(Projeto de lei nº 1072, de 2009, do Deputado Baleia Rossi - PMDB)

Declara de utilidade pública entidade que especifica.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Centro Espírita Aprendizes do Evangelho, com sede em Ribeirão Preto.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 20 de dezembro de 2010.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 20 de dezembro de 2010.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar