GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO



Lei nº 18.337, de 24 de novembro de 2025

Projeto de lei nº 424/2024, do Deputado Rogério Santos – MDB


Denomina “Amado Campoi Turbiano" o Viaduto VDT 569/294 localizado no km 569 + 500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, que dá acesso às cidades de Osvaldo Cruz e de Salmourão.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Amado Campoi Turbiano" o Viaduto VDT 569/294 localizado no km 569 + 500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, que dá acesso às cidades de Osvaldo Cruz e de Salmourão.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.


Tarcísio de Freitas


Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil


Publicado em : DOE-I, 25/11/2025, p. 2
Atualizado em: 26/11/2025 16:00

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