(Projeto de lei nº 1257/2003, do deputado Roberto Engler - PSDB)

Dá denominação a dispositivo de retorno que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "José Lopes de Figueiredo" o dispositivo de retorno situado no km 20 da Rodovia Ronan Rocha - SP 345, no Município de Patrocínio Paulista.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 22 de março de 2005.
Geraldo Alckmin
Dario Rais Lopes
Secretário dos Transportes
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de março de 2005.