Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
|  | 69.675 | 07/03/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.674 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Esportes nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. |  |
|  | 69.673 | 07/03/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e pelo prazo de 50 (cinquenta) anos, do Município de Ribeirão Preto, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.672 | 07/03/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Paraguaçu Paulista, o imóvel que especifica. |  |
|  | 69.671 | 07/03/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Diadema, o imóvel que especifica. |  |
|  | 69.670 | 07/03/2025 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Conchas, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.669 | 06/30/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.668 | 06/30/2025 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. |  |
|  | 69.667 | 06/28/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, em comodato, por prazo determinado, parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.666 | 06/30/2025 | Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS. |  |
|  | 69.665 | 06/30/2025 | Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação. |  |
|  | 69.664 | 06/29/2025 | Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |  |
|  | 69.663 | 06/27/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina - USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.662 | 06/27/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.661 | 06/27/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.660 | 06/27/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital |  |
|  | 69.659 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.658 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.657 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.656 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina - USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.655 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.654 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes. |  |
|  | 69.653 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.652 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |
|  | 69.651 | 06/24/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. |  |
|  | 69.650 | 06/24/2025 | Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação. |  |
|  | 69.649 | 06/24/2025 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Bebedouro, o imóvel que especifica. |  |
|  | 69.648 | 06/24/2025 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Angatuba, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.647 | 06/24/2025 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de São Paulo, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. |  |
|  | 69.646 | 06/23/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |  |