(Projeto de lei nº 938/2023, do Deputado Sebastião Santos - REPUBLICANOS)

Denomina "José Santana Pimenta" o viaduto localizado no km 466+800m, da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, que liga Barretos a Colômbia/SP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "José Santana Pimenta" o viaduto localizado no km 466+800m, da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, no Município de Colômbia.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

TARCÍSIO DE FREITAS

Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil