GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Lei nº 18.329, de 14 de novembro de 2025 |
Projeto de lei nº 174/2024, do Deputado Carlos Cezar – PL |
Denomina "Stylianos Antoine Nikiforos" a passarela situada na altura do km 63+100m da Rodovia D. Pedro I - SP 065, no Município de Bom Jesus dos Perdões. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Stylianos Antoine Nikiforos" a passarela situada na altura do km 63+100m da Rodovia D. Pedro I - SP 065, no município de Bom Jesus dos Perdões. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital. Tarcísio de Freitas Natália Resende Andrade Ávila Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Marcos Rodrigues Penido Arthur Luis Pinho de Lima |
Publicado em : DOE-I, 17/11/2025, p. 2 |
| Atualizado em: 18/11/2025 16:06 |