(Projeto de lei nº 354, de 2022, do Deputado Ricardo Madalena - PL)

Declara de utilidade pública o Grupo de Combate ao Câncer de Campina do Monte Alegre “Zenaide de Campos”, com sede naquele Município

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Grupo de Combate ao Câncer de Campina do Monte Alegre “Zenaide de Campos”, com sede naquele Município.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 08 de dezembro de 2022.

Carlão Pignatari
Fernando José da Costa
Secretário da Justiça e Cidadania
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 08 de dezembro de 2022.