GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 18.038, de 14 de setembro de 2024

Projeto de lei nº 1261/2023, do Deputado Marcos Damasio - PL


Denomina "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa” a rotatória SPD 175/316, localizada no km 175,300 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:


Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa” a rotatória SPD 175/316, localizada no km 175,300 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas


Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Fraide Barrêto Sales
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicado em : DOE-I, 17/09/2024 - p. 02/03
Atualizado em: 17/09/2024 18:47

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