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AnoAnexoNúmero DeEmenta
Hide details for 20082008
Attachment Icon108512/18/2008Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, e dá providências correlatas.
Attachment Icon108412/17/2008Transforma Cargos da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
Attachment Icon108312/17/2008Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado) e dá outras providências.
Attachment Icon108212/17/2008Altera a Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.
Attachment Icon108112/17/2008Transforma cargos da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
Attachment Icon108012/17/2008Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas.
Attachment Icon107912/17/2008Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências correlatas.
Attachment Icon107812/17/2008Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Attachment Icon107712/11/2008Estende aos integrantes da Carreira de Procurador de Autarquia, na forma que especifica, os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Attachment Icon107612/11/2008Cria empregos públicos na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e dá providências correlatas.
Attachment Icon107512/11/2008Cria cargos, funções autárquicas e empregos na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e dá providências correlatas.
Attachment Icon107412/11/2008Cria empregos públicos na Universidade de São Paulo - USP e dá providências correlatas.
Attachment Icon107312/11/2008Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007, aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Attachment Icon107212/11/2008Institui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e o Plano de Carreira e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá providências correlatas.
Attachment Icon107112/11/2008Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, e dá providências correlatas.
Attachment Icon107012/01/2008Dispõe sobre a criação e extinção de postos no Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Attachment Icon106912/01/2008Altera a lei Complementar nº 1065, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas.
Attachment Icon106812/01/2008Altera a Lei complementar nº 1063, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, e a Lei complementar nº 1064, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.
Attachment Icon106712/01/2008Dispõe sobre o requisito de ingresso nas carreiras de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas.
Attachment Icon106611/21/2008Dispõe sobre a criação e extinção de postos e graduações nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Attachment Icon106511/13/2008Dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas.
Attachment Icon106411/13/2008Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências correlatas.
Attachment Icon106311/13/2008Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências correlatas.
Attachment Icon106211/13/2008Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo.
Attachment Icon106110/31/2008Dispõe sobre extinção e criação de postos e graduações nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Attachment Icon106009/23/2008Altera a Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, e a Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.
Attachment Icon105909/18/2008Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas.
Attachment Icon105809/16/2008Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas.
Attachment Icon105707/23/2008Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.