Projeto de lei nº 914/2024, dos Deputados Dr. Eduardo Nóbrega – PODE, Gil Diniz – PL

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado o grupo musical Renascer Praise

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado o grupo musical Renascer Praise, em razão de sua relevância cultural e artística na difusão da música gospel e de valores culturais cristãos.

Artigo 2º - Vetado.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.