GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 18.035, de 14 de setembro de 2024

Projeto de lei nº 947/2023, do Deputado Dani Alonso – PL


Denomina "Vereador Rolando Moris” o viaduto SPD 472/294, localizado no km 472,430 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Oriente.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:


Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Vereador Rolando Moris” o viaduto SPD 472/294, localizado no km 472,430 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, em Oriente.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.


Tarcísio de Freitas


Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Fraide Barrêto Sales
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil


Publicado em : DOE-I, 17/09/2024 - p. 02
Atualizado em: 17/09/2024 18:40