Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2009 |
| |
| 2008 |
| |
| 2007 |
| |
| 2006 |
| |
| 2005 |
| |
| 2004 |
| |
| 2003 |
| |
| 2002 |
| |
| | 937 | 12/26/2002 | Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação. | |
| | 936 | 12/10/2002 | Institui Gratificação por Trabalho de Campo para os servidores das classes que especifica do Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN e dá providências correlatas. | |
| | 935 | 12/06/2002 | Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, e dá providências correlatas. | |
| | 934 | 12/02/2002 | Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| | 933 | 11/20/2002 | Altera o valor da gratificação especial instituída pela Lei Complementar nº 908, de 26 de dezembro de 2001. | |
| | 932 | 11/08/2002 | Acrescenta o § 4º aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência. | |
| | 931 | 10/10/2002 |
Altera a Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996, que instituiu Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação. | |
| | 930 | 10/10/2002 | Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação. | |
| | 929 | 09/24/2002 | Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria de Segurança Pública e dá providências correlatas. | |
| | 928 | 09/12/2002 | Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências. | |
| | 927 | 09/12/2002 | Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências. | |
| | 926 | 09/11/2002 | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| | 925 | 09/10/2002 | Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários, servidores e inativos do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| | 924 | 08/16/2002 | Institui incorporação ao servidor público, nos termos que especifica. | |
| | 923 | 07/02/2002 | Altera os Anexos que especifica da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e acrescenta subanexos nos anexos que especifica da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências. | |
| | 922 | 07/02/2002 | Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. | |
| | 921 | 06/24/2002 | Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercício no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências correlatas. | |
| | 920 | 05/28/2002 | Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, da Secretaria da Fazenda e das Autarquias e dá providências correlatas. | |
| | 919 | 05/23/2002 | Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo - ADAESP e dá outras providências correlatas. | |
| | 918 | 04/11/2002 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, instituída pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002. | |
| | 917 | 04/04/2002 | Altera a Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998, que institui Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP. | |
| | 916 | 04/04/2002 | Dispõe sobre a alteração de enquadramento de classes de cargos do Quadro da Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil e dá outras providências. | |