(Projeto de lei nº 91, de 2020, do Deputado Léo Oliveira - MDB)

Denomina “João Ciro Marconi” a passarela para pedestres – PAS 03 SPA 327/330, localizado no km 3+500m, sentido Norte da SPA 327/300 – Rodovia de Acesso Doutor Arthur Costacurta, no município de Jardinópolis

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “João Ciro Marconi” a passarela para pedestres - PAS 03 SPA 327/330, localizada no km 3+500m, sentido Norte da SPA 327/300 - Rodovia de Acesso Doutor Arthur Costacurta, no município de Jardinópolis.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2023.

Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 17 de abril de 2023.