GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026

Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.


O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Os Anexos II e III do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 Legislação do Estado, ficam substituídos, respectivamente, pelos Anexos I e II deste decreto.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data de sua publicação.

FELÍCIO RAMUTH

“OBS.: ANEXOS CONSTANTES PARA DOWNLOAD”


Publicado em: 08/01/2026
Atualizado em: 08/01/2026 10:29

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