Dá a denominação “Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake” à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - A Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo, criada pelo Decreto nº 54.440, de 15 de junho de 2009, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, passa a denominar-se “Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake”.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS