GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Decreto nº 70.796, de 18 de agosto de 2026 |
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Os Anexos II e III do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025 Artigo 2º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação. TARCÍSIO DE FREITAS OBS.: ANEXOS CONSTANTES PARA DOWNLOAD |
Publicado em: 19/08/2026 |
| Atualizado em: 19/08/2026 12:56 |