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AnoAnexoNúmero DeEmenta
Hide details for 20032003
Attachment Icon48.40112/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.40012/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon48.39912/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria do Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.39812/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon48.39712/30/2003Homologa, por 30 (trinta) dias, Decreto do Prefeito Municipal de Osvaldo Cruz, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
48.39612/30/2003Homologa, por 30 (trinta) dias, Decreto do Prefeito Municipal de Cajati, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Attachment Icon48.39512/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Economia e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon48.39412/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon48.39312/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon48.39212/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon48.39112/30/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.39012/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Economia e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.38912/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.38812/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon48.38712/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça Militar, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon48.38612/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon48.38512/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon48.38412/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon48.38312/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon48.38212/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.38112/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon48.38012/29/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon48.37912/29/2003Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7-1-1975, aprova convênios, protocolos e ajustes SINIEF, introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências
Attachment Icon48.37812/29/2003Altera o Decreto nº 47.820, de 19 de maio de 2003, que reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado
Attachment Icon48.37712/29/2003Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 47.089, de 12 de setembro de 2002, que dispõe sobre a contratação, pelos órgãos e entidades estaduais, de locadoras de veículos automotores e outros tracionados
Attachment Icon48.37612/24/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Cia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.37512/24/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon48.37412/24/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon48.37312/24/2003Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais