(Projeto de lei nº 1480/15, do Deputado Gil Lancaster – DEM)

Institui o “Dia do Presbiteriano”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Presbiteriano”, para homenagear os cidadãos evangélicos membros das igrejas presbiterianas.
Artigo 2º – A data comemorativa do Dia do Presbiteriano será celebrada, anualmente, em 12 de agosto.
Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, em 1º de junho de 2016.
Geraldo Alckmin
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 1º de junho de 2016.