(Projeto de lei nº 628, de 2020, do Deputado Fernando Cury - CIDADANIA)

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Espírita Arco-íris de Avaré, com sede naquele Município.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 02 de junho de 2022.

Rodrigo Garcia

Fernando José da Costa

Secretário da Justiça e Cidadania

Cauê Macris

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 02 de junho de 2022.