(Projeto de lei nº 589, de 2018, do Deputado Gil Lancaster – PSB)

Institui o “Dia da Escola Bíblica”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Escola Bíblica” para homenagear os cidadãos cristãos participantes do ensino bíblico nas igrejas.
Artigo 2º - A data comemorativa a que se refere o artigo 1º será celebrada, anualmente, no terceiro domingo de setembro.
Parágrafo único - A data ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de julho de 2019.
João Doria
Paulo Dimas Debellis Mascaretti
Secretário da Justiça e Cidadania
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 30 de julho de 2019.