| Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
|---|
 | 2023 |
| |
| 2022 |
| |
| 2021 |
| |
| 2020 |
| |
| 2019 |
| |
| 2018 |
| |
| 2017 |
| |
| 2016 |
| |
| 2015 |
| |
| 2014 |
| |
| 2013 |
| |
| 2012 |
| |
 | 2011 |
| |
|  | 1.162 | 12/26/2011 | Dispõe sobre reestruturação das carreiras e classes da Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008, e dá providências correlatas. |  |
| | 1.161 | 12/26/2011 | Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, e dá providências correlatas. | |
| | 1.160 | 12/09/2011 | Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá providências correlatas. | |
| | 1.159 | 12/02/2011 | Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001. | |
| | 1.158 | 12/02/2011 | Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas. | |
| | 1.157 | 12/02/2011 | Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 1.156 | 12/29/2011 | Dispõe sobre o envio à Assembleia Legislativa, de relatório da execução das despesas orçamentárias, na forma que especifica. | |
| | 1.155 | 10/26/2011 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, e dá outras providencias. | |
| | 1.154 | 10/25/2011 | Dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas | |
| | 1.153 | 10/25/2011 | Dispõe sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas | |
| | 1.152 | 10/25/2011 | Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. | |
| | 1.151 | 10/25/2011 | Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas | |
| | 1.150 | 10/20/2011 | Dispõe sobre regras de inatividade e promoção aplicáveis aos policias militares, nas condições que especifica. | |
| | 1.149 | 10/06/2011 | Cria cargos nos Quadros do Tribunal de Justiça e Ofícios que especifica | |
| | 1.148 | 09/15/2011 | Altera a Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e o Sistema Retribuitório dos Servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” − CEETEPS, e dá providências correlatas. | |
| | 1.147 | 09/06/2011 | Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 1.146 | 08/24/2011 | Cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí-AU-Jundiaí, e dá providências correlatas. | |