Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
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| 2023 |
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| 2022 |
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| 2021 |
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| 2020 |
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| 2019 |
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| 2018 |
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| | 16.922 | 12/28/2018 | Altera a Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994, que cria, no Sistema Estadual de Ensino, a Faculdade de Medicina de Marília, para o fim de constituir o Quadro Especial em Extinção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências correlatas. | |
| | 16.921 | 12/28/2018 | Dispõe sobre a construção de um hospital público veterinário na Região Metropolitana da Baixada Santista. | |
| | 16.920 | 12/28/2018 | Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária e aos agentes socioeducativos da Fundação Casa, no exercício de suas funções, que se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. | |
| | 16.919 | 12/28/2018 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. | |
| | 16.918 | 12/28/2018 | Obriga aos Tabeliães de Notas no Estado de São Paulo de manterem e enviarem todos os seus atos notariais à Central de Atos Notariais Paulista, e dá outras providências. | |
| | 16.917 | 12/28/2018 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a “Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural – Feira Hippie de Campinas”, em Campinas.
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| | 16.916 | 12/28/2018 | Declara Espírito Santo do Pinhal a Capital do Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifólia). | |
| | 16.915 | 12/28/2018 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o “Festival do Cambuci de Paranapiacaba”, em Santo André. | |
| | 16.914 | 12/28/2018 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o “Sanduíche Bauru”. | |
| | 16.913 | 12/28/2018 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval. | |
| | 16.912 | 12/28/2018 | Autoriza o Poder Executivo a exigir do contribuinte do ICMS a aposição do Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames retornáveis com volume superior a 4 litros e do Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência em todas as embalagens descartáveis que contenham água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação no Estado, ainda que proveniente de outra unidade da Federação. | |
| | 16.911 | 12/28/2018 | Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica. | |
| | 16.910 | 12/28/2018 | Declara o Município de Várzea Paulista “Cidade das Orquídeas”. | |
| | 16.909 | 12/28/2018 | Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. | |
| | 16.908 | 12/28/2018 | Institui o “Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial”. | |
| | 16.907 | 12/28/2018 | Institui o “Dia da Assembleia de Deus Brás”. | |
| | 16.906 | 12/28/2018 | Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC que especifica. | |
| | 16.905 | 12/28/2018 | Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. | |
| | 16.904 | 12/28/2018 | Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica. | |
| | 16.903 | 12/28/2018 | Institui o “Dia Estadual do Kart Histórico”. | |
| | 16.902 | 12/28/2018 | Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC que especifica. | |
| | 16.901 | 12/28/2018 | Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. | |
| | 16.900 | 12/28/2018 | Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica. | |