Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
 | 2025 |
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|  | 69.712 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo - USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.711 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.710 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.709 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.708 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.707 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.706 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.705 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.704 | 07/16/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.703 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.702 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.701 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.700 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.699 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais. |  |
|  | 69.698 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.697 | 07/14/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.696 | 07/14/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, em comodato, por prazo determinado, parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.695 | 07/14/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica. |  |
|  | 69.694 | 07/08/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.693 | 07/08/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.692 | 07/08/2025 | Transfere a Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria, no âmbito do Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL, altera dispositivos e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.691 | 07/08/2025 | Transfere o cargo que especifica e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.690 | 07/08/2025 | Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Porto Ferreira, no Município de Porto Ferreira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.689 | 07/08/2025 | Altera dispositivos do Decreto nº 68.007, de 10 de outubro de 2023, que autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, por prazo determinado, parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.688 | 07/08/2025 | Altera o Decreto nº 67.494, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Fórum Estadual de Fomento ao Turismo Rural a que se refere o artigo 6º da Lei nº 16.774, de 19 de junho de 2018. |  |
|  | 69.687 | 07/08/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título precário e gratuito, por prazo determinado, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, o imóvel que especifica. |  |
|  | 69.686 | 07/08/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, em comodato, por prazo determinado, parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.685 | 07/08/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Suzano, o imóvel que especifica. |  |
|  | 69.684 | 07/08/2025 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Guarujá, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |