Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2009 |
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| 2008 |
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| 2007 |
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| 2006 |
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| 2005 |
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| 2004 |
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| 2003 |
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| 2002 |
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| 2001 |
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| 2000 |
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| | 891 | 12/28/2000 | Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências. | |
| | 890 | 12/28/2000 | Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências. | |
| | 889 | 12/28/2000 | Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação. | |
| | 888 | 12/28/2000 | Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. | |
| | 887 | 12/19/2000 | Prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, altera dispositivos da Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988, e da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, e dá providências correlatas. | |
| | 886 | 12/08/2000 | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro da Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil e dá outras providências. | |
| | 885 | 12/05/2000 | Altera a Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996, que instituiu Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas. | |
| | 884 | 10/17/2000 | Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991. | |
| | 883 | 10/17/2000 | Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou tratamento de saúde e dá providências correlatas. | |
| | 882 | 10/17/2000 | Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários, servidores e inativos do Quadro do Ministério Público.
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| | 881 | 10/17/2000 | Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores, ativos e inativos, dos Quadros do Tribunal de Justiça, do Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do Tribunal de Justiça Militar, e dá outra providência. | |
| | 880 | 10/11/2000 | Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993. | |
| | 879 | 09/28/2000 | Institui Gratificação por Atividade Técnico-Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE para os servidores que especifica do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", e dá outras providências. | |
| | 878 | 09/28/2000 | Compatibiliza o Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, nos termos do Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996 e do Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998, alterado pelo Decreto nº 43.688, de 11 de setembro de 1998 e dá providências correlatas. | |
| | 877 | 08/29/2000 | Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado. | |
| | 876 | 07/04/2000 | Institui Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA para os servidores que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 875 | 07/04/2000 | Dispõe sobre a concessão de abono complementar nas situações que especifica. | |
| | 874 | 07/04/2000 | Institui Gratificação por Trabalho Educacional - GTE para os servidores que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 873 | 06/27/2000 | Institui Gratificação por Atividades de Polícia - GAP para os servidores que especifica e dá providências correlatas. | |
| | 872 | 06/27/2000 | Institui Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE para os servidores que especifica, e dá providências correlatas. | |