Altera o padrão de lotação do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992,

Decreta:

Artigo 1º - Fica alterado, na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto, o padrão de lotação do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, fixado pelo Anexo XIII, a que se refere o inciso XIII do artigo 1º do Decreto nº 39.546, de 18 de novembro de 1994.

Artigo 2º - O padrão de lotação alterado pelo artigo anterior, compreende cargos e funções-atividades em nível de execução classificados na unidade, bem como as funções-atividades que por força de ampliação dessa unidade poderão vir a ser preenchidas, em caráter temporário, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993.

Artigo 3º - À unidade referida no artigo 1º deste decreto, fica facultada a reposição automática de pessoal, obedecidos os limites estabelecidos em seu padrão de lotação.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 30 de abril de 2001

GERALDO ALCKMIN


ANEXO

a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 45.785, de 30 de abril de 2001

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE RIBEIRÃO PRETO

DENOMINAÇÃO	PADRÃO DE LOTAÇÃO
Agente de Saúde	12
Assistente Social	17
Atendente	58
Atendente de Consultório Dentário	3
Auxiliar de Enfermagem	274
Auxiliar de Laboratório	4
Auxiliar de Serviços de Saúde	21
Auxiliar Técnico de Saúde	35
Biologista	1
Cirurgião Dentista	2
Enfermeiro	40
Farmacêutico	4
Fisioterapeuta	11
Fonoaudiólogo	3
Médico	50
Nutricionista	3
Operador de Equipamento Hospitalar	2
Psicólogo	18
Técnico de Laboratório	3
Técnico de Radiologia	2
Técnico de Reabilitação Física	4
Terapeuta Ocupacional	21
TOTAL	588

(*) Revogado pelo Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007