(Projeto de lei nº 1307/2023, do Deputado Paulo Correa Jr - PSD)

Declara de utilidade pública a Associação no Caminho do Senhor, com sede em Ribeirão Preto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação no Caminho do Senhor, com sede em Ribeirão Preto.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

TARCÍSIO DE FREITAS