| Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
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 | 2023 |
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|  | 67.978 | 09/21/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
| | 67.977 | 09/21/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.976 | 09/21/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 67.975 | 09/21/2023 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. | |
| | 67.974 | 09/21/2023 | Cria a Assessoria Policial-Militar da Secretaria da Fazenda e Planejamento, na Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 67.973 | 09/20/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 67.972 | 09/20/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 67.971 | 09/20/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-AGEMVALE, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.970 | 09/19/2023 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. | |
| | 67.969 | 09/19/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.968 | 09/18/2023 | Transfere a administração dos imóveis que especifica, localizados no Município de Itapeva. | |
| | 67.967 | 09/18/2023 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. | |
| | 67.966 | 09/18/2023 | Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. | |
| | 67.965 | 09/18/2023 | Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. | |
| | 67.964 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 67.963 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.962 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.961 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.960 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.959 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Memorial da América Latina, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.958 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo – USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 67.957 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 67.956 | 09/15/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 67.955 | 09/15/2023 | Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas. | |
| | 67.954 | 09/15/2023 | Dá nova redação aos Anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 67.953 | 09/15/2023 | Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Valentim Gentil, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município. | |
| | 67.952 | 09/15/2023 | Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São Sebastião, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município, em razão dos fatos ocorridos nos dias 18 e 19 de fevereiro do presente ano, e por ainda haver elementos que comprovem a permanência dos efeitos do desastre original sobre a região afetada, e a continuidade da situação de anormalidade. | |
| | 67.951 | 09/15/2023 | Institui a Medalha "Mérito do Comando de Policiamento Metropolitano" da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. | |
| | 67.950 | 09/15/2023 | Dispõe sobre oficialização da Ordem do Mérito Veterano Geraldo Faria Marcondes “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista”, da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC. | |