Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
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| | 17.907 | 04/16/2024 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Moji Guaçu – APPAL, com sede em Leme. | |
| | 17.906 | 04/16/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Bicho Sem Teto, com sede em Santa Rita do Passa Quatro. | |
| | 17.905 | 04/16/2024 | Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos do Autista de Hortolândia – São Paulo – AMAAH-SP, com sede naquele Município. | |
| | 17.904 | 04/16/2024 | Declara de utilidade pública a Associação no Caminho do Senhor, com sede em Ribeirão Preto. | |
| | 17.903 | 04/16/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional – “Macaé”, com sede em Diadema. | |
| | 17.902 | 04/16/2024 | Institui o “Dia do Missionário Evangélico”. | |
| | 17.901 | 04/16/2024 | Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”. | |
| | 17.900 | 04/16/2024 | Institui o “Dia do Fisiculturista”. | |
| | 17.899 | 04/16/2024 | Denomina “Prof. José Maria Priante” a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí. | |
| | 17.898 | 04/09/2024 | Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027 | |
| | 17.897 | 04/09/2024 | Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo. | |
| | 17.896 | 04/09/2024 | Declara o “hip-hop” patrimônio cultural imaterial do Estado. | |
| | 17.895 | 04/09/2024 | Institui o Dia Estadual do Desmontador de Veículos e Revendedores de Autopeças. | |
| | 17.894 | 04/09/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública. | |
| | 17.893 | 04/02/2024 | Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários. | |
| | 17.892 | 04/02/2024 | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. | |
| | 17.891 | 03/22/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências. | |
| | 17.890 | 03/21/2024 | Declara patrimônio cultural imaterial do Estado o Auto de Páscoa de São José dos Campos | |
| | 17.889 | 03/21/2024 | Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA. | |
| | 17.888 | 03/21/2024 | Institui, no calendário estadual, a “Semana das Cidades Inteligentes Paulistas”. | |
| | 17.887 | 03/21/2024 | Institui o “Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara”. | |
| | 17.886 | 03/21/2024 | Institui o “Dia de Valorização do Policial Civil”. | |
| | 17.885 | 03/21/2024 | Institui no Estado o “Mês Julho Dourado”, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses | |
| | 17.884 | 03/21/2024 | Institui a Semana Estadual da Defesa Civil no âmbito do Estado de São Paulo. | |
| | 17.883 | 03/21/2024 | Denomina “Dr. Fernando Penteado Cardoso” o túnel TNL 009/021, localizado no km 9+100m ao km 7+370m, pista externa do Rodoanel Mario Covas - SP 021, na Capital. | |
| | 17.882 | 03/21/2024 | Denomina “Dr. Clóvis Scripilliti” o túnel TNL 007/021, localizado do km 7,370 ao km 9,100, pista interna, do Rodoanel Mário Covas - SP 021, com 1.730m de extensão, no Município de São Paulo. | |
| | 17.881 | 03/21/2024 | Denomina “Johannes Henricus Scholten” o dispositivo de acesso e retorno SPD 245/270, localizado no Km 245 + 200m da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, no Município de Paranapanema. | |
| | 17.880 | 03/21/2024 | Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedregulho. | |
| | 17.879 | 03/21/2024 | Declara o Município de Santa Cruz do Rio Pardo como a “Capital do Arroz”. | |