| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 
| Decreto nº 56.696, de 27 de janeiro de 2011 | 
| Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Cultura | 
| GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do artigo 137 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006  I - o inciso III: "III - Secretaria de Turismo;"; (NR) II - o inciso V: "V - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional;". (NR) Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 27 de janeiro de 2011 GERALDO ALCKMIN | 
| Publicado em: 28/01/2011 | 
| Atualizado em: 10/03/2017 10:10 | 
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