GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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Decreto nº 68.096, de 17 de novembro de 2023 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias à recuperação da pista, pavimentação de acostamentos e melhoria do trecho entre os km 74,00 e 101,18 da Rodovia Bunjiro Nakao, SP-250, nos Municípios de Ibiúna e Piedade, e dá providências correlatas. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto nos artigos 2° e 6° do Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, Decreta: Artigo 1° - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas necessárias à recuperação da pista, pavimentação de acostamentos e melhoria do trecho entre os km 74,00 e 101,18 da Rodovia Bunjiro Nakao, SP-250, nos Municípios e Comarcas de Ibiúna e Piedade, devidamente caracterizadas nas plantas DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A até DE-SP0000250-074.101-000-D03/528_A, constantes dos autos do Processo SEI 139.00005660/2023-80, as quais totalizam 154.832,35m² (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados) e se encontram inseridas dentro dos perímetros a seguir descritos: I - área “A” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área A está localizada entre as estacas 1+17,21m e 9+12,17m, equivalentes aos km 74+37,46m e 74+204,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1A”, de coordenadas N=7.379.801,91 e E=271.616,71, e pelos segmentos “1A-17”, com azimute de 221°16'50" e distância de 19,44m; “17-18”, com azimute de 220°42'19" e distância de 44,64m; “18-19”, com raio de 48,54m e desenvolvimento de 36,08m; “19-20”, com raio de 55,03m e desenvolvimento de 18,62m; “20-21”, com raio de 113,23m e desenvolvimento de 21,30m; “21-22”, com azimute de 286°40'23" e distância de 11,59m; “22-23”, com raio de 58,47m e desenvolvimento de 31,84m; “23-2A”, com azimute de 93°31'52" e distância de 60,89m; e “2A-1A”, com azimute de 64°17'44" e distância de 91,28m, perfazendo a área de 3.136,27m² (três mil cento e trinta e seis metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados); II - área “A1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área A1 está localizada entre as estacas 9+12,17m e 16+10,59m, equivalentes aos km 74+204,77m e 74+343,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 5”, de coordenadas N=7.379.742,41 e E=271.494,41, e pelos segmentos “5-1A”, com azimute de 286°41'16" e distância de 98,85m; “1A-2A”, com azimute de 283°47'01" e distância de 30,48m; “2A-0”, com azimute de 277°47'40" e distância de 10,60m; “0-3A”, com azimute de 336°19'31" e distância de 16,99m; “3A-4A”, com azimute de 107°54'50" e distância de 14,03m; “4A-5A”, com azimute de 152°07'01" e distância de 5,51m; “5A-6A”, com azimute de 101°06'15" e distância de 35,64m; “6A-7A”, com azimute de 90°07'10" e distância de 22,92m; “7A-8A”, com azimute de 105°18'53" e distância de 48,82m; e “8A-5”, com raio de 58,47m e desenvolvimento de 31,84m, perfazendo a área de 1.758,93m² (um mil setecentos e cinquenta e oito metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados); III - área “B” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área B está localizada entre as estacas 2+12,40m e 3+7,79m, equivalentes aos km 74+52,66m e 74+68,05m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1530”, com 23°40'36,221”S de latitude, 47°14'21,622”W de longitude e 851,13m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1530-AGU-P-1531”, com azimute de 119°32'33" e distância de 2,89m; “AGU-P-1531-AGU-P-1532”, com azimute de 138°07'29" e distância de 12,76m; “AGU-P-1532-AGU-P-1533”, com azimute de 208°28'36" e distância de 9,95m; “AGU-P-1533-AGU-P-1534”, com azimute de 284°07'40" e distância de 8,51m; “AGU-P-1534-AGU-P-1535”, com azimute de 299°11'44" e distância de 10,32m; e “AGU-P-1535-AGU-P-1530, com azimute de 41°07'39" e distância de 16,68m, perfazendo a área de 238,98m² (duzentos e trinta e oito metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados); IV - área “C” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área C está localizada entre as estacas 9+13,01m e 9+18,91m, equivalentes aos km 74+205,64m e 74+211,73m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1625”, com 23°40'38,025"S de latitude, 47°14'26,651"W de longitude e 844,76m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1625-AGU-P-1626”, com azimute de 183°07'11" e distância de 20,00m; “AGU-P-1626-AGU-P-1627”, com azimute de 275°36'35"e distância de 4,73m; “AGU-P-1627-AGU-P-1628”, com azimute de 347°40'50" e distância de 15,01m; “AGU-P-1628-AGU-P-1629”, com azimute de 22°51'36" e distância de 7,28m; e “AGU-P-1629-AGU-P-1625, com azimute de 106°50'26" e distância de 6,44m, perfazendo a área de 144,28m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); V - área “C1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área C1 está localizada entre as estacas 9+6,46m e 9+13,01m, equivalentes aos km 74+198,65m e 74+205,64m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1536”, com 23°40'38,097"S de latitude, 47°14'26,389”W de longitude e 844,50m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1536- AGU-P-1537”, com azimute de 171°25'56" e distância de 4,41m; “AGU-P-1537-AGU-P-1538”, com azimute de 195°31'44" e distância de 14,56m; “AGU-P-1538-AGU-P-1626”, com azimute de 275°36'35" e distância de 5,34m; “AGU-P-1626-AGU-P-1625”, com azimute de 3°07'11" e distância de 20,00m; e “AGU-P-1625-AGU-P-1536”, com azimute de 105°42'07" e distância de 7,76m, perfazendo a área de 138,60m² (cento e trinta e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); VI - área “D” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D está localizada entre as estacas 24+4,16m e 26+1,11m, equivalentes aos km 74+499,35m e km 74+536,33m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 15”, de coordenadas N=7.379.691,80 e E=271.234,16, e pelos segmentos “15-9”, com azimute de 134°11'30" e distância de 8,28m; “9-10”, com azimute de 227°59'36" e distância de 37,13m; “10-14”, com azimute de 314°58'00" e distância de 6,18m; “14-15”, com azimute de 44°44'28" e distância de 36,97m, perfazendo a área de 267,62m² (duzentos e sessenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados); VII - área “D1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D1 está localizada entre as estacas 22+17,25m e 23+12,55m, equivalentes aos km 74+472,43m e 74+487,74m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 17”, de coordenadas N=7.379.710,92 e E=271.253,10, e pelos segmentos “17-7”, com azimute de 138°58'33" e distância de 7,98m; “7-8”, com azimute de 223°32'55" e distância de 14,60m; “8-16”, com azimute de 313°53'58" e distância de 8,27m; e “16-17”, com azimute de 44°44'28" e distância de 15,31m, perfazendo a área de 121,31m² (cento e vinte e um metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados); VIII - área “D2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D2 está localizada entre as estacas 15+13,14m e 17+12,58m, equivalentes aos km 74+326,24m e 74+365,80m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.746,80 e E=271.371,67, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 258°39'16" e distância de 6,88m; “2-3”, com azimute de 269°54'09" e distância de 29,78m; “3-24”, com azimute de 13°45'39" e distância de 5,88m; “24-25”, com azimute de 94°56'32" e distância de 26,85m; e “25-1”, com azimute de 103°23'54" e distância de 8,61m, perfazendo a área de 140,33m² (cento e quarenta metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados); IX - área “D3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D3 está localizada entre as estacas 17+12,58m e 22+17,25m, equivalentes aos km 74+365,80m e 74+472,43m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 24”, de coordenadas N=7.379.751,11 e E=271.336,54, e pelos segmentos “24-3”, com azimute de 193°45'39" e distância de 5,88m; “3-4”, com azimute de 280°35'05" e distância de 7,50m; “4-5”, com azimute de 258°07'49" e distância de 18,19m; “5-6”, com azimute de 250°49'16" e distância de 23,33m; “6-7”, com azimute de 224°09'41" e distância de 42,48m; “7-17”, com azimute de 318°58'33" e distância de 7,98m; “17-18”, com azimute de 47°06'37" e distância de 11,08m; “18-19”, com azimute de 49°38'48" e distância de 19,63m; “19-20”, com azimute de 55°22'09" e distância de 16,24m; “20-21”, com azimute de 65°55'28" e distância de 17,05m; “21-22”, com azimute de 77°27'49" e distância de 15,59m; “22-23”, com azimute de 87°32'53" e distância de 12,29m; e “23-24”, com azimute de 92°13'34" e distância de 3,94m, perfazendo a área de 518,17m²² (quinhentos e dezoito metros quadrados e dezessete decímetros quadrados); X - área “D4” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D4 está localizada entre as estacas 26+1,11m e 26+10,36m, equivalentes aos km 74+536,33m e 74+545,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 14”, de coordenadas N=7.379.665,54 e E=271.208,13, e pelos segmentos “14-10”, com azimute de 134°58'00" e distância de 6,18m; “10-11”, com azimute de 226°56'15" e distância de 9,23m; “11-13”, com azimute de 314°44'35" e distância de 5,82m; e “13-14”, com azimute de 44°44'28" e distância de 9,25m, perfazendo a área de 55,42m² (cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados); XI - área “D5” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D5 está localizada entre as estacas 26+10,36m e 26+19,33m, equivalentes aos km 74+545,60m e 74+554,62m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 13”, de coordenadas N=7.379.658,97 e E=271.201,62, e pelos segmentos “13-11”, com azimute de 134°44'35" e distância de 5,82m; “11-12”, com azimute de 254°45'56" e distância de 10,38m; e “12-13”, com azimute de 40°45'23" e distância de 9,01m, perfazendo a área de 26,18m² (vinte e seis metros quadrados e dezoito decímetros quadrados); XII - área “D6” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área D6 está localizada entre as estacas 23+12,55m e 24+4,16m, equivalentes aos km 74+487,74m e 74+499,35m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 16”, de coordenadas N=7.379.700,05 e E=271.242,33, e pelos segmentos “16-8”, com azimute de 133°53'58" e distância de 8,27m; “8-9”, com azimute de 224°39'31" e distância de 11,65m; “9-15”, com azimute de 314°11'30" e distância de 8,28m; e “15-16”, com azimute de 44°44'28" e distância de 11,61m, perfazendo a área de 96,24m² (noventa e seis metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados); XIII - área “E” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área E está localizada entre as estacas 26+15,49m e 32+16,25m, equivalentes aos km 74+550,73m e 74+671,42m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.676,75 e E=271.177,34, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 220°53'09" e distância de 122,29m; “2-3”, com azimute de 304°35'45" e distância de 16,20m; “3-4”, com azimute de 23°08'24" e distância de 9,24m; “4-5”, com azimute de 46°59'54" e distância de 84,53m; “5-6”, com azimute de 56°31'13" e distância de 13,57m; “6-7”, com azimute de 14°17'50" e distância de 5,29m; “7-8”, com azimute de 62°55'51" e distância de 7,99m; e “8-1”, com azimute de 84°01'05" e distância de 8,23m, perfazendo a área de 1.562,63m² (um mil quinhentos e sessenta e dois metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados); XIV - Área “F1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/501_A, a área F1 está localizada entre as estacas 30+0,73m e 32+1,93m, equivalentes aos km 74+615,92m e 74+657,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 26”, de coordenadas N=7.379.606,79 e E=271.156,88, e pelos segmentos “26-AGU-P-1399”, com azimute de 208°15'41" e distância de 47,77m; “AGU-P-1399-AGU-P-1398”, com azimute de 338°52'09" e distância de 11,55m; e “AGU-P-1398-26”, com azimute de 40°32'56" e distância de 41,20m, perfazendo a área de 209,44m² (duzentos e nove metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados); XV - área “E1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/502_A, a área E1 está localizada entre as estacas 32+16,25m e 43+0,23m, equivalentes aos km 74+671,42m e 74+875,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 2”, de coordenadas N=7.379.584,29 e E=271.097,29, e pelos segmentos “2-9”, com azimute de 220°53'09" e distância de 151,27m; “9-10”, com azimute de 225°45'34" e distância de 35,77m; “10-11”, com azimute de 228°59'31" e distância de 15,28m; “11-12”, com azimute de 308°24'33" e distância de 6,43m; “12-13”, com azimute de 32°08'15" e distância de 55,02m; “13-14”, com azimute de 38°42'39" e distância de 97,06m; “14-15”, com azimute de 44°46'30" e distância de 17,59m; “15-3”, com azimute de 52°16'15" e distância de 32,26m; e “3-2”, com azimute de 124°35'45" e distância de 16,20m, perfazendo a área de 3.886,24m² (três mil oitocentos e oitenta e seis metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados); XVI- área “F” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/502_A, a área F está localizada entre as estacas 32+1,93m e 46+1,13m, equivalentes aos km 74+657,09m e 74+936,37m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1398”, com 23°40'42,307”S de latitude, 47°14'39,345”W de longitude e 856,41m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1398-AGU-P-1399”, com azimute de 158°52'09" e distância de 11,55m; “AGU-P-1399-AGU-P-1400”, com azimute de 215°44'34" e distância de 69,45m; “AGU-P-1400-AGU-P-1401”, com azimute de 225°25'10" e distância de 50,06m; “AGU-P-1401-AGU-P-1402”, com azimute de 181°17'19" e distância de 3,99m; “AGU-P-1402-AGU-P-1403”, com azimute de 232°03'17" e distância de 38,70m; “AGU-P-1403-AGU-P-1404”, com azimute de 231°44'22" e distância de 117,44m; “AGU-P-1404-AGU-P-1405”, com azimute de 49°00'32" e distância de 76,27m; “AGU-P-1405-AGU-P-1406”, com azimute de 46°57'09" e distância de 20,72m; “AGU-P-1406-AGU-P-1407”, com azimute de 43°47'41" e distância de 27,70m; “AGU-P-1407-AGU-P-1408”, com azimute de 42°13'01" e distância de 13,64m; “AGU-P-1408-AGU-P-1409”, com azimute de 40°41'52" e distância de 80,24m; e “AGU-P-1409-AGU-P-1398, com azimute de 41°02'27" e distância de 63,24m, perfazendo a área de 2.517,56m² (dois mil quinhentos e dezessete metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados); XVII - área “H” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/502_A, a área H está localizada entre as estacas 53+7,68m e 53+13,18m, equivalentes aos km 75+82,93m e 75+88,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 16”, de coordenadas N=7.379.300,19 e E=270.804,38, e pelos segmentos “16-17”, com azimute de 229°32'06" e distância de 5,50m; “17-18”, com azimute de 319°32'55" e distância de 6,46m; “18-19”, com azimute de 51°27'37" e distância de 5,50m; e “19-16”, com azimute de 139°32'55" e distância de 6,28m, perfazendo a área de 35,01m² (trinta e cinco metros quadrados e um decímetro quadrado); XVIII - área “I” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/502_A, a área I está localizada entre as estacas 56+8,37m e 57+14,08m, equivalentes aos km 75+143,63 e 75+169,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 20”, de coordenadas N=7.379.261,51 e E=270.757,60, e pelos segmentos “20-21”, com azimute de 231°55'03" e distância de 25,74m; “21-22”, com azimute de 325°32'34" e distância de 7,28m; “22-23”, com azimute de 12°12'30" e distância de 7,22m; “23-24”, com azimute de 38°48'13" e distância de 22,63m; “24-25”, com azimute de 100°13'47" e distância de 5,12m; e “25-20”, com azimute de 165°20'26" e distância de 14,38m, perfazendo a área de 386,95m² (trezentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); XIX - área “J” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/502_A, a área J está localizada entre as estacas 57+19,36m e 58+11,41m, equivalentes aos km 75+186,72m e 75+212,06m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1414(0)”, de coordenadas N=7.379.219,51 e E=270.752,72, e pelos segmentos “AGU-P-1414(0)-AGU-P-1413”, com azimute de 168°55'04" e distância de 5,82m; “AGU-P-1413-AGU-P-1412”, com azimute de 157°33'13" e distância de 3,94m; “AGU-P-1412-3A”, com azimute de 254°57'30" e distância de 10,97m; “3A-4A”, com azimute de 344°57'30" e distância de 4,48m; e “4A-AGU-P-1414(0)”, com azimute de 49°13'43" e distância de 12,06m, perfazendo a área de 75,33m² (setenta e cinco metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados); XX - área “K” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/502_A, a área K está localizada entre as estacas 57+9,41m e 57+19,36m, equivalentes aos km 75+164,71m e 75+186,72m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1410”, com 23°40'53,484”S de latitude, 47°14'52,578”W de longitude e 852,39m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1410-AGU-P-1411”, com azimute de 164°57'30" e distância de 13,65m; “AGU-P-1411-AGU-P-1412”, com azimute de 254°57'30" e distância de 9,04m; “AGU-P-1412-AGU-P-1413”, com azimute de 337°33'13" e distância de 3,94m; “AGU-P-1413-AGU-P-1414”, com azimute de 348°55'04" e distância de 5,82m; e “AGU-P-1414-AGU-P-1410”, com azimute de 51°38'52" e distância de 9,95m, perfazendo a área de 108,53m² (cento e oito metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados); XXI - área “M” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área M está localizada entre as estacas 74+18,02m e 75+3,91m, equivalentes aos km 75+514,01m e 75+519,93m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1796”, com 23°41'00,084"S de latitude, 47°15'02,352"W de longitude e 862,91m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1796-AGU-P-1797”, com azimute de 250°53'46" e distância de 5,50m; “AGU-P-1797-AGU-P-1798”, com azimute de 342°18'18" e distância de 3,27m; “AGU-P-1798-AGU-P-1799”, com azimute de 72°18'18" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1799-AGU-P-1796”, com azimute de 162°18'18" e distância de 3,13m, perfazendo a área de 17,60m² (dezessete metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); XXII - área “N” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área N está localizada entre as estacas 78+18,32m e 79+3,81m, equivalentes aos km 75+594,43m e 75+599,93m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1800”, com 23°41'00,884"S de latitude, 47°15'04,996"W de longitude e 862,72m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1800-AGU-P-1801”, com azimute de 250°54'06" e distância de 5,50m; “AGU-P-1801-AGU-P-1802”, com azimute de 342°21'46" e distância de 5,68m; “AGU-P-1802-AGU-P-1803”, com azimute de 72°18'18" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1803-AGU-P-1800”, com azimute de 162°23'11" e distância de 5,54m, perfazendo a área de 30,86m² (trinta metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados); XXIII - área “O” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área O está localizada entre as estacas 80+4,97m e 88+3,92m, equivalentes aos km 75+621,09m e 75+780,90m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1804”, com 23°41'01,154"S de latitude, 47°15'05,890"W de longitude e 862,95m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1804-AGU-P-1805”, com azimute de 250°54'06" e distância de 29,13m; “AGU-P-1805-AGU-P-1806”, com azimute de 254°17'45" e distância de 31,60m; “AGU-P-1806-AGU-P-1807”, com azimute de 262°14'26" e distância de 69,11m; “AGU-P-1807-AGU-P-1808”, com azimute de 263°27'55" e distância de 27,30m; “AGU-P-1808-AGU-P-1809”, com azimute de 38°04'14" e distância de 13,73m; “AGU-P-1809-AGU-P-1810”, com azimute de 80°23'53" e distância de 58,54m; “AGU-P-1810-AGU-P-1811”, com azimute de 88°31'39" e distância de 26,62m; “AGU-P-1811-AGU-P-1812”, com azimute de 78°27'43" e distância de 5,50m; “AGU-P-1812-AGU-P-1813”, com azimute de 94°36'19" e distância de 11,26m; “AGU-P-1813-AGU-P-1814”, com azimute de 74°05'42" e distância de 10,18m; “AGU-P-1814-AGU-P-1815”, com azimute de 66°18'38" e distância de 19,90m; e “AGU-P-1815-AGU-P-1804”, com azimute de 96°04'47" e distância de 16,21m, perfazendo a área de 1.324,22m² (um mil trezentos e vinte e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); XXIV - área “P” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área P está localizada entre as estacas 89+0,37m e 90+13,21m, equivalentes aos km 75+797,36m e 75+830,22m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1816”, com 23°41'02,106"S de latitude, 47°15'11,904"W de longitude e 863,62m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1816-AGU-P-1817”, com azimute de 265°08'02" e distância de 32,87m; “AGU-P-1817-AGU-P-1818”, com azimute de 26°12'52" e distância de 4,59m; “AGU-P-1818-AGU-P-1819”, com azimute de 74°58'22" e distância de 10,54m; “AGU-P-1819-AGU-P-1812”, com azimute de 88°53'42" e distância de 16,23m; e “AGU-P-1820-AGU-P-1816”, com azimute de 135°21'00" e distância de 6,15m, perfazendo a área de 149,58m² (cento e quarenta e nove metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados); XXV - área “Q” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área Q está localizada entre as estacas 91+5,07m e 91+10,86m, equivalentes aos km 75+842,17m e 75+848,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1821”, com 23°41'02,206"S de latitude, 47°15'13,466"W de longitude e 863,42m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1821-AGU-P-1822”, com azimute de 265°08'02" e distância de 5,50m; “AGU-P-1822-AGU-P-1823”, com azimute de 355°02'17" e distância de 3,92m; “AGU-P-1823-AGU-P-1824”, com azimute de 85°02'17" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1824-AGU-P-1821”, com azimute de 175°02'17" e distância de 3,93m, perfazendo a área de 21,60m² (vinte e um metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); XXVI - área “R” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área R está localizada entre as estacas 93+1,96m e 93+19,71m, equivalentes aos km 75+879,29m e 75+897,13m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1825”, com 23°41'02,201"S de latitude, 47°15'14,701"W de longitude e 862,50m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1825-AGU-P-1826”, com azimute de 271°09'46" e distância de 5,14m; “AGU-P-1826-AGU-P-1827”, com azimute de 276°08'51" e distância de 11,70m; “AGU-P-1827-AGU-P-1828”, com azimute de 353°00'14" e distância de 8,66m; “AGU-P-1828-AGU-P-1829”, com azimute de 67°32'03" e distância de 8,95m; e “AGU-P-1829-AGU-P-1825”, com azimute de 144°27'30" e distância de 16,44m, perfazendo a área de 145,65m² (cento e quarenta e cinco metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados); XXVII - área “S” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/503_A, a área S está localizada entre as estacas 94+18,21m e 95+4,02m, equivalentes aos km 75+915,68m e 75+921,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1830”, com 23°41'02,050"S de latitude, 47°15'15,901"W de longitude e 862,05m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1830-AGU-P-1831”, com azimute de 280°49'05" e distância de 5,50m; “AGU-P-1831-AGU-P-1832”, com azimute de 8°53'02" e distância de 2,45m; “AGU-P-1832-AGU-P-1833”, com azimute de 98°53'02" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1833-AGU-P-1830”, com azimute de 188°53'02" e distância de 2,63m, perfazendo a área de 13,96m² (treze metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados); XXVIII - área “T” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área T está localizada entre as estacas 113+16,41m e 113+19,16m, equivalentes aos km 76+293,61m e 76+296,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1984”, com 23°40'59,554"S de latitude, 47°15'28,951"W de longitude e 863,36m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1984-AGU-P-1985”, com azimute de 259°52'49" e distância de 2,75m; “AGU-P-1985-AGU-P-1986”, com azimute de 349°08'15" e distância de 3,59m; “AGU-P-1986-AGU-P-1987”, com azimute de 79°07'50" e distância de 2,60m; e “AGU-P-1987-AGU-P-1984”, com azimute de 166°48'17" e distância de 3,63m, perfazendo a área de 9,65m² (nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados); XXIX - área “T1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área T1 está localizada entre as estacas 113+13,65m e 113+16,41m, equivalentes aos km 76+290,86m e 76+293,61m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.935,63 e E=266.463,20, e pelos segmentos “1-AGU-P-1984”, com azimute de 260°10'17" e distância de 2,75m; “AGU-P-1984-AGU-P-1987”, com azimute de 346°48'17" e distância de 3,63m; “AGU-P-1987-2”, com azimute de 79°07'50" e distância de 2,90m; e “2-1”, com azimute de 169°08'58" e distância de 3,70m, perfazendo a área de 10,33m² (dez metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados); XXX - área “U” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área U está localizada entre as estacas 117+10,23m e 128+5,51m, equivalentes aos km 76+367,44m e 76+583,13m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1415”, com 23°41'00,902"S de latitude, 47°15'31,362"W de longitude e 868,83m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1415-AGU-P-1416”, com azimute de 192°03'49" e distância de 9,45m; “AGU-P-1416-AGU-P-1417”, com azimute de 252°50'11" e distância de 4,44m; “AGU-P-1417-AGU-P-1418”, com azimute de 267°28'46" e distância de 13,28m; “AGU-P-1418-AGU-P-1419”, com azimute de 260°20'27" e distância de 17,96m; “AGU-P-1419-AGU-P-1420”, com azimute de 273°06'07" e distância de 8,40m; “AGU-P-1420-AGU-P-1421”, com azimute de 260°30'10" e distância de 75,61m; “AGU-P-1421-AGU-P-1422”, com azimute de 254°28'18" e distância de 87,52m; “AGU-P-1422-AGU-P-1423”, com azimute de 305°05'57" e distância de 4,40m; “AGU-P-1423-AGU-P-1424”, com azimute de 70°54'49" e distância de 60,72m; e “AGU-P-1424-AGU-P-1415”, com azimute de 79°45'49" e distância de 153,13m, perfazendo a área de 1.208,07m² (um mil duzentos e oito metros quadrados e sete decímetros quadrados); XXXI - área “U1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área U1 está localizada entre as estacas 113+4,05m e 117+10,23m, equivalentes aos km 76+281,25m e 76+367,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1512”, com 23°41'00,455"S de latitude, 47°15'28,360"W de longitude e 867,98m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1512-AGU-P-1513”, com azimute de 243°25'39" e distância de 8,72m; “AGU-P-1513-AGU-P-1514”, com azimute de 253°52'40" e distância de 7,41m; “AGU-P-1514-AGU-P-1515”, com azimute de 258°03'48" e distância de 40,32m; “AGU-P-1515-AGU-P-1416”, com azimute de 252°50'11" e distância de 33,97m; “AGU-P-1416-AGU-P-1415”, com azimute de 12°03'49" e distância de 9,45m; e “AGU-P-1415-AGU-P-1512”, com azimute de 79°55'02" e distância de 86,19m, perfazendo a área de 397,75m² (trezentos e noventa e sete metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados); XXXII - área “V” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área V está localizada entre as estacas 132+18,73m e 133+2,44m, equivalentes aos km 76+675,06m e 76+678,70m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.924,02 e E=269.359,54, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 189°56'18" e distância de 3,25m; “2-3”, com azimute de 280°06'15" e distância de 4,01m; “3-4”, com azimute de 10°06'15" e distância de 3,11m; e “4-1”, com azimute de 98°11'05" e distância de 4,00m, perfazendo a área de 12,74m² (doze metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados); XXXIII - área “W” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área W está localizada entre as estacas 133+6,53m e 133+13,01m, equivalentes aos km 76+682,71m e 76+689,09m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 5”, de coordenadas N=7.378.954,46 e E=269.357,96, e pelos segmentos “5-6”, com azimute de 280°16'00" e distância de 5,73m; “6-7”, com azimute de 353°02'49" e distância de 4,21m; “7-8”, com azimute de 83°02'49" e distância de 5,50m; e “8-5”, com azimute de 173°20'19" e distância de 5,91m, perfazendo a área de 27,77m² (vinte e sete metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); XXXIV - área “X” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área X está localizada entre as estacas 135+11,39m e 141+5,96m, equivalentes aos km 76+727,48m e 76+843,48m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 9”, de coordenadas N=7.378.937,66 e E=269.307,45, e pelos segmentos “9-10”, com azimute de 269°43'52" e distância de 17,32m; “10-11”, com azimute de 275°33'49" e distância de 46,16m; “11-12”, com azimute de 262°37'08" e distância de 44,45m; “12-13”, com azimute de 358°09'21" e distância de 6,51m; “13-14”, com azimute de 81°33'49" e distância de 39,75m; “14-15”, com azimute de 84°17'11" e distância de 8,40m; “15-16”, com azimute de 89°16'32" e distância de 8,21m; “16-17”, com azimute de 94°47'27" e distância de 8,22m; “17-18”, com azimute de 100°52'24" e distância de 8,03m; “18-19”, com azimute de 104°19'39" e distância de 18,45m; e “19-9”, com azimute de 106°21'44" e distância de 18,46m, perfazendo a área de 703,79m² (setecentos e três metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); XXXV - área “X1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área X1 está localizada entre as estacas 141+5,96m e 146+13,49m, equivalentes aos km 76+843,48m e 76+951,01m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.942,85 e E=269.199,89, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 178°09'21" e distância de 6,51m; “2-3”, com azimute de 265°24'29" e distância de 70,30m; “3-4”, com azimute de 206°38'23" e distância de 7,71m; “4-5”, com azimute de 258°07'43" e distância de 13,17m; “5-6”, com azimute de 276°52'06" e distância de 7,24m; “6-7”, com azimute de 307°09'17" e distância de 4,76m; “7-8”, com azimute de 279°19'25" e distância de 9,20m; e “8-1”, com azimute de 81°10'19" e distância de 107,54m, perfazendo a área de 475,73m² (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados); XXXVI - área “Y” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/504_A, a área Y está localizada entre as estacas 145+0,49m e 145+13,85m, equivalentes aos km 76+918,02m e 76+931,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 10”, de coordenadas N=7.378.961,10 e E=269.121,64, e pelos segmentos “10-11”, com azimute de 260°53'28" e distância de 13,35m; “11-12”, com azimute de 353°36'47" e distância de 3,70m; “12-13”, com azimute de 83°36'47" e distância de 5,50m; e “13-10”, com azimute de 105°00'49" e distância de 8,41m, perfazendo a área de 33,13m² (trinta e três metros quadrados e treze decímetros quadrados); XXXVII - área “Z” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área Z está localizada entre as estacas 158+8,76m e 165+2,51m, equivalentes aos km 77+187,70m e 77+321,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.844,07 e E=268.883,83, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 215°10'48" e distância de 133,76m; “2-3”, com azimute de 327°31'41" e distância de 2,11m; “3-4”, com azimute de 9°23'11" e distância de 21,08m; “4-5”, com azimute de 43°38'48" e distância de 5,50m; “5-6”, com azimute de 64°05'21" e distância de 4,20m; “6-7”, com azimute de 33°30'05" e distância de 82,51m; “7-8”, com azimute de 51°10'46" e distância de 19,03m; e “8-1”, com azimute de 88°21'27" e distância de 6,82m, perfazendo a área de 1.159,89m² (um mil cento e cinquenta e nove metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados); XXXVIII - área “AB” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AB está localizada entre as estacas 163+18,38m e 164+11,81m, equivalentes aos km 77+297,31m e 77+310,74m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1A, de coordenadas N=7.378.736,97 e E=268.845,65, e pelos segmentos “1A-2A”, com azimute de 152°12'10" e distância de 3,77m; “2A-3A”, com azimute de 199°10'46" e distância de 7,03m; “3A-4A”, com azimute de 249°06'43" e distância de 4,86m; “4A-5A”, com azimute de 286°45'16" e distância de 2,93m; e “5A-1A”, com azimute de 36°00'32" e distância de 13,43m, perfazendo a área de 50,41m² (cinquenta metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados); XXXIX - área “AC” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AC está localizada entre as estacas 168+11,98m e 169+8,46m, equivalentes aos km 77+397,60m e 77+415,77m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 9”, de coordenadas N=7.378.717,76 e E=268.757,61, e pelos segmentos “9-10”, com azimute de 293°30'07" e distância de 4,88m; “10-11”, com azimute de 316°06'36" e distância de 8,59m; “11-12”, com azimute de 57°47'59" e distância de 8,25m; “12-13”, com azimute de 121°05'28" e distância de 5,50m; e “13-9”, com azimute de 187°23'22" e distância de 9,77m, perfazendo a área de 83,99m² (oitenta e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados); XL - área “AD” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AD está localizada entre as estacas 181+10,38m e 184+1,94m, equivalentes aos km 77+662,42m e 77+717,51m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1(3)”, de coordenadas N=7.378.922,53 e E=268.635,33, e pelos segmentos “1(3)-2”, com azimute de 268°06'57" e distância de 8,98m; “2-3”, com azimute de 287°15'16" e distância de 12,09m; “3-4(1)”, com azimute de 282°19'20" e distância de 20,70m; “4(1)-5(2)”, com azimute de 92°55'10" e distância de 23,45m; e “5(2)-1(3)”, com azimute de 110°36'10" e distância de 18,51m, perfazendo a área de 95,79m² (noventa e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); XLI - área “AF” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AF está localizada entre as estacas 190+8,62m e 194+4,97m, equivalentes aos km 77+843,66m e 77+919,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1500”, com 23°41'02,335”S de latitude, 47°16'13,487”W de longitude e 905,20m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1500-A7Z-O0120”, com azimute de 246°56'33" e distância de 24,79m; “A7Z-O0120-A7Z-O0121”, com azimute de 246°42'09" e distância de 51,93m; “A7Z-O0121-AGU-P-1501”, com azimute de 347°57'57" e distância de 4,22m; “AGU-P-1501-AGU-P-1502”, com azimute de 71°54'56" e distância de 24,54m; “AGU-P-1502-AGU-P-1503”, com azimute de 64°20'35" e distância de 45,24m; e “AGU-P-1503-AGU-P-1500”, com azimute de 98°27'46" e distância de 7,37m, perfazendo a área de 216,87m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados); XLII - área “AG” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AG está localizada entre as estacas 200+6,90m e 201+16,75m, equivalentes aos km 78+41,93 e 78+70,95m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1777”, com 23°41'06,324"S de latitude, 47°16'18,926"W de longitude e 890,97m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1777-AGU-P-1778”, com azimute de 211°08'04" e distância de 23,86m; “AGU-P-1778-AGU-P-1779”, com azimute de 240°35'41" e distância de 11,86m; “AGU-P-1779-AGU-P-1780”, com azimute de 348°33'53" e distância de 6,30m; e “AGU-P- 1780-AGU-P-1777”, com azimute de 50°00'00" e distância de 31,22m, perfazendo a área de 155,99m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados); XLIII - área “AG1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AG1 está localizada entre as estacas 201+16,75m e 203+9,23m, equivalentes aos km 78+70,95m e 78+103,58m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1780”, com 23°41'06,963"S de latitude, 47°16'19,781"W de longitude e 887,21m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1780-AGU-P-1779”, com azimute de 168°33'53" e distância de 6,30m; “AGU-P-1779-AGU-P-1711”, com azimute de 239°05'12" e distância de 14,37m; “AGU-P-1711-AGU-P-1712”, com azimute de 264°27'25" e distância de 24,12m; “AGU-P-1712-AGU-P-1713”, com azimute de 75°24'10" e distância de 7,12m; “AGU-P-1713-AGU-P-1714”, com azimute de 70°20'38" e distância de 7,12m; “AGU-P-1714-AGU-P-1715”, com azimute de 65°08'00" e distância de 7,12m; e “AGU-P-1715-AGU-P-1780”, com azimute de 59°54'58" e distância de 17,36m, perfazendo a área de 150,14m² (cento e cinquenta metros quadrados e quatorze decímetros quadrados); XLIV- área “AH” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AH está localizada entre as estacas 200+17,41m e 201+11,83m, equivalentes aos km 78+52,03m e 78+66,47m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1588”, com 23°41'05,794"S de latitude, 47°16'19,925"W de longitude e 892,64m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1588-AGU-P-1589”, com azimute de 229°38'04" e distância de 14,01m; “AGU-P-1589-AGU-P-1590”, com azimute de 324°03'25" e distância de 10,90m; “AGU-P-1590-AGU-P-1588”, com azimute de 89°11'09" e distância de 17,07m, perfazendo a área de 76,14m² (setenta e seis metros quadrados e catorze decímetros quadrados); XLV - área “AI” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/505_A, a área AI está localizada entre as estacas 201+11,83m e 202+12,23m, equivalentes aos km 78+66,47m e 78+86,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1590”, com 23°41'06,083"S de latitude, 47°16'20,307"W de longitude e 889,05m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1590-AGU-P-1595”, com azimute de 243°51'25" e distância de 15,89m; “AGU-P-1595-AGU-P-1591”, com azimute de 26°24'37" e distância de 17,67m; e “AGU-P-1591-AGU-P-1590”, com azimute de 144°03'25" e distância de 10,90m, perfazendo a área de 85,36m² (oitenta e cinco metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados); XLVI - área “AJ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/506_A, a área AJ está localizada entre as estacas 227+10,81m e 227+16,19m, equivalentes aos km 78+585,62m e 78+591,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1606”, com 23°41'01,145"S de latitude, 47°16'36,336"W de longitude e 872,18m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1606-AGU-P-1607”, com azimute de 206°29'53" e distância de 2,63m; “AGU-P-1607-AGU-P-1608”, com azimute de 295°52'28" e distância de 5,50m; “AGU-P-1608-AGU-P-1609”, com azimute de 25°52'28" e distância de 2,32m; e “AGU-P-1609-AGU-P-1606”, com azimute de 112°42'37" e distância de 5,54m, perfazendo a área de 13,65m² (treze metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados); XLVII - área “AM” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/506_A, a área AM está localizada entre as estacas 228+17,83m e 237+1,92m, equivalentes aos km 78+612,52m e 78+775,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1610”, com 23°40'59,898"S de latitude, 47°16'36,777"W de longitude e 872,94m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1610-AGU-P-1611”, com azimute de 291°55'18" e distância de 30,53m; “AGU-P-1611-AGU-P-1612”, com azimute de 288°55'37" e distância de 20,34m; “AGU-P-1612-AGU-P-1613”, com azimute de 287°45'58" e distância de 40,25m; “AGU-P-1613-AGU-P-1614”, com azimute de 286°23'09" e distância de 20,15m; “AGU-P-1614-AGU-P-1615”, com azimute de 285°35'50" e distância de 40,30m; “AGU-P-1615-AGU-P-1616”, com azimute de 284°31'30" e distância de 13,62m; “AGU-P-1616-AGU-P-1617”, com azimute de 14°16'55" e distância de 4,43m; “AGU-P-1617-AGU-P-1618”, com azimute de 101°33'26" e distância de 36,94m; “AGU-P-1618-AGU-P-1619”, com azimute de 102°52'12" e distância de 34,38m; “AGU-P-1619-AGU-P-1620”, com azimute de 86°20'03" e distância de 4,38m; “AGU-P-1620-AGU-P-1621”, com azimute de 107°24'12" e distância de 10,84m; “AGU-P-1621-AGU-P-1622”, com azimute de 110°45'50" e distância de 30,30m; “AGU-P-1622-AGU-P-1623”, com azimute de 115°46'01" e distância de 29,10m; “AGU-P-1623-AGU-P-1624”, com azimute de 120°47'44" e distância de 21,39m; e “AGU-P-1624-AGU-P-1610, com azimute de 209°16'33" e distância de 2,46m, perfazendo a área de 1.187,37m² (um mil cento e oitenta e sete metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados); XLVIII - área AN - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/506_A, a área AN está localizada entre as estacas 242+0,16m e 242+6,75m, equivalentes aos km 78+873,80m e 78+880,39m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.055,10 e E=267.558,14, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 283°36'50" e distância de 6,59m; “2-3”, com azimute de 14°16'55" e distância de 4,18m; “3-4”, com azimute de 104°16'55" e distância de 6,59m; e “4-1”, com azimute de 194°16'55" e distância de 4,11m, perfazendo a área de 27,33m² (vinte e sete metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados); XLIX - área “AO” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/506_A, a área AO está localizada entre as estacas 247+15,05m e 248+5,94m, equivalentes aos km 78+988,99m e 79+0,22m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.082,32 e E=267.447,30, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 292°24'26" e distância de 9,93m; “2-3”, com azimute de 5°24'38" e distância de 3,48m; “3-4”, com azimute de 95°24'38" e distância de 9,50m; e “4-1”, com azimute de 185°24'38" e distância de 6,38m, perfazendo a área de 46,83m² (quarenta e seis metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados); L - área “AQ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/507_A, a área AQ está localizada entre as estacas 257+16,91m e 258+7,08m, equivalentes aos km 79+194,04m e 79+204,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1 (11)”, de coordenadas N=7.379.231,96 e E=267.336,79, e pelos segmentos “1 (11)-2”, com azimute de 343°49'09" e distância de 9,07m; “2-3”, com azimute de 69°49'42" e distância de 2,63m; “3-4”, com azimute de 172°50'41" e distância de 9,07m; e “4-1 (11)”, com azimute de 240°18'14" e distância de 1,24m, perfazendo a área de 17,09m² (dezessete metros quadrados e nove decímetros quadrados); LI - área “AR” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/507_A, a área AR está localizada entre as estacas 257+13,85m e 259+6,98m, equivalentes aos km 79+133,00m e 79+168,53m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.215,96 e E=267.310,40, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 259°23'33" e distância de 4,00m; “2-3”, com azimute de 209°23'22" e distância de 1,06m; “3-4”, com azimute de 308°54'27" e distância de 1,88m; “4-5”, com azimute de 331°31'15" e distância de 3,47m; “5-6”, com azimute de 346°59'46" e distância de 19,20m; “6-7”, com azimute de 12°18'29" e distância de 13,39m; “7-8”, com azimute de 162°23'07" e distância de 4,66m; “8-9”, com azimute de 165°08'31" e distância de 11,69m; “9-10”, com azimute de 166°52'11" e distância de 4,65m; e “10-1”, com azimute de 165°47'43” e distância de 14,53m, perfazendo a área de 190,18m² (cento e noventa metros quadrados e dezoito decímetros quadrados); LII - área “AS” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/507_A, a área AS está localizada entre as estacas 280+12,93m e 285+14,02m, equivalentes aos km 79+592,49m e 79+689,71m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.617,16 e E=267.098,35, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 219°41'00" e distância de 0,91m; “2-3”, com azimute de 316°50'17" e distância de 5,18m; “3-4”, com azimute de 310°39'13" e distância de 23,01m; “4-5”, com azimute de 304°06'39" e distância de 14,00m; “5-6”, com azimute de 285°48'13" e distância de 3,95m; “6-7”, com azimute de 305°33'49" e distância de 16,58m; “7-8”, com azimute de 297°45'49" e distância de 14,36m; “8-9”, com azimute de 333°13'07" e distância de 4,70m; “9-10”, com azimute de 300°25'10" e distância de 13,63m; “10-11”, com azimute de 322°02'26" e distância de 2,11m; “11-12”, com azimute de 120°11'58" e distância de 8,82m; “12-13”, com azimute de 120°31'07" e distância de 30,34m; “13-14”, com azimute de 120°36'44" e distância de 23,55m; “14-15”, com azimute de 127°18'26" e distância de 5,63m; “15-16”, com azimute de 130°15'25" e distância de 5,96m; “16-17”, com azimute de 133°22'27" e distância de 5,53m; “17-18”, com azimute de 135°27'57" e distância de 5,80m; “18-19”, com azimute de 138°39'28" e distância de 5,89m; e “19-1”, com azimute de 144°28'41" e distância de 5,70m, perfazendo a área de 251,17m² (duzentos e cinquenta e um metros quadrados e dezessete decímetros quadrados); LIII - área “AU1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AU1 está localizada entre as estacas 297+15,23m e 303+18,84m, equivalentes aos km 79+926,86m e 80+51,42m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.783,55 e E=266.810,30, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 249°54'17" e distância de 7,82m; “2-3”, com azimute de 279°09'05" e distância de 41,30m; “3-4”, com azimute de 269°52'59" e distância de 7,19m; “4-5”, com azimute de 277°47'38" e distância de 25,03m; “5-6”, com azimute de 287°35'06" e distância de 47,15m; “6-7”, com azimute de 21°11'25" e distância de 32,00m; “7-8A”, com azimute de 114°19'18" e distância de 16,13m; e “8A-1”, com azimute de 114°20'54" e distância de 108,43m, perfazendo a área de 2.508,22m² (dois mil quinhentos e oito metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); LIV - área “AU2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AU2 está localizada entre as estacas 303+18,84m e 305+2,67m, equivalentes aos km 80+51,42m e 80+75,34m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.834,90 e E=266.696,82, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 201°11'25" e distância de 32,00m; “2-3”, com azimute de 292°47'38" e distância de 25,31m; “3-4”, com azimute de 23°40'36" e distância de 32,62m; e “4-1”, com azimute de 114°18'12" e distância de 23,92m, perfazendo a área de 794,99m² (setecentos e noventa e quatro metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados); LV - área “AU3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AU3 está localizada entre as estacas 305+2,67m e 306+13,04m, equivalentes aos km 80+75,34m e 80+105,76m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.844,74 e E=266.675,02, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 203°40'36" e distância de 32,62m; “2-3”, com azimute de 295°27'57" e distância de 18,08m; “3-4”, com azimute de 301°32'17" e distância de 12,46m; “4-5”, com azimute de 23°41'03" e distância de 30,70m; e “5-1”, com azimute de 114°19'57" e distância de 30,42m, perfazendo a área de 974,89m² (novecentos e setenta e quatro metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados); LVI - área “AU4” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AU4 está localizada entre as estacas 306+13,04m e 308+8,68m, equivalentes aos km 80+105,76m e 80+141,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.857,27 e E=266.647,31, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 203°41'03" e distância de 30,70m; “2-3”, com azimute de 298°30'54" e distância de 22,51m; “3-4”, com azimute de 309°52'55" e distância de 13,90m; “4-5”, com azimute de 23°40'27" e distância de 25,33m; e “5-1”, com azimute de 114°19'41" e distância de 35,78m, perfazendo a área de 1.033,34m² (um mil e trinta e três metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados); LVII - área “AU5” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AU5 está localizada entre as estacas 308+8,68m e 310+13,57m, equivalentes aos km 80+141,54m e 80+186,58m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.872,02 e E=266.614,70, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 203°40'27" e distância de 25,33m; “2-3”, com azimute de 303°20'22" e distância de 45,69m; “3-4”, com azimute de 23°40'27" e distância de 18,18m; e “4-1”, com azimute de 114°19'37" e distância de 45,04m, perfazendo a área de 979,83m² (novecentos e setenta e nove metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados); LVIII - área “AU6” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AU6 está localizada entre as estacas 310+13,57m e 315+7,04m, equivalentes aos km 80+186,58m e 80+274,56m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.890,57 e E=266.573,65, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 203°40'27" e distância de 18,18m; “2-3”, com azimute de 304°07'08" e distância de 37,63m; “3-4”, com azimute de 290°10'28" e distância de 25,25m; “4-5”, com azimute de 279°31'24" e distância de 16,43m; “5-6”, com azimute de 306°18'50" e distância de 7,10m; “6-7”, com azimute de 82°01'00" e distância de 2,53m; “7-8”, com azimute de 83°12'54" e distância de 9,70m; “8-9”, com azimute de 90°05'39" e distância de 6,33m; “9-10”, com azimute de 95°13'43" e distância de 5,55m; “10-11”, com azimute de 99°07'12" e distância de 6,11m; “11-12”, com azimute de 103°44'09" e distância de 5,68m; “12-13”, com azimute de 108°54'00" e distância de 23,30m; “13-14”, com azimute de 110°53'14" e distância de 11,78m; e “14-1”, com azimute de 114°19'37" e distância de 17,06m, perfazendo a área de 927,11m² (novecentos e vinte e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados); LIX - área “AV” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AV está localizada entre as estacas 315+14,77m e 316+1,83m, equivalentes aos km 80+354,32m e 80+361,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1988”, com 23°40'28,069”S de latitude, 47°17'23,171”W de longitude e 877,99m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1988-AGU-P-1989”, com azimute de 257°14'22" e distância de 7,48m; “AGU-P-1989-AGU-P-1990”, com azimute de 303°46'35" e distância de 1,07m; “AGU-P-1990-AGU-P-1991”, com azimute de 33°46'35" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1991-AGU-P-1988, com azimute de 124°25'03" e distância de 6,22m, perfazendo a área de 20,01m² (vinte metros quadrados e um decímetro quadrado); LX - área “AW” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/508_A, a área AW está localizada entre as estacas 316+11,07m e 327+7,59m, equivalentes aos km 80+370,55m e 80+585,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.935,63 e E=266.463,20, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 256°08’50” e distância de 8,87m; “2-3”, com azimute de 252°24’38” e distância de 20,37m; “3-4”, com azimute de 248°58’13” e distância de 21,34m; “4-5”, com azimute de 245°16’30” e distância de 20,12m; “5-6”, com azimute de 242°39’00” e distância de 20,96m; “6-7”, com azimute de 240°32’31” e distância de 19,90m; “7-8”, com azimute de 236°59’54” e distância de 20,92m; “8-9”, com azimute de 232°29’36” e distância de 21,64m; “9-10”, com azimute de 223°06’24” e distância de 21,64m; “10-11”, com azimute de 215°11’23” e distância de 21,32m; “11-12”, com azimute de 212°29’43” e distância de 30,25m; “12-13”, com azimute de 328°02’30” e distância de 1,50m; “13-14”, com azimute de 349°37’41” e distância de 1,64m; “14-15”, com azimute de 4°29’28” e distância de 14,44m; “15-16”, com azimute de 0°21’25” e distância de 25,08m; “16-17”, com azimute de 44°29’11” e distância de 12,42m; “17-18”, com azimute de 160°38’40” e distância de 10,39m; “18-19”, com azimute de 44°24’19” e distância de 36,35m; “19-20”, com azimute de 53°19’03” e distância de 59,59m; “20-21”, com azimute de 67°58’51” e distância de 52,55m; “21-22”, com azimute de 78°38’00” e distância de 34,78m; e “22-1”, com azimute de 101°49’04” e distância de 12,08m, perfazendo a área de 2.442,46m² (dois mil quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados); LXI - área “AX” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área AX está localizada entre as estacas 328+15,99m e 334+3,04m, equivalentes aos km 80+613,53m e 80+717,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1485”, com 23°40'33,512”S de latitude, 47°17'29,840”W de longitude e 869,35m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1485-AGU-P-1486”, com azimute de 184°59'44" e distância de 13,39m; “AGU-P-1486-AGU-P-1487”, com azimute de 211°22'04" e distância de 8,31m; “AGU-P-1487-AGU-P-1488”, com azimute de 225°55'22" e distância de 12,23m; “AGU-P-1488-AGU-P-1489”, com azimute de 213°02'22" e distância de 26,90m; “AGU-P-1489-AGU-P-1490”, com azimute de 222°43'47" e distância de 26,54m; “AGU-P-1490-AGU-P-1491”, com azimute de 234°36'30" e distância de 38,07m; “AGU-P-1491-AGU-P-1492”, com azimute de 182°19'31" e distância de 11,99m; “AGU-P-1492-AGU-P-1493”, com azimute de 271°30'41" e distância de 13,76m; “AGU-P-1493-AGU-P-1494”, com azimute de 249°42'57" e distância de 36,74m; “AGU-P-1494-(A)AGU-P-1495”, com azimute de 38°07'58" e distância de 63,00m; “(A)AGU-P-1495-AGU-P-1496”, com azimute de 67°54'02" e distância de 26,42m; “AGU-P-1496-AGU-P-1497”, com azimute de 62°57'47" e distância de 16,11m; “AGU-P-1497-AGU-P-1498”, com azimute de 57°09'40" e distância de 11,65m; “AGU-P-1498-AGU-P-1499”, com azimute de 52°00'06" e distância de 11,65m; “AGU-P-1499-AGU-P-1504”, com azimute de 46°56'51" e distância de 11,50m; “AGU-P-1504-AGU-P-1505”, com azimute de 41°59'56" e distância de 11,50m; “AGU-P-1505-AGU-P-1506”, com azimute de 36°34'48" e distância de 12,47m; e “AGU-P-1506-AGU-P-1485”, com azimute de 31°10'19" e distância de 12,47m, perfazendo a área de 2.472,23m² (dois mil quatrocentos e setenta e dois metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados); LXII - área “AX1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área AX1 está localizada entre as estacas 334+3,04m e 344+6,90m, equivalentes aos km 80+717,54m e 80+917,92m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo ”vértice AGU-P-1495”, com 23°40'35,670"S de latitude, 47°17'32,975"W de longitude e 860,95m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1495-AGU-P-1494”, com azimute de 218°07'58" e distância de 63,00m; AGU-P-1494-AGU-P-2231”, com azimute de 249°42'57" e distância de 26,86m; “AGU-P-2231-AGU-P-2232”, com azimute de 263°54'32" e distância de 21,32m; “AGU-P-2232-AGU-P-2233”, com azimute de 274°42'36" e distância de 106,24m; “AGU-P-2233-AGU-P-2234”, com azimute de 310°54'43" e distância de 9,41m; “AGU-P-2234-AGU-P-2235”, com azimute de 89°03'04" e distância de 39,47m; “AGU-P-2235-AGU-P-2236”, com azimute de 87°23'20" e distância de 20,58m; AGU-P-2236-AGU-P-2237”, com azimute de 82°54'05" e distância de 19,86m; “AGU-P-2237-AGU-P-2238”, com azimute de 76°52'48" e distância de 24,04m; “AGU-P-2238-AGU-P-2239”, com azimute de 71°11'47" e distância de 21,97m; e “AGU-P-2239- AGU-P-1495”, com azimute de 68°15'10" e distância de 80,04m, perfazendo a área de 3.650,18m² (três mil seiscentos e cinquenta metros quadrados e dezoito decímetros quadrados); LXIII - área “AW1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área AW1 está localizada entre as estacas 328+10,06m e 328+17,32m, equivalentes aos km 80+607,61m e 80+614,86m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo "vértice AGU-P-2240”, com 23°40'32,842”S de latitude, 47°17'30,647”W de longitude e 866,09m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2240-AGU-P-2241”, com azimute de 212°19'17" e distância de 7,26m; “AGU-P-2241-AGU-P-2242”, com azimute de 314°54'05" e distância de 9,50m; “AGU-P-2242-AGU-P-2243”, com azimute de 12°14'05" e distância de 14,42m; “AGU-P-2243-AGU-P-2244”, com azimute de 354°51'55" e distância de 17,39m; “AGU-P-2244-AGU-P-2245”, com azimute de 6°06'31" e distância de 24,98m; “AGU-P-2245-AGU-P-2246”, com azimute de 337°00'37" e distância de 11,00m; “AGU-P-2246-AGU-P-2250”, com azimute de 46°03'34" e distância de 4,70m; “AGU-P-2250-AGU-P-2251”, com azimute de 130°12'22" e distância de 1,06m; “AGU-P-2251-AGU-P-2252”, com azimute de 141°12'29" e distância de 10,04m; “AGU-P-2252-AGU-P-2253”, com azimute de 169°21'17" e distância de 7,62m; “AGU-P-2253-AGU-P-2254”, com azimute de 178°10'35" e distância de 11,87m; e “AGU-P-2254-AGU-P-2240”, com azimute de 182°03'32" e distância de 42,37m, perfazendo a área de 639,03m² (seiscentos e trinta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados); LXIV - área “AY” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área AY está localizada entre as estacas 332+16,47m e 335+2,04m, equivalentes aos km 80+692,56m e 80+736,49m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2255”, com 23°40'34,501”S de latitude, 47°17'32,624”W de longitude e 860,89m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2255-AGU-P-2256”, com azimute de 248°05'55" e distância de 41,44m; “AGU-P-2256-AGU-P-2257”, com azimute de 50°59'28" e distância de 31,79m; “AGU-P-2257-AGU-P-2258”, com azimute de 357°03'02" e distância de 1,83m; “AGU-P-2258-AGU-P-2259”, com azimute de 87°09'18" e distância de 9,50m; e “AGU-P-2259-AGU-P-2255”, com azimute de 147°31'11" e distância de 8,11m, perfazendo a área de 239,61m² (duzentos e trinta e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados); LXV - área “AZ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área AZ está localizada entre as estacas 351+15,13m e 363+2,38m, equivalentes aos km 81+65,82m e 81+297,72m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1964”, com 23°40'36,974”S de latitude, 47°17'45,266”W de longitude e 883,52m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1964-AGU-P-1965”, com azimute de 250°55'49" e distância de 12,04m; “AGU-P-1965-AGU-P-1966”, com azimute de 274°30'34" e distância de 43,23m; “AGU-P-1966-AGU-P-1967”, com azimute de 269°15'26" e distância de 7,60m; “AGU-P-1967-AGU-P-1968”, com azimute de 260°21'39" e distância de 7,34m; “AGU-P-1968-AGU-P-1969”, com azimute de 250°22'30" e distância de 8,72m; “AGU-P-1969-AGU-P-1970”, com azimute de 242°10'41" e distância de 7,12m; “AGU-P-1970-AGU-P-1971”, com azimute de 232°09'12" e distância de 10,48m; “AGU-P-1971-AGU-P-1972”, com azimute de 221°59'48" e distância de 5,36m; “AGU-P-1972-AGU-P-1973”, com azimute de 217°34'12" e distância de 61,10m; “AGU-P-1973-AGU-P-1974”, com azimute de 224°58'12" e distância de 20,15m; “AGU-P-1974-AGU-P-1975”, com azimute de 232°27'11" e distância de 23,89m; “AGU-P-1975-AGU-P-1976”, com azimute de 259°59'01" e distância de 14,39m; “AGU-P-1976-AGU-P-1977”, com azimute de 54°19'07" e distância de 16,66m; “AGU-P-1977-AGU-P-1978”, com azimute de 42°25'39" e distância de 32,17m; “AGU-P-1978-AGU-P-1979”, com azimute de 40°22'21" e distância de 59,30m; “AGU-P-1979-AGU-P-1980”, com azimute de 44°06'08" e distância de 18,74m; “AGU-P-1980-AGU-P-1981”, com azimute de 57°13'39" e distância de 14,15m; “AGU-P-1981-AGU-P-1982”, com azimute de 77°01'32" e distância de 21,84m; “AGU-P-1982-AGU-P-1983”, com azimute de 93°09'10" e distância de 19,01m; e “AGU-P-1983-AGU-P-1964”, com azimute de 97°21'33" e distância de 41,77m, perfazendo a área de 1.611,30m² (um mil seiscentos e onze metros quadrados e trinta decímetros quadrados); LXVI - área “BA” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área BA está localizada entre as estacas 362+10,77m e 364+11,00m, equivalentes aos km 81+285,90m e 81+326,93m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.590,89 e E=265.673,57, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 229°09'40" e distância de 4,83m; “2-3”, com azimute de 234°23'59" e distância de 4,83m; “3-4”, com azimute de 239°09'28" e distância de 3,95m; “4-5”, com azimute de 245°34'27" e distância de 7,89m; “5-6”, com azimute de 251°59'26" e distância de 3,95m; “6-7”, com azimute de 264°06'09" e distância de 10,99m; “7-8”, com azimute de 44°29'44" e distância de 8,76m; “8-9”, com azimute de 65°18'18" e distância de 23,38m; e “9-1”, com azimute de 113°50'22" e distância de 5,96m, perfazendo a área de 193,20m² (cento e noventa e três metros quadrados e vinte decímetros quadrados); LXVII - área “BB” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/509_A, a área BB está localizada entre as estacas 365+5,36m e 369+6,84m, equivalentes aos km 81+341,64m e 81+421,15m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1429”, com 23°40'40,389”S de latitude, 47°17'53,349”W de longitude e 895,29m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1429-AGU-P-1430”, com azimute de 224°58'19" e distância de 8,19m; “AGU-P-1430-AGU-P-1431”, com azimute de 247°14'15" e distância de 9,82m; “AGU-P-1431-AGU-P-1432”, com azimute de 270°43'10" e distância de 30,50m; “AGU-P-1432-AGU-P-1433”, com azimute de 285°37'07" e distância de 17,70; “AGU-P-1433-AGU-P-1434”, com azimute de 292°27'48" e distância de 8,14m; “AGU-P-1434-AGU-P-1435”, com azimute de 305°14'41" e distância de 11,26m; “AGU-P-1435-AGU-P-1436”, com azimute de 328°37'53" e distância de 13,99m; “AGU-P-1436-AGU-P-1437”, com azimute de 115°00'08" e distância de 14,12m; “AGU-P-1437-AGU-P-1438”, com azimute de 108°54'27" e distância de 11,72m; “AGU-P-1438-AGU-P-1439”, com azimute de 100°57'17" e distância de 19,82m; “AGU-P-1439-AGU-P-1440”, com azimute de 96°29'52" e distância de 23,76m; e “AGU-P-1440-AGU-P-1429”, com azimute de 92°37'28" e distância de 19,46m, perfazendo a área de 863,47m² (oitocentos e sessenta e três metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados); LXVIII - área “BB1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BB1 está localizada entre as estacas 371+10,79m e 378+5,09m, equivalentes aos km 81+464,59m e 81+602,15m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1441”, com 23°40'38,824”S de latitude, 47°17'57,671”W de longitude e 893,95m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1441-AGU-P-1442”, com azimute de 286°25'28" e distância de 8,98m; “AGU-P-1442-AGU-P-1443”, com azimute de 300°36'35" e distância de 10,63m; “AGU-P-1443-AGU-P-1444”, com azimute de 275°23'18" e distância de 12,35m; “AGU-P-1444-AGU-P-1445”, com azimute de 266°38'50" e distância de 15,72m; “AGU-P-1445-AGU-P-1446”, com azimute de 280°52'11" e distância de 14,52m; “AGU-P-1446-AGU-P-1447”, com azimute de 269°41'03" e distância de 25,63m; “AGU-P-1447-AGU-P-1448”, com azimute de 274°12'11" e distância de 37,63m; “AGU-P-1448-AGU-P-1449”, com azimute de 29°14'49" e distância de 23,41m; “AGU-P-1449-AGU-P-1450, com azimute de 83°14'14" e distância de 13,30m; “AGU-P-1450-AGU-P-1451”, com azimute de 79°37'02" e distância de 14,36m; “AGU-P-1451-AGU-P-1452”, com azimute de 81°16'05" e distância de 10,72m; “AGU-P-1452-AGU-P-1453”, com azimute de 89°43'23" e distância de 10,58m; “AGU-P-1453-AGU-P-1454”, com azimute de 97°20'54" e distância de 10,70m; “AGU-P-1454-AGU-P-1455”, com azimute de 108°14'19" e distância de 7,62m; “AGU-P-1455-AGU-P-1456”, com azimute de 117°37'17" e distância de 6,50m; “AGU-P-1456-AGU-P-1457”, com azimute de 124°34'22" e distância de 17,07m; e “AGU-P-1457-AGU-P-1441”, com azimute de 132°25'21" e distância de 34,62m, perfazendo a área de 2.492,12m² (dois mil quatrocentos e noventa e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados); LXIX - área “BC” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BC está localizada entre as estacas 378+5,09m e 383+6,30m, equivalentes aos km 81+602,15m e 81+703,15m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1449”, com 23°40'37,661”S de latitude, 47°18'01,593”W de longitude e 889,96m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1449-AGU-P-1448”, com azimute de 209°14'49" e distância de 23,41m; “AGU-P-1448-AGU-P-1458”, com azimute de 275°03'14" e distância de 21,86m; “AGU-P-1458-AGU-P-1459”, com azimute de 287°08'52" e distância de 71,94m; “AGU-P-1459-AGU-P-1460”, com azimute de 355°49'28" e distância de 17,49m; “AGU-P-1460-AGU-P-1461”, com azimute de 107°39'33" e distância de 23,40m; “AGU-P-1461-AGU-P-1462”, com azimute de 106°25'18" e distância de 22,70m; “AGU-P-1462-AGU-P-1463”, com azimute de 103°31'44" e distância de 19,15m; “AGU-P-1463-AGU-P-1464”, com azimute de 99°57'26" e distância de 11,98m; “AGU-P-1464-AGU-P-1465”, com azimute de 93°07'26" e distância de 12,25m; e “AGU-P-1465-AGU-P-1449”, com azimute de 87°58'51" e distância de 16,52m, perfazendo a área de 1.740,66m² (um mil setecentos e quarenta metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados); LXX - área “BC1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BC1 está localizada entre as estacas 383+6,30m e 386+7,38m, equivalentes aos km 81+703,15 e 81+764,74, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1460”, com 23°40'36,952”S de latitude, 47°18'05,223”W de longitude e 885,68m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1460-AGU-P-1459”, com azimute de 175°49'28" e distância de 17,49m; “AGU-P-1459-AGU-P-1466”, com azimute de 287°08'52" e distância de 5,13m; “AGU-P-1466-AGU-P-1467”, com azimute de 296°29'18" e distância de 28,20m; “AGU-P-1467-AGU-P-1468”, com azimute de 277°38'49" e distância de 12,46m; “AGU-P-1468-AGU-P-1469”, com azimute de 259°14'58" e distância de 7,94m; “AGU-P-1469-AGU-P-1470”, com azimute de 234°49'34" e distância de 13,45m; “AGU-P-1470-AGU-P-1471”, com azimute de 7°14'55" e distância de 26,50m; “AGU-P-1471-AGU-P-1472”, com azimute de 95°35'11" e distância de 5,83m; “AGU-P-1472-AGU-P-1473”, com azimute de 102°18'40" e distância de 17,87m; “AGU-P-1473-AGU-P-1474”, com azimute de 107°46'11" e distância de 18,03m; e “AGU-P-1474-AGU-P-1460”, com azimute de 108°38'43" e distância de 17,14m, perfazendo a área de 947,52m² (novecentos e quarenta e sete metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados); LXXI - área “BC2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BC2 está localizada entre as estacas 386+7,38m e 391+15,33m, equivalentes aos km 81+764,74m e 81+873,04m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1471”, com 23°40'36,423”S de latitude, 47°18'07,214”W de longitude e 883,86m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1471-AGU-P-1470”, com azimute de 187°14'55" e distância de 26,50m; “AGU-P-1470-AGU-P-1475”, com azimute de 271°21'00" e distância de 18,44m; “AGU-P-1475-AGU-P-1476”, com azimute de 268°08'47" e distância de 25,71m; “AGU-P-1476-AGU-P-1477”, com azimute de 260°24'02" e distância de 21,89m; “AGU-P-1477-AGU-P-1478”, com azimute de 257°26'20" e distância de 30,42m; “AGU-P-1478-AGU-P-1479”, com azimute de 7°34'07" e distância de 9,90m; “AGU-P-1479-AGU-P-1480”, com azimute de 72°03'09" e distância de 17,42m; “AGU-P-1480-AGU-P-1481”, com azimute de 69°06'19" e distância de 19,61m; “AGU-P-1481-AGU-P-1482”, com azimute de 68°25'33" e distância de 20,71m; “AGU-P-1482-AGU-P-1483”, com azimute de 73°06'01" e distância de 16,65m; “AGU-P-1483-AGU-P-1484”, com azimute de 80°40'40" e distância de 13,22m; e “AGU-P-1484-AGU-P-1471, com azimute de 89°17'15" e distância de 14,32m, perfazendo a área de 1.727,77m² (um mil setecentos e vinte e sete metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); LXXII - área “BE” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BE está localizada entre as estacas 375+15,93m e 384+11,18m, equivalentes aos km 81+552,25m e 81+728,24m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1410”, com 23°40'53,484”S de latitude, 47°14'52,578”W de longitude e 852,39m de altitude, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 269°38'37” e distância de 16,09m; “2-3”, com azimute de 260°21'31" e distância de 32,29m; “3-4”, com azimute de 266°12'26" e distância de 23,38m; “4-5”, com azimute de 282°48'13" e distância de 33,25m; “5-6”, com azimute de 287°35'25" e distância de 44,70m; “6-7”, com azimute de 291°59'50" e distância de 22,66m; “7-8”, com azimute de 310°59'09" e distância de 5,36m; “8-9”, com azimute de 335°39'43" e distância de 4,10m; “9-10”, com azimute de 111°08'28" e distância de 37,42m; “10-11”, com azimute de 103°33'11" e distância de 14,15m; “11-12”, com azimute de 88°26'43" e distância de 85,75m; “12-13”, com azimute de 96°23'17" e distância de 23,10m; “13-14”, com azimute de 103°42'42" e distância de 21,28m; e “14-1”, com azimute de 213°36'06" e distância de 8,96m, perfazendo a área de 2.212,67m² (dois mil duzentos e doze metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados); LXXIII - área “BF” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BF está localizada entre as estacas 374+2,35m e 375+15,93m, equivalentes aos km 81+516,99m e 81+552,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.650,86 e E=265.485,07, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 298°46'26" e distância de 13,44; “2-3”, com azimute de 287°29'09" e distância de 11,79m; “3-4”, com azimute de 277°39'19" e distância de 15,58m; “4-5”, com azimute de 33°36'06" e distância de 8,96m; “5-6”, com azimute de 108°55'48" e distância de 10,01m; “6-7”, com azimute de 124°09'06" e distância de 20,38m; “7-8”, com azimute de 101°37'05" e distância de 7,33m; e “8-1”, com azimute de 180°14'00" e distância de 3,38m, perfazendo a área de 154,96m² (cento e cinquenta e quatro metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados); LXXIV - área “BG” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BG está localizada entre as estacas 386+7,38m e 391+0,27m, equivalentes aos km 81+764,75 e 81+857,86m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 7”, de coordenadas N=7.379.691,53 e E=265.239,50, e pelos segmentos “7-8”, com azimute de 351°15'32" e distância de 3,54m; “8-9”, com azimute de 265°43'21" e distância de 9,64m; “9-10”, com azimute de 183°19'59" e distância de 2,61m; “10-11”, com azimute de 265°42'34" e distância de 9,66m; “11-12”, com azimute de 261°43'59" e distância de 23,34m; “12-13”, com azimute de 253°19'14" e distância de 17,69m; “13-14”, com azimute de 250°28'10" e distância de 20,31m; “14-15”, com azimute de 249°57'38" e distância de 18,73m; “15-16”, com azimute de 15°53'42" e distância de 22,49m; “16-11A”, com azimute de 16°51'31" e distância de 4,64m; “11A-12A”, com azimute de 76°33'17" e distância de 24,93m; “12A-13A”, com azimute de 89°16'36" e distância de 42,32m; “13A-14A”, com azimute de 99°22'59" e distância de 25,42m; “14A-4”, com azimute de 50°51'21" e distância de 27,10m; “4-5”, com azimute de 213°42'36" e distância de 16,71m; “5-6”, com azimute de 217°49'30" e distância de 3,11m; “6-7”, com raio de 21,15m e desenvolvimento de 14,30m, perfazendo a área de 1.534,16m² (um mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados); LXXV - área “BG1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BG1 está localizada entre as estacas 391+0,27m a 395+15,47m, equivalentes aos km 81+857,86m e 81+952,81m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.669,33 e E=265.142,78, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 249°23'04" e distância de 16,46m; “2-3”, com azimute de 261°47'35" e distância de 18,42m; “3-4”, com azimute de 268°15'33" e distância de 19,03m; “4-5”, com azimute de 274°04'37" e distância de 32,18m; “5-6”, com azimute de 353°55'31" e distância de 19,59m; “6-7”, com azimute de 80°13'10" e distância de 3,51m; “7-8”, com azimute de 91°56'17" e distância de 13,75m; “8-9”, com azimute de 69°06'33" e distância de 26,76m; “9-10”, com azimute de 105°34'40" e distância de 17,71m; “10-11”, com azimute de 76°33'17" e distância de 36,07m; “11-12”, com azimute de 195°53'36" e distância de 4,64m; e “12-1”, com azimute de 196°51'34" e distância de 22,49m, perfazendo a área de 2.264,40m² (dois mil duzentos e sessenta e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados); LXXVI - área “BG2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BG2 está localizada entre as estacas 395+15,47m e 398+2,66m, equivalentes aos km 81+952,81m e 82+0,02m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice P0”, de coordenadas N=7.379.662,61 e E=265.058,01, e pelos segmentos “P0-P1”, com azimute de 278°28'42" e distância de 5,44m; “P1-P2”, com azimute de 282°38'59" e distância de 15,23m; “P2-P3”, com azimute de 291°23'19" e distância de 21,91m; “P3-4”, com azimute de 350°56'56" e distância de 8,14m; “4-5”, com azimute de 98°18'33" e distância de 15,81m; “5-6”, com azimute de 94°27'19" e distância de 10,31m; “6-7”, com azimute de 80°13'10" e distância de 14,13m; “7-vértice P0”, com azimute de 173°55'31" e distância de 19,59m, perfazendo a área de 526,55m² (quinhentos e vinte e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados); LXXVII - área “BG3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BG3 está localizada entre as estacas 398+2,66m a 398+8,75m, equivalentes aos km 82+0,02m e 82+6,16m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.674,74 e E=265.017,37, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 297°13'16" e distância de 5,55m; “2-3”, com azimute de 9°08'03" e distância de 6,01m; “3-4”, com azimute de 99°08'03" e distância de 2,74m; e “4-1”, com azimute de 170°56'56" e distância de 8,14m, perfazendo a área de 26,46m² (vinte e seis metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados); LXXVIII - área “BH” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BH está localizada entre as estacas 392+7,79m e 396+3,56m, equivalentes aos km 81+885,66m e 81+960,84m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2260”, com 23°40'37,327"S de latitude, 47°18'11,148"W de longitude e 883,91m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2260-AGU-P-2261”, com azimute de 227°46'26" e distância de 9,96m; “AGU-P-2261-AGU-P-2262”, com azimute de 258°43'49" e distância de 9,22; “AGU-P-2262-AGU-P-2263”, com azimute de 263°28'12" e distância de 13,36m; “AGU-P-2263-AGU-P-2264”, com azimute de 270°33'24" e distância de 14,48m; “AGU-P-2264-AGU-P-2265”, com azimute de 275°31'22" e distância de 19,47m; “AGU-P-2265-AGU-P-2266”, com azimute de 276°24'23" e distância de 19,31m; “AGU-P-2266-AGU-P-2267”, com azimute de 291°01'53" e distância de 4,84m; “AGU-P-2267-AGU-P-2268”, com azimute de 31°45'37" e distância de 4,96m; “AGU-P-2268-AGU-P-2269”, com azimute de 60°12'49" e distância de 3,00m; “AGU-P-2269-AGU-P-2270”, com azimute de 102°37'19" e distância de 4,29m; “AGU-P-2270-AGU-P-2271”, com azimute de 96°15'44" e distância de 20,94m; “AGU-P-2271-AGU-P-2272”, com azimute de 92°54'16" e distância de 21,21m; “AGU-P-2272-AGU-P-2273”, com azimute de 88°15'16" e distância de 21,81m; e “AGU-P-2273-AGU-P-2260”, com azimute de 81°47'11" e distância de 14,22, perfazendo a área de 569,18m² (quinhentos e sessenta e nove metros quadrados e dezoito decímetros quadrados); LXXIX - área “BH1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/510_A, a área BH1 está localizada entre as estacas 396+10,89m e 397+9,36m, equivalentes aos km 81+968,16m e 81+986,66m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2274”, com 23°40'37,180”S de latitude, 47°18'14,320”W de longitude e 880,30m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2274-AGU-P-2275”, com azimute de 230°30'25" e distância de 4,49m; “AGU-P-2275-AGU-P-2276”, com azimute de 214°29'55" e distância de 3,10m; “AGU-P-2276-AGU-P-2277”, com azimute de 292°46'32" e distância de 8,15m; “AGU-P-2277-AGU-P-2278”, com azimute de 323°28'25" e distância de 10,87m; “AGU-P-2278-AGU-P-2279”, com azimute de 111°43'46" e distância de 9,62m; “AGU-P-2279-AGU-P-2274”, com azimute de 105°51'50" e distância de 10,67m, perfazendo a área de 84,30m² (oitenta e quatro metros quadrados e trinta decímetros quadrados); LXXX - área “BK” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/511_A, a área BK está localizada entre as estacas 428+3,01m e 428+19,22m, equivalentes aos km 82+602,90m e 82+619,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2386”, com 23°40'32,551"S de latitude, 47°18'35,149"W de longitude e 839,35m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2386-AGU-P-2387”, com azimute de 258°34'27" e distância de 16,21m; “AGU-P-2387-AGU-P-2388”, com azimute de 346°14'38" e distância de 4,07m; “AGU-P-2388-AGU-P-2389”, com azimute de 76°12'38" e distância de 9,50m; e “AGU-P-2389-AGU-P-2386”, com azimute de 111°30'21" e distância de 8,20m, perfazendo a área de 55,47m² (cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados); LXXXI - área “BL” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/511_A, a área BL está localizada entre as estacas 428+13,99m e 430+2,76m, equivalentes aos km 82+613,88m e 82+642,66m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2280”, com 23°40'33,574"S de latitude, 47°18'35,329”W de longitude e 839,24m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2280-AGU-P-2281”, com azimute de 164°35'32" e distância de 6,13m; “AGU-P-2281-AGU-P-2282”, com azimute de 237°20'20" e distância de 9,44m; “AGU-P-2282-AGU-P-2298”, com azimute de 270°11'06" e distância de 20,78m; “AGU-P-2298-AGU-P-2299”, com azimute de 348°08'26" e distância de 5,11m; “AGU-P-2299-AGU-P-2283”, com azimute de 77°51'19" e distância de 22,29m; e “AGU-P-2283-AGU-P-2280”, com azimute de 78°50'13" e distância de 6,48m, perfazendo a área de 216,96m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados); LXXXII - área “BM” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/511_A, a área BM está localizada entre as estacas 444+14,65m e 446+9,45m, equivalentes aos km 82+934,75m e 82+970,45m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2390”, com 23°40'32,748"S de latitude, 47°18'46,333"W de longitude e 840,24m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2390-AGU-P-2391”, com azimute de 284°28'40" e distância de 5,80m; “AGU-P-2391-AGU-P-2392”, com azimute de 288°57'27" e distância de 5,72m; “AGU-P-2392-AGU-P-2393”, com azimute de 294°48'24" e distância de 5,23m; “AGU-P-2393-AGU-P-2394”, com azimute de 300°33'48" e distância de 5,55m; “AGU-P-2394-AGU-P-1901”, com azimute de 306°02'22" e distância de 9,06m; “AGU-P-1901-AGU-P-1907”, com azimute de 20°17'42" e distância de 4,05m; “AGU-P-1907-AGU-P-2395”, com azimute de 122°05'24" e distância de 9,50m; “AGU-P-2395-AGU-P-2396”, com azimute de 41°05'27" e distância de 15,05m; “AGU-P-2396-AGU-P-2397”, com azimute de 110°55'27" e distância de 12,20m; “AGU-P-2397-AGU-P-2398”, com azimute de 180°19'44" e distância de 14,70m; e “AGU-P-2398-AGU-P-2390”, com azimute de 210°32'30" e distância de 5,45m, perfazendo a área de 407,82m² (quatrocentos e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados); LXXXIII - área “BM1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/511_A, a área BM1 está localizada entre as estacas 446+9,45m e 447+12,10m, equivalentes aos km 82+970,45m e 82+993,77m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1901”, com 23°40'32,290"S de latitude, 47°18'47,309"W de longitude e 841,87m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1901-AGU-P-1902”, com azimute de 311°01'04" e distância de 8,89m; “AGU-P-1902-AGU-P-1903”, com azimute de 316°45'33" e distância de 6,13m; “AGU-P-1903-AGU-P-1904”, com azimute de 322°47'27" e distância de 5,46m; “AGU-P-1904-AGU-P-1905”, com azimute de 80°31'00" e distância de 1,34m; “AGU-P-1905-AGU-P-1906”, com azimute de 121°24'16" e distância de 5,80m; “AGU-P-1906-AGU-P-1907”, com azimute de 130°46'16" e distância de 12,34m; e “AGU-P-1907-AGU-P-1901”, com azimute de 200°17'42" e distância de 4,05m, perfazendo a área de 61,46m² (sessenta e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados); LXXXIV - área “BN” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/511_A, a área BN está localizada entre as estacas 447+14,79m e 449+4,63m, equivalentes aos km 82+996,54m e 83+26,88m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1846”, com 23°40'32,332"S de latitude, 47°18'48,694"W de longitude e 845,93m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1846-AGU-P-1847”, com azimute de 202°26'03" e distância de 7,90m; “AGU-P-1847-AGU-P-1848”, com azimute de 302°45'57" e distância de 8,33m; “AGU-P-1848-AGU-P-1849”, com azimute de 20°04'02" e distância de 4,67m; “AGU-P-1849-AGU-P-1850”, com azimute de 355°47'53" e distância de 4,10m; “AGU-P-1850-AGU-P-1851”, com azimute de 334°48'27" e distância de 17,23m; “AGU-P-1851-AGU-P-1852”, com azimute de 351°00'19" e distância de 3,24m; “AGU-P-1852-AGU-P-1853”, com azimute de 6°56'03" e distância de 5,60m; “AGU-P-1853-AGU-P-1854”, com azimute de 155°05'39" e distância de 6,07m; “AGU-P-1854-AGU-P-1855”, com azimute de 152°31'18" e distância de 21,26m; e “AGU-P-1855-AGU-P-1846”, com azimute de 148°10'24" e distância de 6,69m, perfazendo a área de 180,20m² (cento e oitenta metros quadrados e vinte decímetros quadrados); LXXXV - área “BP” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/512_A, a área BP está localizada entre as estacas 464+0,82m e 466+16,37m, equivalentes aos km 83+321,97m e 83+377,53m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1665”, com 23°40'27,807"S de latitude, 47°18'57,868"W de longitude e 857,17m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1665-AGU-P-1666”, com azimute de 242°40'32" e distância de 55,56m; “AGU-P-1666-AGU-P-1667”, com azimute de 23°45'09" e distância de 11,49m; “AGU-P-1667-AGU-P-1668”, com azimute de 63°35'11" e distância de 27,97m; “AGU-P-1668-AGU-P-1669”, com azimute de 70°55'35" e distância de 10,01m; e “AGU-P-1669-AGU-P-1665”, com azimute de 94°03'24" e distância de 10,25m, perfazendo a área de 311,32m² (trezentos e onze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados); LXXXVI - área “BQ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/512_A, a área BQ está localizada entre as estacas 470+4,86m e 471+2,10m, equivalentes aos km 83+446,02m e 83+463,27m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1670”, com 23°40'29,557"S de latitude, 47°19'01,810"W de longitude e 855,53m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1670-AGU-P-1671”, com azimute de 245°04'13" e distância de 17,26m; “AGU-P-1671-AGU-P-1672”, com azimute de 333°27'04" e distância de 3,84m; “AGU-P-1672-AGU-P-1673”, com azimute de 63°27'04" e distância de 5,50m; “AGU-P-1673-AGU-P-1674”, com azimute de 73°15'45" e distância de 11,77m; e “AGU-P-1674-AGU-P-1670”, com azimute de 149°42'54" e distância de 2,32m, perfazendo a área de 58,28m² (cinquenta e oito metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); LXXXVII - área “BR” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/512_A, a área BR está localizada entre as estacas 481+13,09m e 481+19,28m, equivalentes aos km 83+674,17m e 83+680,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1425”, com 23°40'32,281"S de latitude, 47°19'09,217"W de longitude e 864,13m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1425-AGU-P-1426”, com azimute de 251°18'33" e distância de 6,19m; “AGU-P-1426-AGU-P-1427”, com azimute de 341°00'30" e distância de 5,54m; “AGU-P-1427-AGU-P-1428”, com azimute de 71°01'01" e distância de 6,25m; e “AGU-P-1428-AGU-P-1425”, com azimute de 161°32'22" e distância de 5,57m, perfazendo a área de 34,56m² (trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados); LXXXVIII - área “BS” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/512_A, a área BS está localizada entre as estacas 486+18,20m e 487+3,63m, equivalentes aos km 83+779,29m e 83+784,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2334”, com 23°40'33,319"S de latitude, 47°19'12,751"W de longitude e 865,31m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2334-AGU-P-2335”, com azimute de 251°55'38" e distância de 5,43m; “AGU-P-2335-AGU-P-2336”, com azimute de 341°01'01" e distância de 4,36m; “AGU-P-2336-AGU-P-2337”, com azimute de 71°01'01" e distância de 5,50m; e “AGU-P-2337-AGU-P-2334”, com azimute de 161°54'49" e distância de 4,44m, perfazendo a área de 24,05m² (vinte e quatro metros quadrados e cinco decímetros quadrados); LXXXIX - área “BT” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/512_A, a área BT está localizada entre as estacas 489+18,75m e 491+18,72m, equivalentes aos km 83+839,84m e 83+879,82m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2338”, com 23°40'33,913"S de latitude, 47°19'14,787"W de longitude e 866,52m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2338-AGU-P-2339”, com azimute de 251°27'09" e distância de 39,98m; “AGU-P-2339-AGU-P-2340”, com azimute de 28°55'11" e distância de 10,16m; “AGU-P-2340-AGU-P-2341”, com azimute de 69°41'43" e distância de 12,77m; “AGU-P-2341-AGU-P-2342”, com azimute de 89°24'09" e distância de 10,18m; “AGU-P-2342-AGU-P-2343”, com azimute de 71°01’01" e distância de 5,50m; e “AGU-P-2343-AGU-P-2338”, com azimute de 113°55'18" e distância de 6,17m, perfazendo a área de 203,22m² (duzentos e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); XC - área “BU” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BU está localizada entre as estacas 496+2,13m e 498+5,95m, equivalentes aos km 83+963,24m e 84+7,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2344”, com 23°40'35,119"S de latitude, 47°19'18,915"W de longitude e 868,26m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2344-AGU-P-2345”, com azimute de 251°30'06" e distância de 14,66m; “AGU-P-2345-AGU-P-2346”, com azimute de 252°53'37" e distância de 25,52m; “AGU-P-2346-AGU-P-2347”, com azimute de 259°58'11" e distância de 2,28m; “AGU-P-2347-AGU-P-2354”, com azimute de 343°30'47" e distância de 10,34m; “AGU-P-2354-AGU-P-2355”, com azimute de 82°46’47" e distância de 43,25m; e “AGU-P-2355-AGU-P-2344”, com azimute de 168°31'35" e distância de 2,86m, perfazendo a área de 291,71m² (duzentos e noventa e um metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados); XCI - área “BU1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BU1 está localizada entre as estacas 498+5,95m e 500+4,85m, equivalentes aos km 84+7,38m e 84+46,59m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2347”, com 23°40'35,505"S de latitude, 47°19'20,353"W de longitude e 869,32m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2347-AGU-P-2348”, com azimute de 259°58'11" e distância de 3,36m; “AGU-P-2348-AGU-P-2349”, com azimute de 264°56'12" e distância de 5,64m; “AGU-P-2349-AGU-P-2350”, com azimute de 266°34'51" e distância de 20,77m; “AGU-P-2350-AGU-P-2351”, com azimute de 267°59'56" e distância de 7,94m; “AGU-P-2351-AGU-P-2352”, com azimute de 44°37'10" e distância de 8,71m; “AGU-P-2352-AGU-P-2353”, com azimute de 73°47’52" e distância de 17,03m; “AGU-P-2353-AGU-P-2354”, com azimute de 82°40'23" e distância de 12,29m; e “AGU-P-2354-AGU-P-2347”, com azimute de 163°30’47" e distância de 10,34m, perfazendo a área de 287,20m² (duzentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados); XCII - área “BV” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BV está localizada entre as estacas 512+4,47m e 512+15,86m, equivalentes aos km 84+286,29m e 84+297,67m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2470”, com 23°40'36,626"S de latitude, 47°19'30,103"W de longitude e 860,28m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2470-AGU-P-2471”, com azimute de 242°32'18" e distância de 11,31m; “AGU-P-2471-AGU-P-2472”, com azimute de 344°44'32" e distância de 5,11m; e “AGU-P-2472-AGU-P-2470”, com azimute de 88°33'22" e distância de 11,39m, perfazendo a área de 28,26m² (vinte e oito metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados); XCIII - área “BV1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BV1 está localizada entre as estacas 512+15,86m e 513+7,78m, equivalentes aos km 84+297,67m e 84+309,58m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2472”, de coordenadas N=7.379.617,98 e E=262.876,30, e pelos segmentos “AGU-P-2472-AGU-P-2471”, com azimute de 144°44'32" e distância de 5,11m; “AGU-P-2471-2”, com azimute de 242°48'19" e distância de 9,65m; “2-3”, com azimute de 332°48'19" e distância de 10,23m; “3-AGU-P-2472”, de coordenadas N=7.379.617,74 e E=262.864,38, distante 16,14m do eixo de projeto na perpendicular da estaca 513+7,78m, deflete à direita e segue em linha reta pelo limite da faixa de domínio existente, com azimute de 88°51'02" e distância de 11,92m, perfazendo a área de 78,95m² (setenta e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); XCIV - área “BX” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BX está localizada entre as estacas 516+17,26m e 517+2,76m, equivalentes aos km 84+379,07m e 84+384,57m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 5”, de coordenadas N=7.379.646,27 e E=262.794,14, e pelos segmentos “5-6”, com azimute de 268°48'47" e distância de 5,50m; “6-7”, com azimute de 358°31'55" e distância de 5,24m; “7-8”, com azimute de 88°31'55" e distância de 5,50m; e “8-5”, com azimute de 178°31'55" e distância de 5,27m, perfazendo a área de 28,92m² (vinte e oito metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados); XCV - área “BW” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BW está localizada entre as estacas 512+16,18m e 513+5,24m, equivalentes aos km 84+297,98m e 84+307,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1773”, com 23°40'35,653"S de latitude, 47°19'30,527"W de longitude e 863,07m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1773-A6X-M-0620”, com azimute de 268°47'03" e distância de 9,06m; “A6X-M-0620-AGU-P-1774”, com azimute de 333°36'04" e distância de 5,18m; “AGU-P-1774-AGU-P-1775”, com azimute de 127°17'25" e distância de 2,13m; “AGU-P-1775-AGU-P-1776, com azimute de 88°25'57" e distância de 6,97m; e “AGU-P-1776-AGU-P-1773”, com azimute de 141°05'09" e distância de 4,30m, perfazendo a área de 29,57m² (vinte e nove metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados); XCVI - área “BW1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BW1 está localizada entre as estacas 513+5,24m e 513+19,85m, equivalentes aos km 84+307,04m e 84+321,64m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice A6X-M-0620”, de coordenadas N=7.379.647,79 e E=262.866,15, e pelos segmentos “A6X-M-0620-1”, com azimute de 268°47'04" e distância de 14,60m; “1-2”, com azimute de 350°17'32" e distância de 1,99m; “2-3”, com azimute de 77°27'53" e distância de 6,64m; “3-4”, com azimute de 62°53'47" e distância de 6,19m; “4-AGU-P-1774”, com azimute de 153°37'06" e distância de 1,43m; e “AGU-P-1774-A6X-M-0620”, com azimute de 153°36'04" e distância de 5,18m, perfazendo a área de 51,01m² (cinquenta e um metros quadrados e um decímetro quadrado); XCVII - área “BY” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BY está localizada entre as estacas 523+16,00m e 524+19,57m, equivalentes aos km 84+517,63m e 84+540,90m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 9”, de coordenadas N=7.379.639,95 e E=262.653,17, e pelos segmentos “9-10”, com azimute de 259°59'07" e distância de 1,71m; “10-11”, com azimute de 253°05'46" e distância de 12,88m; “11-12”, com azimute de 249°11'29" e distância de 9,72m; “12-13”, com azimute de 247°33'28" e distância de 1,80m; “13-14”, com azimute de 15°44'30" e distância de 7,80m; “14-15”, com azimute de 33°35'03" e distância de 6,92m; “15-16”, com azimute de 94°43'33" e distância de 12,51m; e “16-9”, com azimute de 122°39'35" e distância de 7,53m, perfazendo a área de 161,50m² (cento e sessenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); XCVIII - área “BZ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/513_A, a área BZ está localizada entre as estacas 526+14,77m e 527+10,33m, equivalentes aos km 84+575,40m e 84+590,59m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 17”, de coordenadas N=7.379.610,21 e E=262.596,48, e pelos segmentos “17-18”, com azimute de 227°26'38" e distância de 16,47m; “18-19”, com azimute de 25°12'37" e distância de 15,25m; e “19-17”, com azimute de 115°15'36" e distância de 6,23m, perfazendo a área de 47,54m² (quarenta e sete metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados); XCIX - área “CA” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CA está localizada entre as estacas 528+10,39m e 536+0,12m, equivalentes aos km 84+610,65m e 84+763,17m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 20”, de coordenadas N=7.379.585,20 e E=262.569,83, e pelos segmentos “20-21”, com azimute de 226°09'22" e distância de 44,59m; “21-22”, com azimute de 229°46'03" e distância de 17,88m; “22-23”, com azimute de 236°32'13" e distância de 8,95m; “23-24”, com azimute de 241°02'59" e distância de 8,95m; “24-25”, com azimute de 250°20'13" e distância de 9,01m; “25-26”, com azimute de 254°17'18" e distância de 9,01m; “26-27”, com azimute de 258°14'24" e distância de 9,01m; “27-28”, com azimute de 262°11'29" e distância de 9,01m; “28-29”, com azimute de 267°02'27" e distância de 25,21m; “29-30”, com azimute de 61°37'41" e distância de 15,46m; “30-31”, com azimute de 85°43'48" e distância de 11,11m; “31-32”, com azimute de 75°45'47" e distância de 15,25m; “32-33”, com azimute de 71°38'25" e distância de 18,39m; “33-34”, com azimute de 61°04'33" e distância de 24,30m; “34-35”, com azimute de 49°02'41" e distância de 35,99m; e “35-20”, com azimute de 61°48'40" e distância de 17,93m, perfazendo a área de 849,61m² (oitocentos e quarenta e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados); C - área “CB” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CB está localizada entre as estacas 543+0,11m e 545+7,56m, equivalentes aos km 84+903,16m e 84+950,65m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.529,19 e E=262.308,39, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 266°46'17" e distância de 47,00m; “2-3”, com azimute de 319°37'18" e distância de 4,24m; “3-4”, com azimute de 339°56'25" e distância de 4,22m; “4-5”, com azimute de 0°15'32" e distância de 4,24m; “5-6”, com azimute de 20°34'39" e distância de 4,22m; “6-7”, com azimute de 29°47'30" e distância de 3,15m; “7-8”, com azimute de 121°18'20" e distância de 14,06m; “8-9”, com azimute de 108°27'43" e distância de 17,25m; e “9-1”, com azimute de 97°48'13" e distância de 19,86m, perfazendo a área de 356,67m² (trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados); CI - área “CC” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CC está localizada entre as estacas 537+0,82m e 549+1,59m, equivalentes aos km 84+786,54m e 85+027,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1A”, de coordenadas N=7.379.492,91 e E=262.428,99, e pelos segmentos “1A-2A”, com azimute de 180°16'41" e distância de 20,03m; “2A-3A”, com azimute de 273°13'13" e distância de 65,79m; “3A-4A”, com azimute de 260°03'21" e distância de 42,62m; “4A-5A”, com azimute de 264°20'50" e distância de 44,43m; “5A-6A”, com azimute de 269°48'58" e distância de 49,20m; “6A-7”, com azimute de 282°54'00" e distância de 17,14m; “7-AGU-P-1553”, com azimute de 276°04'23" e distância de 23,92m; “AGU-P-1553-AGU-P-1552(6)”, com azimute de 4°46'20" e distância de 12,63m; e “AGU-P-1552(6)-1A”, com azimute de 87°47'28" e distância de 240,80m, perfazendo a área de 4.421,81m² (quatro mil quatrocentos e vinte e um metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados); CII - área “CC1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CC1 está localizada entre as estacas 549+1,59m e 558+8,56m, equivalentes aos km 85+027,60m e 85+214,87m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1552”, com 23°40'41,038”S de latitude, 47°19'54,851”W de longitude e 894,06m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1552-AGU-P-1553”, com azimute de 184°46'20” e distância de 12,63m; “AGU-P-1553-AGU-P-1554”, com azimute de 269°44'35” e distância de 27,94m; “AGU-P-1554-AGU-P-1555”, com azimute de 262°06'13” e distância de 39,83m; “AGU-P-1555-AGU-P-1556”, com azimute de 246°33'48” e distância de 34,27m; “AGU-P-1556-AGU-P-1557”, com azimute de 253°10'33” e distância de 43,67m; “AGU-P-1557-AGU-P-1558”, com azimute de 257°24'06” e distância de 28,60m; “AGU-P-1558-AGU-P-1559”, com azimute de 277°15'02” e distância de 18,50m; “AGU-P-1559-AGU-P-1560”, com azimute de 1°29'56” e distância de 41,27m; e “AGU-P-1560-AGU-P-1552”, com azimute de 87°49'27” e distância de 187,00m, perfazendo a área de 4.892,69m² (quatro mil oitocentos e noventa e dois metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados); CIII - área “CC2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CC2 está localizada entre as estacas 558+8,56m e 567+14,44m, equivalentes aos km 85+214,87m e 85+402,45m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1560”, com 23°40'40,761”S de latitude, 47°20'01,447”W de longitude e 885,35m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1560-AGU-P-1559”, com azimute de 181°29'56" e distância de 41,27m; “AGU-P-1559-AGU-P-1561”, com azimute de 277°15'2" e distância de 14,13m; “AGU-P-1561-AGU-P-1562”, com azimute de 237°46'38" e distância de 16,95m; “AGU-P-1562-AGU-P-1563”, com azimute de 274°37'40" e distância de 23,33m; “AGU-P-1563-AGU-P-1564”, com azimute de 330°37'19" e distância de 10,64m; “AGU-P-1564-AGU-P-1565”, com azimute de 346°35'28" e distância de 10,81m; “AGU-P-1565-AGU-P-1566”, com azimute de 275°53'47" e distância de 53,58m; “AGU-P-1566-AGU-P-1567”, com azimute de 262°38'53" e distância de 29,44m; “AGU-P-1567-AGU-P-1568”, com azimute de 253°17'25" e distância de 25,59m; “AGU-P-1568-AGU-P-1569”, com azimute de 296°44'37" e distância de 8,04m; “AGU-P-1569-AGU-P-1570”, com azimute de 65°02'41" e distância de 41,43m; “AGU-P-1570-AGU-P-1571”, com azimute de 77°29'05" e distância de 26,15m; “AGU-P-1571-AGU-P-1572”, com azimute de 84°25'08" e distância de 26,15m; e “AGU-P-1572-AGU-P-1560”, com azimute de 87°53'10" e distância de 85,53m, perfazendo a área de 4.289,08m² (quatro mil duzentos e oitenta e nove metros quadrados e oito decímetros quadrados); CIV - área “CD” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CD está localizada entre as estacas 536+4,11m e 544+14,40m, equivalentes aos km 84+767,17m e 84+937,49m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 36”, de coordenadas N=7.379.523,47 e E=262.444,67, e pelos segmentos “36-37”, com azimute de 267°48'44" e distância de 170,04m; “37-38”, com azimute de 305°43'43" e distância de 16,38m; “38-39”, com azimute de 86°46'17" e distância de 47,00m; “39-40”, com azimute de 96°10'19" e distância de 6,49m; “40-41”, com azimute de 91°07'28" e distância de 42,56m; “41-42”, com azimute de 80°04'28" e distância de 21,46m; “42-43”, com azimute de 92°42'41" e distância de 66,49m; e “43-36”, com azimute 183°15'06" e distância de 4,75m, perfazendo a área de 1.557,59m² (um mil quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados); CV - área “CE” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CE está localizada entre as estacas 546+4,02m e 556+5,80m, equivalentes aos km 84+967,13m e 85+168,85m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 44”, de coordenadas N=7.379.515,65 e E=262.245,14, e pelos segmentos “44-45”, com azimute de 267°46'26" e distância de 76,80m; “45-46”, com azimute de 267°56'41" e distância de 125,25m; “46-47”, com azimute de 11°01'14" e distância de 5,02m; “47-48”, com azimute de 78°05'31" e distância de 11,40m; “48-49”, com azimute de 93°55'44" e distância de 20,97m; “49-50”, com azimute de 81°49'07" e distância de 18,19m; “50-51”, com azimute de 88°17'49" e distância de 56,85m; “51-52”, com azimute de 79°59'57" e distância de 69,85m; “52-53”, com azimute de 74°50'42" e distância de 8,11m; “53-54”, com azimute de 87°01'16" e distância de 13,11m; “54-55”, com azimute de 149°16'48" e distância de 9,71m; “55-56”, com azimute de 176°26'11"e distância de 5,18m; e “56-44”, com azimute de 193°00'54" e distância de 4,17m, perfazendo a área de 1.841,98m² (um mil oitocentos e quarenta e um metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados); CVI - área “CF” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CF está localizada entre as estacas 557+10,40m e 557+19,80m, equivalentes aos km 85+193,44m e 85+202,83m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 57”, de coordenadas N=7.379.507,14 e E=262.018,65, e pelos segmentos “57-58”, com azimute de 268°07'07" e distância de 9,39m; “58-59”, com azimute de 317°14'12" e distância de 2,07m; “59-60”, com azimute de 47°15'28" e distância de 6,85m; e “60-57”, com azimute de 135°29'01" e distância de 8,22m, perfazendo a área de 35,51m² (trinta e cinco metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados); CVII - área “CG” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/514_A, a área CG está localizada entre as estacas 561+5,92m e 564+11,42m, equivalentes aos km 85+268,97m e 85+333,84m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 61”, de coordenadas N=7.379.504,58 e E=261.943,16, e pelos segmentos “61-62”, com azimute de 267°28'07" e distância de 39,16m; “62-63”, com azimute de 262°46'38" e distância de 22,87m; “63-64”, com azimute de 260°42'04" e distância de 6,86m; “64-65”, com azimute de 44°38'50" e distância de 9,15m; “65-66”, com azimute de 79°41'34" e distância de 24,79m; “66-67”, com azimute de 82°15'04" e distância de 12,06m; “67-68”, com azimute de 94°44'54" e distância de 9,07m; “68-69”, com azimute de 99°41'47" e distância de 9,83m; e “69-61”, com azimute de 122°10'52" e distância de 8,36m, perfazendo a área de 396,28m² (trezentos e noventa e seis metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); CVIII - área “CH” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CH está localizada entre as estacas 570+0,96m e 571+7,59m, equivalentes aos km 85+443,65m e 85+470,35m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1992”, com 23°40'41,305"S de latitude, 47°20'09,498"W de longitude e 859,68m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1992-AGU-P-1993”, com azimute de 251°07'50" e distância de 8,47m; “AGU-P-1993-AGU-P-1994”, com azimute de 256°05'31" e distância de 17,10m; “AGU-P-1994-AGU-P-1995”, com azimute de 346°07'07" e distância de 1,93m; “AGU-P-1995-AGU-P-1996”, com azimute de 38°57'02" e distância de 5,06m; “AGU-P-1996-AGU-P-1997”, com azimute de 69°57'00" e distância de 11,75m; “AGU-P-1997-AGU-P-1998”, com azimute de 73°07'40" e distância de 8,69m; e “AGU-P-1998-AGU-P-1992”, com azimute de 155°20'28" e distância de 6,07m, perfazendo a área de 136,79m² (cento e trinta e seis metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); CIX - área “CI” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CI está localizada entre as estacas 591+7,44m e 591+16,81m, equivalentes aos km 85+870,94m e 85+880,31m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.271,95 e E=261.398,61, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 118°23'26" e distância de 8,89m; “2-3”, com azimute de 227°06'14" e distância de 12,07m; “3-4”, com azimute de 317°06'14" e distância de 10,14m; e “4-1”, com azimute de 57°41'26" e distância de 9,37m, perfazendo a área de 97,48m² (noventa e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); CX - área “CI1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CI1 está localizada entre as estacas 590+18,12m e 591+7,44m, equivalentes aos km 85+861,62m e 85+870,94m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.379.276,85 e E=261.406,53, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 137°06'14" e distância de 6,61m; “2-3”, com azimute de 227°06'14" e distância de 6,29m; “3-4”, com azimute de 298°23'26" e distância de 8,89m; e “4-1”, com azimute de 58°15'45" e distância de 9,32m, perfazendo a área de 56,70m² (cinquenta e seis metros quadrados e setenta decímetros quadrados); CXI - área “CJ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CJ está localizada entre as estacas 591+6,32m e 591+12,50m, equivalentes aos km 85+869,70 e 85+875,99m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1681”, com 23°40'46,226"S de latitude, 47°20'23,333"W de longitude e 842,49m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1681-AGU-P-1675”, com azimute de 238°11'16" e distância de 6,17m; “AGU-P-1675-AGU-P-1679”, com azimute de 298°21'51" e distância de 5,51m; “AGU-P-1679-AGU-P-1680”, com azimute de 46°10'24" e distância de 3,71m; e “AGU-P-1680-AGU-P-1681”, com azimute de 104°37'44" e distância de 7,67m, perfazendo a área de 26,89m² (vinte e seis metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados); CXII - área “CJ1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CJ1 está localizada entre as estacas 591+12,50m e 593+8,53m, equivalentes aos km 85+875,99m e 85+912,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1675”, com 23°40'46,329"S de latitude, 47°20'23,520"W de longitude e 842,54m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1675-AGU-P-1676”, com azimute de 237°27'41" e distância de 36,16m; “AGU-P-1676-AGU-P-1677”, com azimute de 6°32'58" e distância de 3,95m; “AGU-P-1677-AGU-P-1678”, com azimute de 55°20'10" e distância de 27,29m; “AGU-P-1678-AGU-P-1679”, com azimute de 46°10'24" e distância de 3,79m; e “AGU-P-1679-AGU-P-1675”, com azimute de 118°21'51" e distância de 5,51m, perfazendo a área de 124,14m² (cento e vinte e quatro metros quadrados e catorze decímetros quadrados); CXIII - área “CK” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CK está localizada entre as estacas 596+12,89m e 596+17,97m, equivalentes aos km 85+975,73m e 85+980,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.379.225,90 e E=261.299,60, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 206°11'52" e distância de 5,52m; “2-3”, com azimute de 301°26'35" e distância de 3,91m; “3-4”, com azimute de 31°26'35" e distância de 5,50m; e “4-1”, com azimute de 121°26'35" e distância de 3,40m, perfazendo a área de 20,10m² (vinte metros quadrados e dez decímetros quadrados); CXIV - área “CL” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/515_A, a área CL está localizada entre as estacas 600+3,26m e 600+8,76m, equivalentes aos km 86+45,79m e 86+51,29m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 5”, de coordenadas N=7.379.160,84 e E=261.269,02, e pelos segmentos “5-6”, com azimute de 205°17'55" e distância de 5,50m; “6-7”, com azimute de 294°44'58" e distância de 3,64m; “7-8”, com azimute de 24°44'58" e distância de 5,50m; e “8-5”, com azimute de 114°44'58" e distância de 3,69m, perfazendo a área de 20,16m² (vinte metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados); CXV - área “CL1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CL1 está localizada entre as estacas 607+0,98m e 607+7,94m, equivalentes aos km 86+181,98m e 86+188,88m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 9”, de coordenadas N=7.379.026,68 e E=261.224,87, e pelos segmentos “9-P45”, com azimute de 185°32'43" e distância de 3,52m; “P45-(M-1)AGU-P-1761”, com azimute de 185°21'25" e distância de 3,83m; “(M-1)AGU-P-1761-(P2)AGU-P-1772”, com azimute de 317°25'43" e distância de 11,13m; “(P2)AGU-P-1772-(P3)AGU-P-1771”, com azimute de 358°59'04" e distância de 8,20m; “(P3)AGU-P-1771-(P4)AGU-P-1770”, com azimute de 354°00'08"e distância de 11,98m; “(P4)AGU-P-1770-AGU-P-1769”, com azimute de 349°28'13" e distância de 0,15m; “AGU-P-1769-10”, com azimute de 72°39'08" e distância de 3,09m; e “10-9”, com azimute de 163°06'46" e distância de 23,06m, perfazendo a área de 144,29m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados); CXVI - área “CM” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CM está localizada entre as estacas 607+7,94m e 614+15,15m, equivalentes aos km 86+188,88m e 86+336,19m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1761”, com 23°40'55,200”S de latitude, 47°20'29,134”W de longitude e 843,14m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1761-AGU-P-1762”, com azimute de 182°33'04" e distância de 74,09m; “AGU-P-1762-AGU-P-1763”, com azimute de 180°04'29" e distância de 74,08m; “AGU-P-1763-AGU-P-1764”, com azimute de 280°49'27" e distância de 3,57m; “AGU-P-1764-AGU-P-1765”, com azimute de 0°17'29" e distância de 117,66m; “AGU-P-1765-AGU-P-1766”, com azimute de 357°22'16" e distância de 9,34m; “AGU-P-1766-AGU-P-1767”, com azimute de 349°33'11" e distância de 27,87m; “AGU-P-1767-AGU-P-1768”, com azimute de 342°39'08" e distância de 19,65m; “AGU-P-1768-AGU-P-1769”, com azimute de 72°39'08" e distância de 9,11m; “AGU-P-1769-AGU-P-1770”, com azimute de 169°28'13" e distância de 0,15m; “AGU-P-1770-AGU-P-1771”, com azimute de 174°00'08" e distância de 11,98m; “AGU-P-1771-AGU-P-1772”, com azimute de 178°59'04" e distância de 8,20m; e “AGU-P-1772-AGU-P-1761”, com azimute de 137°25'43" e distância de 11,13m, perfazendo a área de 844,13m² (oitocentos e quarenta e quatro metros quadrados e treze decímetros quadrados); CXVII - área “CM1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CM1 está localizada entre as estacas 614+15,15m e 619+18,61m, equivalentes aos km 86+336,19m e 86+439,65m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1763”, de coordenadas N=7.378.871,27 e E=261.220,78, e pelos segmentos “AGU-P-1763-1”, com azimute de 178°34'23" e distância de 103,47m; “1-6”, com azimute de 282°05'27" e distância de 11,17m; “6-7”, com azimute de 358°27'37" e distância de 9,06m; “7-8”, com azimute de 45°00'01" e distância de 4,76m; “8-9”, com azimute de 358°27'37" e distância de 69,42m; “9-10”, com azimute de 88°27'37" e distância de 3,48m; “10-AGU-P-1764”, com azimute de 0°17'29" e distância de 19,86m; e “AGU-P-1764-AGU-P-1763”, com azimute de 100°49'27" e distância de 3,57m, perfazendo a área de 737,33m² (setecentos e trinta e sete metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados); CXVIII - área “CM2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CM2 está localizada entre as estacas 619+18,61m e 620+11,71m, equivalentes aos km 86+439,65m e 86+452,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.767,83 e E=261.223,36, e pelos segmentos “1-AGU-P-1561”, com azimute de 178°07'44" e distância de 13,10m; “AGU-P-1561-AGU-P-1564”, com azimute de 282°39'26" e distância de 9,10m; “AGU-P-1564-4”, com azimute de 358°04'20" e distância de 8,69m; “4-5”, com azimute de 314°49'38" e distância de 2,98m; “5-6”, com azimute de 358°27'37" e distância de 2,66m; e “6-1”, com azimute de 102°05'27" e distância de 11,17m, perfazendo a área de 122,14m² (cento e vinte e dois metros quadrados e catorze decímetros quadrados); CXIX - área “CM3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CM3 está localizada entre as estacas 620+11,71m e 621+1,88m, equivalentes aos km 86+452,75m e 86+462,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1561”, com 23°41'03,798”S de latitude, 47°20'29,301”W de longitude e 842,86m de altitude, e pelos segmentos “vértice AGU-P-1561-AGU-P-1562”, com azimute de 177°58'20" e distância de 10,18m; “AGU-P-1562-AGU-P-1563”, com azimute de 314°49'38" e distância de 12,88m; “AGU-P-1563-AGU-P-1564”, com azimute de 358°04'20" e distância de 3,09m; e “AGU-P-1564-AGU-P-1561”, com azimute de 102°39'26" e distância de 9,10m, perfazendo a área de 58,41m² (cinquenta e oito metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados); CXX - área “CO2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CO2 está localizada entre as estacas 620+19,28m e 621+9,88m, equivalentes aos km 86+460,33m e 86+470,93m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 2”, de coordenadas N=7.378.748,42 e E=261.268,77, e pelos segmentos “2-3”, com azimute de 134°49'38" e distância de 1,62m; “3-4”, com azimute de 176°25'51" e distância de 7,91m; “4-5”, com azimute de 221°27'27" e distância de 2,09m; e “5-2”, com azimute de 358°37'33" e distância de 10,61m, perfazendo a área de 11,80m² (onze metros quadrados e oitenta decímetros quadrados); CXXI - área “CO4” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CO4 está localizada entre as estacas 624+8,55m e 625+7,12m, equivalentes aos km 86+529,59m e 86+548,17m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.679,16 e E=261.270,43, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 151°15'06" e distância de 7,19m; “2-3”, com azimute de 185°56'54" e distância de 12,27m; “3-4”, com azimute de 267°50'59" e distância de 1,74m; e “4-1”, com azimute de 358°37'33" e distância de 18,57m, perfazendo a área de 41,27m² (quarenta e um metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados); CXXII - área “CO5” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CO5 está localizada entre as estacas 620+14,66m e 625+7,16m, equivalentes aos km 86+455,70m e 86+548,21m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.752,92 e E=261.264,25, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 134°49'38" e distância de 6,38m; “2-5”, com azimute de 178°37'33" e distância de 10,61m; “5-6”, com azimute de 221°27'27" e distância de 5,32m; “6-7”, com azimute de 134°48'49" e distância de 4,19m; “7-8”, com azimute de 176°25'51" e distância de 7,03m; “8-9”, com azimute de 207°53'36" e distância de 2,53m; “9-10”, com azimute de 176°21'21" e distância de 42,56m; “10-11”, com azimute de 178°37'33" e distância de 18,57m; “11-12”, com azimute de 267°50'59" e distância de 4,40m; e “12-1”, com azimute de 358°37'00" e distância de 92,52m, perfazendo a área de 341,53m² (trezentos e quarenta e um metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados); CXXIII - área “CP” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CP está localizada entre as estacas 636+14,19m e 637+12,62m, equivalentes aos km 86+775,50m e 86+793,88m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.430,51 e E=261.247,06, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 165°10'52" e distância de 18,77m; “2-3”, com azimute de 313°33'58" e distância de 3,69m; “3-4”, com azimute de 345°21'45" e distância de 15,98m; e “4-1”, com azimute de 85°46'23" e distância de 1,92m, perfazendo a área de 33,24m² (trinta e três metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados); CXXIV - área “CP1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CP1 está localizada entre as estacas 639+8,22m e 641+1,61m, equivalentes aos km 86+829,47m e 86+862,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 5”, de coordenadas N=7.378.377,96 e E=261.261,03, e pelos segmentos “5-6”, com azimute de 164°45'12" e distância de 33,40m; “6-7”, com azimute de 216°35'48" e distância de 9,35m; “7-8”, com azimute de 349°04'22" e distância de 27,99m; e “8-5”, com azimute de 9°42'22" e distância de 12,43m, perfazendo a área de 184,05m² (cento e oitenta e quatro metros quadrados e cinco decímetros quadrados); CXXV - área “CP2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CP2 está localizada entre as estacas 641+1,61m e 642+17,87m, equivalentes aos km 86+862,87m e 86+899,26m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.345,73 e E=261.269,81, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 164°39'15" e distância de 6,57m; “2-3”, com azimute de 165°03'05" e distância de 20,05m; “3-4”, com azimute de 165°11’50" e distância de 8,38m; “4-5”, com azimute de 264°01'03" e distância de 9,03m; “5-6”, com azimute de 4°24'36" e distância de 8,23m; “6-7”, com azimute de 354°34'45" e distância de 9,73m; “7-8”, com azimute de 330°12’49" e distância de 10,79m; e “8-1”, com azimute de 36°35'48" e distância de 9,35m, perfazendo a área de 200,70m² (duzentos metros quadrados e setenta decímetros quadrados); CXXVI - área “CQ1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/516_A, a área CQ1 está localizada entre as estacas 642+17,87m e 644+17,66m, equivalentes aos km 86+899,26m e 86+939,48m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.311,92 e E=261.278,86, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 168°01'39" e distância de 10,37m; “2-3”, com azimute de 171°30'28" e distância de 12,69m; “3-4”, com azimute de 174°20'16" e distância de 6,07m; “4-5”, com azimute de 177°55'38" e distância de 8,77m; “5-6”, com azimute de 268°13'38" e distância de 17,97m; “6-7”, com azimute de 6°13'10" e distância de 37,33m; e “7-1”, com azimute de 84°01'03" e distância de 9,03m, perfazendo a área de 527,92m² (quinhentos e vinte e sete metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados); CXXVII - área “CQ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CQ está localizada entre as estacas 647+11,98m e 649+15,61m, equivalentes aos km 86+993,81m e 87+37,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.220,11 e E=261.284,99, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 188°49'21" e distância de 44,31m; “2-3”, com azimute de 271°21'21" e distância de 8,90m; “3-4”, com azimute de 356°32'21" e distância de 43,81m; e “4-1”, com azimute de 90°24'50" e distância de 18,34m, perfazendo a área de 596,48m² (quinhentos e noventa e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); CXXVIII - área “CQ2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CQ2 está localizada entre as estacas 644+17,66m e 647+11,98m, equivalentes aos km 86+939,48m e 86+993,81m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.274,43 e E=261.283,81, e pelos segmentos ”1-2”, com azimute de 177°55'38" e distância de 10,83m; “2-3”, com azimute de 178°57'31" e distância de 43,50m; “3-4”, com azimute de 270°24'50" e distância de 18,34m; “4-5”, com azimute de 356°46'22" e distância de 24,31m; “5-6”, com azimute de 359°20'52" e distância de 22,36m; “6-7”, com azimute de 6°38'51" e distância de 7,05m; e “7-1”, com azimute de 88°13'38" e distância de 17,97m, perfazendo a área de 1.021,19m² (um mil e vinte e um metros quadrados e dezenove decímetros quadrados); CXXIX - área “CQ3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CQ3 está localizada entre as estacas 649+15,61m e 651+13,38m, equivalentes aos km 87+37,43m e 87+75,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.378.176,30 e E=261.278,19, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 186°46'24" e distância de 36,59m; “2-3”, com azimute de 352°51'20" e distância de 36,83m; e “3-1”, com azimute de 91°21'21" e distância de 8,90m, perfazendo a área de 162,06m² (cento e sessenta e dois metros quadrados e seis decímetros quadrados); CXXX - área “CR” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CR está localizada entre as estacas 660+1,24m e 661+2,63m, equivalentes aos km 87+243,91m e 87+265,31m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1856”, com 23°41'27,499”S de latitude, 47°20'30,778”W de longitude e 876,21m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1856-AGU-P-1857”, com azimute de 236°11'14" e distância de 21,40m; “AGU-P-1857-AGU-P-1863”, com azimute de 322°01'09" e distância de 6,53m; “AGU-P-1863-AGU-P-1864”, com azimute de 59°32'01" e distância de 13,62m; e “AGU-P-1864-AGU-P-1856”, com azimute de 90°48'54" e distância de 10,07m, perfazendo a área de 105,29m² (cento e cinco metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados); CXXXI - área “CR1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CR1 está localizada entre as estacas 661+2,63m e 664+4,70m, equivalentes aos km 87+265,31m e 87+327,42m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1857”, com 23°41'27,876”S de latitude, 47°20'31,412”W de longitude e 876,28m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1857-AGU-P-1858”, com azimute de 236°11'14" e distância de 62,12m; “AGU-P-1858-AGU-P-1859”, com azimute de 315°42'25" e distância de 7,74m; “AGU-P-1859-AGU-P-1860”, com azimute de 58°49'33" e distância de 29,08m; “AGU-P-1860-AGU-P-1861”, com azimute de 74°09'07" e distância de 4,71m; “AGU-P-1861-AGU-P-1862”, com azimute de 10°22'11" e distância de 4,52m; “AGU-P-1862-AGU-P-1863”, com azimute de 59°32'01" e distância de 26,41m; e “AGU-P-1863-AGU-P-1857”, com azimute de 142°01'09" e distância de 6,53m, perfazendo a área de 435,02m² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados e dois decímetros quadrados); CXXXII - área “CR2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CR2 está localizada entre as estacas 664+4,70m e 665+4,58m, equivalentes aos km 87+327,42m e 87+347,08m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1858”, de coordenadas N=7.377.978,29 e E=261.124,52, e pelos segmentos “AGU-P-1858-vértice 1”, com azimute de 237°02'22" e distância de 19,89m; “1-2”, com azimute de 322°55'47" e distância de 8,14m; “2-AGU-P-1859”, com azimute de 58°39'50" e distância de 18,96m; e “AGU-P-1859-AGU-P-1858”, com azimute de 135°42'25" e distância de 7,74m, perfazendo a área de 152,28m² (cento e cinquenta e dois metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); CXXXIII - área “CR3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CR3 está localizada entre as estacas 665+4,58m e 665+14,58m, equivalentes aos km 87+347,08m e 87+357,27m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.967,47 e E=261.107,83, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 237°02'22" e distância de 10,00m; “2-3”, com azimute de 322°48'30" e distância de 8,51m; “3-4”, com azimute de 59°07'54" e distância de 10,05m; e “4-1”, com azimute de 142°55'47" e distância de 8,14m, perfazendo a área de 83,14m² (oitenta e três metros quadrados e catorze decímetros quadrados); CXXXIV - área “CR4” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CR4 está localizada entre as estacas 665+14,58m e 667+8,63m, equivalentes aos km 87+357,27m e 87+391,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.962,03 e E=261.099,44, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 238°27'42" e distância de 34,06m; “2-3”, com azimute de 333°08'30" e distância de 6,22m; “3-4”, com azimute de 58°04'10" e distância de 7,59m; “4-5”, com azimute de 45°55'58" e distância de 10,69m; “5-6”, com azimute de 58°49'33" e distância de 14,70m; e “6-1”, com azimute de 142°48'30" e distância de 8,51m, perfazendo a área de 254,80m² (duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados e oitenta decímetros quadrados); CXXXV - área “CS” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CS está localizada entre as estacas 667+8,63m e 671+2,94m, equivalentes aos km 87+391,51m e 87+465,68m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.944,21 e E=261.070,41, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 239°05’00" e distância de 74,32m; “2-3”, com azimute de 329°58'22" e distância de 9,91m; “3-4”, com azimute de 58°34'19" e distância de 43,09m; “4-5”, com azimute de 64°23'33" e distância de 20,53m; “5-6”, com azimute de 74°24'58" e distância de 8,38m; “6-7”, com azimute de 58°41'19" e distância de 3,00m; e “7-1”, com azimute de 153°08'30" e distância de 6,22m, perfazendo a área de 703,17m² (setecentos e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados); CXXXVI - área “CS1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CS1 está localizada entre as estacas 671+2,94m e 673+7,94m, equivalentes aos km 87+465,68m e 87+510,68m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.906,02 e E=261.006,64, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 239°05’00" e distância de 45,01m; “2-3”, com azimute de 330°11'14" e distância de 9,51m; “3-4”, com azimute de 58°34'19" e distância de 44,98m; e “4-1”, com azimute de 149°58'22" e distância de 9,91m, perfazendo a área de 436,84m² (quatrocentos e trinta e seis metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados); CXXXVII - área “CS2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CS2 está localizada entre as estacas 673+7,94m e 678+5,62m, equivalentes aos km 87+510,68m e 87+608,36m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.882,90 e E=260.968,03, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 238°44'52" e distância de 97,70m; “2-3”, com azimute de 355°06'09" e distância de 5,02m; “3-4”, com azimute de 59°13'06" e distância de 43,61m; “4-5”, com azimute de 54°53'07" e distância de 20,07m; “5-6”, com azimute de 60°04'46" e distância de 19,06m; “6-7”, com azimute de 328°13'32" e distância de 3,61m; “7-8”, com azimute de 55°01'04" e distância de 13,08m; e “8-1”, com azimute de 150°11'14" e distância de 9,51m, perfazendo a área de 507,22m² (quinhentos e sete metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); CXXXVIII - área “CT” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/517_A, a área CT está localizada entre as estacas 683+15,15m e 684+1,41m, equivalentes aos km 87+718,02m e 87+724,38m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 9”, de coordenadas N=7.377.751,44 e E=260.806,14, e pelos segmentos “9-10”, com azimute de 144°52'45" e distância de 6,60m; “10-11”, com azimute de 234°52'46" e distância de 5,50m; “11-12”, com azimute de 324°52'45" e distância de 6,39m; e “12-9”, com azimute de 52°45'50" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 35,73m² (trinta e cinco metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados); CXXXIX - área “CX” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área CX está localizada entre as estacas 702+16,42m e 703+3,92m, equivalentes aos km 88+101,29m e 88+108,80m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.457,90 e E=260.588,99, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 104°04'02" e distância de 5,24m; “2-3”, com azimute de 194°01'43" e distância de 7,50m; “3-4”, com azimute de 284°01'42" e distância de 4,78m; e “4-1”, com azimute de 10°32'32" e distância de 7,52m, perfazendo a área de 37,58m² (trinta e sete metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados); CXL - área “CY” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área CY está localizada entre as estacas 702+11,23m e 702+18,16m, equivalentes aos km 88+96,09m e 88+103,02m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1A”, de coordenadas N=7.377.470,304 e E=260.561,007, e pelos segmentos “1A-2”, com azimute de 191°42'55" e distância de 6,94m; “2-3”, com azimute de 281°55'38" e distância de 8,71m; “3-4”, com azimute de 14°01'43" e distância de 7,25m; e “4-1A”, com azimute de 104°01'43" e distância de 8,43m, perfazendo a área de 60,77m² (sessenta metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); CXLI - área “CY1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área CY1 está localizada entre as estacas 702+18,16m e 703+9,63m, equivalentes aos km 88+103,02m e 88+113,39m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 2”, de coordenadas N=7.377.463,512 e E=260.559,599, e pelos segmentos “2-1”, com azimute de 190°35'26" e distância de 11,09m; “1-4”, com azimute de 284°01'43" e distância de 9,37m; “4-3”, com azimute de 14°01'43" e distância de 10,75m; e “3-2”, com azimute de 101°55'38" e distância de 8,71m, perfazendo a área de 98,72m² (noventa e oito metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados); CXLII - área “CZ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área CZ está localizada entre as estacas 704+10,15m e 711+10,32m, equivalentes aos km 88+133,25m e 88+275,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 2”, de coordenadas N=7.377.433,95 e E=260.553,04, e pelos segmentos “2-3”, com azimute de 193°04'49" e distância de 9,70m; “3-4”, com azimute de 199°32'19" e distância de 20,06m; “4-5”, com azimute de 207°53'06" e distância de 21,07m; “5-6”, com azimute de 216°16'29" e distância de 17,51m; “6-1”, com azimute de 219°53'43" e distância de 67,96m; “1-7”, com azimute de 7°21'59" e distância de 14,90m; “7-8”, com azimute de 61°15'00" e distância de 8,73m; “8-9”, com azimute de 24°45'27" e distância de 26,67m; “9-10”, com azimute de 29°09'00" e distância de 13,78m; “10-11”, com azimute de 33°35'08" e distância de 11,26m; “11-12”, com azimute de 36°45'46" e distância de 16,71m; “12-13”, com azimute de 31°11'58" e distância de 6,11m; “13-14”, com azimute de 59°02'32" e distância de 5,13m; “14-15”, com azimute de 50°10'17" e distância de 12,26m; e “15-2”, com azimute de 31°42'17" e distância de 22,94m, perfazendo a área de 1.261,39m² (um mil duzentos e sessenta e um metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados); CXLIII - área “CZ1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área CZ1 está localizada entre as estacas 711+10,32m e 715+14,00m, equivalentes aos km 88+275,92m e 88+359,61m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 1”, de coordenadas N=7.377.320,71 e E=260.480,34, e pelos segmentos “1-2”, com azimute de 217°46'48" e distância de 83,69m; “2-3”, com azimute de 8°06'33" e distância de 10,67m; “3-4”, com azimute de 37°01'27" e distância de 44,55m; “4-5”, com azimute de 32°47'53" e distância de 20,00m; “5-6”, com azimute de 37°56'05" e distância de 22,81m; e “6-1”, com azimute de 187°21'59" e distância de 14,90m, perfazendo a área de 531,28m² (quinhentos e trinta e um metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); CXLIV - área “DA” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área DA está localizada entre as estacas 710+7,48m e 711+4,59m, equivalentes aos km 88+253,09m e 88+270,21m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2403”, com 23°41'50,041"S de latitude, 47°20'55,020"W de longitude e 877,53m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2403-AGU-P-2401”, com azimute de 129°26'41" e distância de 2,13m; “AGU-P-2401-AGU-P-2402”, com azimute de 226°09'51" e distância de 17,24m; e “AGU-P-2402-AGU-P-2403”, com azimute de 39°03'13" e distância de 17,12m, perfazendo a área de 18,26m² (dezoito metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados); CXLV - área “DA1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área DA1 está localizada entre as estacas 709+10,06m e 710+7,48m, equivalentes aos km 88+235,65m e 88+253,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice 5”, de coordenadas N=7.377.333,13 e E=260.529,67, e pelos segmentos “5-6”, com azimute de 205°22'27" e distância de 10,70m; “6-AGU-P-2401”, com azimute de 225°14'58" e distância de 7,09m; “AGU-P-2401-AGU-P-2403”, com azimute de 309°26'41" e distância de 2,13m; e “AGU-P-2403-5”, com azimute de 40°15'35" e distância de 17,44m, perfazendo a área de 31,50m² (trinta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); CXLVI - área “DB” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área DB está localizada entre as estacas 712+18,77m e 713+6,89m, equivalentes aos km 88+304,38m e 88+312,50m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2404”, com 23°41'51,326"S de latitude, 47°20'56,173"W de longitude e 879,83m de altitude, e pelos segmentos “vértice AGU-P-2404-AGU-P-2405”, com azimute de 111°04'40" e distância de 2,46m; “AGU-P-2405-AGU-P-2406”, com azimute de 134°03'50" e distância de 2,16m; “AGU-P-2406-AGU-P-2407”, com azimute de 157°09'58" e distância de 4,18m; “AGU-P-2407-AGU-P-2408”, com azimute de 166°57'51" e distância de 12,90m; “AGU-P-2408-AGU-P-2409”, com azimute de 312°49'10" e distância de 18,23m; e “AGU-P-2409-AGU-P-2404”, com azimute de 37°50'22" e distância de 8,13m, perfazendo a área de 105,65m² (cento e cinco metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados); CXLVII - área “DC” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/518_A, a área DC está localizada entre as estacas 725+16,92m e 727+8,97m, equivalentes aos km 88+562,53m e 88+594,64m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1703”, com 23°41'57,648”S de latitude, 47°21'02,257”W de longitude e 883,03m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1703-AGU-P-1704”, com azimute de 201°03'19" e distância de 10,84m; “AGU-P-1704-AGU-P-1705”, com azimute de 195°10'54" e distância de 10,93m; “AGU-P-1705-AGU-P-1706”, com azimute de 189°55'20" e distância de 13,89m; “AGU-P-1706-AGU-P-1707”, com azimute de 275°04'36" e distância de 2,50m; “AGU-P-1707-AGU-P-1708”, com azimute de 9°35'06" e distância de 31,29m; e “AGU-P-1708-AGU-P-1703”, com azimute de 62°59'07" e distância de 7,22m, perfazendo a área de 106,79m² (cento e seis metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); CXLVIII - área “DE” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/519_A, a área DE está localizada entre as estacas 727+15,03m e 733+18,86m, equivalentes aos km 88+600m e 88+724,46m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1630 (5)”, com 23°41'58,980"S de latitude, 47°21'02,628"W de longitude e 889,53m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1630 (5)-AGU-P-1631”, com azimute de 183°01'32" e distância de 11,90m; “AGU-P-1631-AGU-P-1632”, com azimute de 179°14'45" e distância de 19,36m; “AGU-P-1632-AGU-P-1633”, com azimute de 179°03'54" e distância de 20,03m; “AGU-P-1633-AGU-P-1634”, com azimute de 181°04'57" e distância de 19,35m; “AGU-P-1634-AGU-P-1635”, com azimute de 183°38'55" e distância de 19,74m; “AGU-P-1635-AGU-P-1636”, com azimute de 185°48'56" e distância de 19,87m; “AGU-P-1636-AGU-P-1637”, com azimute de 186°05'45" e distância de 13,87m; “AGU-P-1637-AGU-P-1638”, com azimute de 350°23'25" e distância de 21,89m; “AGU-P-1638-AGU-P-1639”, com azimute de 0°50'08" e distância de 35,62m; “AGU-P-1639-AGU-P-1640”, com azimute de 352°30'48" e distância de 10,19m; “AGU-P-1640-AGU-P-1641”, com azimute de 5°42'58" e distância de 37,60m; “AGU-P-1641-AGU-P-1642”, com azimute de 359°15'02" e distância de 17,44m; e “AGU-P-1642-AGU-P-1630 (5), com azimute de 74°17'37" e distância de 6,34m, perfazendo a área de 788,70m² (setecentos e oitenta e oito metros quadrados e setenta decímetros quadrados); CXLIX - área “DF” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/519_A, a área DF está localizada entre as estacas 735+18,16m e 745+9,91m, equivalentes aos km 88+763,79m e 88+952,73m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Ibiúna, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1643”, com 23°42'04,263"S de latitude, 47°21'03,061"W de longitude e 899,00m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1643-AGU-P-1644”, com azimute de 186°47'48" e distância de 6,95m; “AGU-P-1644-AGU-P-1645”, com azimute de 186°55'25" e distância de 19,95m; “AGU-P-1645-AGU-P-1646”, com azimute de 187°02'54" e distância de 19,94m; “AGU-P-1646-AGU-P-1647”, com azimute de 187°17'02" e distância de 20,02m; “AGU-P-1647-AGU-P-1648”, com azimute de 190°35'45" e distância de 8,68m; “AGU-P-1648-AGU-P-1649”, com azimute de 197°13'10" e distância de 8,68m; “AGU-P-1649-AGU-P-1650”, com azimute de 205°55'53" e distância de 17,87m; “AGU-P-1650-AGU-P-1651”, com azimute de 213°34'35" e distância de 18,39m; “AGU-P-1651-AGU-P-1652”, com azimute de 216°30'57" e distância de 20,40m; “AGU-P-1652-AGU-P-1653”, com azimute de 216°56'36" e distância de 20,19m; “AGU-P-1653-AGU-P-1654”, com azimute de 217°28'06" e distância de 23,66m; “AGU-P-1654-AGU-P-1655”, com azimute de 12°42'50" e distância de 13,48m; “AGU-P-1655-AGU-P-1656”, com azimute de 32°35'10" e distância de 16,04m; “AGU-P-1656-AGU-P-1657”, com azimute de 10°35'14" e distância de 22,06m; “AGU-P-1657-AGU-P-1658”, com azimute de 29°40'58" e distância de 10,57m; “AGU-P-1658-AGU-P-1659”, com azimute de 36°30'21" e distância de 28,51m; “AGU-P-1659-AGU-P-1660”, com azimute de 29°04'58" e distância de 38,40m; “AGU-P-1660-AGU-P-1661”, com azimute de 4°38'02" e distância de 11,65m; “AGU-P-1661-AGU-P-1662”, com azimute de 14°39'41" e distância de 9,82m; “AGU-P-1662-AGU-P-1663”, com azimute de 3°35'36" e distância de 9,85m; “AGU-P-1663-AGU-P-1664”, com azimute de 11°05'21" e distância de 2,66m; e “AGU-P-1664-AGU-P-1643”, com azimute de 23°28'40" e distância de 19,97m, perfazendo a área de 1.821,34m² (um mil oitocentos e vinte e um metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados); CL - área “DI” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/519_A, a área DI está localizada entre as estacas 756+10,99m e 770+8,62m, equivalentes aos km 89+177,52m e 89+458,70m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2210”, com 23°42'16,516”S de latitude, 47°21'08,102”W de longitude e 895,97m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2210-AGU-P-2211”, com azimute de 180°31'42" e distância de 14,76m; “AGU-P-2211- AGU-P-2212”, com azimute de 199°13'42" e distância de 34,13m; ”AGU-P-2212-AGU-P-2213”, com azimute de 201°30'41" e distância de 32,30m; “AGU-P-2213-AGU-P-2214”, com azimute de 203°47'14" e distância de 27,77m; “AGU-P-2214-AGU-P-2215”, com azimute de 195°20'55" e distância de 21,79m; “AGU-P-2215-AGU-P-2216”, com azimute de 201°41'07" e distância de 48,18m; “AGU-P-2216-AGU-P-2217”, com azimute de 197°08'48" e distância de 25,16m; “AGU-P-2217-AGU-P-2218”, com azimute de 185°10'59" e distância de 11,37m; “AGU-P-2218-AGU-P-2219”, com azimute de 173°25'34" e distância de 10,59m; “AGU-P-2219-AGU-P-2220”, com azimute de 163°26'27" e distância de 11,87m; “AGU-P-2220-AGU-P-2221”, com azimute de 150°30'24" e distância de 15,60m; “AGU-P-2221-AGU-P-2222”, com azimute de 180°50'42" e distância de 10,61m; “AGU-P-2222-AGU-P-2223”, com azimute de 331°20'15" e distância de 30,74m; “AGU-P-2223-AGU-P-2224”, com azimute de 333°43'26" e distância de 6,44m; “AGU-P-2224-AGU-P-2225”, com azimute de 343°41'33" e distância de 7,17m; “AGU-P-2225-AGU-P-2226”, com azimute de 353°09'26" e distância de 7,26m; “AGU-P-2226-AGU-P-2227”, com azimute de 1°34'54" e distância de 7,26m; “AGU-P-2227-AGU-P-2228”, com azimute de 9°29'45" e distância de 7,62m; “AGU-P-2228-AGU-P-2229”, com azimute de 16°53'59" e distância de 7,62m; “AGU-P-2229-AGU-P-2230”, com azimute de 20°36'06" e distância de 19,82m; e “AGU-P-2230-AGU-P-2210”, com azimute de 21°34'24" e distância de 174,45m, perfazendo a área de 1.761,90m² (um mil setecentos e sessenta e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados); CLI - área “DK” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/520_A, a área DK está localizada entre as estacas 773+12,46m e 773+19,29m, equivalentes aos km 89+522,55m e 89+529,34m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1538”, com 23°42'26,450"S de latitude, 47°21'09,147"W de longitude e 903,14m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1538-AGU-P-1539”, com azimute de 99°03'21" e distância de 6,36m; “AGU-P-1539-AGU-P-1540”, com azimute de 189°03'21" e distância de 7,03m; “AGU-P-1540-AGU-P-1541”, com azimute de 310°09'59" e distância de 2,51m; e “AGU-P-1541-AGU-P-1538”, com azimute de 332°44'11" e distância de 7,12m, perfazendo a área de 25,80m² (vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados); CLII - área “DM” – conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/520_A, a área DM está localizada entre as estacas 781+17,49m e 783+11,98m, equivalentes aos km 89+687,18m e 89+722,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1892”, com 23°42'30,290”S de latitude, 47°21'11,778”W de longitude e 911,27m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1892-AGU-P-1893”, com azimute de 261°33'10" e distância de 7,52m; “AGU-P-1893-AGU-P-1894”, com azimute de 271°40'27" e distância de 7,90m; “AGU-P-1894-AGU-P-1895”, com azimute de 280°14'21" e distância de 7,90m; “AGU-P-1895-AGU-P-1896”, com azimute de 288°11'47" e distância de 5,67m; “AGU-P-1896-AGU-P-1897”, com azimute de 89°02'20" e distância de 10,02m; “AGU-P-1897-AGU-P-1898”, com azimute de 75°45'32" e distância de 14,06m; “AGU-P-1898-AGU-P-1899”, com azimute de 5°23'37" e distância de 12,51m; “AGU-P-1899-AGU-P-1900”, com azimute de 95°23'37" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1900-AGU-P-1892”, com azimute de 185°44'18" e distância de 17,95m, perfazendo a área de 184,22m² (cento e oitenta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados); CLIII - área “DN” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/520_A, a área DN está localizada entre as estacas 785+4,27m e 798+0,32m, equivalentes aos km 89+754,78m e 89+914,45m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1930”, com 23°42'30,537”S de latitude, 47°21'14,250”W de longitude e 919,68m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1930-AGU-P-1931”, com azimute de 289°53'14" e distância de 14,53m; “AGU-P-1931-AGU-P-1932”, com azimute de 316°09'10" e distância de 15,44m; “AGU-P-1932-AGU-P-1933”, com azimute de 321°33'19" e distância de 31,85m; “AGU-P-1933-AGU-P-1934”, com azimute de 307°12'11" e distância de 41,82m; “AGU-P-1934-AGU-P-1935”, com azimute de 285°39'29" e distância de 62,42m; “AGU-P-1935-AGU-P-1936”, com azimute de 271°22'09" e distância de 22,87m; “AGU-P-1936-AGU-P-1937”, com azimute de 260°48'41" e distância de 49,54m; “AGU-P-1937-AGU-P-1938”, com azimute de 148°17'33" e distância de 11,62m; “AGU-P-1938-AGU-P-1939”, com azimute de 238°17'33" e distância de 5,85m; “AGU-P-1939-AGU-P-1940”, com azimute de 328°17'33" e distância de 11,57m; “AGU-P-1940-AGU-P-1941”, com azimute de 343°41'59" e distância de 3,35m; “AGU-P-1941-AGU-P-1942”, com azimute de 5°28'22" e distância de 2,83m; “AGU-P-1942-AGU-P-1943”, com azimute de 26°43'54" e distância de 4,39m; “AGU-P-1943-AGU-P-1944”, com azimute de 80°07'10" e distância de 16,54m; “AGU-P-1944-AGU-P-1945”, com azimute de 82°41'51" e distância de 19,15m; “AGU-P-1945-AGU-P-1946”, com azimute de 86°49'40" e distância de 19,44m; “AGU-P-1946-AGU-P-1947”, com azimute de 91°25'18" e distância de 17,63m; “AGU-P-1947-AGU-P-1948”, com azimute de 99°09'06" e distância de 18,42m; “AGU-P-1948-AGU-P-1949”, com azimute de 105°17'09" e distância de 36,36m; “AGU-P-1949-AGU-P-1950”, com azimute de 109°58'36" e distância de 18,97m; “AGU-P-1950-AGU-P-1951”, com azimute de 119°24'16" e distância de 17,20m; “AGU-P-1951-AGU-P-1952”, com azimute de 131°59'05" e distância de 14,35m; “AGU-P-1952-AGU-P-1953”, com azimute de 142°44'30" e distância de 39,96m; e “AGU-P-1953-AGU-P-1930”, com azimute de 135°19'54" e distância de 27,81m, perfazendo a área de 1.689,12m² (um mil seiscentos e oitenta e nove metros quadrados e doze decímetros quadrados); CLIV - área “DO” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/520_A, a área DO está localizada entre as estacas 792+9,54m e 793+9,13m, equivalentes aos km 89+902,35m e 89+922,10m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2304”, com 23°42'26,853”S de latitude, 47°21'17,777”W de longitude e 917,93m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2304-AGU-P-2305”, com azimute de 284°37'14" e distância de 6,06m; “AGU-P-2305-AGU-P-2306”, com azimute de 281°26'59" e distância de 15,32m; “AGU-P-2306-AGU-P-2307”, com azimute de 51°19'55" e distância de 8,55m; “AGU-P-2307-AGU-P-2308”, com azimute de 101°00'44" e distância de 5,17m; “AGU-P-2308-AGU-P-2309”, com azimute de 117°16'36" e distância de 2,24m; e “AGU-P-2309-AGU-P-2304”, com azimute de 137°52'33" e distância de 10,65m, perfazendo a área de 90,75m² (noventa metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados); CLV - área “DP” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/520_A, a área DP está localizada entre as estacas 795+19,40m e 797+8,52m, equivalentes aos km 89+972,95m e 90+2,19m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2310”, com 23°42'26,607”S de latitude, 47°21'20,445”W de longitude e 920,42m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2310-AGU-P-2311”, com azimute de 263°58'31" e distância de 14,96m; “AGU-P-2311-AGU-P-2312”, com azimute de 261°32'11" e distância de 14,96m; “AGU-P-2312-AGU-P-2313”, com azimute de 48°28'12" e distância de 6,61m; “AGU-P-2313-AGU-P-2314”, com azimute de 74°12'35" e distância de 16,59m; e “AGU-P-2314-AGU-P-2310”, com azimute de 120°21'56" e distância de 10,15m, perfazendo a área de 111,69m² (cento e onze metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados); CLVI - área “DQ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/520_A, a área DQ está localizada entre as estacas 800+19,20m e 803+17,01m, equivalentes aos km 90+80,97m e 90+143,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1781”, com 23°42'28,612"S de latitude, 47°21'23,286"W de longitude e 928,67m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1781-1782”, com azimute de 61°54'10" e distância de 8,47m; “AGU-P-1782-AGU-P-1783”, com azimute de 73°23'35" e distância de 7,32m; “AGU-P-1783-AGU-P-1784”, com azimute de 91°05'46" e distância de 12,48m; “AGU-P-1784-AGU-P-1785”, com azimute de 109°07'17" e distância de 10,14m; “AGU-P-1785-AGU-P-1786”, com azimute de 127°50'42" e distância de 3,18m; “AGU-P-1786-AGU-P-1787”, com azimute de 225°59'10" e distância de 6,54m; “AGU-P-1787-AGU-P-1788”, com azimute de 309°04'35" e distância de 6,47m; “AGU-P-1788-AGU-P-1789”, com azimute de 266°43'52" e distância de 7,17m; “AGU-P-1789-AGU-P-1790”, com azimute de 219°45'50" e distância de 16,89m; “AGU-P-1790-AGU-P-1791”, com azimute de 192°10'52" e distância de 37,35m; “AGU-P-1791-AGU-P-1792”, com azimute de 342°44'02" e distância de 15,07m; “AGU-P-1792-AGU-P-1793”, com azimute de 347°46'38" e distância de 10,93m; “AGU-P-1793-AGU-P-1794”, com azimute de 356°55'27" e distância de 9,51m; “AGU-P-1794-AGU-P-1795”, com azimute de 8°38'31" e distância de 8,92m; e “AGU-P-1795-AGU-P-1781”, com azimute de 21°00'01" e distância de 6,87m, perfazendo a área de 757,11m² (setecentos e cinquenta e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados); CLVII - área “DT” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DT está localizada entre as estacas 809+4,45m e 813+18,30m, equivalentes aos km 90+254,35m e 90+348,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2199”, com 23°42'33,605”S de latitude, 47°21'24,097”W de longitude e 918,91m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2199-AGU-P-2200”, com azimute de 209°33'32" e distância de 16,20m; “AGU-P-2200-AGU-P-2201”, com azimute de 210°57'10" e distância de 19,69m; “AGU-P-2201-AGU-P-2202”, com azimute de 211°36'10" e distância de 19,89m; “AGU-P-2202-AGU-P-2203”, com azimute de 211°44'56" e distância de 19,96m; “AGU-P-2203-AGU-P-2204”, com azimute de 212°08'54" e distância de 16,03m; “AGU-P-2204-AGU-P-2205”, com azimute de 297°36'21" e distância de 10,77m; “AGU-P-2205-AGU-P-2206”, com azimute de 25°16'22" e distância de 2,27m; “AGU-P-2206-AGU-P-2207”, com azimute de 35°48'03" e distância de 36,56m; “AGU-P-2207-AGU-P-2208”, com azimute de 25°48'02" e distância de 26,11m; “AGU-P-2208-AGU-P-2209”, com azimute de 49°30'15" e distância de 25,81m; e “AGU-P-2209-AGU-P-2199”, com azimute de 68°11'57" e distância de 4,07m, perfazendo a área de 805,95m² (oitocentos e cinco metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); CLVIII - área “DT1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DT1 está localizada entre as estacas 813+18,30m e 814+14,29m, equivalentes aos km 90+348,75m e 90+364,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2204”, com 23°42'36,129"S de latitude, 47°21'25,822"W de longitude e 909,68m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2204-AGU-P-2415”, com azimute de 211°56'02" e distância de 16,00m; “AGU-P-2415-AGU-P-2425”, com azimute de 297°36'00" e distância de 8,88m; “AGU-P-2425-AGU-P-2205”, com azimute de 25°09'58" e distância de 15,97m; e “AGU-P-2205-AGU-P-2204”, com azimute de 117°36'21" e distância de 10,77m, perfazendo a área de 156,77m² (cento e cinquenta e seis metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); CLIX - área “DT2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DT2 está localizada entre as estacas 814+14,29m e 815+12,29m, equivalentes aos km 90+364,76m e 90+382,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2415”, com 23°42'36,566"S de latitude, 47°21'26,128"W de longitude e 909,94m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2415-AGU-P-2416”, com azimute de 211°54'58" e distância de 18,00m; “AGU-P-2416-AGU-P-2424”, com azimute de 297°35'37" e distância de 12,51m; “AGU-P-2424-AGU-P-2425”, com azimute de 43°05'03" e distância de 18,63m; e “AGU-P-2425-AGU-P-2415”, com azimute de 117°36'00" e distância de 8,88m, perfazendo a área de 192,16m² (cento e noventa e dois metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados); CLX - área “DT3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DT3 está localizada entre as estacas 815+12,29m e 816+8,28m, equivalentes aos km 90+382,75m e 90+398,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2416”, com 23°42'37,058"S de latitude, 47°21'26,472"W de longitude e 908,79m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2416-AGU-P-2417”, com azimute de 211°52'12" e distância de 16,00m; “AGU-P-2417-AGU-P-2423”, com azimute de 297°35'15" e distância de 13,08m; “AGU-P-2423-AGU-P-2424”, com azimute de 33°52'23" e distância de 16,05m; e “AGU-P-2424-AGU-P-2416”, com azimute de 117°35'37" e distância de 12,51m, perfazendo a área de 204,16m² (duzentos e quatro metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados); CLXI - área “DT4” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DT4 está localizada entre as estacas 816+8,28m e 818+1,08m, equivalentes aos km 90+398,75m e 90+431,08m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2417”, com 23°42'37,495"S de latitude, 47°21'26,778"W de longitude e 908,02m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2417-AGU-P-2418”, com azimute de 211°52'12" e distância de 34,00m; “AGU-P-2418-AGU-P-2420”, com azimute de 299°08'55" e distância de 8,12m; “AGU-P-2420-AGU-P-2421”, com azimute de 13°03'25" e distância de 11,45m; “AGU-P-2421-AGU-P-2422”, com azimute de 23°08'04" e distância de 11,05m; “AGU-P-2422-AGU-P-2423”, com azimute de 34°00'46" e distância de 11,66m; e “AGU-P-2423-AGU-P-2417”, com azimute de 117°35'15" e distância de 13,08m, perfazendo a área de 405,15m² (quatrocentos e cinco metros quadrados e quinze decímetros quadrados); CLXII - área “DT5” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DT5 está localizada entre as estacas 818+1,08m e 818+9,47m, equivalentes aos km 90+431,08m e 90+439,29m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2418”, com 23°42'38,423"S de latitude, 47°21'27,429"W de longitude e 909,74m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2418-AGU-P-2419”, com azimute de 209°39'31" e distância de 9,14m; “AGU-P-2419-AGU-P-2420”, com azimute de 347°50'07" e distância de 12,17m; e “AGU-P-2420-AGU-P-2418”, com azimute de 119°08'55" e distância de 8,12m, perfazendo a área de 37,10m² (trinta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados); CLXIII - área “DU” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DU está localizada entre as estacas 820+3,16m e 822+1,70m, equivalentes aos km 90+472,88m e 90+511,80m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2161”, com 23°42'39,956”S de latitude, 47°21'27,043”W de longitude e 915,26m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2161-AGU-P-2162”, com azimute de 164°10'51" e distância de 13,42m; “AGU-P-2162-AGU-P-2163”, com azimute de 178°07'51" e distância de 22,91m; “AGU-P-2163-AGU-P-2169”, com azimute de 270°00'00" e distância de 7,03m; “AGU-P-2169-AGU-P-2170”, com azimute de 0°07'59" e distância de 19,74m; “AGU-P-2170-AGU-P-2171”, com azimute de 3°36'36" e distância de 4,08m; “AGU-P-2171-AGU-P-2172”, com azimute de 7°17'05" e distância de 4,08m; “AGU-P-2172-AGU-P-2173”, com azimute de 10°57'34" e distância de 4,08m; e “AGU-P-2173-AGU-P-2161”, com azimute de 14°38'04" e distância de 4,08m, perfazendo a área de 193,37m² (cento e noventa e três metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados); CLXIV - área “DU1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DU1 está localizada entre as estacas 822+1,70m e 824+5,55m, equivalentes aos km 90+511,80m e 90+555,66m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2169”, com 23°42'41,118"S de latitude, 47°21'27,157"W de longitude e 913,70m de altitude, e pelos segmentos “vértice AGU-P-2169”, com azimute de 90°00'00" e distância de 7,03m; “AGU-P-2163-AGU-P-2164”, com azimute de 178°07'51" e distância de 43,85m; “AGU-P-2164-AGU-P-2168”, com azimute de 270°04'23" e distância de 6,43m; e “AGU-P-2168-AGU-P-2169”, com azimute de 357°20'37" e distância de 43,86m, perfazendo a área de 294,90m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados e noventa decímetros quadrados); CLXV - área “DU2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DU2 está localizada entre as estacas 824+5,55m e 826+12,14m, equivalentes aos km 90+555,66m e 90+602,24m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2168”, com 23°42'42,543"S de latitude, 47°21'27,110"W de longitude e 911,97m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2168-AGU-P-2164”, com azimute de 90°04'23" e distância de 6,43m; “AGU-P-2164-AGU-P-2165”, com azimute de 178°07'51" e distância de 38,31m; “AGU-P-2165-AGU-P-2166”, com azimute de 186°27'47" e distância de 8,64m; “AGU-P-2166-AGU-P-2167”, com azimute de 275°39'29" e distância de 3,76m; e “AGU-P-2167-AGU-P-2168”, com azimute de 356°21'21" e distância de 46,60m, perfazendo a área de 261,12m² (duzentos e sessenta e um metros quadrados e doze decímetros quadrados); CLXVI - área “DX” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DX está localizada entre as estacas 834+10,32m e 836+5,90m, equivalentes aos km 90+758,95m e 90+795,80m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2426”, com 23°42'48,432"S de latitude, 47°21'29,214"W de longitude e 897,50m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2426-AGU-P-2427”, com azimute de 228°03'25" e distância de 5,14m; “AGU-P-2427-AGU-P-2428”, com azimute de 235°54'33" e distância de 8,06m; “AGU-P-2428-AGU-P-2429”, com azimute de 244°11'02" e distância de 18,56m; “AGU-P-2429-AGU-P-2443”, com azimute de 319°11'52" e distância de 12,76m; “AGU-P-2443-AGU-P-2444”, com azimute de 56°15'53" e distância de 4,72m; “AGU-P-2444-AGU-P-2445”, com azimute de 70°03'55" e distância de 15,91m; “AGU-P-2445-AGU-P-2446”, com azimute de 46°35'03" e distância de 10,27m; “AGU-P-2446-AGU-P-2447”, com azimute de 15°58'18" e distância de 10,15m; “AGU-P-2447-AGU-P-2448”, com azimute de 77°41'54" e distância de 9,47m; “AGU-P-2448-AGU-P-2449”, com azimute de 171°14'46" e distância de 6,54m; “AGU-P-2449-AGU-P-2450”, com azimute de 182°35'12" e distância de 5,15m; e “AGU-P-2450-AGU-P-2426”, com azimute de 202°08'39" e distância de 9,61m, perfazendo a área de 558,50m² (quinhentos e cinquenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); CLXVII - área “DX1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DX1 está localizada entre as estacas 836+5,90m e 840+15,83m, equivalentes aos km 90+795,80m e 90+888,74m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2429”, com 23°42'48,938"S de latitude, 47°21'30,183"W de longitude e 892,60m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2429-AGU-P-2430”, com azimute de 251°40'52" e distância de 8,31m; “AGU-P-2430-AGU-P-2431”, com azimute de 259°43'02" e distância de 8,30m; “AGU-P-2431-AGU-P-2432”, com azimute de 267°32'22" e distância de 18,53m; “AGU-P-2432-AGU-P-2433”, com azimute de 276°37'28" e distância de 7,96m; “AGU-P-2433-AGU-P-2434”, com azimute de 287°05'08" e distância de 7,89m; “AGU-P-2434-AGU-P-2435”, com azimute de 289°21'05" e distância de 32,31m; “AGU-P-2435-AGU-P-2436”, com azimute de 15°08'23" e distância de 7,04m; “AGU-P-2436-AGU-P-2437”, com azimute de 78°24'13" e distância de 3,37m; “AGU-P-2437-AGU-P-2438”, com azimute de 133°02'31" e distância de 5,18m; “AGU-P-2438-AGU-P-2439”, com azimute de 112°05'08" e distância de 15,59m; “AGU-P-2439-AGU-P-2440”, com azimute de 104°23'32" e distância de 10,43m; “AGU-P-2440-AGU-P-2441”, com azimute de 88°17'43" e distância de 25,36m; “AGU-P-2441-AGU-P-2442”, com azimute de 81°22'05" e distância de 8,90m; “AGU-P-2442-AGU-P-2443”, com azimute de 56°15'53" e distância de 5,46m; e “AGU-P-2443-AGU-P-2429”, com azimute de 139°11'52" e distância de 12,76m, perfazendo a área de 654,75m² (seiscentos e cinquenta e quatro metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados); CLXVIII - área “DW” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DW está localizada entre as estacas 827+4,23m e 832+9,17m, equivalentes aos km 90+614,34m e 90+717,45m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1954”, com 23°42'44,448"S de latitude, 47°21'27,016"W de longitude e 908,87m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1954-AGU-P-1955”, com azimute de 88°08'42" e distância de 3,71m; “AGU-P-1955-AGU-P-1956”, com azimute de 175°14'54" e distância de 35,88m; “AGU-P-1956-AGU-P-1957”, com azimute de 178°16'16" e distância de 21,75m; “AGU-P-1957-AGU-P-1958”, com azimute de 189°15'01" e distância de 20,30m; “AGU-P-1958-AGU-P-1959”, com azimute de 205°19'20" e distância de 28,96m; “AGU-P-1959-AGU-P-1960”, com azimute de 232°28'35" e distância de 8,82m; “AGU-P-1960-AGU-P-1961”, com azimute de 19°54'25" e distância de 39,78m; “AGU-P-1961-AGU-P-1962”, com azimute de 12°07'38" e distância de 12,22m; “AGU-P-1962-AGU-P-1963”, com azimute de 5°29'04" e distância de 14,86m; e “AGU-P-1963-AGU-P-1954”, com azimute de 357°09'38" e distância de 44,88m, perfazendo a área de 586,38m² (quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados); CLXIX - área “DZ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DZ está localizada entre as estacas 846+3,72m e 847+10,60m, equivalentes aos km 90+995,76m e 91+22,40m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2315”, com 23°42'48,079"S de latitude, 47°21'36,899"W de longitude e 889,52m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2315-AGU-P-2316”, com azimute de 268°47'34" e distância de 20,13m; “AGU-P-2316-AGU-P-2317”, com azimute de 267°59'56" e distância de 7,87m; “AGU-P-2317-AGU-P-2318”, com azimute de 62°03'20" e distância de 19,29m; “AGU-P-2318-AGU-P-2319”, com azimute de 86°34'01" e distância de 5,50m; “AGU-P-2319-AGU-P-2320”, com azimute de 119°13'07" e distância de 2,91m; e “AGU-P-2320-AGU-P-2315”, com azimute de 158°01'04" e distância de 7,81m, perfazendo a área de 151,30m² (cento e cinquenta e um metros quadrados e trinta decímetros quadrados); CLXX - área “DZ1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/521_A, a área DZ1 está localizada entre as estacas 841+4,36m e 846+3,72m, equivalentes aos km 90+897,28m e 90+995,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2451”, com 23°42'48,499"S de latitude, 47°21'33,299"W de longitude e 893,55m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2451-AGU-P-2452”, com azimute de 288°39'00" e distância de 10,68m; “AGU-P-2452-AGU-P-2453”, com azimute de 283°55'43" e distância de 10,71m; “AGU-P-2453-AGU-P-2454”, com azimute de 279°42'04" e distância de 20,62m; “AGU-P-2454-AGU-P-2455”, com azimute de 273°04'06" e distância de 21,10m; “AGU-P-2455-AGU-P-2456”, com azimute de 271°09'48" e distância de 20,31m; “AGU-P-2456-AGU-P-2315”, com azimute de 270°38'01" e distância de 19,98m; “AGU-P-2315-AGU-P-2320”, com azimute de 338°01'04" e distância de 7,81m; “AGU-P-2320-AGU-P-2457”, com azimute de 88°56'15" e distância de 69,41m; “AGU-P-2457-AGU-P-2458”, com azimute de 105°39'37" e distância de 23,24m; “AGU-P-2458-AGU-P-2459”, com azimute de 116°04'00" e distância de 18,26m; e “AGU-P-2459-AGU-P-2451”, com azimute de 209°10'30" e distância de 6,26m, perfazendo a área de 926,37m² (novecentos e vinte e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados); CLXXI - área “EA” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EA está localizada entre as estacas 848+15,85m e 849+13,44m, equivalentes aos km 91+47,53m e 91+65,13m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1591”, com 23°42'49,130"S de latitude, 47°21'38,657"W de longitude e 889,98m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1591-AGU-P-1592”, com azimute de 150°05'18" e distância de 3,53m; “AGU-P-1592-AGU-P-1593”, com azimute de 240°05'18" e distância de 16,29m; “AGU-P-1593-AGU-P-1594”, com azimute de 330°05'18" e distância de 10,18m; e “AGU-P-1594-AGU-P-1591”, com azimute de 82°17'52" e distância de 17,59m, perfazendo a área de 111,61m² (cento e onze metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados); CLXXII - área “EA1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EA1 está localizada entre as estacas 853+0,98m e 854+1,29m, equivalentes aos km 91+132,68m e 91+152,99m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2356”, com 23°42'49,489"S de latitude, 47°21'41,637"W de longitude e 895,13m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2356-AGU-P-2357”, com azimute de 243°28'15" e distância de 21,73m; “AGU-P-2357-AGU-P-2385”, com azimute de 354°32'45" e distância de 6,70m; e “AGU-P-2385-AGU-P-2356”, com azimute de 81°23'37" e distância de 20,31m, perfazendo a área de 67,92m² (sessenta e sete metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados); CLXXIII - área “EA2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EA2 está localizada entre as estacas 854+1,29m e 857+17,55m, equivalentes aos km 91+152,99m e 91+230,70m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2385”, com 23°42'49,577"S de latitude, 47°21'42,348"W de longitude e 896,32m de altitude, e pelos segmentos “vértice AGU-P-2385-AGU-P-2357, com azimute de 174°32'45" e distância de 6,70m; “AGU-P-2357-AGU-P-2358”, com azimute de 243°28'15" e distância de 15,59m; “AGU-P-2358-AGU-P-2359”, com azimute de 230°53'57" e distância de 36,55m; “AGU-P-2359-AGU-P-2359”, com azimute de 307°26'58" e distância de 35,25m; “AGU-P-2381-AGU-P-2382”, com azimute de 67°20'35" e distância de 9,16m; “AGU-P-2382-AGU-P-2383”, com azimute de 73°00'06" e distância de 11,15m; “AGU-P-2383-AGU-P-2384”, com azimute de 79°55'24" e distância de 25,62m; e “AGU-P-2384-AGU-P-2385”, com azimute de 81°03'49" e distância de 25,63m, perfazendo a área de 1.150,83m² (um mil cento e cinquenta metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados); CLXXIV - área “EB” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EB está localizada entre as estacas 849+10,25m e 849+16,44m, equivalentes aos km 91+61,95m e 91+68,13m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2321”, com 23°42'48,219”S de latitude, 47°21'39,313”W de longitude e 887,84m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2321-AGU-P-2322”, com azimute de 261°39'51" e distância de 6,19m; “AGU-P-2322-AGU-P-2323”, com azimute de 340°59'09" e distância de 8,08m; “AGU-P-2323-AGU-P-2324”, com azimute de 85°56'07" e distância de 7,60m; e “AGU-P-2324-AGU-P-2321”, com azimute de 170°52'18" e distância de 7,37m, perfazendo a área de 52,48m² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); CLXXV - área EB1 - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EB1 está localizada entre as estacas 849+16,44m e 852+15,87m, equivalentes aos km 91+68,13m e 91+127,56m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2322”, com 23°42'48,244”S de latitude, 47°21'39,530”W de longitude e 886,01m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2322-AGU-P-2325”, com azimute de 261°25'09" e distância de 59,44m; “AGU-P-2325-AGU-P-2326”, com azimute de 346°27'04" e distância de 2,48m; “AGU-P-2326-AGU-P-2327”, com azimute de 81°46'06" e distância de 24,07m; “AGU-P-2327-AGU-P-2328”, com azimute de 73°40'45" e distância de 30,54m; “AGU-P-2328-AGU-P-2323”, com azimute de 60°05'19" e distância de 4,14m; e “AGU-P-2323-AGU-P-2322”, com azimute de 160°59'09" e distância de 8,08m, perfazendo a área de 223,74m² (duzentos e vinte e três metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados); CLXXVI - área “EB2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EB2 está localizada entre as estacas 852+15,87m e 854+5,63m, equivalentes aos km 91+127,56m e 91+157,32m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2326”, de coordenadas N=7.375.499,18 e E=259.228,14, e pelos segmentos “AGU-P-2326-2”, com azimute de 261°21'06" e distância de 29,77m; “2-3”, com azimute de 38°08'05" e distância de 5,79m; “3-4”, com azimute de 87°25'48" e distância de 13,27m; “4-AGU-P-2327”, com azimute de 81°46'06" e distância de 12,14m; e “AGU-P-2327-AGU-P-2326”, com azimute de 166°27'04" e distância de 2,48m, perfazendo a área de 82,27m² (oitenta e dois metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados); CLXXVII - área “EC” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EC está localizada entre as estacas 857+17,55m e 861+0,21m, equivalentes aos km 91+230,70m e 91+295,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2381”, com 23°42'50,035"S de latitude, 47°21'44,815"W de longitude e 898,73m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2381-AGU-P-2359”, com azimute de 127°26'58" e distância de 35,25m; “AGU-P-2359-AGU-P-2360”, com azimute de 230°53'57" e distância de 39,12m; “AGU-P-2360-AGU-P-2361”, com azimute de 207°36'12" e distância de 7,61m; “AGU-P-2361-AGU-P-2362”, com azimute de 244°10'35" e distância de 17,82m; “AGU-P-2362-AGU-P-2376”, com azimute de 313°15'04" e distância de 27,41m; “AGU-P-2376-AGU-P-2377”, com azimute de 39°14'28" e distância de 28,61m; “AGU-P-2377-AGU-P-2378”, com azimute de 44°13'56" e distância de 6,65m; “AGU-P-2378-AGU-P-2379”, com azimute de 45°39'13" e distância de 8,97m; “AGU-P-2379-AGU-P-2380”, com azimute de 54°18'18" e distância de 8,97m; e “AGU-P-2380-AGU-P-2381”, com azimute de 58°06'25" e distância de 6,44m, perfazendo a área de 2.066,87m²² (dois mil e sessenta e seis metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados); CLXXVIII - área “EC1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EC1 está localizada entre as estacas 861+0,21m e 862+3,38m, equivalentes aos km 91+295,60m e 91+318,75m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2376”, com 23°42'51,371"S de latitude, 47°21'46,318"W de longitude e 898,10m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2376-AGU-P-2362”, com azimute de 133°15'04" e distância de 27,41m; “AGU-P-2362-AGU-P-2363”, com azimute de 241°36'24" e distância de 24,19m; “AGU-P-2363-AGU-P-2375”, com azimute de 312°48'47" e distância de 17,87m; e “AGU-P-2375-AGU-P-2376”, com azimute de 38°29'24" e distância de 23,17m, perfazendo a área de 521,07m² (quinhentos e vinte e um metros quadrados e sete decímetros quadrados); CLXXIX - área “EC2” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EC2 está localizada entre as estacas 862+3,38m e 863+14,28m, equivalentes aos km 91+318,75m e 91+349,67m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2375”, com 23°42'51,953"S de latitude, 47°21'46,837"W de longitude e 900,90m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2375-AGU-P-2363”, com azimute de 132°48'47" e distância de 17,87m; “AGU-P-2363-AGU-P-2364”, com azimute de 237°50'48" e distância de 17,89m; “AGU-P-2364-AGU-P-2365”, com azimute de 224°13'23" e distância de 13,18m; “AGU-P-2365-AGU-P-2374”, com azimute de 310°52'19" e distância de 10,23m; e “AGU-P-2374-AGU-P-2375”, com azimute de 37°49'57" e distância de 30,92m, perfazendo a área de 402,25m² (quatrocentos e dois metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados); CLXXX - área “EC3” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EC3 está localizada entre as estacas 863+14,28m e 866+7,97m, equivalentes aos km 91+349,67m e 91+403,23m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2374”, com 23°42'52,736"S de latitude, 47°21'47,521"W de longitude e 904,66m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2374-AGU-P-2365”, com azimute de 130°52'19" e distância de 10,23m; “AGU-P-2365-AGU-P-2366”, com azimute de 217°45'46" e distância de 25,32m; “AGU-P-2366-AGU-P-2367”, com azimute de 224°02'08" e distância de 28,37m; “AGU-P-2367-AGU-P-2373”, com azimute de 309°52'01" e distância de 5,87m; e “AGU-P-2373-AGU-P-2374”, com azimute de 36°25'55" e distância de 53,87m, perfazendo a área de 471,08m² (quatrocentos e setenta e um metros quadrados e oito decímetros quadrados); CLXXXI - área “EC4” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EC4 está localizada entre as estacas 866+7,97m e 867+10,69m, equivalentes aos km 91+403,23m e 91+425,14m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2373”, com 23°42'54,127"S de latitude, 47°21'48,675"W de longitude e 902,06m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2373-AGU-P-2367”, com azimute de 129°52'01" e distância de 5,87m; “AGU-P-2367-AGU-P-2368”, com azimute de 224°02'08" e distância de 8,59m; “AGU-P-2368-AGU-P-2369”, com azimute de 215°58'30" e distância de 15,75m; “AGU-P-2369-AGU-P-2372”, com azimute de 308°53'28" e distância de 6,21m; e “AGU-P-2372-AGU-P-2373”, com azimute de 39°37'32" e distância de 24,40m, perfazendo a área de 137,48m² (cento e trinta e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados); CLXXXII - área “EC5” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EC5 está localizada entre as estacas 867+10,69m e 868+15,23m, equivalentes aos km 91+425,14m e 91+449,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2372”, com 23°42'54,729"S de latitude, 47°21'49,235"W de longitude e 901,52m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2372-AGU-P-2369”, com azimute de 128°53'28" e distância de 6,21m; “AGU-P-2369-AGU-P-2370”, com azimute de 237°58'41" e distância de 28,41m; “AGU-P-2370-AGU-P-2371”, com azimute de 51°20'16" e distância de 10,64m; e “AGU-P-2371-AGU-P-2372”, com azimute de 41°37'59" e distância de 16,48m, perfazendo a área de 68,57m² (sessenta e oito metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados); CLXXXIII - área “ED” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área ED está localizada entre as estacas 870+11,88m e 871+3,83m, equivalentes aos km 91+486,19m e 91+498,22m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2288”, com 23°42'55,870"S de latitude, 47°21'51,234"W de longitude e 901,15m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2288-AGU-P-2289”, com azimute de 196°53'12" e distância de 3,09m; “AGU-P-2289-AGU-P-2290”, com azimute de 209°14'39" e distância de 4,85m; “AGU-P-2290-AGU-P-2291”, com azimute de 214°14'17" e distância de 8,23m; “AGU-P-2291-AGU-P-2292”, com azimute de 298°15'02" e distância de 5,03m; “AGU-P-2292-AGU-P-2293”, com azimute de 4°36'56" e distância de 5,61m; “AGU-P-2293-AGU-P-2294”, com azimute de 345°47'43" e distância de 2,93m; e “AGU-P-2294-AGU-P-2288”, com azimute de 75°47'43" e distância de 13,00m, perfazendo a área de 98,36m² (noventa e oito metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados); CLXXXIV - área “EE” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/522_A, a área EE está localizada entre as estacas 878+2,67m e 889+14,26m, equivalentes aos km 91+641,65m e 91+892,42m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1717”, com 23°42'55,914"S de latitude, 47°21'56,687"W de longitude e 908,60m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1717-AGU-P-1718”, com azimute de 257°36'29" e distância de 138,21m; “AGU-P-1718-AGU-P-1719”, com azimute de 259°16'25" e distância de 9,34m; “AGU-P-1719-AGU-P-1720”, com azimute de 262°26'52" e distância de 9,34m; “AGU-P-1720-AGU-P-1721”, com azimute de 267°30'50" e distância de 8,32m; “AGU-P-1721-AGU-P-1722”, com azimute de 274°28'19" e distância de 8,32m; “AGU-P-1722-AGU-P-1723”, com azimute de 283°20'27" e distância de 18,88m; “AGU-P-1723-AGU-P-1724”, com azimute de 287°47'08" e distância de 31,63m; “AGU-P-1724-AGU-P-1725”, com azimute de 19°36'25" e distância de 3,27m; “AGU-P-1725-AGU-P-1726”, com azimute de 105°12'21" e distância de 31,42m; “AGU-P-1726-AGU-P-1727”, com azimute de 97°23'09" e distância de 11,16m; “AGU-P-1727-AGU-P-1728”, com azimute de 92°50'11" e distância de 24,15m; “AGU-P-1728-AGU-P-1729”, com azimute de 85°47'35" e distância de 30,50m; “AGU-P-1729-AGU-P-1730”, com azimute de 77°46'18" e distância de 123,79m; e “AGU-P-1730-AGU-P-1717, com azimute de 167°37'39" e distância de 2,40m, perfazendo a área de 822,50m² (oitocentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); CLXXXV - área “EF” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EF está localizada entre as estacas 891+16,39m e 894+19,90m, equivalentes aos km 91+914,94m e 91+978,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1731”, com 23°42'56,007"S de latitude, 47°22'05,929"W de longitude e 918,78m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1731-AGU-P-1732”, com azimute de 277°36'08" e distância de 25,39m; “AGU-P-1732-AGU-P-1733”, com azimute de 276°12'54" e distância de 20,24m; “AGU-P-1733-AGU-P-1734”, com azimute de 275°36'48" e distância de 18,51m; “AGU-P-1734-AGU-P-1735”, com azimute de 29°47'41" e distância de 7,83m; “AGU-P-1735-AGU-P-1736”, com azimute de 83°39'02" e distância de 6,68m; “AGU-P-1736-AGU-P-1737”, com azimute de 107°23'20" e distância de 20,33m; “AGU-P-1737-AGU-P-1738”, com azimute de 70°43'15" e distância de 4,15m; “AGU-P-1738-AGU-P-1739”, com azimute de 99°45'40" e distância de 24,15m; e “AGU-P-1739-AGU-P-1731, com azimute de 135°13'15" e distância de 8,59m, perfazendo a área de 367,25m² (trezentos e sessenta e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados); CLXXXVI - área “EF1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EF1 está localizada entre as estacas 889+9,62m e 889+15,12m, equivalentes aos km 91+864,71m e 91+870,22m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1834”, com 23°42'57,354"S de latitude, 47°22'04,623"W de longitude e 908,23m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1834-AGU-P-1835”, com azimute de 199°28'55" e distância de 9,71m; “AGU-P-1835-AGU-P-1836”, com azimute de 289°28'50" e distância de 5,50m; “AGU-P-1836-AGU-P-1837”, com azimute de 19°28'50" e distância de 9,54m; e “AGU-P-1837-AGU-P-1834”, com azimute de 107°48'21" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 52,95m² (cinquenta e dois metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); CLXXXVII - área “EG” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EG está localizada entre as estacas 891+17,39m e 892+16,37m, equivalentes aos km 91+912,24m e 91+931,17m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1838”, com 23°42'56,962”S de latitude, 47°22'06,139”W de longitude e 908,48m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1838-AGU-P-1839”, com azimute de 228°19'36" e distância de 8,09m; “AGU-P-1839-AGU-P-1840”, com azimute de 274°49'06" e distância de 4,68m; “AGU-P-1840-AGU-P-1841”, com azimute de 314°15'00" e distância de 10,47m; e “AGU-P-1841-AGU-P-1838”, com azimute de 97°16'21" e distância de 18,35m, perfazendo a área de 71,50m² (setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); CLXXXVIII - área “EI” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EI está localizada entre as estacas 894+8,46m e 895+0,09m, equivalentes aos km 91+963,27m e 91+974,91m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1842”, com 23°42'56,745”S de latitude, 47°22'07,903”W de longitude e 909,46m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1842-AGU-P-1843”, com azimute de 199°17'23" e distância de 5,97m; “AGU-P-1843-AGU-P-1844”, com azimute de 275°53'36" e distância de 9,52m; “AGU-P-1844-AGU-P-1845”, com azimute de 358°30'47" e distância de 5,75m; e “AGU-P-1845-AGU-P-1842”, com azimute de 95°22'42" e distância de 11,64m, perfazendo a área de 60,83m² (sessenta metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados); CLXXXIX - área “EJ” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EJ está localizada entre as estacas 896+17,19m e 901+2,32m, equivalentes aos km 92+015,90m e 92+101,11m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1740”, com 23°42'55,595”S de latitude, 47°22'09,480”W de longitude e 921,60m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1740-AGU-P-1741(20/M-2)”, com azimute de 275°36'48" e distância de 85,15m; “AGU-P-1741(20/M-2)-AGU-P-1742”, com azimute de 45°24'31" e distância de 4,14m; “AGU-P-1742-AGU-P-1743”, com azimute de 96°10'47" e distância de 68,14m; e “AGU-P-1743-AGU-P-1740”, com azimute de 105°30'17" e distância de 14,59m, perfazendo a área de 215,90m² (duzentos e quinze metros quadrados e noventa decímetros quadrados); CXC - área “EJ1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EJ1 está localizada entre as estacas 901+2,32m e 903+1,80m, equivalentes aos km 92+101,11m e 92+136,70m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1741”, com 23°42'55,279"S de latitude, 47°22'12,466"W de longitude e 925,68m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1741-AGU-P-1869”, com azimute de 276°02'00" e distância de 18,73m; “AGU-P-1869-AGU-P-1870”, com azimute de 277°35'23" e distância de 20,21m; “AGU-P-1870-AGU-P-1871”, com azimute de 72°02'04" e distância de 6,74m; “AGU-P-1871-AGU-P-1742”, com azimute de 96°10'47" e distância de 35,41m; e “AGU-P-1742-AGU-P-1741”, com azimute de 225°24'31" e distância de 4,14m, perfazendo a área de 116,93m² (cento e dezesseis metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados); CXCI - área “EK” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EK está localizada entre as estacas 910+19,64m e 911+5,85m, equivalentes aos km 92+295,40m e 92+301,53m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2055”, com 23°42'52,514"S de latitude, 47°22'18,352"W de longitude e 918,21m de altitude, e pelos segmentos “vértice AGU-P-2055-AGU-P-2056”, com azimute de 234°39'04" e distância de 5,42m; “AGU-P-2056-AGU-P-2057”, com azimute de 324°39'04" e distância de 5,79m; “AGU-P-2057-AGU-P-2058”, com azimute de 54°39'04" e distância de 5,50m; e “AGU-P-2058-AGU-P-2055”, com azimute de 145°26'32" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 30,05m² (trinta metros quadrados e cinco decímetros quadrados); CXCII - área “EL” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EL está localizada entre as estacas 912+15,88m e 913+3,19m, equivalentes aos km 92+331,70m e 92+339,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2174”, com 23°42'51,636”S de latitude, 47°22'18,998”W de longitude e 919,92m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2174-AGU-P-2175”, com azimute de 220°25'09" e distância de 2,98m; “AGU-P-2175-AGU-P-2176”, com azimute de 310°25'09" e distância de 6,65m; “AGU-P-2176-AGU-P-2177”, com azimute de 40°25'09" e distância de 3,32m; e “AGU-P-2177-AGU-P-2174”, com azimute de 133°16'30" e distância de 6,66m, perfazendo a área de 20,95m² (vinte metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); CXCIII - área “EM” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EM está localizada entre as estacas 915+15,92m e 918+1,49m, equivalentes aos km 92+392,48m e 92+439,48m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2178”, com 23°42'50,685”S de latitude, 47°22'20,617”W de longitude e 917,87m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2178-AGU-P-2179”, com azimute de 197°30'03" e distância de 4,03m; “AGU-P-2179-AGU-P-2180”, com azimute de 282°51'13" e distância de 35,36m; “AGU-P-2180-AGU-P-2181”, com azimute de 314°39'17" e distância de 7,29m; “AGU-P-2181-AGU-P-2182”, com azimute de 85°22'53" e distância de 4,51m; “AGU-P-2182-AGU-P-2183”, com azimute de 94°09'51" e distância de 7,98m; “AGU-P-2183-AGU-P-2184”, com azimute de 98°10'19" e distância de 7,98m; “AGU-P-2184-AGU-P-2185”, com azimute de 105°33'21" e distância de 5,91m; “AGU-P-2185-AGU-P-2186”, com azimute de 109°50'18" e distância de 5,91m; e “AGU-P-2186-AGU-P-2178”, com azimute de 114°24'16" e distância de 10,20m, perfazendo a área de 234,76m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados); CXCIV - área “EN” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EN está localizada entre as estacas 918+11,38m e 918+17,94m, equivalentes aos km 92+449,65m e 92+456,35m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2187”, com 23°42'50,386”S de latitude, 47°22'22,377”W de longitude e 916,73m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2187-AGU-P-2188”, com azimute de 175°45'19" e distância de 4,88m; “AGU-P-2188-AGU-P-2189”, com azimute de 265°45'19" e distância de 6,04m; “AGU-P-2189-AGU-P-2190”, com azimute de 355°45'19" e distância de 4,73m; e “AGU-P-2190-AGU-P-2187”, com azimute de 84°19'58" e distância de 6,04m, perfazendo a área de 29,00m² (vinte e nove metros quadrados); CXCV - área “EO” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EO está localizada entre as estacas 922+4,34m e 925+11,54m, equivalentes aos km 92+522,83m e 92+590,10m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2191”, com 23°42'50,611”S de latitude, 47°22'24,912”W de longitude e 912,47m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2191-AGU-P-2192”, com azimute de 223°34'02" e distância de 8,50m; “AGU-P-2192-AGU-P-2193”, com azimute de 313°34'01" e distância de 3,74m; “AGU-P-2193-AGU-P-2194”, com azimute de 253°48'34" e distância de 31,45m; “AGU-P-2194-AGU-P-2195”, com azimute de 257°35'18" e distância de 15,39m; “AGU-P-2195-AGU-P-2196”, com azimute de 293°30'26" e distância de 13,27m; “AGU-P-2196-AGU-P-2197”, com azimute de 354°02'19" e distância de 2,23m; “AGU-P-2197-AGU-P-2198”, com azimute de 81°44'05" e distância de 14,88m; e “AGU-P-2198-AGU-P-2191”, com azimute de 83°20'29" e distância de 51,82m, perfazendo a área de 383,82m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados); CXCVI - área “EP” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/523_A, a área EP está localizada entre as estacas 925+14,04m e 927+15,93m, equivalentes aos km 92+592,62m e 92+635,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1872”, com 23°42'49,884"S de latitude, 47°22'27,483"W de longitude e 912,25m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1872-AGU-P-1873”, com azimute de 260°33'31" e distância de 12,71m; “AGU-P-1873-AGU-P-1874”, com azimute de 257°22'30" e distância de 10,59m; “AGU-P-1874-AGU-P-1875”, com azimute de 253°09'53" e distância de 8,95m; “AGU-P-1875-AGU-P-1876”, com azimute de 247°18'15" e distância de 10,09m; “AGU-P-1876-AGU-P-1877”, com azimute de 242°31'36" e distância de 5,45m; “AGU-P-1877-AGU-P-1878”, com azimute de 46°25'30" e distância de 45,80m; e “AGU-P-1878-AGU-P-1872”, com azimute de 145°41'26" e distância de 22,00m, perfazendo a área de 429,15m² (quatrocentos e vinte e nove metros quadrados e quinze decímetros quadrados); CXCVII - área “ES” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/524_A, a área ES está localizada entre as estacas 969+14,02m e 970+0,03m, equivalentes aos km 93+474,84m e 93+480,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1880”, com 23°42'57,984”S de latitude, 47°22'56,388”W de longitude e 874,79m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1880-AGU-P-1881”, com azimute de 185°00'38" e distância de 4,88m; “AGU-P-1881-AGU-P-1882”, com azimute de 275°00'38" e distância de 5,50m; “AGU-P-1882-AGU-P-1883”, com azimute de 5°00'39" e distância de 5,07m; e “AGU-P-1883-AGU-P-1880”, com azimute de 97°03'41" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 27,37m² (vinte e sete metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados); CXCVIII - área “EU” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/525_A, a área EU está localizada entre as estacas 976+14,51m e 977+0,76m, equivalentes aos km 93+617,11m e 93+623,39m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1888”, com 23°42'59,343”S de latitude, 47°23'00,577”W de longitude e 867,95m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1888-AGU-P-1889”, com azimute de 166°12'00" e distância de 4,32m; “AGU-P-1889-AGU-P-1890”, com azimute de 256°12'00" e distância de 5,50m; “AGU-P-1890-AGU-P-1891”, com azimute de 346°12'00" e distância de 1,29m; e “AGU-P-1891-AGU-P-1888”, com azimute de 47°24'12" e distância de 6,28m, perfazendo a área de 15,43m² (quinze metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados); CXCIX - área “ET” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/525_A, a área ET está localizada entre as estacas 974+18,28m e 975+4,28m, equivalentes aos km 93+580,63m e 93+586,70m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1884”, com 23°42'58,618”S de latitude, 47°22'59,620”W de longitude e 870,01m de altitude, e pelos segmentos “vértice AGU-P-1884-AGU-P-1885”, com azimute de 142°57'02" e distância de 6,39m; “AGU-P-1885-AGU-P-1886”, com azimute de 232°57'02" e distância de 5,50m; “AGU-P-1886-AGU-P-1887”, com azimute de 322°57'02" e distância de 6,56m; e “AGU-P-1887-AGU-P-1884”, com azimute de 54°48'52" e distância de 5,50m, perfazendo a área de 35,72m² (trinta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados); CC - área “EV” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/525_A, a área EV está localizada entre as estacas 979+2,80m e 979+8,24m, equivalentes aos km 93+665,60m e 93+671,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1865”, com 23°42'59,597”S de latitude, 47°23'02,493”W de longitude e 868,04m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1865-AGU-P-1866”, com azimute de 231°31'40" e distância de 5,44m; “AGU-P-1866-AGU-P-1867”, com azimute de 322°12'48" e distância de 3,55m; “AGU-P-1867-AGU-P-1868”, com azimute de 52°36'07" e distância de 5,50m; e “AGU-P-1868-AGU-P-1865”, com azimute de 143°16'24" e distância de 3,45m, perfazendo a área de 19,14m² (dezenove metros quadrados e catorze decímetros quadrados); CCI - área “EW” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/525_A, a área EW está localizada entre as estacas 1006+7,37m e 1007+18,05m, equivalentes aos km 94+208,75m e 94+240,06m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1581”, com 23°43'07,122"S de latitude, 47°23'18,855"W de longitude e 881,19m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1581-AGU-P-1582”, com azimute de 261°05'55" e distância de 12,21m; “AGU-P-1582”, com azimute de 275°29'38" e distância de 17,52m; “AGU-P-1583”, com azimute de 79°38'44" e distância de 5,55m; “AGU-P-1584”, com azimute de 90°15'20" e distância de 14,78m; e “AGU-P-1585-AGU-P-1581”, com azimute de 94°25'56" e distância de 9,30m, perfazendo a área de 45,72m² (quarenta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados); CCII - área “EX” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/526_A, a área EX está localizada entre as estacas 1016+9,13m e 1017+6,83m, equivalentes aos km 94+522,17m e 94+430,20m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1580”, com 23°43'08,614"S de latitude, 47°23'25,663"W de longitude e 877,48m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1580-ASB-M-2054(1)”, com azimute de 222°51'13" e distância de 17,83m; “ASB-M-2054(1)”, com azimute de 341°48'54" e distância de 6,73m; “AGU-P-1551”, com azimute de 48°25'22" e distância de 9,38m; e “AGU-P-1579-AGU-P-1580”, com azimute de 86°22'05" e distância de 7,23m, perfazendo a área de 73,31m² (setenta e três metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados); CCIII - área “EY” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/526_A, a área EY está localizada entre as estacas 1017+6,83m e 1049+8,82m, equivalentes aos km 94+430,20m e 95+81,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice ASB-M-2054”, com 23°43'09,032"S de latitude, 47°23'26,099"W de longitude e 877,24m de altitude, e pelos segmentos “ASB-M-2054-ASB-V-0686”, com azimute de 231°40' e distância de 19,01m; “ASB-V-0686-ASB-V-0687”, com azimute de 248°56' e distância de 8,45m; “ASB-V-0687-ASB-V-0688”, com azimute de 263°01' e distância de 11,00m; “ASB-V-0688-ASB-V-0689”, com azimute de 277°29' e distância de 10,55m; “ASB-V-0689-ASB-V-0690”, com azimute de 292°31' e distância de 16,97m; “ASB-V-0690-ASB-V-0691”, com azimute de 302°59' e distância de 76,74m; “ASB-V-0691-ASB-V-0692”, com azimute de 312°18' e distância de 17,45m; “ASB-V-0692-ASB-V-0693”, com azimute de 322°36' e distância de 17,58m; “ASB-V-0693-ASB-V-0694”, com azimute de 328°23' e distância de 117,04m; “ASB-V-0694-ASB-V-0695”, com azimute de 331°18' e distância de 29,06m; “ASB-V-0695-ASB-V-0696”, com azimute de 338°05' e distância de 16,59m; “ASB-V-0696-ASB-V-0697”, com azimute de 348°42' e distância de 13,38m; “ASB-V-0697-ASB-V-0698”, com azimute de 358°24' e distância de 14,15m; “ASB-V-0698-ASB-V-0699”, com azimute de 2°05' e distância de 54,19m; “ASB-V-0699-ASB-V-0700”, com azimute de 355°49' e distância de 22,88m; “ASB-V-0700-ASB-V-0701”, com azimute de 350°30' e distância de 96,01m; “ASB-V-0701-ASB-V-0702”, com azimute de 346°52' e distância de 26,48m; “ASB-V-0702-ASB-V-0703”, com azimute de 340°35' e distância de 47,76m; “ASB-V-0703-AGU-P-1530”, com azimute de 337°39' e distância de 7,38m; “AGU-P-1530-AGU-P-1531”, com azimute de 57°12' e distância de 8,12m; “AGU-P-1531-AGU-P-1532”, com azimute de 147°30' e distância de 21,20m; “AGU-P-1532-AGU-P-1533”, com azimute de 153°26' e distância de 19,26m; “AGU-P-1533-AGU-P-1534”, com azimute de 157°33' e distância de 45,41m; “AGU-P-1534-AGU-P-1535”, com azimute de 161°13' e distância de 37,67m; “AGU-P-1535-AGU-P-1536”, com azimute de 151°39' e distância de 29,78m; “AGU-P-1536-AGU-P-1537”, com azimute de 75°41'e distância de 28,15m; “AGU-P-1537-AGU-P-1538”, com azimute de 102°16' e distância de 20,70m; “AGU-P-1538-AGU-P-1539”, com azimute de 127°23' e distância de 45,71m; “AGU-P-1539-AGU-P-1539”, com azimute de 142°07' e distância de 64,24m; “AGU-P-1540-AGU-P-1541”, com azimute de 181°19' e distância de 115,05m; “AGU-P-1541-AGU-P-1542”, com azimute de 198°18' e distância de 15,78m; “AGU-P-1542-AGU-P-1543”, com azimute de 262°37' e distância de 16,31m; “AGU-P-1543-AGU-P-1544”, com azimute de 190°57' e distância de 12,07m; “AGU-P-1544-AGU-P-1545”, com azimute de 154°49' e distância de 14,18m; “AGU-P-1545-AGU-P-1546”, com azimute de 117°40' e distância de 39,48m; “AGU-P-1546-AGU-P-1547”, com azimute de 153°18' e distância de 31,72m; “AGU-P-1547-AGU-P-1548”, com azimute de 138°51' e distância de 21,66m; “AGU-P-1548-AGU-P-1549”, com azimute de 152°13' e distância de 35,19m; “AGU-P-1549-AGU-P-1550”, com azimute de 185°34' e distância de 14,28m; “AGU-P-1550-AGU-P-1551”, com azimute de 73°01' e distância de 19,28m; e “AGU-P-1551-ASB-M-2054”, com azimute de 162°52' e distância de 6,73m, perfazendo a área de 43.909,12m² (quarenta e três mil novecentos e nove metros quadrados e doze decímetros quadrados); CCIV - área “FA” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/527_A, a área FA está localizada entre as estacas 1063+11,45m e 1064+8,33m, equivalentes aos km 95+317,48m e 95+334,38m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2460”, com 23°42'46,835"S de latitude, 47°23'41,977"W de longitude e 823,73m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2460-AGU-P-2461”, com azimute de 201°59'19" e distância de 13,10m; “AGU-P-2461- AGU-P-2462”, com azimute de 291°59'19" e distância de 16,89m; “AGU-P-2462-AGU-P-2463”, com azimute de 21°59'19" e distância de 13,10m; e “AGU-P-2463-AGU-P-2460”, com azimute de 111°59'19" e distância de 16,89m, perfazendo a área de 221,39m² (duzentos e vinte e um metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados); CCV - área “FB” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/527_A, a área FB está localizada entre as estacas 1062+19,10m e 1065+16,08m, equivalentes aos km 95+352,53m e 95+409,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1573”, com 23°42'46,103"S de latitude, 47°23'41,131"W de longitude e 825,53m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1573-ASB-V-0709”, com azimute de 294°29' e distância de 21,76m; “ASB-V-0709-AGU-P-1574”, com azimute de 292°54' e distância de 35,81m; “AGU-P-1574-AGU-P-1575”, com azimute de 83°20' e distância de 20,71m; “AGU-P-1575-AGU-P-1576”, com azimute de 177°09' e distância de 2,28m; “AGU-P-1576-AGU-P-1577”, com azimute de 86°08' e distância de 17,38m; “AGU-P-1577-AGU-P-1578”, com azimute de 115°18' e distância de 17,20m; e “AGU-P-1578-AGU-P-1573”, com azimute de 182°41' e distância de 16,94m, perfazendo a área de 608,24m² (seiscentos e oito metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados); CCVI - área “FC” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/527_A, a área FC está localizada entre as estacas 1068+0,00m e 1068+18,95m, equivalentes aos km 95+454,00m e 95+472,85m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1682”, com 23°42'44,155"S de latitude, 47°23'43,800"W de longitude e 812,98m de altitude, e pelos segmentos ”AGU-P-1682-AGU-P-1683”, com azimute de 275°35'32" e distância de 23,47m; “AGU-P-1683-AGU-P-1684”, com azimute de 354°15'00" e distância de 11,62m; “AGU-P-1684-AGU-P-1685”, com azimute de 110°50'51" e distância de 27,62m; e “AGU-P-1685-AGU-P-1682”, com azimute de 197°47'43" e distância de 4,22m, perfazendo a área de 191,98m² (cento e noventa e um metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados); CCVII - área “FC1” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/527_A, a área FC1 está localizada entre as estacas 1069+15,45m e 1070+17,55m, equivalentes aos km 95+489,62m e 95+511,68m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1686”, com 23°42'43,994"S de latitude, 47°23'45,178"W de longitude e 817,36m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1686-AGU-P-1687”, com azimute de 311°28'21" e distância de 6,26m; “AGU-P-1687-AGU-P-1688”, com azimute de 308°27'48" e distância de 17,04m; “AGU-P-1688-AGU-P-1689”, com azimute de 77°20'26" e distância de 11,25m; “AGU-P-1689-AGU-P-1684”, com azimute de 109°28'33" e distância de 22,96m; “AGU-P-1684-AGU-P-1683”, com azimute de 174°15'00" e distância de 11,62m; “AGU-P-1683-AGU-P-1690”, com azimute de 282°30'43" e distância de 11,17m; e “AGU-P-1690-AGU-P-1686”, com azimute de 265°12'32" e distância de 4,87m, perfazendo a área de 341,35m² (trezentos e quarenta e um metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados); CCVIII - área “FD” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/527_A, a área FD está localizada entre as estacas 1072+6,88m e 1075+7,41m, equivalentes aos km 95+540,70m e 95+601,02m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-1692”, com 23°42'42,948"S de latitude, 47°23'46,811"W de longitude e 814,53m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-1692-AGU-P-1693”, com azimute de 289°40'01" e distância de 17,83m; “AGU-P-1693-AGU-P-1694”, com azimute de 283°03'54" e distância de 17,83m; “AGU-P-1694-AGU-P-1695”, com azimute de 282°09'00" e distância de 25,95m; “AGU-P-1695-AGU-P-1696”, com azimute de 60°26'52" e distância de 7,94m; “AGU-P-1696-AGU-P-1697”, com azimute de 98°33'01" e distância de 20,79m; “AGU-P-1697-AGU-P-1698”, com azimute de 103°58'45" e distância de 10,52m; “AGU-P-1698-AGU-P-1672”, com azimute de 110°14'09" e distância de 20,48m; e “AGU-P-1672-AGU-P-1692”, com azimute de 158°27'53" e distância de 7,20m, perfazendo a área de 333,51m² (trezentos e trinta e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados); CCIX - área “FE” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/528_A, a área FE está localizada entre as estacas 1099+4,92m e 1102+13,13m, equivalentes aos km 96+77,66m e 96+148,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.375.362,03 e E=255.276,75, e pelos segmentos: “1-2 (23)”, com azimute de 217°50'58" e distância de 7,31m; “2 (23)-3 (24)“, com azimute de 232°35'24" e distância de 12,57m; “3 (24)-4”, com azimute de 245°55'38" e distância de 42,44m; “4-5”, com azimute de 40°32'04" e distância de 14,09m; “5-6”, com azimute de 66°42'05" e distância de 8,27m; “6-7”, com azimute de 359°15'19" e distância de 1,59m; “7-8”, com azimute de 59°27'12" e distância de 20,42m; “8-9”, com azimute de 68°50'56" e distância de 15,97m; e “9-1”, com azimute de 103°55'20" e distância de 4,12m, perfazendo a área de 390,67m² (trezentos e noventa metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados); CCX - área “FF” - conforme a planta DE-SP0000250-074.101-000-D03/528_A, a área FF está localizada entre as estacas 1102+5,90m e 1103+12,89m, equivalentes aos km 96+93,87m e 96+120,87m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-250, no sentido de Ibiúna a Piedade, no Município e Comarca de Piedade, e tem suas linhas de divisa definidas pelo “vértice AGU-P-2464”, com 23°42'52,609"S de latitude, 47°24'02,368"W de longitude e 795,79m de altitude, e pelos segmentos “AGU-P-2464-AGU-P-2465”, com azimute de 178°46'56" e distância de 7,91m; “AGU-P-2465-AGU-P-2466”, com azimute de 246°21'36" e distância de 17,19m; “AGU-P-2466-AGU-P-2467”, com azimute de 294°07'19" e distância de 10,10m; e “AGU-P-2467-AGU-P-2464”, com azimute de 66°42'34" e distância de 27,00m, perfazendo a área de 163,25m² (cento e sessenta e três metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados). Artigo 2° - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores. Artigo 3° - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Artigo 4° - Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública os imóveis de propriedade de pessoas jurídicas de direito público eventualmente situados dentro dos perímetros descritos no artigo 1° deste decreto. Artigo 5° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 17 de novembro de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS |
Publicado em: 21/11/2023 |
| Atualizado em: 21/11/2023 10:49 |
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