Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2008 |
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| | 1085 | 12/18/2008 | Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, e dá providências correlatas. | |
| | 1084 | 12/17/2008 | Transforma Cargos da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências. | |
| | 1083 | 12/17/2008 | Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado) e dá outras providências. | |
| | 1082 | 12/17/2008 | Altera a Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. | |
| | 1081 | 12/17/2008 | Transforma cargos da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências. | |
| | 1080 | 12/17/2008 | Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas. | |
| | 1079 | 12/17/2008 | Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências correlatas. | |
| | 1078 | 12/17/2008 | Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. | |
| | 1077 | 12/11/2008 | Estende aos integrantes da Carreira de Procurador de Autarquia, na forma que especifica, os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 1076 | 12/11/2008 | Cria empregos públicos na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e dá providências correlatas. | |
| | 1075 | 12/11/2008 | Cria cargos, funções autárquicas e empregos na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e dá providências correlatas. | |
| | 1074 | 12/11/2008 | Cria empregos públicos na Universidade de São Paulo - USP e dá providências correlatas. | |
| | 1073 | 12/11/2008 | Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007, aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| | 1072 | 12/11/2008 | Institui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e o Plano de Carreira e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá providências correlatas. | |
| | 1071 | 12/11/2008 | Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 1070 | 12/01/2008 | Dispõe sobre a criação e extinção de postos no Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| | 1069 | 12/01/2008 | Altera a lei Complementar nº 1065, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas. | |
| | 1068 | 12/01/2008 | Altera a Lei complementar nº 1063, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, e a Lei complementar nº 1064, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis. | |
| | 1067 | 12/01/2008 | Dispõe sobre o requisito de ingresso nas carreiras de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas. | |
| | 1066 | 11/21/2008 | Dispõe sobre a criação e extinção de postos e graduações nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. | |
| | 1065 | 11/13/2008 | Dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas. | |
| | 1064 | 11/13/2008 | Dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências correlatas. | |
| | 1063 | 11/13/2008 | Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências correlatas. | |
| | 1062 | 11/13/2008 | Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo. | |
| | 1061 | 10/31/2008 | Dispõe sobre extinção e criação de postos e graduações nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. | |
| | 1060 | 09/23/2008 | Altera a Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, e a Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004. | |
| | 1059 | 09/18/2008 | Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas. | |
| | 1058 | 09/16/2008 | Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas. | |
| | 1057 | 07/23/2008 | Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |