(Projeto de lei nº 641/2023, do Deputado Ricardo Madalena - PL)

Denomina "Pasquale Fiorino" a passarela localizada no km 295+400m, da Rodovia (SP- 304), em Jahu.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Pasquale Fiorino" a passarela localizada no km 295+400m, da Rodovia (SP- 304), em Jahu.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

TARCÍSIO DE FREITAS

Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil