Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
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| 2023 |
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| 2022 |
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| 2021 |
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| 2020 |
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| 2019 |
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| | 17.232 | 12/09/2019 | Altera a Lei nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, que institui a "via rápida" para o procedimento de leilão de veículos retidos, removidos e apreendidos pelos Órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários que compõem o sistema nacional de Trânsito no âmbito do Estado. | |
| | 17.231 | 12/09/2019 | Institui o Programa Estadual “Adote um animal”. | |
| | 17.230 | 12/09/2019 | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo. | |
| | 17.229 | 12/06/2019 | Denomina “Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho” o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no Km 421,700 da Rodovia Washington Luiz – SP 310, em Cedral. | |
| | 17.228 | 12/06/2019 | Dá a denominação de "Lucas Spósito" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto – SPD 507/300, localizado no Km 507+550 da SP 300 – Via Rondon, no Município de Coroados. | |
| | 17.227 | 12/06/2019 | Denomina “Idarilho de Souza” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 295/225 localizado no Km 295,500 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó – SP 225, em Espírito Santo do Turvo. | |
| | 17.226 | 12/06/2019 | Denomina “Antonio Lescova” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 284/225 localizado no Km 284,150 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Paulistânia. | |
| | 17.225 | 12/06/2019 | Denomina “Júlio José de Andrade” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto – SPD 292/225, localizado no Km 291+900 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó (SP 284), no Município de Espirito Santo do Turvo. | |
| | 17.224 | 12/06/2019 | Denomina “Florencio Parras Novillo” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto – SPD 470/425, localizado no Km 470+220m da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no Município de Pirapozinho. | |
| | 17.223 | 12/06/2019 | Dá a denominação de "Salvador Dinallo - (Cesarim)" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 466/425, localizado no Km 466+150m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, no Município de Pirapozinho. | |
| | 17.222 | 12/06/2019 | Dá denominação a dispositivo que especifica. | |
| | 17.221 | 12/06/2019 | Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 512/310, localizado no Km 512 da SP 310, em Nhandeara. | |
| | 17.220 | 12/06/2019 | Denomina “Pastora Ana Lúcia Conceição Santos” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 181/304 localizado no Km 181,500 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Piracicaba. | |
| | 17.219 | 11/29/2019 | Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, nos termos da Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. | |
| | 17.218 | 11/29/2019 | Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento Tatuí Classic Car, naquele Município. | |
| | 17.217 | 11/29/2019 | Institui a “Semana Estadual do Rock”. | |
| | 17.216 | 11/29/2019 | Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – FATEC Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. | |
| | 17.215 | 11/29/2019 | Institui o “Dia Roxo – Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”. | |
| | 17.214 | 11/29/2019 | Denomina “Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro” a Escola Estadual Jardim dos Oitis, em Araraquara. | |
| | 17.213 | 11/22/2019 | Declara de utilidade pública a “Casa de Convivência Dr. Mariano Dias”, com sede em Barretos. | |
| | 17.212 | 11/22/2019 | Declara de utilidade pública o GAARI – Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba, com sede naquele Município. | |
| | 17.211 | 11/22/2019 | Denomina “Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha – SP 345, em Itirapuã. | |
| | 17.210 | 11/22/2019 | Dispõe sobre a colocação de telas de proteção em espaço aéreo nas unidades prisionais e dá outras providências. | |
| | 17.209 | 11/12/2019 | Declara de utilidade pública a Assistência Vicentina de Pederneiras, com sede naquele Município. | |