JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Educação,
Decreta:
Artigo 1º - O Anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 43.948, de 9 de abril de 1999, fica alterado na conformidade do Anexo que integra este decreto, na parte que especifica.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de outubro de 2009
JOSÉ SERRA
ANEXO
a que se refere o artigo 1º do
Decreto nº 54.949, de 21 de outubro de 2009
DIRETORIA DE ENSINO – INTERIOR DO ESTADO |
DIRETORIA DE ENSINO/REGIÃO | ÁREA DE ABRANGÊNCIA/MUNICÍPIOS |
BAURU | Agudos |
Arealva |
Avaí |
Balbinos |
Bauru |
Cabrália Paulista |
Duartina |
Iacanga |
Lençóis Paulista |
Lucianópolis |
Paulistânia |
Pirajuí |
Piratininga |
Presidente Alves |
Reginópolis |
Ubirajara |
OURINHOS | Bernardino de Campos |
Campos Novos Paulista |
Canitar |
Chavantes |
Espírito Santo do Turvo |
Ibirarema |
Ipaussu |
Ourinhos |
Ribeirão do Sul |
Salto Grande |
Santa Cruz do Rio Pardo |
São Pedro do Turvo |
(*) Revogado pelo Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011  |