(Projeto de lei nº 95, de 2019, do Deputado Itamar Borges - MDB)

Denomina “João Lopes” o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 491/321, localizado no km 491 da Rodovia Cezário José de Castilho – SP 321, em Catanduva

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “João Lopes” o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 491/321, localizado no km 491 da Rodovia Cezário José de Castilho – SP 321, em Catanduva.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 17 de fevereiro de 2023.

Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Avilá
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 17 de fevereiro de 2023.