(Projeto de lei nº 884, de 2019, do Deputado Sebastião Santos – PRB)

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa “Instituto Rosentino Bispo”, como sede em Barretos.

O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa “Instituto Rosentino Bispo”, com sede em Barretos.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 03 de janeiro de 2020.
Rodrigo Garcia
Paulo Dimas Debellis Mascaretti
Secretário da Justiça e Cidadania
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 03 de janeiro de 2020.