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AnoAnexoNúmero DeEmenta
Attachment Icon65.43112/28/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon65.43012/28/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.42912/28/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista Rádio-Tv.Educativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon65.42812/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça Militar, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.42712/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.42612/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.42512/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.42412/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.42312/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon65.42212/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon65.42112/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.42012/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.41912/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.41812/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Reg. Serv. Delegados Transportes-ARTESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.41712/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.41612/23/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.41512/23/2020Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo
Attachment Icon65.41412/22/2020Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas
Attachment Icon65.41312/22/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon65.41212/22/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.41112/22/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital
Attachment Icon65.41012/22/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon65.40912/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça, visando ao com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.40812/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.40712/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital
Attachment Icon65.40612/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.40512/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.40412/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São Paulo Previdência - SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Attachment Icon65.40312/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Attachment Icon65.40212/21/2020Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes