GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 17.962, de 2 de julho de 2024

(Projeto de lei nº 588/2020, do Deputado Frederico d'Avila – PSL)


Denomina “Rubens Sverner” a rodovia de acesso SPA 265/258, localizada no km 265+500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.


O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:


Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rubens Sverner” a rodovia de acesso SPA 265/258, localizada no km 265+500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, localizada no Município de Taquarivaí.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.


FELÍCIO RAMUTH

Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil


Publicado em : DOE - I, 03/07/2024 - P. 1 e 2
Atualizado em: 04/07/2024 12:37

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