GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 17.468, de 3 de dezembro de 2021

(Projeto de lei nº 536, de 2021, do Deputado Rafa Zimbaldi - PL)


Denomina “Maria Conceição Resende” a passarela de pedestres localizada no km 134,300 da Rodovia Dom Pedro I – SP 065, em Campinas.


O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Maria Conceição Resende” a passarela de pedestres localizada no km 134,300 da Rodovia Dom Pedro I – SP 065, em Campinas.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 03 de dezembro de 2021.

Rodrigo Garcia
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 03 de dezembro de 2021.


Publicado em : "D.O" de 04/12/2021 - Seção I - Pág. 1
Atualizado em: 09/12/2021 10:26

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