(Projeto de lei nº 475/09, do Deputado Roberto Engler - PSDB)

Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Íris Trajano Mattos" o trevo de acesso à Vila São Sebastião, localizado no km 399,100 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no Município de Franca.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 22 de dezembro de 2009.
José Serra
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretário dos Transportes
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de dezembro de 2009.