(Projeto de lei nº 391, de 2021, do Deputado Tenente Coimbra - PSL)

Institui o “Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - 2ª Classe das Forças Armadas”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - 2ª Classe das Forças Armadas”, a ser celebrado, anualmente, em 5 de novembro.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 20 de julho de 2022.

Rodrigo Garcia
Fernando José da Costa
Secretário da Justiça e Cidadania
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 20 de julho de 2022.