Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista - Combatente de 32”, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga,

Decreta:

Artigo 1º - Fica oficializada a Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista – Combatente de 32”, sem ônus aos cofres públicos, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Regulamento da condecoração

Seção I

Da Ordem Do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista – Combatente de 32” da Sociedade Veteranos De 32 – MMDC

Artigo 1º - A Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista”, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, tem por escopo galardoar personalidades civis e militares, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras que, à vista de seus méritos e relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo, a seu povo, ao culto e preservação da Epopeia Cívica da Revolução Constitucionalista ou à história Bandeirante e brasileira, hajam por merecer especial distinção, bem como aqueles que tenham contribuído com a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC ou, em sua área de atuação, para o engrandecimento da pátria elevando o nome de São Paulo e do Brasil.

Parágrafo único - Poderá ser concedida a Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista” aos estandartes das organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagens especiais da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC.

Artigo 2º - A Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista” é constituída de seis graus, a saber:

I - Grande Colar;

II - Grã-Cruz;

III - Grande Oficial;

IV - Comendador e Comendadeira;

V - Oficial;

VI - Cavaleiro e Dama.

Artigo 3º - O Presidente da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, detentor da insígnia Grã-Cruz, será o Grão-Mestre da Ordem, competindo-lhe, nessa qualidade, ou a quem por ele for designado, proceder às admissões para a Ordem, às promoções e às exclusões de seus membros, na forma estabelecida por este regulamento.

Artigo 4º - Descrição dos conjuntos de condecorações para cada grau da ordem:

I - Grande Colar:

a) no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b) no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte e um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra “M”, em chefe à sinistra a letra “M”, em contra chefe à destra a letra “D”, em contra chefe à sinistra a letra “C”, de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c) fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único - A fita é fixada por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d) laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de comprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e) placa: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de “X”, e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

f) miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; a fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

g) barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 21mm (vinte e um milímetros) de largura em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, o caractere “R” de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 18 (dezoito);

h) roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo, o caractere “R” de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 18 (dezoito);

II - Grã-Cruz:

a) no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b) no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra “M”, em chefe à sinistra a letra “M”, em contra chefe à destra a letra “D”, em contra chefe à sinistra a letra “C”, de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c) fixação: a insígnia pende de uma faixa de gorgorão achamalotado de 100mm (cem milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 11,5mm (onze milímetros e meio) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 11mm (onze milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 11mm (onze milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 11mm (onze milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 11mm (onze milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 11,5mm (onze milímetros e meio) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único - A faixa é fixada por uma roseta de fita de 100mm (cem milímetros) de diâmetro tendo em seu centro um disco em PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) de 53mm (cinquenta e três milímetros) de diâmetro, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d) placa: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de “X”, e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

e) miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

f) barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 21mm (vinte e um milímetros) de largura em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

g) roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

III - Grande Oficial:

a) no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b) no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra “M”, em chefe à sinistra a letra “M”, em contra chefe à destra a letra “D”, em contra chefe à sinistra a letra “C”, de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 19,5;

c) fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único - A fita é fixada por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d) laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de cumprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e) placa: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de “X”, e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

f) miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento.

Parágrafo único - A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura.

g) barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

h) roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C); no abismo, o uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

IV - Comendador e Comendadeira:

a) no anverso: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b) no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra “M”, em chefe à sinistra a letra “M”, em contra chefe à destra a letra “D”, em contra chefe à sinistra a letra “C”, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c) fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único - A fita é fixada por um passador de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d) laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de comprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e) miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

f) barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

g) roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, o uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

V - Oficial:

a) no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 12,8mm (doze vírgula oito milímetros) de largura e 15mm (quinze milímetros) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 2,5mm (dois milímetros e meio), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 4,5; tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura;

b) no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 11,4mm (onze vírgula quatro milímetros) de largura e 11,8mm (onze vírgula oito milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra “M”, em chefe à sinistra a letra “M”, em contra chefe à destra a letra “D”, em contra chefe à sinistra a letra “C”, de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 11 (onze);

c) fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 45 (quarenta e cinco milímetros) de altura dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único - A fita é fixada por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 15mm (quinze milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa a fita à insígnia por meio de um orifício de 2mm (dois milímetros) trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d) miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

e) barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

f) roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, o uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

VI - Cavaleiro ou Dama:

a) no anverso: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 12,8mm (doze vírgula oito milímetros) de largura e 15mm (quinze milímetros) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 2,5mm (dois milímetros e meio), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais “ARMANDO ROMAGNOLI”, e no semicírculo inferior, os dizeres “HERÓI PAULISTA”, de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 4,5 (quatro e meio); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura;

b) no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 11,4mm (onze vírgula quatro milímetros) de largura e 11,8mm (onze vírgula oito milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 34mm (trinta e quatro milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra “M”, em chefe à sinistra a letra “M”, em contra chefe à destra a letra “D”, em contra chefe à sinistra a letra “C”, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em “Copperplate Gothic Bold”, tamanho 11 (onze);

c) fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 45 (quarenta e cinco milímetros) de altura dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único - A fita é fixada por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 15mm (quinze milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa a fita à insígnia por meio de um orifício de 2mm (dois milímetros) trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d) miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

e) barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -); no abismo, uma Cruz de Santiago de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

f) roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

Artigo 5º - O diploma terá características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista – Combatente de 32”, de que trata o artigo 6º deste regulamento.

Seção II

Da Concessão, Registro e Outros, da Ordem Do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista Da Revolução Constitucionalista”

Artigo 6º - Fica instituído o Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista – Combatente de 32”, que será composto pelo Presidente da Diretoria Executiva, pelo Presidente do Conselho Deliberativo e pelo Diretor Jurídico da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

Artigo 7º - A admissão na Ordem e as promoções em seus graus, das personalidades, instituições e organizações a serem agraciadas, além dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, dependem de maioria dos votos dos membros do respectivo Conselho, de que trata o artigo 6º deste Regulamento.

§ 1º - O Presidente do Conselho da Ordem terá o voto de qualidade no caso de empate na votação.

§ 2º - O Conselho da Ordem se reunirá tantas vezes quantas se fizerem necessárias, por convocação do Presidente que apresentará para deliberação as respectivas indicações.

§ 3º - As propostas de indicação para a admissão ou promoção na Ordem deverão conter as razões e justificativas acompanhadas do “Curriculum Vitae” do indicado.

§ 4º - A aprovação das indicações das personalidades, instituições e organizações a serem agraciadas dependerá do voto da maioria presente dos membros do Conselho e do “ad referendum” do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.

§ 5º - A admissão e promoção na Ordem poderão ser concedidas a título póstumo.

Artigo 8º - Os diplomas da Ordem serão registrados em livro competente, anotando-se no seu verso, o número do livro, página e data do registro.

Artigo 9º - Os diplomas, acompanhados do "Curriculum Vitae" dos indicados e dos respectivos processos para concessão das honrarias serão encaminhados ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga para deliberação e seu registro.

Parágrafo único - A recusa do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga em fazer esse registro importará no cancelamento da indicação.

Artigo 10 - As concessões dessas condecorações serão feitas pela Diretoria Executiva da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC ou quem por ela for designado.

Artigo 11 - O Presidente e demais membros do Conselho receberão a Ordem em seu maior grau “ex-officio”.

Parágrafo único - Igual disposição se aplica a todos que estiverem ligados de forma direta no processo de concessão dessas honrarias, para que exista a manutenção da “fons honorum”.

Artigo 12 - A indicação para admissão ou promoção na Ordem será feita para aqueles que direta ou indiretamente tenham contribuído para a mantença da História da Revolução Constitucionalista de 32; para a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC ou tenham prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo e ao Brasil, devendo ser protocolada no Conselho da Ordem e serão acompanhadas do “Curriculum Vitae” do indicado, bem como das razões que a justifiquem.

Parágrafo único- Aprovada a concessão, será providenciado o preenchimento do diploma, que irá assinado pelo Presidente da Diretoria Executiva; por integrante do Conselho da Medalha e por outro a critério do Presidente da Diretoria Executiva, se assim entender.

Artigo 13 - Perderá o direito ao uso da insígnia da Ordem, devendo restituí-la juntamente com todos os complementos para a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, o agraciado que praticar qualquer ato atentatório à dignidade ou o espírito da honraria, sob pena de apreensão.

Parágrafo único - A cassação se fará mediante apuração sumária que ocorrerá no Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista”, comunicando e dando ciência do ato ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.

Artigo 14 - Na eventualidade da extinção da Ordem, deverão seus cunhos, exemplares remanescentes e complementos, serem recolhidos ao Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga sem ônus para os cofres públicos.

Parágrafo único - A medida de que trata o "caput" deste artigo será determinada pelo Presidente do Conselho da Ordem do Mérito Armando Romagnoli “Herói Paulista da Revolução Constitucionalista”.

Artigo 15 - O presente regulamento somente poderá ser alterado após a aprovação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.