(Projeto de lei nº 34/2024, do Deputado Itamar Borges - MDB)

Denomina "Emídio Araújo" a Rodovia de Acesso, de código SPA 626/320, com início no km 626 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, compreendida entre o km 0,000 ao km 5,541, no Município de Santa Fé do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Emídio Araújo" a Rodovia de Acesso, de código SPA 626/320, com início no km 626 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, compreendida entre o km 0,000 ao km 5,541, no município de Santa Fé do Sul.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

TARCÍSIO DE FREITAS

Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil