GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 18.109, de 12 de março de 2025

(Projeto de lei nº 373/2024, do Deputado Gerson Pessoa – PODE)


Declara de utilidade pública a Associação Agindo Juntos Geramos+ (AJG), com sede em Sorocaba.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:


Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Agindo Juntos Geramos+ (AJG), com sede em Sorocaba.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas

Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil


Publicado em : DOE-I, 14/03/2025, p.2-3
Atualizado em: 18/03/2025 12:52

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