GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 18.310, de 31 de outubro de 2025

(Projeto de lei nº 842/2024, do Deputado Felipe Franco – UNIÃO)


Inclui no Calendário de Eventos do Estado o “Arnold Sports Festival South America”, na Capital.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica incluído no Calendário de Eventos do Estado o “Arnold Sports Festival South America”, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de abril, na Capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.


Tarcísio de Freitas


Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania

Helena dos Santos Reis
Secretária de Esportes

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil


Publicado em : DOE-I, 03/11/2025, p. 4
Atualizado em: 17/11/2025 11:17

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