50'15" e distância de 75,39m; 8-9, com azimute de 339°37'45" e distância de 244,54m; 9-10, com azimute de 345°35'22" e distância de 77,96m; 10-11, com azimute de 350°51'2" e distância de 60,49m; 11-12, com azimute de 357°43'47" e distância de 58,51m; 12-13, com azimute de 0°28'29" e distância de 65,47m; 13-14, com azimute de 354°47'55" e distância de 64,81m; 14-15, com azimute de 0°18'14" e distância de 65,25m; 15-16, com azimute de 275°46'36" e distância de 35,84m; 16-17, com azimute de 93°6'48" e distância de 41,05m; 17-18, com azimute de 107°40'22" e distância de 4,98m; 18-19, com azimute de 125°51'57" e distância de 5,13m; 19-20, com azimute de 146°0'45" e distância de 6,17m; 20-21, com azimute de 167°1'47" e distância de 5,51m; 21-22, com azimute de 180°16'22" e distância de 138,04m; 22-23, com azimute de 178°51'14" e distância de 40,82m; 23-24, com azimute de 177°3'42" e distância de 68,81m; 24-25, com azimute de 171°54'23" e distância de 10,30m; 25-26, com azimute de 156°3'51" e distância de 10,29m; 26-27, com azimute de 167°23'28" e distância de 11,11m; 27-28, com azimute de 172°42'42" e distância de 53,88m; 28-29, com azimute de 165°9'40" e distância de 21,56m; 29-30, com azimute de 160°2'14" e distância de 121,81m; 30-31, com azimute de 157°11'10" e distância de 83,83m; 31-32, com azimute de 158°6'38" e distância de 41,69m; 32-33, com azimute de 159°54'55" e distância de 123,47m; 33-34, com azimute de 157°44'36" e distância de 40,34m; 34-35, com azimute de 159°39'21" e distância de 128,07m; 35-36, com azimute de 180°22'3" e distância de 25,26m; 36-37, com azimute de 185°10'16" e distância de 3,96m; 37-1, com azimute de 194°29'35" e distância de 6,13m, perfazendo a área de 14.219,83m² (quatorze mil duzentos e dezenove metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados); XCV - Área “CQ” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CQ” está situada entre as estacas 1402+3,54m e 1424+3,97m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada da Promissão e Rua Carmo da Mata, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.727,02m e E=364.422,85m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 315°28'22" e distância de 32,77m; 2-3, com azimute de 327°34'58" e distância de 8,50m; 3-4, com azimute de 340°21'10" e distância de 6,62m; 4-5, com azimute de 341°58'57" e distância de 20,55m; 5-6, com azimute de 340°0'47" e distância de 20,27m; 6-7, com azimute de 337°46'48" e distância de 25,31m; 7-8, com azimute de 339°20'12" e distância de 36,89m; 8-9, com azimute de 339°59'51" e distância de 59,16m; 9-10, com azimute de 339°7'39" e distância de 40,18m; 10-11, com azimute de 339°29'19" e distância de 19,85m; 11-12, com azimute de 338°32'47" e distância de 20,82m; 12-13, com azimute de 340°11'15" e distância de 20,34m; 13-14, com azimute de 341°45'2" e distância de 40,30m; 14-15, com azimute de 342°52'18" e distância de 20,50m; 15-16, com azimute de 345°49'30" e distância de 19,24m; 16-17, com azimute de 347°13'28" e distância de 20,51m; 17-18, com azimute de 348°53'9" e distância de 20,05m; 18-19, com azimute de 355°21'12" e distância de 10,86m; 19-20, com azimute de 168°32'28" e distância de 48,54m; 20-21, com azimute de 163°35'21" e distância de 47,45m; 21-22, com azimute de 160°14'22" e distância de 53,81m; 22-23, com azimute de 139°57'12" e distância de 4,24m; 23-24, com azimute de 161°10'57" e distância de 51,09m; 24-25, com azimute de 112°47'46" e distância de 14,21m; 25-26, com azimute de 159°24'56" e distância de 46,03m; 26-27, com azimute de 205°49'26" e distância de 12,82m; 27-28, com azimute de 159°1'56" e distância de 78,48m; 28-29, com azimute de 160°51'3" e distância de 58,32m; 29-30, com azimute de 138°36'9" e distância de 34,50m; 30-1, com azimute de 171°23'46" e distância de 0,85m, perfazendo a área de 1.604,80m² (um mil seiscentos e quatro metros quadrados e oitenta decímetros quadrados); XCVI - Área “CR” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área “CR” está situada entre as estacas 1426+5,55m e 1429+13,77m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada da Promissão e Rua Carmo da Mata, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.178,47m e E=364.263,36m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 351°16'7" e distância de 8,59m; 2-3, com azimute de 356°57'41" e distância de 19,05m; 3-4, com azimute de 358°33'13" e distância de 5,95m; 4-5, com azimute de 358°33'13" e distância de 11,84m; 5-6, com azimute de 0°31'35" e distância de 22,36m; 6-7, com azimute de 60°22'55" e distância de 3,98m; 7-8, com azimute de 206°12'18" e distância de 7,55m; 8-9, com azimute de 179°18'20" e distância de 25,03m; 9-1, com azimute de 176°46'52" e distância de 37,88m, perfazendo a área de 43,77m² (quarenta e três metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); XCVII - Área “CS” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área “CS” está situada entre as estacas 1430+16,46m e 1447+6,53m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada da Promissão e Rua Carmo da Mata, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.268,82m e E=364.261,63m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 0°13'40" e distância de 10,23m; 2-3, com azimute de 355°40'25" e distância de 18,34m; 3-4, com azimute de 0°2'18" e distância de 235,66m; 4-5, com azimute de 23°17'35" e distância de 5,44m; 5-6, com azimute de 10°46'21" e distância de 5,84m; 6-7, com azimute de 4°21'20" e distância de 6,55m; 7-8, com azimute de 356°5'48" e distância de 6,55m; 8-9, com azimute de 344°32'3" e distância de 6,36m; 9-10, com azimute de 7°18'35" e distância de 22,49m; 10-11, com azimute de 10°40'11" e distância de 6,48m; 11-12, com azimute de 21°22'23" e distância de 4,01m; 12-13, com azimute de 28°36'13" e distância de 4,02m; 13-14, com azimute de 126°48'59" e distância de 0,64m; 14-15, com azimute de 200°13'16" e distância de 10,10m; 15-16, com azimute de 186°41'4" e distância de 27,03m; 16-17, com azimute de 162°36'50" e distância de 8,46m; 17-18, com azimute de 178°8'51" e distância de 3,07m; 18-19, com azimute de 191°40'44" e distância de 17,43m; 19-20, com azimute de 180°3'4" e distância de 264,63m; 20-1, com azimute de 230°19'14" e distância de 0,78m, perfazendo a área de 579,63m² (quinhentos e setenta e nove metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados); XCVIII - Área “CT” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área “CT” está situada entre as estacas 2444+3,68m e 2452+16,67m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corredor e Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.436,16m e E=364.244,27m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 197°14'43" e distância de 6,11m; 2-3, com azimute de 224°46'30" e distância de 6,76m; 3-4, com azimute de 250°37'30" e distância de 6,18m; 4-5, com azimute de 272°55'41" e distância de 41,74m; 5-6, com azimute de 2°47'5" e distância de 0,64m; 6-7, com azimute de 91°51'31" e distância de 36,11m; 7-8, com azimute de 359°56'18" e distância de 97,29m; 8-9, com azimute de 3°50'33" e distância de 86,86m; 9-10, com azimute de 158°7'31" e distância de 7,29m; 10-11, com azimute de 163°49'58" e distância de 7,38m; 11-12, com azimute de 166°50'33" e distância de 11,05m; 12-13, com azimute de 168°53'26" e distância de 11,29m; 13-14, com azimute de 168°58'21" e distância de 5,09m; 14-15, com azimute de 181°3'1" e distância de 5,28m; 15-16, com azimute de 193°21'4" e distância de 5,28m; 16-17, com azimute de 185°32'52" e distância de 4,97m; 17-18, com azimute de 177°36'0" e distância de 7,08m; 18-19, com azimute de 169°8'38" e distância de 6,68m; 19-20, com azimute de 161°33'12" e distância de 6,66m; 20-1, com azimute de 180°1'30" e distância de 96,85m, perfazendo a área de 2.745,44m² (dois mil setecentos e quarenta e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados); XCIX - Área “CU” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área “CU” está situada entre as estacas 1451+11,50m e 1481+13,35m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Carmo da Mata e Alameda dos Ipês, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.683,86m e E=364.261,15m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 354°24'0" e distância de 11,53m; 2-3, com azimute de 0°3'41" e distância de 147,10m; 3-4, com azimute de 359°59'50" e distância de 105,53m; 4-5, com azimute de 0°55'52" e distância de 15,86m; 5-6, com azimute de 2°17'51" e distância de 15,87m; 6-7, com azimute de 3°41'14" e distância de 15,34m; 7-8, com azimute de 5°16'12" e distância de 17,91m; 8-9, com azimute de 7°11'47" e distância de 27,49m; 9-10, com azimute de 9°19'56" e distância de 30,48m; 10-11, com azimute de 12°46'22" e distância de 42,45m; 11-12, com azimute de 15°21'6" e distância de 28,54m; 12-13, com azimute de 17°10'1" e distância de 19,91m; 13-14, com azimute de 18°51'38" e distância de 18,35m; 14-15, com azimute de 20°39'11" e distância de 18,35m; 15-16, com azimute de 22°54'5" e distância de 35,44m; 16-17, com azimute de 25°25'22" e distância de 28,36m; 17-18, com azimute de 27°45'3" e distância de 21,29m; 18-19, com azimute de 62°14'26" e distância de 1,27m; 19-20, com azimute de 80°35'41" e distância de 1,63m; 20-21, com azimute de 106°46'54" e distância de 2,20m; 21-22, com azimute de 210°59'18" e distância de 0,46m; 22-23, com azimute de 254°40'18" e distância de 5,06m; 23-24, com azimute de 205°8'38" e distância de 40,92m; 24-25, com azimute de 207°24'3" e distância de 16,30m; 25-26, com azimute de 201°24'15" e distância de 27,20m; 26-27, com azimute de 200°30'57" e distância de 21,89m; 27-28, com azimute de 197°27'42" e distância de 47,02m; 28-29, com azimute de 192°59'28" e distância de 66,06m; 29-30, com azimute de 188°22'35" e distância de 30,63m; 30-31, com azimute de 184°52'51" e distância de 58,00m; 31-1, com azimute de 180°10'43" e distância de 289,72m, perfazendo a área de 794,33m² (setecentos e noventa e quatro metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados); C - Área “CV” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área “CV” está situada entre as estacas 2454+10,49m e 2465+0,28m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes e a Estrada Kaminoya, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.642,81m e E=364.231,95m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 359°40'9" e distância de 104,85m; 2-3, com azimute de 0°43'17" e distância de 104,96m; 3-4, com azimute de 101°7'17" e distância de 7,88m; 4-5, com azimute de 110°19'37" e distância de 4,19m; 5-6, com azimute de 150°42'25" e distância de 1,80m; 6-7, com azimute de 165°28'9" e distância de 1,80m; 7-8, com azimute de 180°15'40" e distância de 143,71m; 8-9, com azimute de 182°29'13" e distância de 10,86m; 9-10, com azimute de 184°32'39" e distância de 10,81m; 10-11, com azimute de 187°6'17" e distância de 11,68m; 11-12, com azimute de 190°44'48" e distância de 13,60m; 12-13, com azimute de 198°48'26" e distância de 4,79m; 13-14, com azimute de 206°22'38" e distância de 3,94m; 14-15, com azimute de 213°26'35" e distância de 4,21m; 15-1, com azimute de 232°39'17" e distância de 2,68m, perfazendo a área de 2.596,85m² (dois mil quinhentos e noventa e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados); CI - Área “CW” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “CW” está situada entre as estacas 1460+10,93m e 1522+9,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes e a Estrada Velha de Poá, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.863,32m e E=364.232,68m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 0°4'29" e distância de 47,80m; 2-3, com azimute de 5°20'15" e distância de 13,09m; 3-4, com azimute de 359°45'47" e distância de 52,21m; 4-5, com azimute de 4°16'0" e distância de 97,04m; 5-6, com azimute de 8°50'50" e distância de 14,54m; 6-7, com azimute de 4°29'3" e distância de 6,90m; 7-8, com azimute de 2°56'19" e distância de 7,40m; 8-9, com azimute de 1°5'49" e distância de 5,75m; 9-10, com azimute de 359°6'40" e distância de 6,61m; 10-11, com azimute de 356°41'16" e distância de 27,31m; 11-12, com azimute de 85°49'10" e distância de 13,14m; 12-13, com azimute de 8°15'3" e distância de 173,79m; 13-14, com azimute de 345°24'55" e distância de 20,38m; 14-15, com azimute de 301°19'0" e distância de 12,18m; 15-16, com azimute de 26°59'29" e distância de 38,77m; 16-17, com azimute de 5°13'8" e distância de 79,67m; 17-18, com azimute de 25°4'38" e distância de 61,10m; 18-19, com azimute de 340°52'29" e distância de 10,31m; 19-20, com azimute de 315°12'32" e distância de 23,33m; 20-21, com azimute de 31°31'1" e distância de 13,98m; 21-22, com azimute de 87°26'14" e distância de 3,93m; 22-23, com azimute de 119°51'49" e distância de 14,99m; 23-24, com azimute de 73°33'39" e distância de 15,15m; 24-25, com azimute de 27°29'14" e distância de 210,38m; 25-26, com azimute de 10°45'49" e distância de 9,01m; 26-27, com azimute de 28°40'35" e distância de 53,09m; 27-28, com azimute de 20°55'57" e distância de 126,41m; 28-29, com azimute de 28°58'45" e distância de 189,88m; 29-30, com azimute de 7°41'43" e distância de 66,09m; 30-31, com azimute de 86°2'39" e distância de 26,64m; 31-32, com azimute de 157°38'27" e distância de 86,36m; 32-33, com azimute de 148°1'1" e distância de 11,72m; 33-34, com azimute de 140°3'16" e distância de 17,21m; 34-35, com azimute de 147°52'14" e distância de 7,68m; 35-36, com azimute de 318°41'20" e distância de 23,22m; 36-37, com azimute de 212°5'57" e distância de 14,80m; 37-38, com azimute de 205°14'42" e distância de 31,77m; 38-39, com azimute de 200°58'34" e distância de 57,55m; 39-40, com azimute de 211°14'34" e distância de 17,71m; 40-41, com azimute de 235°42'6" e distância de 46,18m; 41-42, com azimute de 229°7'54" e distância de 23,16m; 42-43, com azimute de 202°21'46" e distância de 68,00m; 43-44, com azimute de 123°58'25" e distância de 5,99m; 44-45, com azimute de 220°14'25" e distância de 26,14m; 45-46, com azimute de 195°49'40" e distância de 7,34m; 46-47, com azimute de 216°6'54" e distância de 19,26m; 47-48, com azimute de 204°1'34" e distância de 6,20m; 48-49, com azimute de 198°15'27" e distância de 33,34m; 49-50, com azimute de 218°41'40" e distância de 8,17m; 50-51, com azimute de 180°31'1" e distância de 8,99m; 51-52, com azimute de 191°48'20" e distância de 10,34m; 52-53, com azimute de 206°21'38" e distância de 13,97m; 53-54, com azimute de 195°25'48" e distância de 6,69m; 54-55, com azimute de 292°7'12" e distância de 30,22m; 55-56, com azimute de 208°16'31" e distância de 220,78m; 56-57, com azimute de 116°10'49" e distância de 34,67m; 57-58, com azimute de 110°10'38" e distância de 29,69m; 58-59, com azimute de 196°33'25" e distância de 14,59m; 59-60, com azimute de 274°20'46" e distância de 11,52m; 60-61, com azimute de 291°48'8" e distância de 35,17m; 61-62, com azimute de 298°29'24" e distância de 22,69m; 62-63, com azimute de 196°45'56" e distância de 46,41m; 63-64, com azimute de 144°12'13" e distância de 20,20m; 64-65, com azimute de 195°57'42" e distância de 59,20m; 65-66, com azimute de 183°24'50" e distância de 92,54m; 66-67, com azimute de 98°32'30" e distância de 17,20m; 67-68, com azimute de 32°41'0" e distância de 145,85m; 68-69, com azimute de 24°56'49" e distância de 54,96m; 69-70, com azimute de 134°46'51" e distância de 4,90m; 70-71, com azimute de 206°47'32" e distância de 21,72m; 71-72, com azimute de 209°43'33" e distância de 50,70m; 72-73, com azimute de 212°1'26" e distância de 117,58m; 73-74, com azimute de 227°27'54" e distância de 4,71m; 74-75, com azimute de 210°19'17" e distância de 12,65m; 75-76, com azimute de 206°57'24" e distância de 57,59m; 76-77, com azimute de 185°10'3" e distância de 5,08m; 77-78, com azimute de 203°38'38" e distância de 19,26m; 78-79, com azimute de 201°53'40" e distância de 20,61m; 79-80, com azimute de 199°42'3" e distância de 26,71m; 80-81, com azimute de 197°20'56" e distância de 29,23m; 81-82, com azimute de 194°49'39" e distância de 38,21m; 82-83, com azimute de 192°25'50" e distância de 27,05m; 83-84, com azimute de 189°19'42" e distância de 40,96m; 84-85, com azimute de 187°0'5" e distância de 21,63m; 85-86, com azimute de 184°51'8" e distância de 21,63m; 86-87, com azimute de 183°12'7" e distância de 39,54m; 87-88, com azimute de 197°17'20" e distância de 17,75m; 88-89, com azimute de 181°49'6" e distância de 33,98m; 89-90, com azimute de 179°41'17" e distância de 32,03m; 90-91, com azimute de 197°22'3" e distância de 2,14m; 91-92, com azimute de 221°27'12" e distância de 2,50m; 92-93, com azimute de 230°24'59" e distância de 2,88m; 93-1, com azimute de 237°54'13" e distância de 2,73m, perfazendo a área de 56.769,28m² (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e nove metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); CII - Área “CX” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “CX” está situada entre as estacas 1485+0,49m e 1531+5,07m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Alameda dos Ipês e a Avenida dos Pinheiros, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.409.327,06m e E=364.377,53m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 32°22'46" e distância de 27,35m; 2-3, com azimute de 32°11'29" e distância de 39,87m; 3-4, com azimute de 30°26'55" e distância de 32,19m; 4-5, com azimute de 28°49'31" e distância de 33,14m; 5-6, com azimute de 26°40'26" e distância de 36,27m; 6-7, com azimute de 24°45'59" e distância de 29,63m; 7-8, com azimute de 22°44'22" e distância de 45,25m; 8-9, com azimute de 22°19'22" e distância de 107,29m; 9-10, com azimute de 22°10'15" e distância de 91,36m; 10-11, com azimute de 22°14'51" e distância de 91,36m; 11-12, com azimute de 22°42'32" e distância de 20,18m; 12-13, com azimute de 24°59'47" e distância de 18,09m; 13-14, com azimute de 28°17'28" e distância de 10,94m; 14-15, com azimute de 30°44'44" e distância de 10,68m; 15-16, com azimute de 34°45'5" e distância de 10,75m; 16-17, com azimute de 36°11'57" e distância de 10,21m; 17-18, com azimute de 39°51'36" e distância de 11,23m; 18-19, com azimute de 43°1'52" e distância de 21,85m; 19-20, com azimute de 46°4'59" e distância de 72,93m; 20-21, com azimute de 46°40'50" e distância de 21,60m; 21-22, com azimute de 49°7'13" e distância de 21,55m; 22-23, com azimute de 51°18'27" e distância de 12,25m; 23-24, com azimute de 54°15'13" e distância de 14,56m; 24-25, com azimute de 57°23'38" e distância de 19,99m; 25-26, com azimute de 60°35'21" e distância de 24,01m; 26-27, com azimute de 61°2'21" e distância de 30,73m; 27-28, com azimute de 60°27'2" e distância de 30,73m; 28-29, com azimute de 73°30'13" e distância de 1,99m; 29-30, com azimute de 60°58'5" e distância de 24,33m; 30-31, com azimute de 73°27'10" e distância de 3,67m; 31-32, com azimute de 97°37'55" e distância de 3,86m; 32-33, com azimute de 119°58'33" e distância de 3,25m; 33-34, com azimute de 139°23'8" e distância de 3,08m; 34-35, com azimute de 240°15'26" e distância de 0,50m; 35-36, com azimute de 285°42'53" e distância de 11,57m; 36-37, com azimute de 240°46'8" e distância de 122,96m; 37-38, com azimute de 234°40'8" e distância de 25,62m; 38-39, com azimute de 176°6'26" e distância de 3,39m; 39-40, com azimute de 236°4'10" e distância de 23,65m; 40-41, com azimute de 226°34'58" e distância de 72,14m; 41-42, com azimute de 225°23'24" e distância de 39,77m; 42-43, com azimute de 220°0'54" e distância de 23,45m; 43-44, com azimute de 215°12'56" e distância de 26,72m; 44-45, com azimute de 206°38'18" e distância de 24,76m; 45-46, com azimute de 202°14'5" e distância de 44,21m; 46-47, com azimute de 193°45'37" e distância de 12,62m; 47-48, com azimute de 202°48'2" e distância de 10,00m; 48-49, com azimute de 248°10'7" e distância de 2,87m; 49-50, com azimute de 202°34'14" e distância de 54,00m; 50-51, com azimute de 157°3'43" e distância de 2,84m; 51-52, com azimute de 203°9'22" e distância de 10,00m; 52-53, com azimute de 240°43'19" e distância de 2,55m; 53-54, com azimute de 202°13'7" e distância de 87,14m; 54-55, com azimute de 195°14'51" e distância de 28,98m; 55-56, com azimute de 204°14'36" e distância de 52,21m; 56-57, com azimute de 202°38'35" e distância de 72,44m; 57-58, com azimute de 207°6'55" e distância de 87,92m; 58-59, com azimute de 212°26'20" e distância de 96,98m; 59-1, com azimute de 316°27'49" e distância de 2,43m, perfazendo a área de 1.688,23m² (um mil seiscentos e oitenta e oito metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados); CIII - Área “CY” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “CY” está situada entre as estacas 1493+8,60m e 1516+5,40m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Poli e a Estrada Velha de Poá, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.409.479,05m e E=364.449,13m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 274°14'36" e distância de 11,03m; 2-3, com azimute de 28°39'17" e distância de 7,97m; 3-4, com azimute de 98°3'33" e distância de 7,86m; 4-5, com azimute de 23°41'54" e distância de 59,32m; 5-6, com azimute de 298°38'16" e distância de 7,67m; 6-7, com azimute de 21°15'16" e distância de 30,00m; 7-8, com azimute de 104°4'51" e distância de 7,60m; 8-9, com azimute de 22°8'31" e distância de 140,24m; 9-10, com azimute de 23°44'13" e distância de 81,62m; 10-11, com azimute de 22°4'33" e distância de 78,34m; 11-12, com azimute de 23°3'3" e distância de 19,91m; 12-13, com azimute de 25°22'42" e distância de 15,18m; 13-14, com azimute de 30°31'46" e distância de 28,46m; 14-15, com azimute de 37°36'41" e distância de 27,98m; 15-16, com azimute de 187°9'1" e distância de 1,59m; 16-17, com azimute de 203°36'18" e distância de 1,59m; 17-18, com azimute de 218°10'25" e distância de 20,22m; 18-19, com azimute de 214°18'53" e distância de 11,24m; 19-20, com azimute de 211°17'59" e distância de 11,24m; 20-21, com azimute de 208°17'6" e distância de 11,24m; 21-22, com azimute de 205°18'11" e distância de 20,55m; 22-23, com azimute de 202°47'35" e distância de 20,55m; 23-24, com azimute de 202°21'37" e distância de 40,83m; 24-25, com azimute de 202°12'39" e distância de 202,42m; 25-26, com azimute de 202°23'38" e distância de 80,67m; 26-27, com azimute de 203°52'53" e distância de 20,49m; 27-1, com azimute de 205°26'55" e distância de 19,74m, perfazendo a área de 916,53m² (novecentos e dezesseis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados); CIV - Área “CZ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “CZ” está situada entre as estacas 1517+0,71m e 1519+10,52m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Poli e a Estrada Velha de Poá, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.409.909,82m e E=364.645,67m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 43°44'39" e distância de 41,86m; 2-3, com azimute de 23°16'22" e distância de 9,05m; 3-4, com azimute de 136°3'44" e distância de 1,08m; 4-5, com azimute de 203°1'27" e distância de 8,63m; 5-6, com azimute de 221°25'20" e distância de 11,55m; 6-7, com azimute de 225°5'48" e distância de 28,80m; 7-1, com azimute de 245°33'52" e distância de 2,03m, perfazendo a área de 54,93m² (cinquenta e quatro metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados); CV - Área “DA” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DA” está situada entre as estacas 1523+12,98m e 1557+4,95m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada Velha de Poá e a Rua Marfim, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.067,01m e E=364.692,31m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 275°48'39" e distância de 6,15m; 2-3, com azimute de 303°5'40" e distância de 5,63m; 3-4, com azimute de 343°24'42" e distância de 22,60m; 4-5, com azimute de 338°15'33" e distância de 56,51m; 5-6, com azimute de 69°8'37" e distância de 2,17m; 6-7, com azimute de 158°10'38" e distância de 46,29m; 7-8, com azimute de 134°45'26" e distância de 9,27m; 8-9, com azimute de 95°35'9" e distância de 1,71m; 9-10, com azimute de 61°22'37" e distância de 36,14m; 10-11, com azimute de 148°35'26" e distância de 2,90m; 11-12, com azimute de 48°20'34" e distância de 42,16m; 12-13, com azimute de 38°40'21" e distância de 83,15m; 13-14, com azimute de 52°39'13" e distância de 31,66m; 14-15, com azimute de 38°3'8" e distância de 81,69m; 15-16, com azimute de 83°30'51" e distância de 92,48m; 16-17, com azimute de 61°4'11" e distância de 166,99m; 17-18, com azimute de 47°52'58" e distância de 17,29m; 18-19, com azimute de 35°37'26" e distância de 92,36m; 19-20, com azimute de 6°49'28" e distância de 7,70m; 20-21, com azimute de 169°38'40" e distância de 6,58m; 21-22, com azimute de 180°39'6" e distância de 4,97m; 22-23, com azimute de 191°59'38" e distância de 5,94m; 23-24, com azimute de 217°45'57" e distância de 11,74m; 24-25, com azimute de 222°6'0" e distância de 20,20m; 25-26, com azimute de 207°3'55" e distância de 13,82m; 26-27, com azimute de 202°46'7" e distância de 23,42m; 27-28, com azimute de 218°7'10" e distância de 15,30m; 28-29, com azimute de 235°24'20" e distância de 3,69m; 29-30, com azimute de 237°8'25" e distância de 40,64m; 30-31, com azimute de 239°22'10" e distância de 88,42m; 31-32, com azimute de 244°30'21" e distância de 8,37m; 32-33, com azimute de 239°1'22" e distância de 57,83m; 33-34, com azimute de 259°9'8" e distância de 52,02m; 34-35, com azimute de 250°24'16" e distância de 40,96m; 35-36, com azimute de 224°19'19" e distância de 55,24m; 36-37, com azimute de 220°10'43" e distância de 87,47m; 37-38, com azimute de 220°10'38" e distância de 37,29m; 38-39, com azimute de 220°7'19" e distância de 9,97m; 39-40, com azimute de 223°21'0" e distância de 20,06m; 40-41, com azimute de 237°9'36" e distância de 12,23m; 41-42, com azimute de 148°35'36" e distância de 4,75m; 42-43, com azimute de 234°52'30" e distância de 12,80m; 43-44, com azimute de 238°18'8" e distância de 5,56m; 44-1, com azimute de 233°19'2" e distância de 23,83m, perfazendo a área de 9.268,53m² (nove mil duzentos e sessenta e oito metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados); CVI - Área “DB” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DB” está situada entre as estacas 1524+0,62m e 1531+7,50m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada Velha de Poá e a Rua Arnaldo Gomes de Amorim Vaz, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.006,21m e E=364.749,29m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 279°16'46" e distância de 2,29m; 2-3, com azimute de 313°33'37" e distância de 3,44m; 3-4, com azimute de 45°50'5" e distância de 4,92m; 4-5, com azimute de 131°47'18" e distância de 5,57m; 5-6, com azimute de 57°42'44" e distância de 22,20m; 6-7, com azimute de 59°23'3" e distância de 22,20m; 7-8, com azimute de 61°6'44" e distância de 96,96m; 8-9, com azimute de 37°14'16" e distância de 8,83m; 9-10, com azimute de 350°51'41" e distância de 6,49m; 10-11, com azimute de 53°50'8" e distância de 0,18m; 11-12, com azimute de 145°12'48" e distância de 20,00m; 12-13, com azimute de 167°51'31" e distância de 3,56m; 13-14, com azimute de 190°32'37" e distância de 3,56m; 14-15, com azimute de 216°20'30" e distância de 4,74m; 15-16, com azimute de 241°0'36" e distância de 93,90m; 16-17, com azimute de 240°17'52" e distância de 23,37m; 17-18, com azimute de 237°30'3" e distância de 17,15m; 18-19, com azimute de 234°57'25" e distância de 11,24m; 19-1, com azimute de 251°47'25" e distância de 2,61m, perfazendo a área de 123,39m² (cento e vinte e três metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados); CVII - Área “DC” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DC” está situada entre as estacas 1532+9,72m e 1536+7,18m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Arnaldo Gomes de Amorim Vaz e a Rua Plínio Salgado Santângelo, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.091,37m e E=364.896,50m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 280°10'45" e distância de 4,26m; 2-3, com azimute de 306°22'0" e distância de 3,17m; 3-4, com azimute de 319°2'2" e distância de 3,16m; 4-5, com azimute de 55°38'30" e distância de 0,65m; 5-6, com azimute de 144°17'57" e distância de 2,42m; 6-7, com azimute de 128°23'2" e distância de 3,80m; 7-8, com azimute de 96°22'51" e distância de 4,16m; 8-9, com azimute de 57°38'13" e distância de 36,29m; 9-10, com azimute de 54°50'55" e distância de 37,04m; 10-11, com azimute de 344°0'24" e distância de 6,59m; 11-12, com azimute de 55°47'22" e distância de 3,36m; 12-13, com azimute de 145°53'51" e distância de 4,94m; 13-14, com azimute de 178°46'17" e distância de 2,03m; 14-15, com azimute de 202°36'44" e distância de 2,15m; 15-16, com azimute de 234°53'0" e distância de 35,78m; 16-17, com azimute de 236°14'48" e distância de 13,15m; 17-18, com azimute de 238°39'1" e distância de 23,32m; 18-1, com azimute de 250°5'35" e distância de 4,26m, perfazendo a área de 149,62m² (cento e quarenta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados); CVIII - Área “DD” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DD” está situada entre as estacas 1537+2,21m e 1541+3,23m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Plínio Salgado Santângelo e a Rua José Nasser Filho, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.142,15m e E=364.972,18m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 270°25'11" e distância de 2,05m; 2-3, com azimute de 302°33'57" e distância de 2,65m; 3-4, com azimute de 324°24'35" e distância de 3,25m; 4-5, com azimute de 54°24'35" e distância de 0,12m; 5-6, com azimute de 144°24'35" e distância de 2,71m; 6-7, com azimute de 121°12'32" e distância de 3,15m; 7-8, com azimute de 75°1'5" e distância de 3,13m; 8-9, com azimute de 49°57'47" e distância de 76,13m; 9-10, com azimute de 27°24'20" e distância de 4,50m; 10-11, com azimute de 343°23'16" e distância de 4,50m; 11-12, com azimute de 321°23'41" e distância de 6,46m; 12-13, com azimute de 51°23'21" e distância de 0,49m; 13-14, com azimute de 141°2'50" e distância de 8,65m; 14-15, com azimute de 163°38'42" e distância de 3,04m; 15-16, com azimute de 202°30'0" e distância de 2,75m; 16-17, com azimute de 229°34'18" e distância de 35,11m; 17-18, com azimute de 229°17'32" e distância de 17,16m; 18-19, com azimute de 230°44'0" e distância de 6,40m; 19-20, com azimute de 230°45'44" e distância de 19,45m; 20-1, com azimute de 239°33'6" e distância de 2,47m, perfazendo a área de 65,87m² (sessenta e cinco metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados); CIX - Área “DE” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DE” está situada entre as estacas 1541+16,53m e 1550+12,93m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Nasser Filho e a SP-056, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.203,98m e E=365.042,79m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 301°1'22" e distância de 1,60m; 2-3, com azimute de 321°20'29" e distância de 9,37m; 3-4, com azimute de 42°28'27" e distância de 2,16m; 4-5, com azimute de 138°57'8" e distância de 7,07m; 5-6, com azimute de 156°45'50" e distância de 3,11m; 6-7, com azimute de 73°14'48" e distância de 4,93m; 7-8, com azimute de 44°59'58" e distância de 15,63m; 8-9, com azimute de 48°56'39" e distância de 45,91m; 9-10, com azimute de 44°27'15" e distância de 85,70m; 10-11, com azimute de 74°53'28" e distância de 4,71m; 11-12, com azimute de 30°59'1" e distância de 14,10m; 12-13, com azimute de 13°12'33" e distância de 11,37m; 13-14, com azimute de 4°2'46" e distância de 10,71m; 14-15, com azimute de 347°36'39" e distância de 10,11m; 15-16, com azimute de 338°39'12" e distância de 28,40m; 16-17, com azimute de 273°59'13" e distância de 2,71m; 17-18, com azimute de 250°8'45" e distância de 2,70m; 18-19, com azimute de 240°25'49" e distância de 99,98m; 19-20, com azimute de 57°48'9" e distância de 11,12m; 20-21, com azimute de 60°29'38" e distância de 51,04m; 21-22, com azimute de 59°56'4" e distância de 18,52m; 22-23, com azimute de 50°24'16" e distância de 19,13m; 23-24, com azimute de 34°16'42" e distância de 2,43m; 24-25, com azimute de 18°15'44" e distância de 2,31m; 25-26, com azimute de 2°36'40" e distância de 2,99m; 26-27, com azimute de 48°10'9" e distância de 2,09m; 27-28, com azimute de 82°7'31" e distância de 1,49m; 28-29, com azimute de 117°26'57" e distância de 1,28m; 29-30, com azimute de 159°56'59" e distância de 36,95m; 30-31, com azimute de 166°25'2" e distância de 10,02m; 31-32, com azimute de 179°37'50" e distância de 15,24m; 32-33, com azimute de 191°14'31" e distância de 4,40m; 33-34, com azimute de 201°13'26" e distância de 3,84m; 34-35, com azimute de 210°9'14" e distância de 14,86m; 35-36, com azimute de 220°5'1" e distância de 26,74m; 36-37, com azimute de 224°8'50" e distância de 18,12m; 37-38, com azimute de 226°42'49" e distância de 18,14m; 38-39, com azimute de 228°57'5" e distância de 17,72m; 39-40, com azimute de 229°24'22" e distância de 75,58m; 40-41, com azimute de 253°32'19" e distância de 1,74m; 41-1, com azimute de 277°28'2" e distância de 1,93m, perfazendo a área de 927,72m² (novecentos e vinte e sete metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados); CX - Área “DF” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DF” está situada entre as estacas 1532+19,23m e 1544+5,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua Tuia, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.083,29m e E=364.912,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 57°6'21" e distância de 35,94m; 2-3, com azimute de 54°51'21" e distância de 24,87m; 3-4, com azimute de 52°26'0" e distância de 35,47m; 4-5, com azimute de 50°15'41" e distância de 18,73m; 5-6, com azimute de 49°27'48" e distância de 111,86m; 6-7, com azimute de 117°34'54" e distância de 2,22m; 7-8, com azimute de 229°0'55" e distância de 74,56m; 8-9, com azimute de 229°42'47" e distância de 59,92m; 9-10, com azimute de 234°35'35" e distância de 49,99m; 10-11, com azimute de 235°14'41" e distância de 48,79m; 11-12, com azimute de 15°46'22" e distância de 3,08m; 12-1, com azimute de 39°59'56" e distância de 3,08m, perfazendo a área de 528,20m² (quinhentos e vinte e oito metros quadrados e vinte decímetros quadrados); CXI - Área “DG” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área “DG” está situada entre as estacas 1544+15,04m e 1551+1,16m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tuia e a Avenida dos Lagos, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.229,71m e E=365.097,78m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 49°13'14" e distância de 28,43m; 2-3, com azimute de 48°23'32" e distância de 18,14m; 3-4, com azimute de 46°7'34" e distância de 8,17m; 4-5, com azimute de 44°28'25" e distância de 14,50m; 5-6, com azimute de 41°54'26" e distância de 22,68m; 6-7, com azimute de 39°28'51" e distância de 35,59m; 7-8, com azimute de 54°15'26" e distância de 3,60m; 8-9, com azimute de 83°23'22" e distância de 3,60m; 9-10, com azimute de 109°21'39" e distância de 4,95m; 10-11, com azimute de 130°51'25" e distância de 2,51m; 11-12, com azimute de 264°13'36" e distância de 9,29m; 12-13, com azimute de 242°57'51" e distância de 5,71m; 13-14, com azimute de 219°0'48" e distância de 23,81m; 14-15, com azimute de 221°35'39" e distância de 26,01m; 15-16, com azimute de 224°18'47" e distância de 19,79m; 16-17, com azimute de 226°33'44" e distância de 19,79m; 17-18, com azimute de 228°58'28" e distância de 35,64m; 18-19, com azimute de 325°39'33" e distância de 1,06m; 19-1, com azimute de 10°5'3" e distância de 1,58m, perfazendo a área de 271,46m² (duzentos e setenta e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados); CXII - Área “DH” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área “DH” está situada entre as estacas 1552+13,05m e 1559+7,84m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida dos Lagos e SP-056, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.356,15m e E=365.190,65m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 245°15'21" e distância de 3,77m; 2-3, com azimute de 277°14'5" e distância de 4,19m; 3-4, com azimute de 303°50'8" e distância de 3,82m; 4-5, com azimute de 321°28'41" e distância de 4,40m; 5-6, com azimute de 340°3'15" e distância de 30,65m; 6-7, com azimute de 116°53'35" e distância de 4,88m; 7-8, com azimute de 132°49'44" e distância de 7,93m; 8-9, com azimute de 150°6'19" e distância de 6,56m; 9-10, com azimute de 157°33'22" e distância de 13,16m; 10-11, com azimute de 96°15'11" e distância de 3,28m; 11-12, com azimute de 32°29'25" e distância de 113,38m; 12-13, com azimute de 8°2'54" e distância de 9,58m; 13-14, com azimute de 32°49'57" e distância de 8,52m; 14-15, com azimute de 245°53'59" e distância de 35,96m; 15-16, com azimute de 63°28'51" e distância de 37,82m; 16-17, com azimute de 90°9'27" e distância de 4,52m; 17-18, com azimute de 129°18'43" e distância de 4,25m; 18-19, com azimute de 163°58'29" e distância de 3,38m; 19-20, com azimute de 191°23'44" e distância de 3,01m; 20-1, com azimute de 213°6'46" e distância de 135,06m, perfazendo a área de 1.299,16m² (um mil duzentos e noventa e nove metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados); CXIII - Área “DI” - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área “DI” está situada entre as estacas 1552+11,89m e 1580+15,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida dos Lagos e a Rua Benedito A. Ribeiro, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.347,44m e E=365.202,00m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 32°53'33" e distância de 129,62m; 2-3, com azimute de 35°12'37" e distância de 12,04m; 3-4, com azimute de 37°9'22" e distância de 12,04m; 4-5, com azimute de 39°49'27" e distância de 14,02m; 5-6, com azimute de 43°25'55" e distância de 12,26m; 6-7, com azimute de 46°37'30" e distância de 11,59m; 7-8, com azimute de 50°30'5" e distância de 13,20m; 8-9, com azimute de 53°36'45" e distância de 12,98m; 9-10, com azimute de 55°19'36" e distância de 15,08m; 10-11, com azimute de 57°11'47" e distância de 277,55m; 11-12, com azimute de 57°1'52" e distância de 33,75m; 12-13, com azimute de 55°39'8" e distância de 17,85m; 13-14, com azimute de 60°53'39" e distância de 6,36m; 14-15, com azimute de 71°1'20" e distância de 6,52m; 15-16, com azimute de 237°16'35" e distância de 174,83m; 16-17, com azimute de 237°13'9" e distância de 56,62m; 17-18, com azimute de 231°36'41" e distância de 10,07m; 18-19, com azimute de 239°49'8" e distância de 23,00m; 19-20, com azimute de 237°17'56" e distância de 79,02m; 20-21, com azimute de 235°0'57" e distância de 25,88m; 21-22, com azimute de 228°27'46" e distância de 27,06m; 22-23, com azimute de 219°38'6" e distância de 43,27m; 23-24, com azimute de 212°56'33" e distância de 29,69m; 24-25, com azimute de 198°3'41" e distância de 6,39m; 25-26, com azimute de 227°3'34" e distância de 6,73m; 26-27, com azimute de 212°43'46" e distância de 59,65m; 27-28, com azimute de 145°25'29" e distância de 8,39m; 28-29, com azimute de 217°20'10" e distância de 7,06m; 29-30, com azimute de 287°33'58" e distância de 7,05m; 30-31, com azimute de 212°26'26" e distância de 24,42m; 31-32, com azimute de 174°42'12" e distância de 3,91m; 32-33, com azimute de 144°42'56" e distância de 3,59m; 33-34, com azimute de 220°50'40" e distância de 0,46m; 34-35, com azimute de 312°44'55" e distância de 1,28m; 35-36, com azimute de 328°12'4" e distância de 2,23m; 36-37, com azimute de 348°34'49" e distância de 2,06m; 37-38, com azimute de 5°40'46" e distância de 1,93m; 38-39, com azimute de 13°21'39" e distância de 2,32m; 39-1, com azimute de 20°18'18" e distância de 2,32m, perfazendo a área de 678,55m² (seiscentos e setenta e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados); CXIV - Área “DJ” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área “DJ” está situada entre as estacas 1560+2,37m e 1576+19,24m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Marfim e a Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.491,33m e E=365.260,75m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 246°42'35" e distância de 5,66m; 2-3, com azimute de 253°21'49" e distância de 7,96m; 3-4, com azimute de 260°17'5" e distância de 6,21m; 4-5, com azimute de 263°38'10" e distância de 14,57m; 5-6, com azimute de 264°19'41" e distância de 19,71m; 6-7, com azimute de 69°30'56" e distância de 9,13m; 7-8, com azimute de 84°25'51" e distância de 28,68m; 8-9, com azimute de 70°38'38" e distância de 15,74m; 9-10, com azimute de 53°50'22" e distância de 50,83m; 10-11, com azimute de 57°39'24" e distância de 90,64m; 11-12, com azimute de 57°38'19" e distância de 72,59m; 12-13, com azimute de 56°26'49" e distância de 83,31m; 13-14, com azimute de 58°12'52" e distância de 39,27m; 14-15, com azimute de 21°0'48" e distância de 5,94m; 15-16, com azimute de 311°20'20" e distância de 7,19m; 16-17, com azimute de 278°15'15" e distância de 18,19m; 17-18, com azimute de 7°20'15" e distância de 1,47m; 18-19, com azimute de 99°38'34" e distância de 10,43m; 19-20, com azimute de 103°53'30" e distância de 8,62m; 20-21, com azimute de 113°21'25" e distância de 5,14m; 21-22, com azimute de 120°18'57" e distância de 5,16m; 22-23, com azimute de 151°33'19" e distância de 3,57m; 23-24, com azimute de 174°2'58" e distância de 3,56m; 24-25, com azimute de 237°12'15" e distância de 151,57m; 25-26, com azimute de 328°40'35" e distância de 4,20m; 26-27, com azimute de 237°10'47" e distância de 120,47m; 27-28, com azimute de 148°29'23" e distância de 4,18m; 28-29, com azimute de 237°10'43" e distância de 47,34m; 29-1, com azimute de 239°36'0" e distância de 24,38m, perfazendo a área de 1.553,55m² (um mil quinhentos e cinquenta e três metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados); CXV - Área “DK” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área “DK” está situada entre as estacas 1583+9,10m e 1584+10,67m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Benedito A. Ribeiro e a Estrada dos Limoeiros, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.738,23m e E=365.666,64m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 71°6'6" e distância de 33,49m; 2-3, com azimute de 79°30'6" e distância de 4,48m; 3-4, com azimute de 95°54'39" e distância de 4,24m; 4-5, com azimute de 113°41'26" e distância de 5,21m; 5-6, com azimute de 135°8'39" e distância de 6,17m; 6-7, com azimute de 158°26'18" e distância de 6,17m; 7-8, com azimute de 260°4'59" e distância de 3,49m; 8-9, com azimute de 332°17'18" e distância de 9,10m; 9-10, com azimute de 294°23'49" e distância de 9,17m; 10-11, com azimute de 266°3'56" e distância de 6,13m; 11-12, com azimute de 249°17'34" e distância de 26,12m; 12-13, com azimute de 229°24'30" e distância de 7,46m; 13-14, com azimute de 347°36'54" e distância de 2,27m; 14-1, com azimute de 26°39'13" e distância de 2,27m, perfazendo a área de 98,46m² (noventa e oito metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados); CXVI - Área “DL” - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área “DL” está situada entre as estacas 1586+4,61m e 1591+0,16m, do lado direito da pista existente da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Benedito A. Ribeiro e a SP-088, Rodovia Pedro Eroles, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.792,73m e E=365.698,89m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 340°31'41" e distância de 24,62m; 2-3, com azimute de 339°1'49" e distância de 24,62m; 3-4, com azimute de 336°56'59" e distância de 52,39m; 4-5, com azimute de 130°22'58" e distância de 19,19m; 5-6, com azimute de 157°38'10" e distância de 24,17m; 6-7, com azimute de 165°30'50" e distância de 37,66m; 7-8, com azimute de 161°35'6" e distância de 23,27m; 8-1, com azimute de 250°19'24" e distância de 3,24m, perfazendo a área de 574,35m² (quinhentos e setenta e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados). Artigo 2° - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores. Artigo 3° - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. TARCÍSIO DE FREITAS |
Publicado em: 13/10/20258 |
| Atualizado em: 13/10/2025 15:03 |
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