Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
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| | 68.467 | 04/19/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.466 | 04/19/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento na Seguridade Social na Fundação Oncocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.465 | 04/19/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.464 | 04/18/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 68.463 | 04/18/2024 | Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas. | |
| | 68.462 | 04/18/2024 | Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas. | |
| | 68.461 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 456 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas. | |
| | 68.460 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 464 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas. | |
| | 68.459 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso no km 228+250m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas. | |
| | 68.458 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à implantação de faixas adicionais entre os km 180 e 194 da Rodovia SP-310, no Município de Rio Claro, e dá providências correlatas. | |
| | 68.457 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, as áreas necessárias à implantação de passarela no km 527+100m da Rodovia SP-300, no Município de Araçatuba, e dá providências correlatas. | |
| | 68.456 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, a área complementar necessária à implantação de Área de Descanso no km 233+400m, pista oeste, da Rodovia SP-333, no Município de Pongaí, e dá providências correlatas. | |
| | 68.455 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S/A - SPVIAS, as áreas complementares necessárias à duplicação dos trechos entre os km 280 e 282 e entre os km 284 e 288 da Rodovia SP-258, no Município de Itapeva, e dá providências correlatas. | |
| | 68.454 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, a faixa de terra necessária à passagem de duto de gás natural, no Município de Limeira, e dá providências correlatas. | |
| | 68.453 | 04/18/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Linha Universidade S/A., os imóveis necessários à implantação do Poço de Ventilação e Saída de Emergência (VSE) Felício dos Santos, da Subestação Liberdade, e do túnel de via entre o VSE e a Estação São Joaquim, da Linha 6 – Laranja do Metrô, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 68.452 | 04/18/2024 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Lins, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 68.451 | 04/18/2024 | Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR da Secretaria da Segurança Pública relativas ao exercício de 2023. | |
| | 68.449 | 04/18/2024 | Institui o Distrito Turístico Portal da Mata Atlântica nas áreas que especifica dos Municípios de Ibiúna, Juquiá, Miracatu, Piedade e Tapiraí, e dá providências correlatas. | |
| | 68.448 | 04/17/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Universidade de São Paulo, imóvel necessário à ampliação das atividades da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas | |
| | 68.447 | 04/16/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.446 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.445 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.444 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.443 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 68.442 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.441 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.440 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu-HCFMB, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.439 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 68.438 | 04/13/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |