GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 18.053, de 30 de setembro de 2024

(Projeto de lei nº 929/2023, do Deputado Marcos Damasio – PL)


Institui o “Dia do Rock Gospel”.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Rock Gospel”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de maio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

TARCÍSIO DE FREITAS

Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado em : DOE - I, 01/10/2024, P. 1 e 2
Atualizado em: 07/10/2024 11:38

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