Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
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| | 68.971 | 10/14/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.970 | 10/14/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 68.969 | 10/14/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Docas de São Sebastião, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.968 | 10/14/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.967 | 10/14/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a faixa de terra necessária à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Lageadinho, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., na Vila Carmozina, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 68.966 | 10/14/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a área necessária à instalação do Coletor Tronco de Esgoto São Sebastião, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário, situada no Distrito de Terra Preta, do Município de Monte Mor, e dá providências correlatas. | |
| | 68.965 | 10/14/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a área necessária à implantação de estação elevatória de esgoto, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., na Vila Jaraguá, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 68.964 | 10/14/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a faixa de terra necessária à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Lageadinho, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., na Vila Carmozina, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 68.963 | 10/09/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.962 | 10/09/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 68.961 | 10/09/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 68.960 | 10/09/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 68.959 | 10/09/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para repasse a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 68.958 | 10/09/2024 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São José dos Campos, o imóvel que especifica. | |
| | 68.957 | 10/09/2024 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, o imóvel que especifica. | |
| | 68.956 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.955 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.954 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Conservação e Produção Florestal, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.953 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.952 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual–IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.951 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 68.950 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.949 | 01/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.948 | 10/08/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.947 | 10/08/2024 | Transfere, da Secretaria de Administração Penitenciária para a Secretaria de Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Taubaté. | |
| | 68.946 | 10/04/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 68.945 | 10/04/2024 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, parte do imóvel que especifica. | |
| | 68.944 | 10/03/2024 | Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti, criada pelo Decreto nº 63.871, de 29 de novembro de 2018. | |
| | 68.943 | 10/03/2024 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. | |